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Curso de Direitos Humanos
O Curso de Direitos Humanos, do Professor Emerson Malheiro, é fruto de mais de treze anos de docência nos Cursos de Graduação e Pós--Graduação em Direito e na preparação de candidatos às provas de Concursos Públicos e Exame de Ordem, em que se exige o conhecimento da disciplina jurídica. O texto se desenvolve no caminho desafiador de explicar os Direitos Humanos com uma linguagem clara e direta, ...
2015
A Administração De Custos, Preços E Lucros: Aplicações Na Hp12C E Excel - Vol. 5
O livro apresenta os principais conceitos associados ao processo de registro e apuração de custos e formação de preços, enfatizando os aspectos gerenciais, relativos à tomada de decisão sobre custos e preços. Fornece uma ampla visão da contabilidade financeira dos custos, explorando com maior profundidade a contabilidade gerencial dos lucros e ganhos. Discute os efeitos dos impostos sobre custo...
2012
Manual De Rotinas Trabalhistas: Problemas Práticos Na Atuação Diária
Este livro aborda os aspectos relevantes do Direito do Trabalho, destacando as questões de ocorrência mais frequente nas rotinas trabalhistas. O autor organiza a legislação trabalhista, de modo a apresentála sistematizadamente, sinalizando os problemas que devem ser evitados, com propostas de soluções ancoradas em jurisprudência atual e profusa. Para facilidade de entendimento e discussão, a ma...
2014
Teoria Geral Do Negócio Jurídico
O negócio jurídico, como figura distinta do contrato, integra, no plano dos estudos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, a Teoria Geral do Direito Privado II, matéria ministrada no segundo semestre do 1º ano daquela Faculdade. Houve, por esse motivo, a preocupação do autor em expor essa matéria, já de si complexa, pela abstração e generalização que envolve, de modo didático, numa ...
2009
Direito Processual Do Trabalho
O autor analisa a autonomia do Direito Processual do Trabalho e seus princípios. Comenta a organização, competência e funcionamento da Justiça do Trabalho à luz da Constituição de 1988. Faz ainda o exame detalhado desde a petição inicial até a execução no processo trabalhista. O livro contém as mais recentes observações doutrinárias e jurisprudenciais a respeito da interpretação das normas proc...
Manual De Contratos De Trabalho
Este livro apresenta um roteiro operacional com modelos e formulários, facilitando às empresas e aos sindicatos sua prática. Contém uma relação de obrigações a que uma empresa está sujeita na contratação de mão-de-obra temporária, traz na íntegra a Lei n° 6.019, de 3-1-1974, bem como um enunciado do TST e alterações legislativas que ocorreram desde a publicação da lei. O Decreto n° 73.841, de 1...
2002
Novo Cpc Sintetizado E Resumido: 5 Maneiras De Conhecer O Novo Cpc
A ideia de sintetizar e resumir o novo CPC nasceu da simples constatação de que é muito custosa, em termos de tempo e de trabalho, a leitura completa dos 1.072 artigos e seus múltiplos parágrafos e incisos do Código de Processo Civil de 2015. E, na verdade, nem isto é capaz de garantir uma eficiente compreensão das muitas novidades envolvidas. Tentando resolver tal dificuldade, decidimos aprese...
2015
Contabilidade Pública
Este livro tem por finalidade rediscutir a Contabilidade Pública, explorando o assunto sob uma nova perspectiva, pois o Brasil passa por um processo de modernização contábil com o surgimento de normas contábeis em todas as áreas.
Sistemas, Organização & Métodos
Neste livro. você vai saber o que é que substitui a antiga O&M como metodologia de organização do trabalho dentro das empresas atuais. Vai, também, aprender como se beneficiar das novas formas de organizar processos de negócio e conhecer o papel do analista de negócio, do analista de processos e do analista de sistemas. O autor ensina como reconhecer e implantar novas estruturas organizacionais...
2017
Direito Das Coisas
O Direito das Coisas é o conjunto das normas reguladoras das relações jurídicas, com caráter econômico, entre as pessoas, relativamente às coisas corpóreas, capazes de satisfazer às suas necessidades e suscetíveis de apropriação, dentro do critério da utilidade e da raridade. Ao abordar o tema do Direito das Coisas, de grande interesse na atualidade, mais uma vez o professor jurista Álvaro Vill...
2014
Organizações Sociais: Comentários À Lei Federal Nº 9.637, De 15 De Maio De 1998 - Vol. 14
Este volume trata da Lei no 9.637, de 15 de maio de 1998, que dispõe sobre a qualificação de entidades particulares como Organizações Sociais, a criação do Programa Nacional de Publicização (PND), a extinção do Laboratório Nacional de Luz Síncrotron e da Fundação Roquette Pinto. O trabalho também tem por foco suscitar junto aos diversos profissionais do direito o debate mais aprofundado sobre p...
2014
Curso De Contabilidade Intermediária Em Ifrs E Cpc
Esta obra foi escrita de acordo com as normas contábeis emanadas das IFRS/CPC, em linha com as modificações introduzidas na Lei Societária Brasileira (Lei nº 6.404/76), pelas Leis nº 11.638/07 e nº 11.941/09, no processo de harmonização com as normas internacionais de contabilidade produzidas pelo IASB. A metodologia do livro contempla exposição teórica, exemplos práticos, casos programados par...
2014
Prática Jurídica Penal
Faz um estudo sobre as peças processuais penais. É fruto de aulas sobre a denominação Prática Jurídica Penal I e Prática Jurídica Penal II na Universidade Paulista. Visa fornecer ao aluno de forma sintética e objetiva um guia seguro sobre a teoria e prática das peças aqui mencionadas que basicamente são o conteúdo dos programas das faculdades de Direito. A obra também abrange as peças solicitadas ...
2015
Novo Tratado De Responsabilidade Civil
É natural, talvez seja inevitável, que a responsabilidade civil reflita, nas primeiras décadas do século XXI, o caráter instável destes dias agitados. As instituições jurídicas contaminam-se com os valores de cada tempo histórico. Convém, porém, ao olhar doutrinário, discernir o essencial do transitório, o passageiro do permanente, tentar, enfim, enxergar ? em meio às incertezas na sociedade da in...
2015
Gestão De Estoques Na Cadeia De Logística Integrada: Supply Chain
Supply Chain Management, segundo o CLM (Council of Logistics Management), engloba o planejamento e a gestão de todas as atividades envolvidas em identificar fornecedores, comprar, fabricar e gerenciar as atividades logísticas. Inclui também a coordenação e a colaboração entre os parceiros do canal, que podem ser fornecedores, intermediários, provedores de serviços e clientes. Trata-se de uma fe...
2010
Ações Estratégicas: Desafios E Caminhos Para A Gestão Contemporânea
O surgimento de novas tecnologias somado às novas exigências do mercado, a partir da última década do século passado, trouxe muitas alternativas para a busca da excelência em todos os níveis organizacionais. Antes, conquistar a alta performance se limitava a novas incursões, via cursos, seminários, work shops e atividades semelhantes. Hoje, os novos tempos trazem exigências de permanente maior vel...
Finanças Públicas E Democracia
O objetivo deste livro é o de evidenciar a necessidade da releitura do controle das fi nanças públicas, demonstrando que o controle deve começar na elaboração da proposta orçamentária, que é o passo inicial do processo. O eixo em torno do qual gira o desenvolvimento do estudo tem como referência as ideias de Estado de Direito e Democracia. Destarte, a releitura do controle das fi nanças pública...
2013
Psicologia
Aatençãoàdiversidadeécrucialnapsicologia,mastambéméimportantereconhecerqueumséculodepesquisapsicológicapermitiuumtremendoavançoemnossacompreensãodocomportamentohumano.Estelivro(traduçãoda5ªediçãodePsychologyinaction)objetivaestimularnoestudanteaapreciaçãodapsicologiacomooestudoempíricodaexperiênciahumanaedemonstraasvantagensdométodocientíficosobreaespeculaçãoeosensocomum.Aolongodotexto,apresentavá...
2003
Constituição da República Federativa do Brasil
Esta Constituição da República Federativa do Brasil consolida décadas de tradição do Grupo Editorial Nacional - Editora Atlas na publicação de livros jurídicos. Confiantes em superar os constantes desafi os, entregamos ao público um material consistente, funcional e atualizado, com um projeto gráfico prático e moderno, que permite a otimização na busca de informações. Trata-se de legislação crite...
2019
O Direito Na História: Lições Introdutórias
Os processos de mudança social e seu impacto sobre o Direito são motivos mais que pertinentes para justificar a importância da história do Direito nos cursos jurídicos. Algumas mudanças derivam de grandes transformações no papel do Estado na sociedade: um Estado liberal cede seu lugar a um Estado intervencionista, que por seu turno parece ceder seu lugar a um Estado árbitro-regulador. Outras mudan...
2014
A Onu E O Meio Ambiente
Adegradaçãoambiental,asmudançasclimáticaseaefetividadedosdireitoshumanossecolocamcomoasgrandesquestõestransversaisnasrelaçõesinternacionaisdesteséculo,sobretudoemrelaçãoàmanutençãodascondiçõesdevidaehabitabilidadedediversasregiõesdoplaneta,oque,paramuitos,colocaemxequeaprópriaexistênciahumana.Peçachavenasrelaçõesinternacionaiscontemporâneas,aONUpossuipapelfundamentalemrelaçãoàconstruçãoeconsolidaç...
2015
Direitos E Garantias Do Idoso: Doutrina, Jurisprudência E Legislação
Este livro constitui estudo detalhado da Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), fornecendo ao leitor informações pormenorizadas sobre a proteção jurídica dos idosos no âmbito do direito público, privado, previdenciário, civil e processual civil, incluindo, ainda, a exegese dos dispositivos relativos à proteção penal e processual penal dos anciãos. Trata-se de obra inovadora, pois além de apresent...
2011
Contabilidade Aplicada Ao Setor Público: Abordagem Simples E Objetiva
A contabilidade pública brasileira passa por um momento de renovação estrutural efetiva e de indispensáveis atualizações daí decorrentes. O foco no patrimônio público, a transparência das informações como indutor dos controles e a necessidade de convergência com as normas internacionais do International Federation of Accountants (IFAC) constituem os vetores centrais desse desafio. O processo de mu...
2015
Marketing Ambiental: Ética, Responsabilidade Social E Competitividade Nos Negócios
Atualmente, os problemas ambientais globais (o efeito estufa, o aumento do buraco na camada de ozônio, a perda da biodiversidade, a ameaça de escassez de energia e da água) contribuem para que diferentes atores sociais percebam a extensão da crise ecológica na qual estamos inseridos. Seus sinais mais evidentes para o público são: o aquecimento global, as mudanças climáticas, a intensificação da ex...
2014
Comentários À Lei De Benefícios Da Previdência Social
“Trata-se de obra de fôlego que, a par de mostrar a evolução da Seguridade Social no mundo e no Brasil, incorpora as alterações mais recentes da legislação previdenciária. Neste contexto, destaca as inovações da CF/88 na sistematização do tema, examina o alcance dos princípios de Seguridade Social e comenta, em detalhes, cada dispositivo da ‘lei de benefícios’, no seu conteúdo atual, com uma retro...
2016
Direito Empresarial Brasileiro: Empresa E Atuação Empresarial - Vol. 1
Ousada e moderna, foi escrita a partir das necessidades jurídicas do século XXI, considerando o contorno atual das atividades mercantis e o papel primordial desempenhado pelas empresas na vida das sociedades. O autor analisa temas clássicos e temas novos com profundidade e preocupação didática, conciliando complexidade jurídica, precisão lógica e raciocínio claro, facilitando a compreensão pelo pr...
2015
Código Penal Interpretado
O Código Penal Interpretado, de Julio Fabbrini Mirabete, é uma obra concebida pelo autor com o objetivo de propiciar aos profissionais da área criminal uma fonte de consulta que os auxilie na tarefa de exegese da lei penal. O livro contém, além do texto atualizado do Código Penal, um exame sucinto, mas o quanto possível abrangente, das principais questões doutrinárias surgidas na aplicação de cada...
2013
Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência
Nesta obra, a invalidade de inúmeros dispositivos do Código de Processo Penal não impede a atualidade de sua interpretação. O propósito dos autores é contextualizar, além do CPP, a legislação processual penal em geral, em uma unidade da ordem jurídica vigente e válida, conforme reconhecidos pela doutrina e pela jurisprudência de nossos Tribunais. Esse objetivo conduz ao exame de cada dispositivo ...
2017
Análise gerencial de custos: aplicação em empresas modernas
O livro está dividido em 10 capítulos. O Capítulo 1 fala da empresa moderna. Este é um contexto importante para que todos possam entender a relevância de algumas informações de custos para os gerentes. O capítulo seguinte apresenta conceitos básicos de custos, com a preocupação de tornar os conceitos mais acessíveis. Já o Capítulo 3 define a diferenciação entre princípio e método de custos, aborda...
2010
Código Tributário Nacional: Anotações À Cf, Ao Ctn E Às Lcs 87/1996 E 116/2003
Neste livro faz-se uma análise da Constituição Federal (Sistema Tributário), do Código Tributário Nacional e das Leis Complementares 87/96 e 116/2003, fundada nos problemas concretos surgidos em torno de seus dispositivos, e em como a jurisprudência, notadamente dos Tribunais Superiores, os soluciona. Com isso, fornece ao leitor uma visão objetiva e pragmática do Direito Tributário Brasileiro, sem...
2015
Métodos e técnicas de pesquisa em comunicação
Este livro reúne alguns dos mais destacados professores e pesquisadores em Comunicação do Brasil. Os organizadores buscaram cobrir todos os principais métodos e técnicas de pesquisa utilizados na área de Comunicação Social e convidaram profissionais com larga experiência acadêmica e no mercado profissional para produzirem capítulos específicos sobre cada tema. Acostumados a ensinar metodologia, o...
2006
Dolo E Direito Penal: Modernas Tendências
A presente obra reúne trabalhos de vários autores, espanhóis e brasileiros, que se debruçaram sobre o tema do dolo em Direito Penal buscando aprofundar as discussões sobre os problemas mais importantes que surgem nesse campo. O tema do dolo é um dos mais discutidos no moderno Direito Penal. Há questões centrais a respeito da imputação que passam necessariamente por um conceito jurídico de dolo....
2014
Curso Didático Direito Processual Civil
Este Curso Didático, com base no novo CPC e obedecida a sua sequência, introduz os operadores do direito, professores, estudantes e concurseiros nesse novo universo do direito processual civil. Para tanto, esta 19ª edição foi totalmente reescrita. Trata-se de um novo livro. Apenas em respeito à tradição, manteve-se a sequência da ordem da edição. Em algumas passagens, a fim de evidenciar a mudança...
2016
Motivação Nas Organizações
A verdadeira e autêntica motivação é um impulso natural das pessoas que consideram o trabalho como fonte de atendimento das expectativas interiores. Ele contribui para afirmação da própria liberdade e autenticidade. Mais do que os indivíduos, as organizações precisam contar com colaboradores identificados e motivados pelos objetivos aos quais elas se propõem. Durante algum tempo, acreditou-se q...
2013
Direito Civil - Família - Vol. 5
Esta obra apresenta as mais recentes posições doutrinárias e jurisprudenciais desse ramo do Direito Civil, que considera a família, ou, como muitos preferem, o Direito das Famílias, como um conceito amplo, ou seja, o conjunto de pessoas unidas por vínculo jurídico de natureza familiar, com ou sem casamento. Em seu conteúdo, traz os seguintes capítulos: • Introdução ao Direito de Família • Casame...
2017
Planejamento Estratégico: Conceitos, Metodologia E Práticas
A metodologia apresentada foi consolidada pelo autor como resultado de aplicações bem-sucedidas em várias empresas. Essa metodologia perfeitamente estruturada, interligando os aspectos estratégicos, táticos e operacionais das empresas, mostra que o planejamento estratégico é algo prático que auxilia fortemente os executivos em seu processo decisório, bem como contribui, diretamente, para a alava...
2015
Dicionário De Direito Tributário
Aelaboraçãodestedicionáriosedeveaduasconvicçõesdeseusautores.Primeira,adequeosignificadodosconceitosutilizadosemqualqueráreadoconhecimentohumanoéextremamenteimportanteparaoconhecimentodetudoquantonelasecontém,eporissomesmoéindispensávelaodesempenhoadequadodequalqueratividade.Esegunda,adequenoDireitoTributáriomuitaspalavraseexpressõestêmsignificadodiversodaquelequepodemter,sejanalinguagemcomum,seja...
2010
Suprema Corte Dos Estados Unidos: Principais Decisões
O livro propicia ao leitor uma incursão sólida em alguns dos principais julgados da mais antiga e importante Corte de Justiça do mundo, responsável por decisões que influenciaram gerações, em diferentes países, e, ainda, promove funda reflexão sobre o legado do Direito Constitucional norte-americano e sua Constituição de mais de dois séculos de ininterrupta vigência. No livro são analisadas div...
2015
Tecnologia Da Informação: Planejamento E Gestão De Estratégias
Este livro apresenta uma visão geral sobre a estratégia de TI e dos modelos de análise e de avaliação da TI, em especial aqueles voltados para avaliar sua eficácia. O texto expõe e discute modelos que vinculam a estratégia de TI à de negócio, avaliando sua eficácia e indicando diretrizes para a análise e avaliação da TI como ferramenta estratégica, sobretudo em ambientes turbulentos e na Nova Eco...
2008
Crimes Contra A Dignidade Sexual
Apresenteobratratadoscrimessexuais,comentandoaLeinº.12.015,apartirdeumembasamentodogmáticodateoriadobemjurídicopenaledoconsentimentodavítima,oqueatornainovadora.Aconstruçãodaprimeiraparte,dogmática,foipossívelgraçasaodoutoradodeAlessandraOrcesiPedroGrego,cujotema,tratadodeformainéditanoBrasil,foiaautocolocaçãodavítimaemperigo,eaoconhecimentodosegundoautordodireitopenalsexual,seutemademestradodefen...
2011
Ciência Política
Este é um livro introdutório à Ciência Política que procura abordar as relações de poder nas sociedades humanas e em particular no Estado Moderno. A política é analisada enquanto ciência e como componente fundamental na vida das pessoas. Busca destacar a importância do poder político tanto na sua função de organizador da sociedade, como de instrumento de dominação de um grupo social pelo outro. ...
2013
Temas Relevantes Do Direito Civil Contemporâneo
Oobjetivodaobra,compostaportemasecolaboradoresdiversos,édiscutirquestõesrelevantesdoDireitoCivileáreascorrelatas.Ostextosapresentamestudosaprofundadossobreassuntosespecíficos,oquenãoseencontraemcursosgeraisoumanuais,peloquerevelagranderealceeatualidade,aindamaisporquepassadoscincoanosdavigênciadoCódigoCivilde2002,jáseformouumamassacríticaaptaasuscitaramplasindagações.Osensaiossãofrutodemadurasrefl...
2008
Ética A Nicômaco
É difícil exagerar a influência de Aristóteles na cultura ocidental. A Ética a Nicômaco é uma das mais importantes heranças daquele que foi o último grande filósofo grego, sucessor de Platão, tutor de Alexandre o Grande e fundador do Liceu. Esta é a primeira tradução portuguesa do original grego, feita por António de Castro Caeiro, texto fundamental e referência para todas as ciências humanas. ...
2009
Constituição da República Federativa do Brasil
Esta Constituição da República Federativa do Brasil consolida décadas de tradição do Grupo Editorial Nacional – Editora Atlas na publicação de livros jurídicos. Confiantes em superar os constantes desafios, é entregue ao público um material consistente, funcional e atualizado, com projeto gráfico prático e moderno, que permite a otimização na busca de informações. Trata-se de legislação criterios...
2017