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Contabilidade Tributária: Um Enfoque Nos Ifrs E Na Legislação Do Irpj
A adoção dos International Financial Reporting Standards (IFRS) no Brasil provocou profundas transformações na contabilidade brasileira e criou um cenário de grande complexidade na seara tributária, sobretudo para o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). O Regime Tributário de Transição (RTT) buscou assegurar a neutralidade tributária para ...
2015
Garantias Processuais Nos Recursos Criminais
A presente obra trata das garantias relacionadas à atuação das partes no processamento dos recursos criminais, de modo a facilitar a formação de um provimento jurisdicional mais participativo, racional e humano, componentes esperados de um processo penal moderno e civilizado. Conforme pode ser confirmado pela sua leitura, o livro preenche uma lacuna na literatura jurídica pátria, ao enfocar, de...
2013
Gestão Estratégica Da Tecnologia Da Informação: Conceitos, Metodologias, Planejamento E Avaliações
A presente obra é fruto da experiência profissional do autor junto a empresas, na pesquisa científica e atividade docente nos cursos superiores de graduação e pós-graduação nos últimos dez anos. O texto identifica a informação como personagem central na formulação do plano estratégico dos negócios e a importância do alinhamento estratégico com o plano estratégico da TI para remar todos na mesma di...
2012
Prática de Recursos no Processo Civil
O fundamento primário dos recursos, lato sensu, deve ser atribuído à natureza humana, dominada, como é cediço, por inato sentimento de inconformismo, seja quanto aos limites naturais, seja quanto aos limites criados pelo próprio homem. No direito, esse sentimento torna absolutamente inaceitável uma decisão judicial única, que, invariavelmente, parecerá ao vencido autoritária e injusta. Não bastas...
2016
História Do Direito: Perspectivas Histórico-Constitucionais Da Relação Entre Estado E Religião
OEstadobrasileiroélaico.AConstituiçãoFederalde1988consagrouessaassertiva,aonãoadotarnenhumareligiãocomooficial.Há,contudo,referênciaaDEUSlogonopreâmbulodanossaConstituição.Emboranãohajaadoçãodeumareligiãooficialeotextoconstitucionalgarantaaliberdadedecrençareligiosa,questiona-seaexistênciadainfluênciareligiosanasdecisõespolítico-legislativasdoEstado.Observando-seaevoluçãodoEstadoedasprincipaisreli...
2013
Manual de Direito Penal - Parte Especial - Arts. 235 a 361 do CP - Vol. 3
Atualizado de acordo com os diplomas legais que implicam alterações do Direito Penal objetivo pátrio, este manual constitui texto básico para o estudo da Parte Especial do Código Penal e para a solução dos problemas surgidos na aplicação da lei penal. Este volume analisa os arts. 121 a 234-B do Código Penal e inclui comentários a respeito de outras leis que têm repercussões no campo do Direito Pe...
2016
Cálculos Trabalhistas
Esta obra atende às necessidades e expectativas dos profissionais que desejam conhecer com profundidade os cálculos de folha de pagamento, vale-transporte, férias, rescisão do contrato de trabalho, 13º salário e contribuição sindical. É uma ferramenta eficaz de conteúdo prático que esclarece dúvidas nos cálculos das áreas trabalhista e previdenciária. Além dos exercícios práticos, Cálculos Trabal...
2016
Improbidade Administrativa: Aspectos Processuais Da Lei Nº 8.429/92
A Lei nº 8.429, de 2 de junho 1992, conhecida como “Lei de Improbidade Administrativa”, regulamentou o art. 37, § 4º, da Constituição de República. Dispôs ela sobre as sanções a serem aplicadas aos agentes públicos e a terceiros responsáveis por atos de improbidade administrativa. A existência de mecanismos eficazes, efetivos e eficientes, voltados a assegurar o exercício adequado da função adm...
2015
A Reintegração Social Dos Cidadãos-Egressos Uma Nova Dimensão De Aplicabilidade Às Ações Afirmativas
A obra reflete como a reação social, pautada por preconceito e discriminação, constitui-se em relevante fator de fomento a práticas delitivas secundárias, vitimando a própria sociedade, num contexto paradoxal, caracterizado pela recalcitrância viciosa. Em face desse contexto, opera caminhos à diminuição da criminalidade pela criação de medidas que as anulem ou minimizem, como a adoção de ações afi...
2015
Argumentação E Discurso Jurídico
Na análise dos inúmeros e multifacetados problemas que se nos deparam no correr dos tempos, ninguém permanece neutro, mesmo porque o discurso neutro é uma utopia. Toda e qualquer forma de discurso é argumentativa, uma vez que a argumentação se encontra subjacente nas manifestações da própria língua. Em sendo argumentativa, toda e qualquer forma de discurso é, por consequência, retórica, isto é, co...
2008
Direito Civil - Parte Geral - Vol. I
COLEÇÃO DIREITO CIVIL Volume I – Parte Geral Esta obra trata do universo do Direito Civil brasileiro e inaugurou, na décima edição, um volume dedicado ao direito empresarial, também presente no Código Civil de 2002. A Teoria Geral do Direito Civil, fundamental para a compreensão do todo, surge com uma nova abordagem. Na primeira parte, introdutória ao estudo do Direito Civil, o autor oferece uma...
2016
Contabilidade Geral
A presente obra contribui significativamente para a disseminação do ensino e do aprendizado da Contabilidade. O desenvolvimento dos temas propostos é realizado dentro dos princípios didáticos e pedagógicos que valorizam as exposições claras, concisas e simples que induzem ao prosseguimento dos estudos, despertando o senso crítico e o questionamento científico dos leitores. O livro divide-se em ...
Fundamentos Do Mercado De Capitais
Este livro é indicado para todos aqueles que desejam conhecer assuntos relacionados com a política econômica brasileira e o sistema financeiro nacional, ajudando a melhor compreender o funcionamento do mercado de capitais, das bolsas de valores e das sociedades corretoras. Ao longo do livro, são oferecidas informações para aqueles que desejam realizar investimentos em títulos e valores mobiliários...
2011
Administração Pública: Foco Na Otimização Do Modelo Administrativo
A essência deste livro é mostrar para você que a administração pública pode se tornar eficiente, eficaz e efetiva, e mais, ser plenamente respeitada pela comunidade para a qual realiza seus serviços, desde que desenvolva e operacionalize determinadas mudanças em seus modelo e estilo administrativos. Você vai perceber que essas mudanças são perfeitamente factíveis e, na realidade, é mais uma que...
2014
Lei De Falência E Recuperação De Empresas: Revista E Ampliada – Lei 11.101/2005
A exposição das bases do regime jurídico brasileiro de insolvência empresarial pautou o objetivo do autor ao elaborar este livro, que aborda o necessário cotejo entre a Lei de Falências e Concordatas (que ainda vige para processos anteriormente iniciados) e a Lei de Recuperação de Empresas. Esse estudo extrai das diferenças substanciais resultantes as alternativas que parecem mais apropriadas para...
2015
Empresa Individual
Asformulaçõesdepolíticaspúblicaseincentivosaoempreendedorismoseincorporamaosmodelosdemicroempresa,domicroempresárioindividual,daempresadepequenoportee,ainda,dopróprioempresário,disciplinadospelaLeinº12.441/2011,simbolizandoavertenteunitáriadeumregramentosimplificado,notadamentenaesferatributária.OincipientecrescimentodoPaístemdeflagradosinaldealertaparacircunstânciasdatemperaturadosnegóciosempresa...
Responsabilidade Civil E Práticas Abusivas Nas Relações De Consumo
Estelivrotratadarelaçãodeconsumo,identificandoseussujeitos,consumidorefornecedor,eseusobjetos,produtoeserviço.Naabordagemdasdefiniçõesdeconsumidor,enfatizaacondiçãodoconsumidorpessoajurídica,detalhandooatualentendimentodoSuperiorTribunaldeJustiçasobreotema.Combasenaanálisedateoriageraldaresponsabilidadecivil,oautordestacaassemelhançasediferençasentreotratamentoemprestadopeloCódigoCivilepeloCódigod...
2011
Curso Direito Empresarial - Teoria Geral e Direito Societário - Vol. 1
Partindo-se de uma evolução histórica do direito comercial, chega-se hoje ao moderno direito empresarial, cujo estudo se baseia essencialmente em três conceitos: a atividade (empresa), o sujeito (empresário individual e sociedades empresárias) e o conjunto de bens usados para o exercício dessa atividade (estabelecimento). A análise desses conceitos é feita de forma detalhada, a partir da doutrina ...
2017
Curso Didático Direito Processual Civil
Este Curso Didático, com base no novo CPC, introduz os operadores do direito, os professores, os estudantes e os concurseiros nesse novo universo do direito processual civil. Seguiu-se à risca a sequência de artigos estabelecida pelo novo Código. Em algumas passagens, a fim de evidenciar a mudança, procedeu-se ao confronto entre o CPC de 2015 e o de 1973. No mais, tudo é novo. Todos nós, do juris...
2017
Recrutamento, Seleção E Competências
A seleção de pessoal é a porta de entrada das pessoas que vão compor o quadro pessoal de qualquer organização. Ter profissionais preparados para selecionar os membros de suas equipes tem sido um dos pontos cruciais para que as empresas sejam criativas, competitivas e atinjam os seus objetivos organizacionais. Para o candidato, o processo seletivo é um momento de aprendizagem que permite aos mais ...
2015
Metodologia Científica
Como instrumento que se orienta para o controle das pesquisas, a metodologia tem papel de destaque na aquisição eficiente de seus resultados. Graças aos instrumentos que utiliza, alcança conhecimentos objetivos, sistemáticos, organizados e verificáveis. Este livro apresenta os princípios básicos do método científico, discutindo inicialmente o que se entende por ciência e o que é o conhecimento ci...
2011
A Constitucionalização Do Processo
Aquestãofundamentaldocontroledeconstitucionalidadeésólateralmenteenfrentada,namedidaemquedescreveocaminhoiniciadoem1890,comoDecreto848,quedisciplinavaaJustiçaFederalnoBrasil,eseconformanaatualConstituiçãoesuasemendas.Odebateincidefundamentalmentesobreomodeloprocessualbrasileiro,suaconstituiçãohistóricaeseuingressonoquadrodasmudançasparadigmáticasdajustiçanolongoséculoXX.Especialmente,peloadventoda...
2014
Psicologia Para Administradores: Integrando Teoria E Prática
Acentua-se a presença de métodos de Psicologia na Administração. Entretanto, os administradores, na busca de informações e orientações sobre o tema, deparam-se com textos excessivamente teóricos, recheados de termos técnicos e distantes do cotidiano das organizações. Neste livro, o autor reduz os jargões ao essencial, limita a teoria ao imprescindível e apresenta casos práticos, pinçados da rea...
2013
Organizações Não Governamentais E Terceiro Setor: Criação De Ongs E Estratégias De Atuação
A finalidade desta obra é apresentar técnicas inerentes à gestão das organizações não governamentais e outros tipos de organizações sociais, sem fins lucrativos, que compõem o Terceiro Setor, em uma abordagem da realidade brasileira. É proposto um roteiro para criar uma organização voltada ao desenvolvimento de atividades de interesse público, com seus trâmites legais e burocráticos. Tais aspectos...
2012
Contabilidade e gestão ambiental
Este livro aborda as complexas relações entre trabalho, produção e meio ambiente, enfatizando os Sistemas de Gestão Ambiental (SGA) como importantes aliados das organizações que buscam manter seus processos, aspectos e impacto ambiental sobre controle. Com os SGA, os autores mostram que é possível identificar os impactos ambientais mais significativos, para em seguida definir a melhor forma de con...
2008
Direito Empresarial - V. 20
A Série Leituras Jurídicas: Provas e Concursos foi totalmente revista, ampliada e reestruturada com o objetivo de proporcionar ao estudante e ao profissional de Direito um estudo completo, atualizado e didático sobre as diversas áreas jurídicas. Entre as novidades da nova edição está a apresentação de questões de concursos públicos e de exame da Ordem dos Advogados do Brasil no final de cada capít...
2012
Lei De Improbidade Administrativa Comentada
Este livro comenta, de forma articulada, a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429, de 2-6-92). Propõe-se, diante da retrospectiva de sua aplicação, acompanhada por seu autor, como jurista, professor, procurador de justiça aposentado do Ministério Público do Estado de São Paulo, atualmente advogado e consultor jurídico, dar o panorama evolutivo e atual de sua influência e aplicação no orde...
2015
Curso De Filosofia Política
Este livro retrata a importância do estudo interdisciplinar que coloque uns ao lado dos outros os conhecimentos da ciência jurídica, da filosofia do direito e da filosofia política. Abordando criticamente o sentido da política e do poder para o direito, a obra começa dissecando conceitos e fundamentos necessários para o esclarecimento do tema, o que é versado na primeira parte do livro. Na part...
2011
Manual De Contabilidade E Tributação De Instrumentos Financeiros E Derivativos
Este livro tem como objetivo oferecer uma abordagem integrada para o tratamento dos instrumentos financeiros e derivativos. O texto parte da filosofia de que os instrumentos financeiros somente podem ser adequadamente entendidos se houver conhecimento de seus aspectos financeiros, operacionais e tributários. Ênfase especial é dada a contabilização segundo as normas contábeis mais recentes (IFRS...
2009
Introdução Ao Estudo Do Direito: Técnica, Decisão, Dominação
Este livro não é uma simples exposição de conceitos básicos da ciência jurídica, nem uma apresentação sintética de teorias e concepções do fenômeno jurídico. Com habilidade, o autor procura percorrer os labirintos das sistematizações e classificações próprias do saber dogmático; entremeando-as com explicações históricas e filosóficas, sociológicas e políticas, de tal modo que o leitor, ao mesmo te...
2015
Contabilidade Intermediária: Textos, Exemplos E Exercícios Resolvidos
Escrita de acordo com a realidade atual brasileira e a Lei das Sociedades por Ações, esta obra contempla as mais modernas metodologias de ensino da Contabilidade, bem como está adequada às exigências do novo currículo do curso de Ciências Contábeis. O texto aborda, de forma clara e de fácil entendimento, os seguintes tópicos: análise crítica dos princípios fundamentais de contabilidade; avaliaç...
2010
Gestão De Custos: Contabilidade, Controle E Análise
Em um mundo globalizado, onde a concorrência e os mercados cada vez mais exigentes impõem diversas demandas às empresas, o correto conhecimento dos custos, sejam esses fabris, comerciais ou em serviços, se torna impositivo para todas as atividades empresariais. Nesse cenário competitivo, é fundamental a busca constante da maior eficácia e principalmente eficiência na gestão de custos. Apurar o...
2014
Prática da linguagem jurídica
A linguagem do Direito exige sólidos conhecimentos do vernáculo e do vocabulário jurídico. Apoiado em textos de leis e em livros de Direito, o autor buscou o aprofundamento etimológico de termos e expressões, reunindo neste livro as principais dificuldades lingüísticas, bem como apresentou observações gramaticais pertinentes. É uma obra de consulta obrigatória para os que desejam aprimorar conheci...
2006
Marketing estratégico: Planejamento estratégico orientado para o mercado
Pela primeira vez entre nós, este livro apresenta o planejamento estratégico no contexto da empresa moderna, orientada para o mercado e em constante efervescência. Por um lado, enfrenta um ambiente instável, em rápida transformação. Por outro, procura manter-se fiel aos valores de sua cultura organizacional, buscando sempre o ponto de equilíbrio entre o novo e o tradicional. Na prática, o livro...
2005
Direito Agrário
Há uma grande demanda de estudantes que necessitam estudar o tema, seja para prova de concursos públicos na área federal, ou para pós-graduação em Direito Imobiliário, ou para estudar determinado caso específico. Diante dessa necessidade, o presente livro tem o objetivo de ser uma ferramenta útil a quem precisa ter um primeiro contato com o Direito Agrário. Sem a pretensão de ser um tratado ou ...
2012
Uso Privativo De Bem Público Por Particular
Este livro trata do tema dos bens públicos sob o aspecto de sua utilização pelo particular, demonstrando que a sua disciplina jurídica deve ser feita de tal forma que permita proporcionar o máximo de benefícios à coletividade, em consonância com a ideia de função social da propriedade pública. Ao Poder Público cabe conciliar as múltiplas formas de uso, compatibilizando-as com o fim principal a que...
1983
Prática De Direito Processual Civil: Para Graduação E Exame Da Oab
Este livro foi elaborado com base nos exames da Ordem dos Advogados do Brasil, segunda fase, para auxiliar e preparar os candidatos a enfrentar os principais pontos da prova prático-profissional. Para isso, fornece os enunciados e os gabaritos dos exames da OAB das seccionais de São Paulo, de Mato Grosso, do Rio Grande do Sul, do Rio de Janeiro, de Minas Gerais e agora do exame unificado, além dos...
2013
Introdução Ao Estudo Do Direito
A elaboração deste livro se deve a duas convicções do autor: a primeira é de que não se consegue compreender adequadamente o Direito, em qualquer de suas especialidades, sem um razoável conhecimento da Teoria Geral do Direito. E a segunda é a de que muitos equívocos são cometidos por especialistas exatamente por causa da insuficiência desse conhecimento. Assim, a teoria do Direito é o conjunto ...
2004
Improbidade Administrativa: Aspectos Processuais Da Lei Nº 8.429/92
A Lei nº 8.429, de 2 de junho 1992, conhecida como “Lei de Improbidade Administrativa”, regulamentou o art. 37, § 4º, da Constituição de República. Dispôs ela sobre as sanções a serem aplicadas aos agentes públicos e a terceiros responsáveis por atos de improbidade administrativa. A existência de mecanismos eficazes, efetivos e eficientes, voltados a assegurar o exercício adequado da função adm...
2013
Contabilidade Aplicada Ao Setor Público: Abordagem Simples E Objetiva
A contabilidade pública brasileira passa por um momento de renovação estrutural efetiva e de indispensáveis atualizações daí decorrentes. O foco no patrimônio público, a transparência das informações como indutor dos controles e a necessidade de convergência com as normas internacionais do International Federation of Accountants (IFAC) constituem os vetores centrais desse desafio. O processo de...
2014
Comunicação empresarial e planos de comunicação : integrando teoria e prática
Este livro objetiva oferecer material que possa agregar valor aos profissionais e estudantes relacionados direta ou indiretamente com as áreas de comunicação e marketing. O conteúdo trata de forma abrangente e prática a comunicação empresarial com suas vertentes: comunicação interna, comunicação institucional e comunicação de marketing. É complementado com planos de comunicação, do básico ao avanç...
2009
Fundamentos Para Um Direito Penal Democrático
O estudo do Direito penal visto sob o prisma da democracia exige que se transcendam os limites do estudo meramente do instrumento legislativo de controle social. A compreensão crítica do Direito penal, exigível hoje de qualquer operador do direito, não apenas na seara acadêmica, mas na praxis forense, remete a discussões de cariz político-criminal que transcendem o dogmatismo positivista. Este ...
2013
Manual Da Justa Causa
Este manual explicita os procedimentos necessários que o empregador precisa saber para tomar a decisão de dispensar ou não o empregado com justa causa. Além de examinar as hipóteses de justa causa para a demissão, o autor mostra como os tribunais julgam a matéria. Seu objetivo é esclarecer o leitor de que a jurisprudência serve não só para indicar a forma como os tribunais trabalhistas interpreta...
2010
Assédio Moral No Emprego
O assédio moral é uma conduta que já existia no ambiente do trabalho, mas talvez não fosse tão comum ou talvez não chegasse a ser divulgado. A partir do momento em que o dano moral passou a ser da competência da Justiça do Trabalho, os casos que apresentaram situação de humilhação, amedrontamento, intimidação ou assédio psicológico no trabalho passaram a ser constatados nos processos trabalhistas ...
2014