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Manual De Metodologia Da Pesquisa Científica
A teoria e método devem ser entendidos como áreas interdependentes. Ambos - teoria e método - buscam realizar o objetivo da pesquisa, oferecendo resposta ao problema que suscitou investigação. Sem desconsiderar a relação teoria/método, este livro elege o método como prioridade neste trabalho, buscando colocá-lo à disposição do pesquisador. Assim, o livro é um guia elaborado para fins didáticos,...
2012
Contratos Eletrônicos de Consumo
A obra enfoca os novos problemas suscitados pela grande rede internacional de telecomunicações, a Internet – que aparece, ao mesmo tempo, como causa e efeito de profundas transformações ocorridas na realidade social –, especialmente sob o prisma das relações de consumo ali realizadas, a partir da aquisição de produtos e serviços pelo destinatário final, passando da oferta à aceitação, incluídas as...
2016
Curso de Processo Penal
Esta edição está atualizada com as mais relevantes alterações legislativas do ano de 2015. Trata-se de obra inteiramente revista e atualizada, que segue em sua moderna perspectiva do processo constitucionalmente orientado, nos limites e sob as exigências do compromisso com os direitos fundamentais. Além da tarefa doutrinária, com uma abordagem segura e completa dos institutos e categorias do pro...
2016
Curso Processo Penal
Esta edição está de acordo com as mais relevantes alterações legislativas do ano de 2016. Trata-se de obra inteiramente revista e atualizada, que segue em sua moderna perspectiva do processo constitucionalmente orientado, nos limites e sob as exigências do compromisso com os direitos fundamentais. Além da tarefa doutrinária, com uma abordagem segura e completa dos institutos e das categorias do ...
2017
Curso de Processo Penal
Esta edição está de acordo com as mais relevantes alterações legislativas do ano de 2017. Trata-se de obra inteiramente revista e atualizada, que segue em sua moderna perspectiva do processo constitucionalmente orientado, nos limites e sob as exigências do compromisso com os direitos fundamentais. Além da tarefa doutrinária, com uma abordagem segura e completa dos institutos e das categorias do ...
2018
Organização & Métodos: Uma Visão Holística
Esta 8ª Edição pode ser considerada uma nova obra, tão profundas foram as modificações efetivadas no conteúdo dos temas-chave do livro, principalmente com a inserção do capítulo sobre Processos Empresariais, passando a retratar a função de Organização e Métodos, definitivamente, numa nova dimensão, sistêmica, orgânica, aberta, global, não convencional, com suporte em três premissas interdependente...
2006
Código Eleitoral Interpretado: Normas Eleitorais Complementares
Este livro contém o Código Eleitoral e a legislação eleitoral em vigor interpretados, considerando também os dispositivos pertinentes constantes da Constituição Federal de 1988, bem como a Lei Complementar nº 64, de 18.5.90 (Lei de Inelegibilidades), a Lei nº 9.096, de 19.9.95 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30.9.97 (Lei das Eleições). Foram também consideradas as alterações a...
2013
Contratação Por Prazo Determinado: Comentários À Lei No 8.745/93 - Vol. 9
Este volume trata da Lei de Contratação por Prazo Determinado (Lei no 8.745/93), cujo âmbito de incidência é restrito à União. Apesar de poucos artigos, ao longo de sua existência as inúmeras reformas parciais ampliaram significativamente as hipóteses de seu cabimento e seus requisitos, dilatando parágrafos, incisos e alíneas, tornando-se extremamente complexa sua análise. Em vista dessa complexi...
2014
Manual De Rotinas Trabalhistas: Problemas Práticos Na Atuação Diária
Este livro aborda os aspectos relevantes do Direito do Trabalho, destacando as questões de ocorrência mais frequente nas rotinas trabalhistas. O autor organiza a legislação trabalhista, de modo a apresentála sistematizadamente, sinalizando os problemas que devem ser evitados, com propostas de soluções ancoradas em jurisprudência atual e profusa. Para facilidade de entendimento e discussão, a ma...
2014
Administração De Processos: Conceitos, Metodologia E Práticas
Os conteúdos dos cinco capítulos deste livro estão adequadamente interligados e com a finalidade de conduzir o leitor ao perfeito entendimento do significado e da aplicação da moderna administração de processos. O principal diferencial deste livro está sustentado por dois aspectos de elevada importância no desenvolvimento e implementação dos processos administrativos nas empresas: (1) uma metod...
2013
Direito Constitucional
Este livro condensa a análise doutrinária e jurisprudencial da Constituição Federal, proporcio¬nando segura fonte de consulta para a solução das problemáticas constitucionais e seus reflexos nos diversos campos do Direito. Trata-se de um estudo profundo das normas constitucionais atuais, comparando-as com as Constituições brasileiras anteriores e de diversos países. Os temas polêmicos, abordados ...
2016
Stress E Qualidade De Vida No Trabalho: Stress Interpessoal E Ocupacional
Este quinto volume da série organizado pela International Stress Management Association no Brasil (ISMA-BR), juntamente com dois reconhecidos pesquisadores americanos, reúne um grupo de especialistas internacionais em saúde e bem-estar ocupacional para divulgar as mais modernas teorias e aplicações metodológicas na prevenção e gerenciamento do stress. Os 12 capítulos que integram a obra estão d...
2015
Manual de Direito do Trabalho
O Manual de Direito do Trabalho é o resultado de anos de experiência profissional e docente na seara do Direito. Os autores, um como magistrado trabalhista e outro como advogado, ambos professores em cursos de graduação e pós-graduação, compilaram seus conhecimentos para apresentar um curso didático, estruturado e indispensável aos estudantes e profissionais. Trata-se de um livro completo, com to...
2017
Bioética À Luz Da Liberdade Científica Constitucionalidade Da Lei De Biossegurança E Dto Alemão
Este livro abre uma coleção que responde a uma clara demanda, tanto acadêmica quanto profissional: a necessidade de se acompanhar criticamente a jurisprudência do STF em matéria constitucional, precisamente no âmbito dos direitos fundamentais. O desenvolvimento da jurisprudência daquela Corte que cumpre a missão de uma Corte constitucional é revisitado, com critério jurídico-científico, no exame d...
2014
Contraordem E Oposição No Cheque
Afiguram-se a sustação e oposição institutos que carregam tipologia própria, no sentido de adequação à disciplina da Lei do Cheque n° 7.357/85, de modo a permitir que o emitente, ou portador de boa-fé, mediante razão existente, deixe de honrar a obrigação. Não se trata de frustrar o pagamento ou impedir a exigibilidade da cambial, mas sim de revelar, por razão motivada e livre manifestação de vont...
2011
Curso De Direito Ambiental
Atualmentedeparamos,noBrasil,comgravesproblemasligadosàconservaçãodomeioambiente.Algunsdessesproblemasdevem-seaodescasodealgumasautoridadesedeboapartedasociedadeque,simplesmente,ignoraanecessidadedesepromoverodesenvolvimentosustentável;ao“radicalismoverde”adotadoporpessoas,individualmenteouemassociações,quesejulgamambientalistasepassionalizamacausaecológica;eàfaltadesistematizaçãoecodificaçãoda“ri...
2003
Contribuições Sindicais Dto Comparado E Internacional, Contr. Assistencial, Confederativa E Sindical
Faz uma análise sistemática e didática das contribuições sindical, confederativa e assistencial, de forma que o leitor possa consultar a que lhe interessar. Na primeira parte, apresenta uma teoria geral sobre as contribuições sindicais, seu histórico, compreendendo desde o antigo imposto sindical até a contribuição confederativa. Na Parte II, faz um estudo da contribuição sindical e sua problem...
2009
Prática no Processo Civil
O objetivo principal desta obra é apresentar uma abordagem prática das ações mais comuns no Processo Civil. A fim de cumprir esse propósito, o autor fornece modelos completos das ações tratadas, bem como apresenta respostas simples e diretas das questões, de natureza material ou processual, que mais preocupam os advogados ao peticionar ao Poder Judiciário. Entre outras, são objeto deste livro as s...
2017
Tecnologia Informação E Desempenho Empresarial
Este livro tem como objetivo principal identificar os direcionadores e os benefícios efetivos da utilização de Tecnologia de Informação, os desafios de sua administração, os indicadores de desempenho das empresas que utilizam intensamente esta tecnologia e as atitudes dos principais executivos neste ambiente, bem como a relação que existe entre essas dimensões. A partir desta identificação, são t...
2016
Imposto De Renda Das Empresas: De Acordo Com As Leis Nos 11.638/07, 11.941/09 E 12.973/14
Este livro trata de questões teóricas e práticas sobre o Imposto de Renda devido pelas empresas e sobre as contribuições incidentes sobre o lucro auferido pelas pessoas jurídicas em geral. Reúne comentários acerca do Imposto de Renda das Empresas e da Contribuição Social sobre o Lucro, devidos com base no lucro real, presumido ou arbitrado, e contém capítulos especiais sobre questões de direito tr...
2014
Manual de Direito Tributário
Neste livro, procede-se ao exame dos principais institutos do Direito Tributário, de forma panorâmica e abrangente. Apoiado no posicionamento dos Tribunais, mas sem deixar de a ele fazer a devida crítica, quando cabível, percorre as mais importantes normas que disciplinam a matéria no Direito brasileiro, sobretudo a Constituição Federal de 1988 e a legislação complementar, com ênfase para o Código...
2017
Tutela Administrativa Do Consumidor: Atuação Dos Procons, Legislação, Doutrina E Jurisprudência
Lei de caráter multi e interdisciplinar, o Código Brasileiro de Defesa do Consumidor contempla três tipos de tutelas: civil, administrativa e penal. Conquanto a primeira tenha merecido grande atenção dos operadores e doutrinadores do Direito, as duas outras têm sido objeto de poucas iniciativas dos mesmos profissionais. Embora concebidos para a orientação, educação, resolução de conflitos entre...
2015
Compliance E Direito Penal
Não obstante a exigência de estar em conformidade (comply) ser uma prática já conhecida nas inúmeras formas de planejamento de atividades empresariais, ela ganha novos semblantes no mecanismo penal de tutela, notadamente quando se reconhece que seu objetivo não é buscar brechas legais para a prática de burlas, mas sim a construção de uma nova política interna que possibilite a todos os envolvidos ...
2015
Tecnologia, Educação E Contabilidade
Esta obra apresenta estudos feitos por pesquisadores do Programa de Pós-Graduação em Controladoria e Contabilidade da Universidade de São Paulo (PPGCC/FEA/USP), bem como por seus discípulos, alunos e ex-alunos dos cursos de Mestrado e Doutorado. Tem-se como objetivo maior aproximação da academia com a sociedade, ao disseminar de forma mais ampla o conhecimento gerado na universidade. Em particula...
2015
Fundamentos Da Administração: Conceitos E Práticas Essenciais
O principal diferencial deste livro está baseado em cinco aspectos de elevada importância na moderna administração das empresas: "Explicar a atuação dos administradores nas empresas, motivando o leitor a elaborar o seu plano de carreira de uma forma estruturada. "Apresentar de maneira simples e direta os conceitos e a aplicação dos diversos assuntos administrativos das empresas, propiciando ...
2009
Aspectos relevantes da política nacional de resíduos sólidos - Lei Nº 12.305
A Política Nacional dos Resíduos Sólidos, aprovada em 2 de agosto de 2010, pela Lei nº 12.305, introduziu em nosso ordenamento jurídico importantes instrumentos ambientais, como a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos e os acordos setoriais entre o Poder Público e fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes, que visam à implantação da responsabilidade compart...
2012
Organizações Não Governamentais E Terceiro Setor: Criação De Ongs E Estratégias De Atuação
A finalidade desta obra é apresentar técnicas inerentes à gestão das organizações não governamentais e outros tipos de organizações sociais, sem fins lucrativos, que compõem o Terceiro Setor, em uma abordagem da realidade brasileira. É proposto um roteiro para criar uma organização voltada ao desenvolvimento de atividades de interesse público, com seus trâmites legais e burocráticos. Tais aspectos...
2014
Planejamento Estratégico De Eventos
No processo de planejamento estratégico da empresa organizadora de eventos é importante que se considere a necessidade dessas empresas de direcionar-se para o seu negócio principal. Então, a organização de eventos pode ser uma atividade altamente complexa, considerando-se a diversidade de eventos passíveis de ser realizados por elas. Dessa forma, as empresas organizadoras de eventos, em muitos cas...
2008
Execução De Interesses Individuais Homogêneos: Análise Crítica E Propostas
Trata-sedeobrapráticaeobjetiva,quetraz,alémdefartadoutrinaedaexperiênciadosnossostribunaisnainterpretaçãodasistemáticaparaasatisfaçãodatutelajurisdicionaldosinteressesindividuaishomogêneos(arts.95a100doCódigodeDefesadoConsumidor),avivênciadopróprioautorcomoadvogadomilitante.AssiméqueosoperadoresdoDireitoeosestudantesquequeirammelhorcompreenderafasesatisfativadadecisãocondenatóriadaaçãocoletivapori...
2014
Sistemas De Informações Organizacionais: Guia Prático
Este livro apresenta conceitos de sistemas de informação operacional, gerencial e estratégico, modelos de informação, modelos decisórios, formas de aplicação de projetos de sistemas de informação e as perspectivas atuais relacionadas com planejamento estratégico de informática, de sistemas de conhecimentos e da tecnologia da informação. A obra descreve partes, fases, subfases e produtos de uma ...
Gestão De Custos: Uma Visão Integradora E Prática Dos Métodos De Custeio
Emtodaasuaestruturação,estaobrafazumensaionosentidodebuscarumaliteraturanãoatreladaaosmodismosdegestãoeconsultoria.Todoodesenvolvimentodotextofoidedicadoaapresentarumavisãointegradoradosmétodosdecusteiocomoferramentadecontroleestratégico.Oautormostraosmétodosdecusteio,fazendoumarelaçãocomaaplicaçãoemcadacasosemdefendermetodologiasmaiscomplexas,salvadorasoudetentorasdaverdadeabsoluta.Alémdisso,apre...
2013
Crimes Eleitorais e Processo Penal Eleitoral
Há muitas leis eleitorais que preveem figuras típicas penais. Entre elas, podem-se citar: Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral), Lei nº 6.091/1974 (Transporte de Eleitores), Lei nº 6.996/1982 (Processamento Eletrônico de Dados nos Serviços Eleitorais), Lei nº 7.021/1982 (Escrutínio), Lei Complementar nº 64/1990 (Inelegibilidades), Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições). Conquanto o Direito Eleitoral...
2016
Como se Tornar um Executivo de Sucesso e de Valor para as Empresas
Com um conteúdo prático e desafiador, este livro apresenta quatro dimensões de interesse para a vida pessoal e profissional do executivo: • A realidade dos executivos de empresas ao longo dos anos. • Um modelo ideal de atuação dos executivos nas empresas, facilitando suas decisões. • As mais importantes capacitações exigidas dos executivos e a elaboração de um plano de aprimoramento profissiona...
2017
Manual do FGTS
Neste livro o leitor encontrará as mais diversas observações sobre a interpretação da lei do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, inclusive com a citação de jurisprudência pertinente ao assunto, quando a situação for controvertida. O autor faz a exposição do tema, indicando correntes doutrinárias e jurisprudenciais, mostrando, até mesmo, seu entendimento sobre a questão tratada. Esta edição e...
2010
Estágio E Relação De Emprego
Este livro estuda a nova lei do estágio (Lei nº 11.788/08), tema de relevante importância tanto por despertar dificuldade das empresas em implantá-lo como pelas dúvidas que gera. Ao longo do texto, o autor analisa as principais alterações da nova lei, comparando-as com a lei anterior (Lei nº 6.494/77). Entre outros temas analisados, destacam-se: as diferenças em relação ao empregado, o empregad...
2009
Iso 9001:2008: Sistema De Gestão Da Qualidade Para Operações De Produção E Serviços
A revisão 2008 das normas da família ISO 9000 buscou refletir as modernas abordagens de gestão e aperfeiçoar as práticas organizacionais existentes, facilitando sua aplicação a qualquer tipo ou porte de organização, seja ela para a produção de bens ou para prestação de serviços. A norma ISO 9001, a única pela qual as empresas podem ser certificadas, sofreu mudanças estruturais que a aproximaram de...
2009
Reforma Penal: A Crítica Científica À Parte Geral Do Projeto De Código Penal (Pls 236/2012)
EstelivroreúneestudoscientíficosqueseocupamdacorrentereformadenossoCódigoPenal(PLS236/2012doSenadoFederal),comfoconareformadaParteGeral.Ostextosforamescritosporváriosautoresquecompartilhamaconvicçãodequeaciênciadeveanalisarabertaecriticamentecadamovimentodolegislador.Partedostrabalhosfoipublicadanadinâmicadareformaemrevistaseperiódicoscomorespostasimediatasaosmovimentosdolegislador.Outraparteéinéd...
1969
Gestão Da Inovação Na Prática: Como Aplicar Conceitos E Ferramentas Para Alavancar A Inovação
O livro traz os conceitos fundamentais para a criação e implementação de um programa de gestão da inovação nas empresas. O texto inicia com uma abordagem que explica a importância de a inovação ocorrer de forma continuada nas empresas, não sendo apenas um evento esporádico. Com essa perspectiva são apresentados os conceitos básicos, como diferenciar invenção de inovação e também separar melhorias ...
2009
Direito Penal Militar
Adistinçãoentrecrimecomumecrimemilitareacompetênciaparaapreciá-los,asinfraçõesdisciplinaresemconcorrênciaeconfrontocomoscrimesmilitares,asparticularidadeslegislativasarespeitodasPolíciasMilitares,oexcessonocumprimentododever,aspenasaplicáveisespecificamenteaosmilitareseoestudodoscrimesmilitarespurossãoalgunsdostópicosenfocadosnestaobra.Ostópicossãoabordadosemumalinguagemsimples,clara,precisaetécni...
2009
Como Escrever Uma Tese
As teses acadêmicas são escritas de maneira convencional e impressas em formato padrão. É, pois, preciso que o candidato a um grau acadêmico aprenda a organizar e elaborar uma tese. Este livro se destaca entre os outros que tratam do assunto pela exposição didática e pela bem expressa informalidade. A exemplificação é simples e clara, sempre com muita empatia com o leitor. A autora ensina como es...
2008
Direito Civil - Sucessões - Volume 6
Este livro analisa o Direito das Sucessões, enfocando os institutos do Código Civil de 1916 e de 2002 e a legislação complementar. Não foram esquecidos os dispositivos processuais dos institutos, sempre que estes se mostraram intimamente ligados ao direito material estudado. Assim, discorre-se sobre a sucessão legítima, a sucessão testamentária, os inventários e a partilha, com ênfase nos pontos p...
2017
Teoria Geral Do Estado
A Teoria Geral do Estado fornece os elementos básicos para a compreensão da ciência e das instituições políticas, além de preparar o caminho para o estudo do Direito Constitucional brasileiro. A matéria é desenvolvida de forma a elencar os ensinamentos filosóficos, históricos, sociológicos e econômicos através de uma linguagem simples e didática. O Estado, seus elementos, as formas de governo, ...
2014
Neurociência E Direito Penal
Desde que os estudos de Lombroso propuseram uma perspectiva de atavismo como fórmula de explicação do fenômeno crime, o estudo do Direito Penal é constantemente fustigado pelas “descobertas” das ciências naturais. Cada nova pesquisa das ciências naturais faz reacender as vozes que clamam por afirmar as responsabilidades penais a partir de condicionamentos explicativos. Dentro deste quadro, as pers...
2014
Certificação Profissional Anbima Série 10 Cpa-10
Este livro apresenta o conteúdo exigido pela Certificação Profissional Anbid Série 10 (CPA-10), de forma clara e simples, com muitas atividades de aprendizagem. Os sete capítulos discutem os conceitos da prova, incluindo a descrição do Sistema Financeiro Nacional, os aspectos relativos à ética e à regulamentação dos mercados, as noções de economia e finanças, os princípios de investimentos, os fun...
2013