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COMENTÁRIOS À LEI DE EXECUÇÃO PENAL - 2023
A aplicação da sanção é o ponto mais sensível do atual sistema penal brasileiro. Não basta a prolação de sentença que aplique pena ou medida de segurança. Sem a correta execução a sanção penal é ineficaz. O autor, com aprofundado conhecimento sobre o tema, após ter exercido por vários anos atribuições na Promotoria de Justiça das Execuções Criminais, tanto na Capital quanto no interior do Estad...
2023
1 novo
R$ 209,90
A JUDICIALIZAÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - 2023
Os benefícios administrados pela Previdência Social se destinam a amparar os segurados ou os seus dependentes, no momento do acometimento de infortúnios sociais, situação que, por si só, torna-se delicada. Sucede que o Instituto Nacional do Seguro Social, autarquia previdenciária que deveria fazer as vezes de proteção dos beneficiários, simplesmente se tornou o maior litigante do Poder Judiciário ...
2023
1 novo
R$ 80,00
REDAÇÕES 2023 - VESTIBULAR UNICAMP
s redações aqui reunidas foram escolhidas como um conjunto representativo de produções escritas no contexto do Vestibular Unicamp e do Vestibular Indígena. Essa representatividade diz respeito não apenas ao atendimento da tarefa, mas, muito especialmente, às múltiplas dimensões nela envolvidas, como as capacidades de: a) realizar uma leitura produtiva dos textos da prova; b) configurar o texto no ...
2023
1 novo
R$ 29,70
REDAÇÕES 2023 - VESTIBULAR UNICAMP
s redações aqui reunidas foram escolhidas como um conjunto representativo de produções escritas no contexto do Vestibular Unicamp e do Vestibular Indígena. Essa representatividade diz respeito não apenas ao atendimento da tarefa, mas, muito especialmente, às múltiplas dimensões nela envolvidas, como as capacidades de: a) realizar uma leitura produtiva dos textos da prova; b) configurar o texto no ...
2023
1 novo
R$ 29,70
A JUDICIALIZAÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - 2023
Os benefícios administrados pela Previdência Social se destinam a amparar os segurados ou os seus dependentes, no momento do acometimento de infortúnios sociais, situação que, por si só, torna-se delicada. Sucede que o Instituto Nacional do Seguro Social, autarquia previdenciária que deveria fazer as vezes de proteção dos beneficiários, simplesmente se tornou o maior litigante do Poder Judiciário ...
2023
1 novo
R$ 80,00
COLABORAÇÃO PREMIADA EM FACE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS - 2023
A partir de experiências profissionais, percebemos veloz marcha evolutiva da criminalidade em diversos eixos, notadamente o tecnológico, bélico e financeiro, fazendo-se imperioso desenvolvimento de novas técnicas especiais de investigação criminal fundamentais para darmos efetividade ao sistema de justiça criminal e atender aos anseios da sociedade contemporânea. Assim, em atenção aos apelos da so...
2023
1 novo
R$ 110,00
COLABORAÇÃO PREMIADA EM FACE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS - 2023
A partir de experiências profissionais, percebemos veloz marcha evolutiva da criminalidade em diversos eixos, notadamente o tecnológico, bélico e financeiro, fazendo-se imperioso desenvolvimento de novas técnicas especiais de investigação criminal fundamentais para darmos efetividade ao sistema de justiça criminal e atender aos anseios da sociedade contemporânea. Assim, em atenção aos apelos da so...
2023
1 novo
R$ 110,00
PROCESSO LEGISLATIVO TRIBUTÁRIO FEDERAL E BLOQUEIOS À CONCRETIZAÇÃO DO PROJETO CONSTITUCIONAL - 2023
A obra apresenta subsídios teóricos e empíricos que sustentam a conclusão de que existe efetivamente um profundo descompasso entre o sistema constitucional tributário desenhado pela Constituição Federal de 1988 e a realidade do sistema tributário construído pela normatividade infraconstitucional, principalmente decorrente da produção legislativa do Congresso Nacional.
2023
1 novo
R$ 180,00
A CRIMINALIZAÇÃO DA LAVAGEM DE CAPITAIS NO BRASIL - 2023
O presente trabalho identificou como fatores da criminalização da lavagem de capitais, no Brasil, a influência do discurso de modernização do direito penal, que prega o avanço da tutela penal sobre as ofensas e ameaças a bens jurídicos difusos e coletivos, independentemente da observância do princípio da subsidiariedade do direito penal, e a pressão internacional sobre o legislador brasileiro, mat...
2023
1 novo
R$ 95,00
CIDADANIA E CIÊNCIA PENAL - 2023
A vida do prof. Camargo Aranha foi caracterizada pelo amor ededicação aÌ? magistratura, ofício que exercera com maestria durante quase toda sua vida. Passados dez anos de sua partida, a presente obraprocura representar a extensão das valiosas lições que ele nos deixou enquanto magistrado e professor, tanto na construção de um direito mais humanista, quanto na defesa de um judiciário mais próximo d...
2023
1 novo
R$ 268,00
O DIREITO FUNDAMENTAL DO ACESSO À JUSTIÇA - 2023
É preciso ajustar-se a uma nova cultura que vise não apenas à redução da excessiva ju-dicialização, embora seja de extrema valia tais expectativas de redução do acervo de processos que hoje tramitam no Judiciá¬rio, mas sobretudo que vise criar condições para que os conflitos de interesses possam vir a ser pacificados por métodos plurais, de forma adequada às suas particularida¬des, tendo em vista ...
2023
1 novo
R$ 80,00
O DIREITO FUNDAMENTAL DO ACESSO À JUSTIÇA - 2023
É preciso ajustar-se a uma nova cultura que vise não apenas à redução da excessiva ju-dicialização, embora seja de extrema valia tais expectativas de redução do acervo de processos que hoje tramitam no Judiciá¬rio, mas sobretudo que vise criar condições para que os conflitos de interesses possam vir a ser pacificados por métodos plurais, de forma adequada às suas particularida¬des, tendo em vista ...
2023
1 novo
R$ 80,00
O COMBO DO SUCESSO - 2023
As técnicas que descrevo neste livro resultam de orientações que prestei a alunos e que transformaram pessoas inseguras e que já haviam tentado estudar para concursos, mas sem sucesso, em concursados. Meu objetivo é apresentar um passo a passo para que o leitor, além de elaborar e executar o seu planejamento de estudos, seja capaz de tomar decisões que contribuirão para a sua aprovação. O conte...
2023
1 novo
R$ 80,00
PROVA PERICIAL EM AÇÕES AMBIENTAIS - 2023
Esta obra visa examinar a prova pericial em demandas ambientais, analisada segundo a perspectiva da complexidade e interdisciplinaridade do bem jurídico ambiental. Tem como principal objetivo verificar se as especificidades desse tipo de demanda devem propiciar um procedimento de admissão, produção e valoração da prova pericial diferenciado, com o fim de assegurar aos litigantes uma prestação juri...
2023
1 novo
R$ 85,00
REGRAS E PRINCÍPIOS EMPRESARIAIS - 2023
(.) a presente obra fruto da dissertação de mestrado elaborada pelo Professor Luciano Ramos de Oliveira, sob a brilhante orientação do Professor João Costa-Neto traz instigante estudo acerca da aplicação da prorrogação do stay period, importante regra utilizada na recuperação judicial, que deve ser compatibilizada com as normas e princípios empresariais. Os autores realizaram uma excelente anál...
2023
1 novo
R$ 85,00
COLABORAÇÃO PREMIADA EM FACE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS - 2023
A partir de experiências profissionais, percebemos veloz marcha evolutiva da criminalidade em diversos eixos, notadamente o tecnológico, bélico e financeiro, fazendo-se imperioso desenvolvimento de novas técnicas especiais de investigação criminal fundamentais para darmos efetividade ao sistema de justiça criminal e atender aos anseios da sociedade contemporânea. Assim, em atenção aos apelos da so...
2023
1 novo
R$ 110,00
DISPOSITIVOS DA NORMATIVIDADE - 2023
Ao colocar em evidência os denominados dispositivos da normatividade, Antonio Tucci, professor da Università degli Studi di Salerno (UNISA), nos oferece um debate que se desloca entre a soberania e a biopolítica como uma espécie de descentramento. Nestes termos, ao longo desta obra, aborda as tecnologias de poder a partir dos dispositivos disciplinares e de segurança. Ao enfrentar a problemática d...
2023
1 novo
R$ 90,00
DISPOSITIVOS DA NORMATIVIDADE - 2023
Ao colocar em evidência os denominados dispositivos da normatividade, Antonio Tucci, professor da Università degli Studi di Salerno (UNISA), nos oferece um debate que se desloca entre a soberania e a biopolítica como uma espécie de descentramento. Nestes termos, ao longo desta obra, aborda as tecnologias de poder a partir dos dispositivos disciplinares e de segurança. Ao enfrentar a problemática d...
2023
1 novo
R$ 90,00
DISPOSITIVOS DA NORMATIVIDADE - 2023
Ao colocar em evidência os denominados dispositivos da normatividade, Antonio Tucci, professor da Università degli Studi di Salerno (UNISA), nos oferece um debate que se desloca entre a soberania e a biopolítica como uma espécie de descentramento. Nestes termos, ao longo desta obra, aborda as tecnologias de poder a partir dos dispositivos disciplinares e de segurança. Ao enfrentar a problemática d...
2023
1 novo
R$ 90,00
Caminhar Juntos - Ensino Religioso - 8º Ano - Ed 2023
CAMINHAR JUNTOS - ENSINO RELIGIOSO - 8º ANO - ED 2023 - 2ª ED
2023
1 novo
R$ 177,60
Aprendizagem - Lingua Portuguesa - 7º Ano - 2ª Ed. 2023
APRENDIZAGEM - LINGUA PORTUGUESA - 7º ANO - 2ª ED. 2024
2023
1 novo
R$ 87,36
Vade Mecum Penal - 8ª Edição/2023 - 39º Exame de Ordem
A Editora Rideel, reconhecida no mercado editorial pela excelência de seus vade-mécuns, apresenta a Coleção Vade-mécum Estratégia OAB. Elaborado pelos professores do corpo docente do Estratégia OAB, o conteúdo das obras da Coleção reflete a legislação que o aluno precisa para realizar a prova de 2ª fase, com absoluta atenção aos parâmetros definidos no edital. Os volumes estão estruturados...
1 novo
R$ 241,34
REDAÇÕES 2023 - VESTIBULAR UNICAMP
s redações aqui reunidas foram escolhidas como um conjunto representativo de produções escritas no contexto do Vestibular Unicamp e do Vestibular Indígena. Essa representatividade diz respeito não apenas ao atendimento da tarefa, mas, muito especialmente, às múltiplas dimensões nela envolvidas, como as capacidades de: a) realizar uma leitura produtiva dos textos da prova; b) configurar o texto no ...
2023
1 novo
R$ 29,70
REDAÇÕES 2023 - VESTIBULAR UNICAMP
s redações aqui reunidas foram escolhidas como um conjunto representativo de produções escritas no contexto do Vestibular Unicamp e do Vestibular Indígena. Essa representatividade diz respeito não apenas ao atendimento da tarefa, mas, muito especialmente, às múltiplas dimensões nela envolvidas, como as capacidades de: a) realizar uma leitura produtiva dos textos da prova; b) configurar o texto no ...
2023
1 novo
R$ 29,70
PRÊMIO OFF FLIP 2023 - CONTO
coletânea Prêmio Off Flip 2023 [conto] Contos vencedores, destaques, finalistas e demais selecionados do Prêmio Off Flip de Literatura [2023], com ampla variedade de temas, estilos e formas.
2023
1 novo
R$ 80,00
PRÊMIO OFF FLIP 2023 - CONTO
coletânea Prêmio Off Flip 2023 [conto] Contos vencedores, destaques, finalistas e demais selecionados do Prêmio Off Flip de Literatura [2023], com ampla variedade de temas, estilos e formas.
2023
1 novo
R$ 80,00
PRÊMIO OFF FLIP 2023 - CONTO
coletânea Prêmio Off Flip 2023 [conto] Contos vencedores, destaques, finalistas e demais selecionados do Prêmio Off Flip de Literatura [2023], com ampla variedade de temas, estilos e formas.
2023
1 novo
R$ 80,00
TEMPO E RESPONSABILIDADE CIVIL - 2023
"É notável riqueza das contribuições de cada um dos doutrinadores e profissionais reunidos nessa obra, que apresentam diferentes formações e pontos de vista. O leitor se beneficia de encontrar, em um volume, perspectivas verdadeiramente enriquecedoras sobre o presente e o futuro da tutela jurídica do tempo do consumidor, com base científica sólida e notável rigor técnico. As pesquisas foram estrut...
2023
1 novo
R$ 168,00
A PROVA PENAL DIGITAL DOTADA DE CRIPTOGRAFIA PONTA A PONTA (E2EE) - 2023
Este livro visa ao aperfeiçoamento dos estudos relativos à produção da prova penal digital à luz do devido processo legal, dado o desequilíbrio global escancarado quando se trata de mensagens dotadas da criptografia de ponta a ponta (E2EE). Isso porque as empresas de tais serviços (WhatsApp, Telegram etc.) alegam a impossibilidade técnica de cumprimento a ordens judiciais sem o comprometimento da ...
2023
1 novo
R$ 170,00
PRÊMIO OFF FLIP 2023 - CRÔNICA
coletânea Prêmio Off Flip 2023 [crônica] Crônicas vencedoras, destaques, finalistas e demais selecionados do Prêmio Off Flip de Literatura [2023], com ampla variedade de temas, estilos e formas.
2023
1 novo
R$ 70,00
PRÊMIO OFF FLIP 2023 - CRÔNICA
coletânea Prêmio Off Flip 2023 [crônica] Crônicas vencedoras, destaques, finalistas e demais selecionados do Prêmio Off Flip de Literatura [2023], com ampla variedade de temas, estilos e formas.
2023
1 novo
R$ 70,00
PRÊMIO OFF FLIP 2023 - CRÔNICA
coletânea Prêmio Off Flip 2023 [crônica] Crônicas vencedoras, destaques, finalistas e demais selecionados do Prêmio Off Flip de Literatura [2023], com ampla variedade de temas, estilos e formas.
2023
1 novo
R$ 70,00
FLORESCER NO ANTROPOCENO - 2023
"A proteção do meio ambiente e o desenvolvimento de economias sustentáveis, compõem a questão mais importante com que nos deparamos em nossos dias. Nas reflexões aqui desenvolvidas por Taiara Desirée, esta é a questão central, nomeada "ecosofia". [.] a filosofia se entrelaça com outras áreas teóricas e práticas e pode-se encontrar e eleger novos diálogos e novas perspectivas para descobrirmos um m...
2023
1 novo
R$ 60,00
FLORESCER NO ANTROPOCENO - 2023
"A proteção do meio ambiente e o desenvolvimento de economias sustentáveis, compõem a questão mais importante com que nos deparamos em nossos dias. Nas reflexões aqui desenvolvidas por Taiara Desirée, esta é a questão central, nomeada "ecosofia". [.] a filosofia se entrelaça com outras áreas teóricas e práticas e pode-se encontrar e eleger novos diálogos e novas perspectivas para descobrirmos um m...
2023
1 novo
R$ 60,00
O ATO DE OFÍCIO NO DELITO DE CORRUPÇÃO PASSIVA - 2023
Texto da contracapa: O presente livro busca enfrentar uma das controvérsias mais significativas a respeito da corrupção no Direito Penal brasileiro: a necessidade, ou não, da constatação de um ato de ofício correspondente à vantagem indevida no crime de corrupção passiva. Embora não seja um elemento explicitamente previsto no tipo penal, historicamente doutrina e jurisprudência o consideraram um r...
2023
1 novo
R$ 130,00
REVISÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS EM PROL DO MELHOR BENEFÍCIO - 2023
Os autores apresentam a 4ª edição desta obra atualizando os caminhos da defesa aos aposentados na busca para acesso ao melhor benefício de aposentadoria. As inúmeras mudanças trazidas pela Reforma da Previdência oriunda da EC n. 103/2019 que retirou direitos e reduziu drasticamente o valor dos benefícios dos aposentados do INSS também agem como uma válvula propulsora a nos impulsionar a lutar a...
2023
1 novo
R$ 180,00
JUSTIÇA PENAL NEGOCIADA - CRÍTICA A PARTIR DE UMA INVESTIGAÇÃO COMPARADA - 2023
POR QUE ESCOLHER O LIVRO “JUSTIÇA PENAL NEGOCIADA”?O livro ora apresentado ao leitor é o resultado de investigação sobre o alargamento dos espaços negociais no âmbito do processo penal contemporâneo. Nomeadamente, o Autor intentou perscrutar a novel inserção dos mecanismos afetos ao panorama funcional da negocialidade no processo penal latino-americano, particularmente no brasileiro. Com vistas a...
2023
1 novo
R$ 89,90
JUSTIÇA PENAL NEGOCIADA - CRÍTICA A PARTIR DE UMA INVESTIGAÇÃO COMPARADA - 2023
POR QUE ESCOLHER O LIVRO “JUSTIÇA PENAL NEGOCIADA”?O livro ora apresentado ao leitor é o resultado de investigação sobre o alargamento dos espaços negociais no âmbito do processo penal contemporâneo. Nomeadamente, o Autor intentou perscrutar a novel inserção dos mecanismos afetos ao panorama funcional da negocialidade no processo penal latino-americano, particularmente no brasileiro. Com vistas a...
2023
1 novo
R$ 89,90
MUTABILIDADE DAS DECISÕES DO STF EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA - 2023
Diante do cenário apresentado, o melhor caminho a ser seguido, ao entendimento consolidado no presente livro, diante do imbróglio doutrinário em volta do julgamento do Tema 881 e 885 do Supremo Tribunal Federal, é a solução trazida pelos Ministros Edson Fachin, Dias Toffoli e Luiz Fux, ao entender que a rescisão automática da coisa julgada tributária, em decorrência direta da nulidade da decisão j...
2023
1 novo
R$ 229,00
JURISDIÇÃO, JUÍZES E ÁRBITROS - 2023
A obra analisa, de forma bastante profunda, inclusive sob o enfoque histórico, o conceito de jurisdição. Aborda os movimentos que ocorreram, ao longo da história do direito, no sentido de afastar e de aproximar as jurisdições estatal e arbitral. Reconhece, no conceito contemporâneo de jurisdição, característica que impede a identificação integral de ambos os conceitos, característica essa que...
2023
1 novo
R$ 195,00
PROVAS E ARBITRAGEM - 2023
A obra é uma coletânea de artigos, escrito por profissionais e estudioso, e trata da temática da produção de provas no contexto da arbitragem. A obra está estruturada em quatro eixos temáticos cuida das provas na arbitragem, considerando aspectos de sua teoria, cultura, dogmática e prática
2023
1 novo
R$ 343,00
JURISDIÇÃO, JUÍZES E ÁRBITROS - 2023
A obra analisa, de forma bastante profunda, inclusive sob o enfoque histórico, o conceito de jurisdição. Aborda os movimentos que ocorreram, ao longo da história do direito, no sentido de afastar e de aproximar as jurisdições estatal e arbitral. Reconhece, no conceito contemporâneo de jurisdição, característica que impede a identificação integral de ambos os conceitos, característica essa que...
2023
1 novo
R$ 195,00
MUTABILIDADE DAS DECISÕES DO STF EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA - 2023
Diante do cenário apresentado, o melhor caminho a ser seguido, ao entendimento consolidado no presente livro, diante do imbróglio doutrinário em volta do julgamento do Tema 881 e 885 do Supremo Tribunal Federal, é a solução trazida pelos Ministros Edson Fachin, Dias Toffoli e Luiz Fux, ao entender que a rescisão automática da coisa julgada tributária, em decorrência direta da nulidade da decisão j...
2023
1 novo
R$ 229,00
PRISÃO - MANUAL PRÁTICO - 2023
A 2ª edição do livro – Prisão – Manual Prático vem totalmente revisada, atualizada e ampliada. Atualizado com o que há de mais recente na importante temática das prisões, tratamos: - das recentes prisões de deputados; - das prisões de 8 de janeiro; - da execução provisória do caso da Boate Kiss; - funcionamento do Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (Resolução 417, de 20 de setembro ...
2023
1 novo
R$ 166,00