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Meio Ambiente do Trabalho
A presente obra estuda o meio ambiente equilibrado e o reconhecimento de sua importância por meio dos instrumentos normativos, bem como o avanço da doutrina e jurisprudência no reconhecimento do direito à indenização civil por danos ambientais e danos morais coletivos como forma de proteção ao meio ambiente, com destaque ao meio ambiente do trabalho, fazendo-se um recorte para análise de decisões ...
2025
Câncer e Família
Neste livro, pioneiro em sua abordagem, o leitor encontrará conceitos e orientações objetivos a respeito do câncer. Trata-se de uma doença que não respeita idade, classe social, sexo e condições econômicas. Virtualmente, encontra-se presente em todas as famílias. Daí a importância de se conhecer e eliminar as falsas ideias relacionadas com sua ocorrência e ter informações precisas a respeito da re...
2025
Hermenêutica Jurídica & Efetivação dos Direitos Sociais
A presente coletânea é resultado de pesquisas realizadas por profissionais do Direito nos campos da hermenêutica jurídica e da efetividade dos direitos sociais.O estudo da hermenêutica jurídica agrega análises nos campos da interpretação da Constituição, pré-compreensão e argumentação jurídica. Já o exame acerca da efetivação dos direitos sociais traz à tona temas atuais relacionados aos direitos ...
2025
Cooperativismo Popular – Análise Jurídica e Econômica
O Cooperativismo Popular Brasileiro, enquanto trabalho organizado que pretende a emancipação da classe trabalhadora, encontra seus limites na Ordem Capitalista e no Direito Moderno Brasileiro.As análises, objetiva legal e subjetiva fática, acerca do Cooperativismo Popular, disciplinado pelas Leis 5.764/71 e 8.949/94, além de Projeto de Lei denominado Nova Lei de Cooperativismo, demonstraram que as...
2024
Igreja e Estado
A obra é uma resposta à indagação sobre: Seria o Estado laico um Estado onde a Fé e a Religião devem manter-se caladas e se restringir a seu âmbito particular? Laicidade significaria a exclusão das religiões e suas mensagens do âmbito público? Qual o significado de viver num Estado laico? Estado Laico é antirreligioso? O debate político pode abrir espaço para as posições manifestadas pelas religiõ...
2025
Tutela Jurídica da Afetividade, A
O livro A Tutela Jurídica da Afetividade tem como objetivo elucidar as questões relacionadas com a afetividade, de modo a revelar sua influência na teoria e na prática jurídica.O autor busca o conceito de afetividade nas principais teorias psicológicas e seu entrelaçamento com a ciência jurídica e analisa a emergência desse novo valor jurídico como consequência da virada paradigmática da modernida...
2025
Bloqueio Internacional de Bens
No momento em que se mostrou difícil reprimir o crime no âmbito interno dos países, a comunidade internacional passou a perseguir, também, os efeitos e proventos do crime, através do cumprimento de medidas cautelares patrimoniais para bloqueio e confisco de bens do acusado existentes no exterior.Tal intento foi atingido por meio da cooperação jurídica internacional, cujos instrumentos estão sujeit...
2025
Investigação Criminal - Conduzida por Delegado de Polícia
A Lei nº 12.830, de 20 de junho de 2013, não disciplina todo o regime jurídico da investigação criminal. Contudo, a partir dela é possível uma interpretação atualizada e geral das diversas leis nacionais que tratam da investigação no Brasil, por se tratar certamente da lei fundamental mais recente que dispõe sobre o tema, em torno da atividade jurídica do Delegado de Polícia como autoridade invest...
2024
Saúde e Supremo Tribunal Federal
O art. 196 da Constituição brasileira de 1988 estabelece de maneira enfática o direito social à saúde nos seguintes termos: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos eao acesso universal e igualitárioàs ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação” (grifei). Além disso,...
2025
Sentenças Aditivas & Jurisdição Constitucional
A exponencialização da atuação das Cortes Supremas nos estados democráticos de direito é fato que ocorre a partir do pós-segunda guerra e decorre, precipuamente, de três causas: Welfare State, positivação dos direitos humanos em Cartas Constitucionais e neoconstitucionalismo, que inseriu a vertente principiológica no labor interpretativo da constituição.A ação do Judiciário em temas polêmicos, e a...
2025
Ônus da Prova e Sua Inversão no Novo Direito Processual Civil
A presente obra traz uma completa abordagem acerca dos institutos do ônus da prova e da inversão do ônus da prova no Direito Processual Civil brasileiro, com discussões acerca das problemáticas a eles inerentes, analisadas conforme o sistema estabelecido sob a égide do Código de Processo Civil de 1973 – mormente no Direito do Consumidor –, bem como consoante a técnica do novo Código de Processo Ci...
2025
Introdução ao Direito Francês - Volume I
Inclui glossário de termos jurídicos francês-português / português-francês“(…) Pergunto-me quantas vezes já terei visto reunidos, em um volume descritivo e analítico de uma das mais exemplares ordens jurídicas de nosso tempo, tantos jovens juristas de reconhecido talento, brasileiros e franceses, todos laureados, ou na iminência de sê-lo, pelas grandes universidades da França, e originários do Bra...
2025
Manual de Direito Administrativo - Teoria e Prática
O presenteManual de Direito Administrativotraz uma síntese dos principais institutos do Direito Administrativo em uma linguagem simples e adequada para o aprendizado e compreensão rápida dos conteúdos. Apresenta exemplos concretos e práticos acompanhados da transcrição de textos legais, doutrinários e jurisprudenciais, permitindo o entendimento evolutivo da ciência jurídica aplicada ao Direito Ad...
2025
Jurisdição Constitucional
Manifesta tem sido a expansão do Poder Judiciário no cenário institucional mundial, sobretudo no segundo pós-guerra, quando a maior necessidade de proteção aos direitos fundamentais, paulatinamente, o alçou ao papel de garantidor das promessas não cumpridas pelos poderes políticos.Nesse cenário, frutificaram-se fenômenos como a judicialização da política e o correlato ativismo judicial, os quais ...
2024
Paradoxo da Primeira República no Brasil
A pesquisa enfoca uma corrente do pensamento constitucional brasileiro entre o declínio do Império e a Primeira República, Sylvio Romero, Alberto Torres e Oliveira Vianna, destacando as questões em torno da instituição do formato republicano num Estado com formação periférica. Disso implicou a propagação do argumento conservador de que o Brasil não tem povo: Como pensar uma República sem povo? A a...
2024
Direito Internacional Humanitário - Biblioteca de Direito Internacional
A obra tem como objetivo apresentar linhas gerais sobre o Direito Internacional Humanitário, ressaltando o trabalho realizado pela Cruz Vermelha Internacional nos mais diversos setores.Por ser o Direito Internacional Humanitário ainda pouco explorado no meio acadêmico brasileiro, o livro proporciona uma visão geral sobre o tema, delimitando o conceito e as aplicações de uma área do Direito ainda p...
2025
O que era doce, virou amargo!!! Volume 2
James e Audrey se reencontraram novamente na paradisíaca ilha de Santa Catarina, no Brasil, vivendo agora uma belíssima história romântica. A vida de ambos entrou num profundo processo de mudanças constantes. Ainda se colocaram na posição de aprendizes, no que tange a vida pessoal. Mas, continuam como especialistas na "Arte de Decifrar o Amor e as suas Implicações".Este romance psicológico faz um ...
2025
Coleção Direito Internacional Multifacetado - Volume I
Coordenada pelas destacadas professoras e queridas amigas Larissa Ramina e Tatyana Scheila Friedrich, a obra que tenho a honra de prefaciar ambiciona enfocar os direitos humanos, em seu desenvolvimento histórico, abordando suas complexidades e paradoxos.Tem o especial mérito de reunir artigos de elevada qualidade acadêmica pautados em temas instigantes da agenda contemporânea de direitos humanos. ...
2025
Crédito Tributário - Causas de Suspensão da Exigibilidade
A finalidade deste livro é estudar o crédito tributário, com enfoque nas causas de suspensão da exigibilidade, previstas no art. 151 do Código Tributário Nacional. O método utilizado é o Constructivismo Lógico-Semântico, que parte da premissa de que o direito é constituído por linguagem. Dessa forma, o estudo passa por uma análise semiótica do direito, o que significa verificar os planos sintático...
2025
Limitações Constitucionais ao Exercício da Atividade Econômica
A ordem jurídica brasileira, pautada na tradição romanista, evoluiu ao longo do tempo ao acumular diversos incidentes repercutidos a partir de fatos históricos determinantes do atualstatus quosocial, jurídico e econômico. Desde a chegada de Dom João VI, em 1808, passando pelos reinados de Dom Pedro I e Dom Pedro II e seguindo com a República em suas diversas fases até o estágio democrático atual, ...
2024
Proibição da Reformatio In Pejus, A
A proibição dareformatio in pejus, ínsita no artigo 409º do Código de Processo Penal Português, relativo aos recursos penais, e no artigo 72º-A do Regime Geral das Contraordenações, referente aos recursos contraordenacionais, impede o tribunal de alterar as sanções aplicadas ao arguido em seu prejuízo.Contestada por uns e vigorosamente defendida por outros, à admissibilidade da proibição, primeiro...
2025
Identidade Genética e Exame de DNA
A obra tem como objetivo estudar o direito ao conhecimento da identidade genética como direito fundamental do ser humano, bem como, as consequências da incidência do instituto da presunção nas ações investigatórias da paternidade nas hipóteses em que o investigado se recusar a se submeter ao exame biomédico. Outro ponto a ser investigado será a possibilidade da valoração dos direitos fundamentais ...
2025
Meio Ambiente e Comércio Internacional
As multifacetadas relações entre o processo de liberalização comercial e o meio ambiente destacam-se, indubitavelmente, como um dos assuntos de grande repercussão na agenda internacional contemporânea. A notável integração das economias nacionais por meio de uma vertiginosa expansão do intercâmbio comercial, a importância conferida em escala global às questões ambientais, e as possíveis conexões -...
2025
Processo Judicial Eleitoral
Apesar de sempre ser mencionada a dignidade do tema “direitos políticos”, por estarem os mesmos elencados como direitos fundamentais, restava em segundo plano o estudo das ações eleitorais tendentes à cassação de registro, diploma ou mandato eletivo.Não haviam considerações de maior peso à função legitimadora dos pleitos exercida pela norma do art. 14, §9º da Constituição Federal, por exemplo. T...
2025
Educação e Extensão Universitária
Você irá encontrar nesta obra:- A EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA COMO INTEGRADA À DOCÊNCIA E À PESQUISA- O ESPAÇO DA EXTENSÃO NA FORMAÇÃO DOCENTE: BREVE HISTÓRIA DE UMA EXPERIÊNCIA CONCRETA- PROJETOS DE ENSINO, EXTENSÃO E PESQUISA: ESPAÇOS DA FORMAÇÃO DOCENTE- EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: QUAIS AS PERSPECTIVAS DE MUDANÇA EFETIVA?- O ENFRENTAMENTO DE CONFLITOS COMO TEMA EDUCACIONAL E O PAPEL DA RESILIÊ...
2025
Magna Carta - 800 Anos de Influência no Constitucionalismo e nos Direitos Fundamentais
A celebração de 800 anos de adoção da Magna Carta constitui um especial momento para avaliar sua contribuição ao Constitucionalismo, ao Estado de Direito e aos Direitos Humanos. Analisar a Magna Carta de 1215, seu legado, impacto e influência, sob as mais diversas lentes, dimensões e perspectivas é o fascinante convite proposto por esta bela obra coletiva que tenho a imensa honra de prefaciar.Comp...
2015
Renegociação e Adaptação do Contrato Internacional, A
Neste Volume•A RENEGOCIAÇÃO E A ADAPTAÇÃO CONTRATUALA RenegociaçãoAdaptação Contratual• FUNDAMENTOS JURÍDICOS PARA A RENEGOCIAÇÃO E ADAPTAÇÃOA Cláusula rebus sic stantibusTeoria da ImprevisãoA Força MaiorHardshipFrustração ouFrustrationAlgumas Cláusulas de Adaptação Automática•PROCEDIMENTO DE RENEGOCIAÇÃO E ADAPTAÇÃO CONTRATUALA Renegociação Contratual pelas PartesA Adaptação e Renegociação por In...
2025
Ética e Acesso à Justiça à Luz dos Direitos da Personalidade
A presente obra apresenta uma ótica da discussão, há muito estabelecida no bojo da história do pensamento jurídico, entre a Ética e o Direito. Mostra-se, ao mesmo tempo, extremamente atual, posto que insere esta discussão em um dos desafios assumidos pelo Direito na contemporaneidade, que é a busca pelo eficaz acesso à justiça.A ligação entre a Ética e o Acesso à Justiça se dá por meio da análise ...
2024
Magia da Beleza Feminina, A
Bárbara Angels é linda, bela, recém-formada em psicologia e mora em Louisville, no estado americano do Kentucky.Com sua bonita silhueta corporal, cabelos longos e olhos claros, ela se empenhará em desvendar qual seria a “Fórmula “de uma Beleza Feminina, auxiliando assim, como também impulsionando, milhões de mulheres de qualquer constituição física a serem belas e fortalecidas emocionalmente, atra...
2025
Coleção Direito Internacional Multifacetado - Volume IV
O quarto volume daColeção Direito Internacional Multifacetadodedica-se ao direito internacional dos direitos humanos e ao exercício jurisdicional internacional ou nacional, quando relacionado à aplicação do direito internacional. Ambas vertentes temáticas, em certos textos, confluem e decorrem sobre a mise en oeuvre dos direitos humanos por jurisdição internacional ou nacional, fornecendo ao conju...
2025
Coleção Direito Internacional Multifacetado - Volume VI
Você irá encontrar nesta obra:- A Prescindibilidade do Dano na Conceituação da Responsabilidade Internacional do Estado por Fato Ilícito- Sobre os "Bons" e os "Maus" Usos doJus Cogens- Direito Internacional e Perspectiva Crítica- A Centralização Normativa Representada pela Atuação dos Órgãos Políticos das Nações Unidas- Fontes do Direito Internacional- Epitácio Pessoa e a Originalidade de um Pensa...
2025
Família e sociedade - passo a passo
As novas perspectivas sociais têm gerado inovações nos mapeamentos normativos, sob o argumento de se alcançar toda expressão humana em suas convivências, identidades e experiências.Encontrar o equilíbrio à formação de uma saudável psique tem se mostrado complexo, em um mundo permanentemente dominado por aversões, simbolismos perversos, desvios de personalidade, representações individualistas, cult...
2025
Tutela Jurídica das Novas Práticas Mercadológicas
O presente livro analisa os fundamentos da proteção jurídica do consumidor na sociedade de (hiper)consumo, objetivando a compreensão da fragilidade na interpretação do consumidor comohomo economicusplenamente racional, e a permeabilidade de questões sensoriais, culturais e socioantropológicas na sua construção comportamental.Busca contextualizar referida complexidade às possíveis induções realizad...
2025
Processo Eletrônico e Sistema Processual
A modernização do Poder Judiciário, por meio da adoção de soluções informatizadas, tende a aproximar o aparato estatal de seus destinatários. Com ela, é possível eliminar formalismos, reduzir complexidades e contribuir com a razoável duração do processo.A importância do tema se justifica pela constatação das inúmeras dificuldades que são enfrentadas diariamente pelos operadores do Direito, sobretu...
2025
Direito Ambiental e a Teoria Crítica da Escola de Frankfurt
A percepção do agravamento da crise ecológica a partir da segunda metade do século XX promoveu a discussão acerca dos limites ecológicos do crescimento econômico – até então estimulado pelo Estado do bem-estar social – e culminou na sistematização de um direito voltado para a proteção do meio ambiente. Apesar de seu desenvolvimento e dos inegáveis avanços dos últimos tempos, o direito ambiental nã...
2025
Advocacia Pública de Estado
A ideia de publicar esta obra coletiva surgiu em razão da carência de estudos publicados no Brasil que abordem o funcionamento da Advocacia Pública de Estado em outros países. Uma abordagem comparativa é capaz de mostrar que outros países igualmente democráticos aderiram a fórmulas diferentes, cada qual de acordo com a formação de sua sociedade e com o seu sistema normativo.Esta é a primeira obra ...
2025
Direitos Humanos e UNASUL
Os conflitos sangrentos ao norte da África e numa parte do Oriente Médio, especialmente na Síria, onde a mortandade não encontra paralelo nesta década, tem justificado a descrença de humanistas e estudiosos no sistema internacionalista de proteção dos Direitos Humanos, havendo quem sustente a perpetuação do modelo de Santa Aliança para os arranjos na comunidade internacional, ou seja, de um contro...
2025
Periodismo Jurídico no Brasil do Século XIX
A obra de Armando Soares de Castro Formiga integra uma nova linha de investigação enveredada pelas Ciências Jurídico-Históricas. Essa tendência privilegia a releitura das publicações especializadas. Aos olhos do pesquisador, o periodismo de outrora se revela como uma instigante fonte do Direito.A dissertação de Mestrado, premiada em Portugal, ganha forma de livro. No trabalho, o autor volta-se ao ...
2025
Manual do Controle Concentrado de Inconstitucionalidade por Omissão
As omissões inconstitucionais revelam-se uma realidade complexa na atual sistemática de vários ordenamentos jurídicos. A previsão de atuação legislativa infraconstitucional na regulamentação de preceitos constitucionais, alguns na categoria de direitos fundamentais, aliada à inércia do Poder Legislativo e à também previsão de atuação do Poder Judiciário constituem elementos suficiente para gerar c...
2025
Crimes Contra o Mercado de Capitais
O presente livro trata de assunto pouco abordado pela doutrina nacional, constituindo o tema uma importante lacuna na literatura jurídica brasileira. Paralelamente ao desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro, à intensificação das negociações de títulos e valores mobiliários e às sucessivas crises mundiais que atingiram o mercado financeiro, surgiu a Lei 10.303/01, a qual acrescentou à Lei...
2025
Crimes Contra o Mercado de Capitais - Bem Jurídico, Tipos e Investigação
O tema atrelado ao mercado de capitais é um dos mais controversos e instigantes nas searas da Economia e do Direito, tendo em vista principalmente a magnitude do macrossistema financeiro nacional e mundial e os riscos que assolam o necessário e frágil equilíbrio entre as nações.Este livro é resultado do trabalho desenvolvido em mais de vinte e dois anos de atividade policial e acadêmica e focou-se...
2025
Direito Previdenciário e a População LGBTI
A presente obra nasceu da união de interesses entre os organizadores tendo em vista a grande discussão que existe sobre o tema “população LGBTI” nos tribunais e também no âmbito da sociedade.A sociedade brasileira, em geral, ainda tem muito preconceito sobre a temática, fruto tanto do desconhecimento quanto da intolerância de muitos. Esse preconceito também se estabelece no âmbito das leis, em esp...
2024
O filósofo e o autor
Qual é o sentido da busca do conhecimento e da pesquisa científica em geral? Que nos autoriza a interrompê-la e declarar que alcançamos a verdade? Em que medida a determinação do saber pela escrita é compatível com uma atitude propriamente filosófica? Este ensaio procura entender o modo pelo qual Descartes enfrentou questões como essas, que não só lhe permitiram elaborar sua filosofia mas principa...
2008
Lavagem de Dinheiro & Ações Neutras - Critérios de Imputação Penal Legítima - Prefácio de Lenio Luiz Streck
São puníveis as ações do cotidiano ou o exercício de liberdades econômicas/profissionais em contextos de lavagem de dinheiro? Quais as fronteiras ou os limites entre a imputação do crime de lavagem e as condutas neutras? A percepção de honorários advocatícios maculados configura crime de lavagem?Tais inquietações, dentre outras, percorreram o estudo dogmático que ora se submete ao escrutínio da co...
2025