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A judicialização sob o enfoque da cidadania e das políticas públicas
A judicialização sob o enfoque da cidadania e das políticas públicas
Tecnologia e Estado na Era Digital
O livro dedica-se a explorar como o tema da tecnologia e da transformação digital, no contexto da economia digital, vem sendo tratado dentro da perspectiva do Estado, do direito e das políticas públicas. Para tanto, apresenta e problematiza o estado da arte das políticas públicas voltadas para a transformação digital no Brasil, à luz da abordagem Direito e Políticas Públicas. Em segundo, propõe-se...
2024
Drummond e a Administração Pública
A partir da análise da biografia, entrevistas, cartas, poemas e crônicas de Carlos Drummond de Andrade (1902-1987), o presente livro demonstra como aquele que é considerado o maior poeta brasileiro conseguiu conciliar suas carreiras na literatura e na administração pública, tendo permanecido nesta última durante várias décadas. Recorrendo a reflexões interdisciplinares, o professor Fábio Lins não ...
2024
Direito da regulação e políticas públicas - 1 ed./2014
Este livro, resultado de projeto da Sociedade Basileira de Direito Público-sbdp em parceria com a Escola de Direito de São Paulo, da FGV/Direito GV, trata do direito da regulação econômica e do direito das políticas sociais. Seu objetivo geral é ajudar na construção de um conhecimento jurídico que tenha compromissos com a realidade econômica e social e com os desafios envolvidos na criação, implan...
2014
Legalidade, eficiência e controle da administração pública
Escrito como parte do programa de Doutorado que está cursando na Universidade de Salamanca, Espanha. A fluidez do texto é conseqüência de sua experiência acadêmica e junto à Administração pública há mais de duas décadas.
1969
Uma nação com alma de igreja
As análises reunidas neste livro discutem a influência da religião em momentos de importância política nos Estados Unidos. Os artigos analisam as relações da religiosidade com a formulação e execução de políticas públicas nos EUA e, entre outros temas, a forma como a direita religiosa se organizou politicamente no país a partir dos anos 70 e acabou obtendo o controle do Partido Republicano durante...
2009
O impacto da corrupção sobre as políticas públicas
A obra coletiva em questão enfoca o tema “O Impacto da Corrupção sobre as Políticas Públicas.” As políticas públicas podem ser de nidas como conjuntos de disposições, medidas e procedimentos que traduzem a orientação política do Estado e regulam as atividades governamentais relacionadas às tarefas de interesse público. São também de nidas como todas as ações de governo, divididas em atividades dir...
2016
A protecção judicial dos terceiros nos contratos da administração pública
A presente monografia aborda a matéria do contencioso dos contratos da Administração Pública da perspectiva dos terceiros. Partindo da determinação das situações em que terceiros são afectados pelo contrato, desde o procedimento pré-contratual até à execução, procura-se, depois, verificar se o sistema português garante, em cada uma dessas situações, uma tutela judicial efectiva. No plano do direit...
A internalização dos impactos socioambientais e econômicos da mineração: normas e políticas públicas
A sociedade moderna é inteiramente dependente da mineração. Isso porque os produtos resultantes de seu aproveitamento são indispensáveis para a construção de casas e prédios, para a fertilização dos solos que garantem o alimento, bem como para a produção da integralidade das tecnologias que regem a vida do homem moderno. Em países como o Brasil, a atividade é também fonte geradora de inúmeras riqu...
2024
Aplicabilidade da arbitragem nos contratos entre a administração pública e as empresas de direito privado
Aplicabilidade da arbitragem nos contratos entre a administração pública e as empresas de direito privado
2022
Cessão, requisição e movimentação da força de trabalho no âmbito da administração pública federal
Cessão, requisição e movimentação da força de trabalho no âmbito da administração pública federal
2021
Desafios da administração no brasil - contribuições para gestão de empresas privadas e organizações públicas
Desafios da administração no brasil - contribuições para gestão de empresas privadas e organizações públicas
O ciclo da violência - psicanálise, repetição e políticas públicas
O ciclo da violência - psicanálise, repetição e políticas públicas
O compliance como instrumento de políticas públicas de integridade e de combate à corrupção na administração direta
O compliance como instrumento de políticas públicas de integridade e de combate à corrupção na administração direta
2022
Políticas públicas para a população em situação de rua no rio de janeiro - com base nos decretos 7.053/2009 e 44.857/2018
Políticas públicas para a população em situação de rua no rio de janeiro - com base nos decretos 7.053/2009 e 44.857/2018
Teoria e prática em administração - perspectivas da administração pública e empresarial
Teoria e prática em administração - perspectivas da administração pública e empresarial
2022
Teoria e prática em administração - perspectivas da administração pública e empresarial
Teoria e prática em administração - perspectivas da administração pública e empresarial
Trabalho, território, cultura
A produtividade exigida hoje aos nossos professores, pesquisadores e/ou extensionistas, por vezes dificultam o contato mais estreito com a produção de nossos colegas. Nesse sentido, a presente coletânea é fonte de possíveis debates, aproximando e diversificando o diálogo a partir de temas relevantes e atuais na sociedade brasileira. Os artigos apresentados contribuem para a produção de um conhec...
2007
O orçamento público como instrumento de efetivação das políticas públicas e garantia da sustentabilidade
O orçamento público como instrumento de efetivação das políticas públicas e garantia da sustentabilidade
A responsabilidade da administração pública na terceirização
A responsabilidade da administração pública na terceirização
2025
Estrutura jurídica das políticas públicas ambientais e o princípio da precaução
Estrutura jurídica das políticas públicas ambientais e o princípio da precaução
Microempresas no brasil: análise das políticas públicas aplicadas entre 1984 e 2005 e o estudo de caso da incubadora de empresa
Microempresas no brasil: análise das políticas públicas aplicadas entre 1984 e 2005 e o estudo de caso da incubadora de empresa
2021
Dendeicultura, política pública e transformação da paisagem na microrregião de tomé-açu
Dendeicultura, política pública e transformação da paisagem na microrregião de tomé-açu
2020
Política de remuneração variável, carreira e valorização dos professores da rede pública estadual da paraíba (2011-2018)
Política de remuneração variável, carreira e valorização dos professores da rede pública estadual da paraíba (2011-2018)
2024
Política pública de solução de conflitos da administração
Política pública de solução de conflitos da administração
Política pública formal e política pública real: análise crítica da participação no projeto agente ambiental comunitário
Política pública formal e política pública real: análise crítica da participação no projeto agente ambiental comunitário
Tráfico de pessoas no brasil - invisibilidade, monitoramento e avaliação da política pública
Tráfico de pessoas no brasil - invisibilidade, monitoramento e avaliação da política pública
Espiritualidade incorporada
Durante sete anos acompanhei uma crescente e curiosa rede que articula a Organização Mundial da Saúde, neurocientistas, máquinas de ressonância magnética, protocolos clínicos e políticas públicas. Identifiquei a partir deste heterogêneo conjunto de atores, documentos e máquinas um empenho comum: afirmar que religião e espiritualidade têm um impacto na saúde humana. Este livro trata, a partir de um...
Desafios da administração no brasil: contribuições para gestão de empresas privadas e organizações públicas - volume 4
Desafios da administração no brasil: contribuições para gestão de empresas privadas e organizações públicas - volume 4
Desafios da administração no brasil - contribuições para gestão de empresas privadas e organizações públicas: - volume 3
Desafios da administração no brasil - contribuições para gestão de empresas privadas e organizações públicas: - volume 3
Estratégias de crescimento e reestruturação da indústria de carne bovina no brasil: o papel de políticas públicas discricion
Estratégias de crescimento e reestruturação da indústria de carne bovina no brasil: o papel de políticas públicas discricion
2021
O controle externo e as políticas públicas educacionais - análise da atuação do tribunal de contas do estado de goiás sobre
O controle externo e as políticas públicas educacionais - análise da atuação do tribunal de contas do estado de goiás sobre
2023
O poder judiciário e as políticas públicas sociais: a intervenção em busca da eficiência
O poder judiciário e as políticas públicas sociais: a intervenção em busca da eficiência
Organizações da sociedade civil, participação democrática e políticas públicas - um estudo sobre a lei nº 13.019/2014
Organizações da sociedade civil, participação democrática e políticas públicas - um estudo sobre a lei nº 13.019/2014
Teoria e prática em administração - perspectivas da administração pública e empresarial
Teoria e prática em administração - perspectivas da administração pública e empresarial
2022
Políticas públicas de lazer e esporte
Historicamente, lazer e esporte, ocupam espaço secundário no âmbito das políticas públicas, pois, sob a alegação de limitações orçamentárias, gestores públicos pouco espaço têm dado à essas temáticas em suas plataformas de governo. Considerando que figuram como direitos a serem assegurados pelo poder público e que na atualidade passamos no Brasil por perdas consideráveis relacionadas ao trabalho e...
2018
A era do saneamento : As bases da política de saúde pública no brasil
Neste livro Gilberto Hochman articula poder e política(s) de saúde de modo a fazer ressaltar a trama incerta de interdependências, alianças e conflitos entre Estado Nacional, oligarquias e grupos profissionais, na formação das políticas de saúde no Brasil
2012
Princípio do mínimo existencial e sustentabilidade das políticas públicas do meio ambiente com ênfase no saneamento básico
Princípio do mínimo existencial e sustentabilidade das políticas públicas do meio ambiente com ênfase no saneamento básico
Controle judicial da administração pública - da legalidade estrita à lógica do razoável
O tema do controle da Administração pelo Poder Judiciário é um dos que melhor assinalam a passagem da perspectiva patrimonialista para a da postura gerencial no Estado contemporâneo, com inevitáveis repercussões no direito público manejado pelos tribunais.
2009
Política pública de fomento às micro e pequenas empresas pelo poder das compras públicas no estado de goiás
Política pública de fomento às micro e pequenas empresas pelo poder das compras públicas no estado de goiás
2022
Políticas públicas para o enfrentamento à violência de gênero
O estudo sobre a necessidade e efetividade das políticas públicas brasileiras voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher se dá diante de um contexto em que o a prevenção a este tipo de violência ainda ocupam um espaço ínfimo na agenda política brasileira. Este trabalho se propõe a analisar o papel do Estado brasileiro no desenvolvimento de políticas públicas voltadas ao enfrentamento à...
2019
Coleção comunicação & políticas públicas, vol. 55
Coleção comunicação & políticas públicas, vol. 55
2025