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Politica e a economia da despesa publica - 01ed/15
Politica e a economia da despesa publica - 01ed/15
Corpo da multidão: Dança e políticas públicas
Num período no qual a Dança conquistava o valor de sua especificidade no Brasil, oportunizada pelo apogeu nas políticas culturais federais, Araraquara, cidade do interior Paulista, era cenário de mudanças profundas e transformadoras, caracterizadas por ações específicas do poder público, que resultaram em novas formas de relação entre Estado e Sociedade. Sob os preceitos da Democracia Participativ...
2018
Controle da administração pública - Desafios e tendências
Princípios da administração pública, direito administrativo sancionador e improbidade administrativa são os três eixos temáticos desta obra. Inspirados na trajetória pública do Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho, seus colegas de docência e alunos do curso de mestrado do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) a...
A gestão da seguridade social brasileira
Este livro apresenta cuidadosa caracterização dos problemas e tendências do Estado do Bem-Estar Social em face da ofensiva neoliberal no contexto da prolongada crise capitalista. Procede a uma ampla análise crítica das "novas" formas de gestão social pelo deslocamento de responsabilidades do Estado para a sociedade civil.
2007
Controle de Legalidade da Administração Pública: Diálogos Institucionais - 1ª Ed - 2022
SOBRE A OBRA CONTROLE DE LEGALIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS - 1ª ED - 2022 “A obra que tenho a alegria de apresentar ao público traz o que há de mais atual e palpitante no campo do Controle de Legalidade da Administração Pública. Fruto de iniciativa capitaneada por Anderson Schreiber e Paulo Enrique Mainier, o livro é produto de sete encontros em que membros de diferente...
2024
Nise da Silveira e Administração Pública
Em 2022, o Estado brasileiro reconheceu a médica psiquiatra Nise da Silveira como Heroína da Pátria. Pela primeira vez, uma servidora pública civil alcançou tal reverência. Mas que feitos extraordinários teria Nise da Silveira realizado para merecer tal consagração? As respostas estão neste livro especial, em que o professor Fábio Lins analisa a movimentada vida (1905-1999) e a rica trajetória no ...
2024
Políticas públicas de trabalho e renda no Brasil contemporâneo
Em meados de 1970, um conjunto de mudanças foi desencadeado, afetando fortemente o capitalismo e o sistema de produção de mercadorias. Estas mudanças acarretaram profundas repercussões no universo do trabalho e das classes trabalhadoras. Podemos dizer que o mundo do trabalho sofreu uma mutação de forte envergadura e a empresa dita ¹moderna¹, gerou fortes consequências, tanto no que concerne ao tr...
2006
Transporte urbano, espaco e equidade: Análise das políticas públicas
As políticas de transporte e trânsito constituem instrumentos muito importantes para a definição das condições de vida na cidade. Entender essas políticas e suas conseqüências é essencial para avaliar como decisões passadas influenciaram as condições atuais, como a infra-estrutura de transportes e o ambiente da circulação foram construídos e como as pessoas podem usá-los. As metodologias existente...
O caminho das águas
Políticas Públicas e Tecnologias Sociais de Convivência com o Semiárido Brasileiro, aborda, considerando contextos distintos, resultados importantes de pesquisas realizadas a respeito da institucionalização das tecnologias de convivência com o semiárido, e as relações estabelecidas com o poder público. A obra é dividida com base em duas questões centrais de pesquisa; processo de conformação das ...
2025
Funções da Administração Pública
Com linguagem acessível e direta, Safira Orçatto Merelles do Prado e Ricardo Kleine de Maria Sobrinho apresentam, nesta obra, o complexo mundo da Administração Pública. Fundamentados em três pilares essenciais – serviço público e transformações; poder de polícia e regime jurídico, possibilidade de delegação e formas de controle; fomento estatal e regime jurídico, instrumentos de implementação e re...
Políticas públicas e indicadores para o desenvolvimento sustentável
A iniciativa de um grupo de pesquisadores de várias universidades de publicar este livro deve ser saudada pelas comunidades acadêmica, técnica, profissional e discente.A iniciativa tem vários méritos, mas destaco dois. O primeiro é o de trazer para essas comunidades um conjunto de trabalhos que articulam dois temas que poucas vezes estão juntos em uma mesma publicação- políticas públicas e o uso d...
Políticas públicas para a gestão democrática da educação básica
O presente livro traz uma importante contribuição à construção de conhecimento no campo das políticas e da gestão educacional. Analisa a política nacional de formação de conselheiros municipais empreendida pelo governo federal, no período de 2003 a 2008, através do Programa Nacional de Capacitação de Conselheiros Municipais de Educação/Pró-Conselho, uma das muitas ações do Ministério da Educação b...
Psicologia social e políticas públicas - pontes e interfaces no campo da saúde
Psicologia social e políticas públicas - pontes e interfaces no campo da saúde
2017
Autonomia da escola
Partindo da consideração de aspectos históricos, políticos e filosóficos procura desvelar as relações entre o conceito de autonomia e sua apropriação pelo discurso das políticas públicas mais recentes na área da educação.
2002
Economia da cultura e indústrias criativas - Tomo II - Políticas públicas, evidências e modelos
Este volume aborda casos clássicos e inovadores sobre políticas públicas de Economia da Cultura em um momento bastante desafiador para a atuação do estado na promoção do desenvolvimento mundial em setores variados. Se dedica sobretudo a construir pontes em políticas para a economia da cultura. Pontes essas ligando distintos países, variadas matizes teóricas, tradições e visões, entre outras. Uma d...
2023
Desafios da inclusão digital
Segundo a obra, inclusão digital é um tema que propicia diversos questionamentos, sendo tarefa difícil agrupá-lo em uma única abordagem. Os rumos da Sociedade da Informação; políticas educacionais; investimentos governamentais em plataformas digitais; políticas locais, produzem impactos diferenciados na discussão sobre participação pública em arenas informacionais. Áreas de conhecimento diversas c...
2012
Avaliação de Políticas Públicas e Garantia de Direitos
Esta obra situa as políticas públicas enraizadas no solo da história e da sociedade, tendo como objetivo seu processo de conhecimento e de avaliação no Sistema de Justiça, por meio de abordagem teórico-prática. É desenhado o caminho das políticas públicas no Brasil, seu conceito e estruturação no Estado capitalista e partir de processos de concessão-conquista. Situa as interfaces da Defensoria Púb...
1900
Uma nova mudança estrutural da esfera pública e a política deliberativa
A nova mudança estrutural da esfera pública levada a cabo pelo progresso tecnológico da comunicação digitalizada tem contribuído para o incremento da qualidade discursiva das deliberações políticas? Como manter a promessa emancipatória de uma democracia radical junto à plataformização da esfera pública, que se configura por ruídos selvagens em câmaras de eco fragmentadas e que giram em torno de si...
2024
Racionalidade Legislativa e Produção Normativa das Políticas Públicas
Esta obra investiga a racionalidade da produção normativa no contexto das políticas públicas, com base nas referências teóricas da Legisprudência e da Legística Material. São construídos, como proposta de reflexão, dois eixos de análise: o da “instrumentalidade da atividade normativa” e o da “legitimidade democrática”, a destacarem a justificativa legislativa como objeto central da dinâmica normat...
2024
Os Desafios da Contratação Pública
A obra discute os desafios da contratação pública, enfatizandoo aperfeiçoamento dos meios de atuação da gestão pública:instrumentos administrativos e institutos jurídicos. Discute-sea adequação da prestação social como principal objetivo dacontratação pública, bem como sua funcionalidade a partir dadiscricionariedade procedimental da gestão pública. Questiona-se a atividade público-privada como fo...
2024
Políticas públicas, legislação e organização da escola
Políticas Públicas, Legislação e Organização da escola tem como propósito contextualizar a sociedade capitalista, atualmente a chamada sociedade da informação e do conhecimento, e suas transformações na perspectiva política e socioeconômica em um mundo globalizado, com vistas a conhecer a legislação educacional brasileira e o direito à educação, bem como ter o conhecimento crítico e a análise das ...
Vozes abertas da América Latina: estado, políticas públicas e democratização da comunicação
Se hoje, em boa parte da América latina, a influência da mídia e a história da relação íntima que a uniu, durante décadas, aos governantes estão sendo questionadas, ao mesmo tempo que meios de comunicação governamentais emergem como concorrentes dos grandes grupos privados na disputa pela hegemonia, isso se deve a uma multiplicidade de causas que o Autor, numa exposição amena e paciente, analisa n...
2011
Cooperação e competição entre políticas públicas no Brasil
Esta obra pretende suscitar o debate em torno de dimensões relevantes para entender os limites da atuação integrada, culturas organizacionais, conflitos e disputas em face da arquitetura institucional do presidencialismo de coalizão, sobretudo nas políticas públicas territoriais. Trata-se de um trabalho que transitou entre diversas áreas do conhecimento na sua discussão teórica e procura sinalizar...
2016
Introdução aos Aspectos Jurídicos da Administração Pública
Historicamente, a divisão entre o público e o privado e a manutenção do interesse público sobre o individual sempre foram um desafio. Com a complexificação das estruturas dos espaços humanos, a administração da coisa pública gerou discussões e teorizações cada vez mais elaboradas e ferramentas de operação das mais variadas.Nesta obra, apresentamos a você os meandros da Administração Pública e seus...
2024
O desmonte das políticas públicas e a situação da juventude
Em O desmonte das políticas públicas e a situação da juventude. são abordados temas relacionados à juventude: as várias violências, falta de acesso aos direitos básicos, criminalização de vidas vulneráveis, sistema socioeducativo, escolarização em condições de pobreza, uso problemático da internet, racismo e as formas de resistência em contextos complexos. Os capítulos são de autoria de profission...
2020
Políticas públicas e assistência social
O novo modelo de gestão da política da Assistência Social prioriza a família como foco de atenção e território como base da organização de ações e serviços em dois níveis de atenção: a Proteção Social Básica, que é desenvolvida nos CRAS, pautando-se no fortalecimento dos vínculos familiares e na convivência comunitária; e a Proteção Social Especial, desenvolvida nos CREAS, com o objetivo de promov...
2009
Direito, Políticas Públicas e Controle Externo - 1ª Ed - 2022
Sobre a obra Direito, Políticas Públicas e Controle Externo - 1ª Ed - 2022 “No início de 2017, recebi honroso convite do eminente Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho para atuar, sob sua orientação e supervisão, como coordenador do primeiro módulo do Curso de Especialização em Direito, Políticas Públicas e Controle Externo, a ser realizado pela Universidade Nove de Julho com a moderna tecnologia do ...
2024
Licitações e contratos da administração pública
Licitações e contratos da administração pública
2005
Discricionariedade em Políticas Públicas
A obra trata da viabilidade de aplicação da Lei 8.429/92 (Lei da Improbidade Administrativa) aos casos comuns na prática política brasileira de má elaboração e implementação de políticas públicas, com base no desrespeito a princípios constitucionais, especialmente os da moralidade e da eficiência, e que têm como conseqüência o desrespeito a direitos e garantias fundamentais dos cidadãos. A hipótes...
2007
Comitês de resolução de disputas (dispute boards) nos contratos da administração pública
Por que, quando e como deve ser adotado um comitê de resolução de disputas (Dispute Board) num contrato da Administração Pública? Quais as vantagens, riscos e cautelas recomendas para o sucesso deste instrumento de governança contratual, prevenção e resolução de litígios? Como desenhar as cláusulas de Dispute Board de forma adequada a cada tipo de contratação? A presente obra busca responder estas...
2022
Funções da Administração Pública
Com linguagem acessível e direta, Safira Orçatto Merelles do Prado e Ricardo Kleine de Maria Sobrinho apresentam, nesta obra, o complexo mundo da Administração Pública. Fundamentados em três pilares essenciais – serviço público e transformações; poder de polícia e regime jurídico, possibilidade de delegação e formas de controle; fomento estatal e regime jurídico, instrumentos de implementação e re...
2024
Silencio das aguas, o: politicas publicas, meio am
Argumenta-se, neste livro, que a concepção dualista da realidade social, determina a efetivação de uma leitura irreal desta realidade social, a qual interfere na escolha da metodologia para a promoção do desenvolvimento tecnológico da sociedade. O autor defende a convicção de que a substituição dos fatores de produção mediante desenvolvimento tecnológico na agricultura, fundamentada na premissa d...
2024
Políticas Públicas e Direito
A presente obra preocupou-se em trabalhar a inclusão da pessoa com deficiência através de uma perspectiva da sociabilidade, buscando o encontro do Direito com o tema das políticas públicas, buscando com isso propiciar uma nova conceituação de políticas públicas que incentive a ética da alteridade fomentando a inclusão da pessoa com deficiência.Aborda-se também o tema educação em direitos humanos, ...
2016
Administração Pública & Políticas de Meio Ambiente
A presente obra demonstra a possibilidade de utilização do Princípio da Precaução Ambiental pela Administração Pública, independentemente de positivação expressa no Direito Internacional ou no Direito Pátrio. Com esse objetivo, desenvolve-se uma teoria para firmar o reconhecimento dos contornos da precaução como haurido do plexo de normatividade do princípio da juridicidade administrativa.Empenha-...
2014
Financiamento da educação pública em São Paulo
A partir dos anos de 1980, as escolas estaduais paulistas enfrentaram uma crescente precarização estrutural, agravada pelo declínio no desempenho estudantil evidenciado em avaliações externas como o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e o Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp). Simultaneamente, a carreira docente foi corroída, reetindo-se em salários ...
2023
Administração Pública Democrática e Supremacia do Interesse Público
A presente obra propõe a construção de um novo modelo para o Direito Administrativo contemporâneo, fundado no paradigma emergente da Administração Pública democrática e na superação do paradigma tradicional da supremacia do interesse público.Dividida em três partes, a obra inicia pela reconstrução da noção de bem comum na história do pensamento político, como substrato para a posterior construção ...
2015
Políticas Públicas de Educação Ambiental Articuladas à Pedagogia Histórico-Crítica:
O livro Políticas públicas de educação ambiental articuladas à pedagogia histórico-crítica lança luzes para a compreensão dos contextos das políticas públicas educacionais no atual período histórico, político e socioambiental, levando em consideração as interlocuções e as contextualizações com as Políticas de Educação Escolar Quilombola. A obra foi organizada a partir de estudos desenvolvidos nas ...
2024
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões
Este livro coletivo, editado pela Editora Fórum, é resultante de dedicada pesquisa legislativa, doutrinária e jurisprudencial, realizada pelos coautores, alunos do Programa de Pós-Graduação em Direito (mestrado e doutorado) da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. A obra, em seus doze capítulos, aborda os diversos meios de controle da Administração Pública direta e das entidades integr...
2024
Controles da administração e judicialização de políticas públicas
Os problemas e deficiências hodiernos do controle da Administração Pública e os impactos negativos e positivos da judicialização de políticas públicas para a sociedade e para o Estado constituíram o eixo temático central do V Seminário de Direito Administrativo (SDPA), sediado na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP) da Universidade de São Paulo (USP), em agosto de 2015. Organizado pela US...
Teoria da Decisão e Controle Judicial de Políticas Públicas Ambientais
É comum afirmar-se que os problemas jurídicos são questões de interpretação. A verdade que existe nesta afirmação, que é repetida tanto no meio jurídico como pela sociedade em geral, pode ganhar rumos opostos quando ela mesma se encontra sujeita à interpretação. Popularizou-se o entendimento de que uma controvérsia jurídica admite respostas distintas, quando não antagônicas, dependendo do que fa...
2025
Administração Pública
As autoras da presente obra jurídica oferecem respostas a muitas questões que angustiam os operadores do direito e os servidores e gestores públicos de maneira geral. É hialina a paixão pelo tema e a segurança doutrinária com que os temas abordados foram escritos. Há um exame detalhado de cada princípio, cada conceito que envolve a questão do estágio probatório e da estabilidade do servidor públic...
2017
Assistência Jurídica Pública
A obraAssistência Jurídica Pública – Direitos Humanos e Políticas Sociais, da Professora Doutora Cláudia Maria da Costa Gonçalves da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), tem por escopo apresentar e problematizar a questão dos Direitos Humanos e Políticas Sociais por meio da Assistência Jurídica Pública. É mais um fruto, evidentemente maduro, que essa brilhante jurista cordialmente presenteia s...
2025