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Políticas públicas, descentralização e participação social
O objetivo deste livro é refletir sobre o processo de municipalização das políticas públicas e sociais, a partir da Constituição Federal de 1988, com a finalidade de identificar as áreas prioritárias, os instrumentos criados e as formas de participação da sociedade civil, no sentido de contribuir para a qualificação dos canais democráticos implantados.
2020
Psicologia, educação profissional e subjetividade
A Editora CRV lança, com esta obra de João César, um livro de inestimável interesse, não só para educadores, mas para todos os estudiosos e atores sociais engajados na formulação e implementação de políticas públicas voltadas para a educação básica. A pesquisa empreendida pelo autor focaliza os educadores que atuam na formação profissional de curta duração. Reafirmando a importância crucial da for...
2010
Educação em tempos de ultraconservadorismo
O livro Educação em tempos de ultraconservadorismo: resistência, formação docente e políticas públicas apresenta uma compilação de artigos resultantes de pesquisas de doutorado, mestrado, especialização e de experiências dos integrantes do Programa Formacampo da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb). Este livro tem como objetivo instigar o leitor a respeito do compromisso político da e...
2024
Juventudes, violências e políticas publicas
Evidenciam-se dois dentre os infinitos componentes da violência sofrida pela juventude brasileira: a violência negativa de direitos e a violência simbólica, permeada pelas representações sociais e pelos estigmas depreciativos da condição adolescente, sobretudo quando vinculada à pobreza. Evidencia-se, portanto, a omissão do Estado em relação à juventude, considerando a previsão das funções do prim...
2019
Instituição de políticas públicas por iniciativa parlamentar
O jusfilósofo Jeremy Waldron, ao refletir sobre a atuação parlamentar, afirma que há certa desconfiança em relação ao Legislativo, como se esse fórum fosse indigno para decidir sobre as questões mais graves e mais sérias dos direitos enfrentadas pela sociedade moderna, e que os tribunais, com seu relativo isolamento ante a política partidária, seriam um local mais adequado para solucionar tais que...
Políticas Públicas de Educação Inclusiva e Atendimento Educacional Especializado
Nesta obra discutimos a operacionalização da perspectiva inclusiva de Educação Especial, por meio do Atendimento Educacional Especializado (AEE). Com base nos dispositivos legais que subsidiam a orientação inclusiva de educação e inspirados no pensamento de Theodor Adorno, problematizamos a operacionalização do AEE numa expectativa de provocar reflexões não somente para que fins ele é necessário, ...
2022
"homens não são de aço" - exclusão social, homicídio, políticas públicas sociais e trabalho
"homens não são de aço" - exclusão social, homicídio, políticas públicas sociais e trabalho
Álcool: uma mercadoria nada comum - pesquisa e políticas públicas
Álcool: uma mercadoria nada comum - pesquisa e políticas públicas
As políticas públicas de avaliação e o currículo de matemática - efeitos e implicações
As políticas públicas de avaliação e o currículo de matemática - efeitos e implicações
Atividade pesqueira e artesanal em matinhos - políticas públicas e a sustentabilidade no litoral paranaense
Atividade pesqueira e artesanal em matinhos - políticas públicas e a sustentabilidade no litoral paranaense
Atuação do assistente social com o dependente químico em recuperação
Atuação do assistente social com o dependente químico em recuperação
2025
Auditorias operacionais no controle das políticas públicas: estudo de caso do tce-mg
Auditorias operacionais no controle das políticas públicas: estudo de caso do tce-mg
2022
Direito administrativo social - uma abordagem sobre licitações e políticas públicas
Direito administrativo social - uma abordagem sobre licitações e políticas públicas
2023
Educacao basica - politicas, avancos e pendencias
Educacao basica - politicas, avancos e pendencias
2014
Elaboração e implementação em políticas públicas
Elaboração e implementação em políticas públicas
2021
A formação do professor que ensina matemática
Este livro traz discussões de pesquisas sobre a formação inicial e continuada de professores que ensinam matemática. Os capítulos apresentam estudos debatidos no âmbito do Grupo de Trabalho sobre Formação de Professores da Sociedade Brasileira de Educação Matemática - SBEM. Os formadores de professores enfrentam o desafio de articular o que sabem profissionalmente, o que acreditam e o que represen...
2015
Inclusão das pessoas com deficiência à educação escolar fundamental do distrito federal - um estudo de políticas públicas
Inclusão das pessoas com deficiência à educação escolar fundamental do distrito federal - um estudo de políticas públicas
Nem "bordel homoafetivo", nem "política de canalha":
Nem "bordel homoafetivo", nem "política de canalha":
2025
O estatuto dos haitianos no brasil e a dificuldade da propositura de políticas públicas
O estatuto dos haitianos no brasil e a dificuldade da propositura de políticas públicas
Políticas públicas de proteção integral à pessoa com autismo no ordenamento jurídico brasileiro e a inclusão no mercado de
Políticas públicas de proteção integral à pessoa com autismo no ordenamento jurídico brasileiro e a inclusão no mercado de
2022
Políticas públicas antirracistas - análises sobre racismo estrutural e programas de transferência de renda
Políticas públicas antirracistas - análises sobre racismo estrutural e programas de transferência de renda
Políticas públicas em educação física - esporte e lazer
Políticas públicas em educação física - esporte e lazer
2025
Políticas públicas no brasil: ensaios para uma gestão pública voltada à tutela dos direitos humanos - v. 5
Políticas públicas no brasil: ensaios para uma gestão pública voltada à tutela dos direitos humanos - v. 5
Políticas públicas e desenvolvimento rural - contribuições e desafios da assistência técnica e extensão rural
Políticas públicas e desenvolvimento rural - contribuições e desafios da assistência técnica e extensão rural
Psicologia forense e políticas públicas - articulações para o enfrentamento da violência
Psicologia forense e políticas públicas - articulações para o enfrentamento da violência
2023
Governar com a troika
Durante três anos, o país foi governado com a Troika, tendo por base o Memorando de Entendimento assinado em 2011. Este livro reúne um conjunto de estudos sobre a execução do Memorando. Os documentos resultantes das avaliações externas foram analisados, passo a passo, medida a medida, setor a setor. Foram avaliadas a política orçamental e as políticas de regulação, bem como os impactos macroeconóm...
2015
Judicialização das políticas públicas
O compromisso dos Professores organizadores dessa obra foi o de incentivar e orientar a produção dos trabalhos acadêmicos que a compõem, buscando manter a coesão entre as temáticas propostas, contribuindo para a compreensão e superação dos desafios inerentes à Judicialização das Políticas Públicas no ordenamento jurídico direito brasileiro, principalmente diante da contumaz inércia e ineficiência ...
2017
Políticas públicas de responsabilização de homens autores de violência doméstica
(.) a partir da análise dos arranjos institucionais da política pública, Ricardo busca identificar o potencial e os entraves que os aspectos institucionais da política pública sugerem para a concretização dos serviços de responsabilização de homens autores de violência. Aborda aspectos dos complexos arranjos que desafiam a concretização dos serviços de responsabilização, em especial: a multidiscip...
2022
As leis do orçamento como instrumento técnico-financeiro de controle para efetivação de políticas públicas de acessibilidade
O presente trabalho analisa a conexão entre o Estado Constitucional, os Direitos Fundamentais e as políticas públicas, em especial, a de acessibilidade. Para tanto, estuda as Leis do Orçamento (Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA) e pretende demonstrá-las como instrumento técnico-financeiro de controle para a efetivação dessa política públic...
2013
Políticas públicas de prestação social
A presente obra examina a dinâmica das fases de elaboração e execução das políticas públicas, passando pela “construção da agenda governamental”, “formulação”, “tomada de decisão”, “implementação” e “avaliação” das políticas, seguida da análise de suas repercussões no plano da judicialização, dentre as quais a dicotomia do mínimo existencial e a reserva financeira do possível, quase sempre objeto ...
2016
Políticas públicas e o princípio jurídico da solidariedade
Esta obra representa um profundo estudo do Princípio Jurídico da Solidariedade e sua interface com a construção de políticas públicas no Estado Social e Democrático de Direito desenhado pela Constituição de 1988. Sob o manto de temas intrigantes que conjugam conceitos e reflexões que se coadunam com a realidade, objetiva ser referência jurídica sobre o tema. Decorrente de projeto desenvolvido no g...
2020
Judicialização das políticas públicas de saúde
O tema judicialização é algo muito comentado e debatido na atualidade. Diuturnamente somos instados a expender opinião sobre assuntos não muito comuns no âmbito jurisdicional. No presente século, o Poder Judiciário está em evidência e, consequentemente, é natural que passe a abarcar situações antes resolvidas nas outras esferas de Poder. Atuando como docente das cadeiras Direito Constitucional e ...
2015
Direito e políticas públicas quilombolas
Que tipo de Direito (de instituições jurídicas) poderia ignorar a existência de mais de 5 mil comunidades quilombolas no País? Que tipo de concepção de Direito poderia demorar trinta anos para conseguir construir um conceito jurídico de quilombo que desse conta da realidade? Que tipo de instituições podem se mostrar repetidamente ineficazes para a titulação dessas comunidades? Ao responder essas p...
2020