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A relevância político-criminal da suspensão provisória do processo
Sob inspiração do anglo-saxónico "plea bargaining system" e dos estudos de várias ciências, de onde se destacam as lições de criminologia - nomeadamente a baseada no ideário do "labeling approach" -, diversos países da nossa família jurídico-política têm vindo a conceder espaço ao modelo consensual de justiça penal, fundamentalmente nas áreas da pequena e média criminialidade. Neste contexto, con...
2000
Pérolas de esperança
É proposta deste livro que o leitor se descubra na condição consciente de portador dos Atributos Divinos. Que se conscientize de que, na Era do Mentalismo, continuarão na Terra apenas os espíritos fortes e capazes, pois os fracos e incapazes serão exilados para mundos condizentes com a sua evolução. Pérolas de Esperança, em sua essência: • É Evangelho em linguagem adaptada à forma mental do terc...
2024
Linguagem e educação
"Os trabalhos na linha teórico-metodológica do interacionismo sociodiscursivo realizados no Brasil nos últimos anos têm sido decisivos para a constituição das grades curriculares no nível do sistema educacional nacional e dos sistemas estaduais. O papel de Anna Rachel Machado como pioneira do interacionismo sociodiscursivo no Brasil é indiscutível. Falar de interacionismo sociodiscursivo supõe pôr...
2009
Loop English For Teens Student's Book W/Digital Book-3
Loop is a new teen course that ensures student engagement through motivating and age-appropriate topics. Its topic-based units offer a balanced practice of the four skills and the variety of themes and activities contribute to interdisciplinary work providing meaningful learning. Vocabulary and grammar are presented in different contexts, empowering students to generalize rules and apply them not ...
Diabetes mellitus e doenças cardiovasculares
Diabetes Mellitus e Doenças Cardiovasculares foi idealizado como um livro de consulta prática, abrangente e atualizada que atenda a endocrinologistas, cardiologistas, clínicos e outros profissionais da área da saúde quanto aos temas mais pertinentes sobre a relação entre diabetes mellitus e doenças cardiovasculares. Apresentando conteúdo relativo a epidemiologia, a fisiopatologia e a terapêutica d...
2014
A mobilização transnacional do direito
Portugal é um dos Estados-membros do Conselho da Europa em que há um elevado número de queixas de violação dos direitos humanos. Mas qual é o perfil das queixas apresentadas contra Portugal junto do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH)? Qual é a natureza das violações alegadas? Quais são os objetivos de quem mobiliza o TEDH? Qual é o significado político, jurídico e social do uso deste tri...
2012
A teoria do risco integral e a responsabilidade civil ambiental
A obra visa analisar se, no caso de poluição do mar pela emissão de óleo causada pela Chevron Brasil e a contratada Transocean foi, efetivamente, aplicada a Teoria do Risco Integral, pressuposto da Responsabilidade Civil Ambiental no ordenamento jurídico brasileiro, vez que, em benefício da sociedade e do meio ambiente, houve a celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que, por sua v...
2019
Injusto penal
A obra tem como objetivo demonstrar em que termos se estrutura a relação entre o tipo legal e a ilicitude. Inicialmente, conceitua-se o injusto penal, analisando seus elementos. Quer-se demonstrar a centralidade do conceito de ilicitude, posto que a figura típica já foi negativamente valorada ao ser legislada. Como consequência desse estudo, e após rechaçar a utilização do tipo meramente indiciári...
2012
Leituras sobre a relação estado-capital-trabalho e as políticas de reordenamentos territoriais
Os autores do livro buscam o entendimento do sistema do capital e de seus rebatimentos territoriais, em que a compreensão do papel do Estado torna-se indispensável. Além das imposições do sistema do capital no território, as reflexões dos autores apontam a perspectiva de enfrentamento e de superação desse sistema, pela ação dos camponeses, indígenas, quilombolas, trabalhadores assalariados e mesmo...
2010
Temas da reforma do processo civil
A obra traz: 1 - Princípios Fundamentais; 2 - Fase Inicial do Processo Declarativo. Todas as disposições legais citadas, sem qualquer outra indicação, pertencem ao Código do Processo Civil, com a redacção introduzida pelos Decretos Leis nº 329-A/95, de 12 de Dezembro, e nº 180/96, de 25 de Setembro.
2006
Gênesis 1 & 2
Você provavelmente já leu ou ouviu muitos teólogos ensinando sobre os dois primeiros capítulos do livro de Gênesis. E talvez você já tenha se perguntado: O que um cientista diria ao ler esses capítulos? O que ele diria sobre a criação da luz antes dos corpos celestes? Ou da criação da mulher de uma das costelas de Adão? Ou, ainda, sobre a criação dos dinossauros e outros animais do registro fóssil...
2012
Manual prático do direito eleitoral
Nesta obra sintética, o autor trata dos regulamentos de propaganda eleitoral, o uso de tempo gratuito e comportamentos ilícitos durante as campanhas eleitorais. Este manual enfatiza a importância de verificar a veracidade das informações utilizadas na propaganda eleitoral e descrevem as responsabilidades dos candidatos, partidos e coligações em garantir o cumprimento da lei. O autor aborda a...
Defensoria Publica para Concursos
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2006
1 novo
R$ 40,00
Prática Forense Técnica da Petição Inicial
Livro novo.
1 novo
R$ 10,00
Furto de Veículos Em Estacionamentos - Responsabilidade Civil
Banco - Clube Recreativo - Condomínio - Estabelecimento de Ensino - Estacionamento - Hospital - Hotel - Posto de Gasolina - Restaurante - Supermercado - Shopping Center - Zona Azul. Livro novo, capa mole com 346 páginas. Tamanho: 20, 8cm x 14cm.
1999
1 novo
R$ 39,90
Dos Embargos na Execução Fiscal
Teoria, Legislação, Jurisprudência e Prática. Ipi - Icms - Iptu - Iss - Itr - Taxas. Livro novo, capa dura com 680 páginas. Formato: 24cm x 16, 5cm.
1999
1 novo
R$ 28,90
Prescrição Penal
Teoria, Legislação, Prática e Jurisprudência. Livro novo, capa mole com 198 páginas. Formato: 21, 4cm x 14, 4cm.
1988
1 novo
R$ 15,50
Embargos do Devedor Teoria, Jurisprudência e Pratica (8201)
livro novo, só as bordas das folhas que esta sujo.
1999
1 novo
R$ 84,90
Mandado de Segurança e Outros Writs Mandado de Injunção (12423)
livro novo, esta conservado.
2010
1 novo
R$ 129,90
Mandado de Segurança e Outros Writs Mandado de Injunção (12422)
livro novo, esta conservado.
2010
1 novo
R$ 129,90
Prescrição Penal 163
livro novo, esta conservado.
1998
1 novo
R$ 99,90
Da Impenhorabilidade Doutrina, Legislação e Jurisprudência 2273
livro semi novo, esta com a borda das paginas amarelado.
1998
1 novo
R$ 199,90
Depositário Infiel
Livro novo, sem uso e em excelente estado de conservação. 381 páginas. Capa plástica protetora. Contato de Alienação Fiduciária, Habeas Corpus, Penhora - Depósito, Falta de Nomeação de Depositário, Prisão Civil, Contrato de Mútuo, Prisão Albergue Domiciliar, Devedor Fiduciante, Penhor Mercantil, Devolução - Bem ou dinheiro equivalente.
1998
1 novo
R$ 25,00
Praticas dos Registros Publicos
Livro novo sem uso em ótimo estado de conservação, capa dura, bordas levemente amareladas comum devido a ação do tempo. Sem CD
2008
1 novo
R$ 79,90
Mandado de Segurança 3373
Livro sem uso e com ótimo estado.
2010
1 novo
R$ 319,89
Mandado de Segurança 3374
Livro sem uso e com ótimo estado.
2010
1 novo
R$ 319,89
A Nova Prevdência Social
Livro nov sem uso. ótimo estado.
1999
1 novo
R$ 25,00
Código Eleitoral /lei Nº 4. 737 de 15/07/65
Em ótimo estado, com o topo do livro amarelado
1998
1 novo
R$ 20,00
Código Eleitoral /lei Nº 4. 737 de 15/07/65
Em ótimo estado, no topo do livro um pouco amarelado pelo tempo.Acompanha capa de proteção.
1998
1 novo
R$ 25,00
Prescrição Penal
Livro novo.
1998
1 novo
R$ 20,00
Prescrição Penal
Livro novo, acompanha capa protetora.
1998
1 novo
R$ 20,00
Prática Forense e Administrativa do Código de Defesa do Consumudor
Livro novo, nunca usado, em ótimo estado, apenas capa com um pequeno rasgado, mais já colado, imperceptível.
2009
1 novo
R$ 100,00
Legislação Militar para Provas e Concursos
Novo.sem uso, apenas com algumas marcas devido a ação do tempo.
2000
1 novo
R$ 25,00
Acidentes de Transito Teoria, Legislação, Jurisprudência, e Prática
Livro novo sem uso.
1999
1 novo
R$ 85,00
Concurso Público- Ministério Público de São Paulo
Novo-Em perfeito estado de conservação-Nesta obra o candidato encontrará as últimas provas de concurso para ingresso no Ministério Público do Estado de São Paulo, contando com legislação composta de:- Constituição do Estado de São Paulo;- Organização do MP da União;- Normas gerais na organização do MP Estadual.
2001
1 novo
R$ 25,92
Concurso Público- Ministério Público de São Paulo
Novo-Em perfeito estado de conservação-Nesta obra o candidato encontrará as últimas provas de concurso para ingresso no Ministério Público do Estado de São Paulo, contando com legislação composta de:- Constituição do Estado de São Paulo;- Organização do MP da União;- Normas gerais na organização do MP Estadual.
2001
1 novo
R$ 25,92
Mandado de Segurança
Novo-Em perfeito estado de conservação-Legislação-Jurisprudência e Prática-Ação Ordinária de Cobrança-Mensalidade Escolar-Ação Previdenciária e outros .
1998
1 novo
R$ 27,00
Mandado de Segurança
Novo-Em perfeito estado de conservação-Legislação-Jurisprudência e Prática-Ação Ordinária de Cobrança-Mensalidade Escolar-Ação Previdenciária e outros
1998
1 novo
R$ 27,00
Concurso Público- Magistratura de São Paulo
Novo-Em perfeito estado de conservação-Nesta obra o candidato encontrará as últimas provas de concurso para ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo, contando com legislação composta de:- Constituição do Estado de São Paulo- Lei Orgânica da Magistratura Nacional- Regulamento de Ingresso na Magistratura- Do concurso de Ingresso na Magistratura Paulista.
2001
1 novo
R$ 32,40
Concurso Público- Magistratura de São Paulo
Novo-Em perfeito estado de conservação-Nesta obra o candidato encontrará as últimas provas de concurso para ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo, contando com legislação composta de:- Constituição do Estado de São Paulo- Lei Orgânica da Magistratura Nacional- Regulamento de Ingresso na Magistratura- Do concurso de Ingresso na Magistratura Paulista.
2001
1 novo
R$ 32,40
Mandado de Segurança
Novo-Em perfeito estado de conservação-Legislação-Jurisprudência e Prática-Ação Ordinária de Cobrança-Mensalidade Escolar-Ação Previdenciária e outros
1998
1 novo
R$ 27,00
Concurso Público- Magistratura de São Paulo
Novo-Em perfeito estado de conservação-Nesta obra o candidato encontrará as últimas provas de concurso para ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo, contando com legislação composta de:- Constituição do Estado de São Paulo- Lei Orgânica da Magistratura Nacional- Regulamento de Ingresso na Magistratura- Do concurso de Ingresso na Magistratura Paulista.
2001
1 novo
R$ 32,40
Concurso Público- Ministério Público de São Paulo
Novo-Em perfeito estado de conservação-Nesta obra o candidato encontrará as últimas provas de concurso para ingresso no Ministério Público do Estado de São Paulo, contando com legislação composta de:- Constituição do Estado de São Paulo;- Organização do MP da União;- Normas gerais na organização do MP Estadual.
2001
1 novo
R$ 25,92
Concurso Público- Magistratura de São Paulo
Novo-Em perfeito estado de conservação-Nesta obra o candidato encontrará as últimas provas de concurso para ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo, contando com legislação composta de:- Constituição do Estado de São Paulo- Lei Orgânica da Magistratura Nacional- Regulamento de Ingresso na Magistratura- Do concurso de Ingresso na Magistratura Paulista.
2001
1 novo
R$ 32,40