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A sociedade em conta de participação no direito brasileiro
Apresentamos o estudo da SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO no direito brasileiro, destacando sua classificação estrutural para o adequado delineamento da natureza jurídica. Embora se trate de um instituto regular no sistema jurídico brasileiro, cuja utilização internacional se tem dado desde o século X, sua adoção internamente é sobremaneira reduzida e vista com certas restrições, em razão de sua...
2014
A teoria da aparência e seus reflexos no direito brasileiro
A confiança e a aparência são valores contidos em diversas normas jurídicas pátrias, seja de forma positivada ou através dos princípios jurídicos abalizados pelo dirieto. Em algumas situações, haverá um aparente conflito entre a enganosa visualização da exterioridade do ato e a legítima correspondência do real, cuja solução, pelos juristas, tem sido buscada pela denominada “teoria da aparência”, a...
2014
Fundos de investimento no direito brasileiro
O DESENVOLVIMENTO DOS MERCADOS FINANCEIRO E DE CAPITAIS BRASILEIROS nos últimos 20 anos fez com que os fundos de investimento assumissem um relevante papel em nossa economia, não só como atrativas opções de aplicações financeiras para os poupadores de capital, mas, principalmente, como importantes fontes de financiamento de diversos segmentos econômicos. Neste contexto, é de funda¬mental importânc...
2016
Sumulas No Direito Brasileiro - Eficacia Poder E Funcao
ID=264036A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 298. Dimenssões: 16 X 23. Acabamento: Capa Comum
1998
1 usado
R$ 180,00
Introducao A Teoria E A Pratica Dialetica No Direito Brasileiro - A Experiencia Da Renap
ID=325366A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTES. .FOLHAS DE ROSTO: COM ASSINATURA DO ANTIGO DONO. COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: CONSERVADAS. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 96. Dimenssões: 17 X 24. Acabamento: Capa Comum
2010
1 usado
R$ 22,50
Problema Da Fixacao Da Pena No Direito Brasileiro
ID=271448C. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: MEDIANO, COM LEVES DESGASTES PELA ACAO TEMPO. .CAPA/CONTRA CAPA: REVESTIDO COM PAPEL CONTACT. .FOLHAS DE ROSTO: COM ASSINATURA DO ANTIGO DONO. COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: COM ALGUNS RISCOS EM CANETA. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA.ASSINATURA NA LATERAL DO MIOLO. Qtd. Páginas: 159. Dimenssões: 16 X 20. Acabamento: Capa Comum
1997
1 usado
R$ 13,75
Problema Da Fixacao Da Pena No Direito Brasileiro
ID=271448B. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM DEDICATORIA DE DESCONHECIDO. COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: CONSERVADAS. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 159. Dimenssões: 16 X 20. Acabamento: Capa Comum
1997
1 usado
R$ 17,50
Problema Da Fixacao Da Pena No Direito Brasileiro
ID=271448A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 159. Dimenssões: 16 X 20. Acabamento: Capa Comum
1997
1 usado
R$ 18,75
Da Reconvencao No Direito Brasileiro
ID=177453A. Livro em bom estado de conservação em relação ao ano de publicação. Se necessário enviaremos maiores informações sobre o exemplar antes do envio no e-mail cadastrado. Qtd. Páginas: 316. Dimenssões: 15 X 22. Acabamento: Capa Dura
1966
1 usado
R$ 100,00
Greve No Direito Positivo Brasileiro, A - Doutrina Legislativa
ID=177261A. Livro em bom estado de conservação em relação ao ano de publicação. Se necessário enviaremos maiores informações sobre o exemplar antes do envio no e-mail cadastrado. Qtd. Páginas: 181. Dimenssões: 16 X 24. Acabamento: Capa Comum
1981
1 usado
R$ 23,75
Cambial No Direito Brasileiro, A
ID=150284A. Livro em bom estado de conservação em relação ao ano de publicação. Se necessário enviaremos maiores informações sobre o exemplar antes do envio no e-mail cadastrado. Qtd. Páginas: 428. Dimenssões: 16 X 24. Acabamento: Capa Dura
1912
1 usado
R$ 187,50
Fauna Terrestre No Direito Penal Brasileiro
ID=151513C. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: AMARELADAS NA LATERAL DO MIOLO. LEVEMENTE AMARELADAS PELA ACAO DO TEMPO. Qtd. Páginas: 208. Dimenssões: 15 X 23. Acabamento: Capa Comum
2001
1 usado
R$ 18,75
Fauna Terrestre No Direito Penal Brasileiro
ID=151513B. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: CONSERVADAS. LEVEMENTE AMARELADAS PELA ACAO DO TEMPO. folha de rosto e pagina de guarda final com forte amarelamento Qtd. Páginas: 208. Dimenssões: 15 X 23. Acabamento: Capa Comum
2001
1 usado
R$ 18,75
Fauna Terrestre No Direito Penal Brasileiro
ID=151513A. Livro em bom estado de conservação em relação ao ano de publicação. Se necessário enviaremos maiores informações sobre o exemplar antes do envio no e-mail cadastrado. Qtd. Páginas: 208. Dimenssões: 15 X 23. Acabamento: Capa Comum
2001
1 usado
R$ 18,75
Parceria Empresarial No Direito Brasileiro
ID=152178A. Livro em bom estado de conservação em relação ao ano de publicação. Se necessário enviaremos maiores informações sobre o exemplar antes do envio no e-mail cadastrado. Qtd. Páginas: 162. Dimenssões: 16 X 24. Acabamento: Capa Comum
2004
1 usado
R$ 20,00
Derivação E Positivação No Direito Tributário Vol. 02
ID=285052A. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: com leves desgastes nas extremidades. Folha de rosto: com manchas de oxidacao. Dorso: levemente descolado das páginas. Páginas: conservadas. com manchas de oxidacao na lateral do miolo. Nada que atrapalhe a leitura. Qtd. Páginas: 406. D...
2013
1 usado
R$ 80,00
Contribuições Sociais - Desvio De Finalidade E Seus Reflexos No Direito Financeiro E No Direito Tributário
ID=213870A. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: com leves desgastes. Folha de rosto: com manchas de oxidacao. Páginas: conservadas. Qtd. Páginas: 136. Dimenssões: 16 X 23. Acabamento: Capa Comum
2008
1 usado
R$ 20,00
Biodiversidade E Patrimonio Genetico No Direito Ambiental Brasileiro
ID=P35847A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: AMARELADAS NA LATERAL DO MIOLO. AMARELADAS PELA ACAO DO TEMPO. SEM RISCOS OU GRIFOS NO TEXTO. Qtd. Páginas: 254. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
1999
1 usado
R$ 10,00
Leasing - Arrendamento Mercantil No Direito Brasileiro
ID=272884A. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: preservada. Páginas: conservadas. Qtd. Páginas: 312. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
2000
1 usado
R$ 12,50
Direito Canonico - Como Referencial No Ordenamento Juridico Brasileiro
ID=262605A. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: com leves desgastes. Folha de rosto: com manchas de oxidacao. Páginas: levemente amareladas pela ação do tempo; amareladas na lateral do miolo. Qtd. Páginas: 156. Dimenssões: 15 X 21. Acabamento: Capa Comum
2011
1 usado
R$ 50,00
Prática e Jurisprudência dos Contratos no Direito Brasileiro Vol. 2
4 ed rev. e at.; Segunda mão com capa um pouco suja e corte amarelado, 940p.§ - 27/06/2012 - SKU: ev66147095
1987
1 usado
R$ 10,00
Prática e Jurisprudência dos Contratos no Direito Brasileiro Vol. 1
4 ed rev. e at.; Corte amarelado devido ao tempo, conteúdo preservado; 425p.§ - 04/07/2012 - SKU: ev66543081
1987
1 usado
R$ 10,00
Inelegibilidades no Direito Brasileiro
Cod. 221696 / Direito / Brochura / 432 páginas / L. Br. Bom estado de conservação. Livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Dim. 15x22cm. J
1999
1 usado
R$ 15,00
Seguro no Direito Brasileiro
Cod. 69128 / Direito / Brochura / L. Lj. Bom estado de conservacao, livre de rabiscos, furos ou grifos, paginas levemente amareladas devido a acao do tempo, dim. 16x22 cm. Pequeno rasgo na parte superior da lombada, manchas no corte superior e desgastes na lombada.
1994
1 usado
R$ 10,00
A Súmula de Efeito Vinculante Amplo no Direito Brasileiro
Cod. 232179 / Direito / brochura / L. az. claro / 140 páginas. Razoável estado de conservação, sem rabiscos, grifos ou furos. Cortes escurecidos. Bordas levemente desgastadas. Assinatura à caneta na folha de rosto. Dim. 14x21 cm. A
1998
1 usado
R$ 11,00
Validade das Sentencas de Divorcio no Direito Brasileiro
Cod. 69436 / Direito / Brochura / L. Bg. Regular estado de conservacao, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, paginas amareladas devido a acao do tempo, dim. 14x21 cm. Marcas de carimbo nas duas primeira folhas, manchas amarelada em todo o livro ocasionada pela umidade, desgastes e leves danos na capa, contracapa e lombada.
1973
1 usado
R$ 10,00
A fiscalização abstrata da constitucionalidade no direito brasileiro
Cod. 252355 / direito / brochura / 484 páginas / L. lilás. Bom estado de conservação. Livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Leve desgaste na capa, contracapa e lombada. Dim 14x21 cm. Lili 2º edição depósito
2000
1 usado
R$ 150,00
Prática e Jurisprudência dos Contratos no Direito Brasileiro Vol 1
Cod. 208142 / Direito / Brochura / 425 pg. / L.Bg e vd. Razoável estado de conservação, livre de furos ou grifos. páginas levemente amareladas devido à ação do tempo. Pequenos desgastes na lombada, capa e contra capa. Leves rasgos na lombada. Marca de etiqueta arrancada da folha de rosto. Leves manchas amareladas nos cortes. 14 x 21 cm. Duda
1986
1 usado
R$ 10,00
A Situação Atual da Parafiscalidade no Direito Tributário
Miolo em ótimo estado de conservação, não possui grifos. Brochura, laterais com marcas de manuseio, rasura a caneta e desgastes. Duvidas nos solicite fotos por e-mail. Mp012
1977
1 usado
R$ 15,00
a importação no direito tributário
excelente estado. Disponível na loja do centro histórico. Disponível na loja do Centro Histórico.direito
2003
1 usado
R$ 12,00
Crítica à Aplicação de Precedentes no Direito Brasileiro
Páginas brancas, possuí dedicatória na página de rosto que não atrapalham a leitura, excelente estado.disponivel na loja da cidade baixaDireito
2010
1 usado
R$ 899,00
Princípio da Proporcionalidade no Direito Constitucional Brasileiro
Possuí carimbo na página de rosto que não atrapalham a leitura, texto preservado, bom estado.disponivel na loja da cidade baixaDireito
1995
1 usado
R$ 179,00
Juros no Direito Brasileiro
Cod. 17337 / Direito / Brochura / Descrição: Obra sem uso, 371 pags brancas e limpas/ Atualizado com A EC n 40 de 29 05 2003 e com o CV de 2002
2003
1 usado
R$ 23,00
Açoes Cominatorias no Direito Brasileiro Tomo 2
Cod. 17700 / Direito / Brochura / Descrição: 802 pags em otimo estado
1969
1 usado
R$ 63,00
Juros no Direito Brasileiro 3a Ediçao Revista
Cod. 17338 / Direito / Brochura / Descrição: Obra sem uso, 479 pags brancas e limpas
2009
1 usado
R$ 53,00
Dos Contratos no Direito Brasileiro Vol 2 2a Ediça
Cod. 16928 / Direito / Capa Dura / Descrição: Obra em capa dura cartonada!otimo! 2a ediçao revista e ampliada
2004
1 usado
R$ 83,00
Juros no Direito Brasileiro Atualizado Com a Ec N 401
Cod. 17340 / Direito / Brochura / Descrição: 371 pags sem uso, em perfeito estado
2003
1 usado
R$ 38,00
Habeas Corpus no Direito Brasileiro
Cod. 17642 / Direito / Brochura / Descrição: 203 pags em bom estado, com nome folha de espelho
1990
1 usado
R$ 33,00
AS RELACOES HOMOAFETIVAS E A POSSIBILIDADE JURIDICA DA ADOÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO
NOVO. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
2011
1 usado
R$ 17,00
Prática e Jurisprudência dos Contratos no Direito Brasileiro 1
texto preservado, carimbo do antigo dono, sobrecapa com sinais de uso. . Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
1973
1 usado
R$ 10,00
PERSONALIZAÇÃO DA POSSE NO DIREITO BRASILEIRO
SEMINOVO. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
2011
1 usado
R$ 54,00
contrato de trabalho dos médicos e auxiliares no direito brasileiro
texto conservado, amarelado, lombada com leve dano, ótimo estado para leitura. Disponível na loja da Cidade Baixa.Direito
1970
1 usado
R$ 10,00
Prática e Jurisprudência dos Contratos no Direito Brasileiro - Volu...
bom estado, leves sinais de uso. título completo: prática e jurisprudência dos contratos no direito brasileiro - volumes 1 e 2; . Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
1987
1 usado
R$ 44,00
Juros no Direito Brasileiro -atualizado Codigo Civil 2002
Otimo!14x21 com 371 pags sem sinais de manuseio, capa verde
2003
1 usado
R$ 20,00