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        2. o regulamento no direito tributário brasileiro

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        o regulamento no direito tributário brasileiro

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        Problema Da Fixacao Da Pena No Direito Brasileiro

        Problema Da Fixacao Da Pena No Direito Brasileiro

        ID=271448C. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: MEDIANO, COM LEVES DESGASTES PELA ACAO TEMPO. .CAPA/CONTRA CAPA: REVESTIDO COM PAPEL CONTACT. .FOLHAS DE ROSTO: COM ASSINATURA DO ANTIGO DONO. COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: COM ALGUNS RISCOS EM CANETA. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA.ASSINATURA NA LATERAL DO MIOLO. Qtd. Páginas: 159. Dimenssões: 16 X 20. Acabamento: Capa Comum

        Manoel Taigy Filho

        1997

        1 usado

        R$ 13,75

        Problema Da Fixacao Da Pena No Direito Brasileiro

        Problema Da Fixacao Da Pena No Direito Brasileiro

        ID=271448B. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM DEDICATORIA DE DESCONHECIDO. COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: CONSERVADAS. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 159. Dimenssões: 16 X 20. Acabamento: Capa Comum

        Manoel Taigy Filho

        1997

        1 usado

        R$ 17,50

        Problema Da Fixacao Da Pena No Direito Brasileiro

        Problema Da Fixacao Da Pena No Direito Brasileiro

        ID=271448A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 159. Dimenssões: 16 X 20. Acabamento: Capa Comum

        Manoel Taigy Filho

        1997

        1 usado

        R$ 18,75

        Da Reconvencao No Direito Brasileiro

        Da Reconvencao No Direito Brasileiro

        ID=177453A. Livro em bom estado de conservação em relação ao ano de publicação. Se necessário enviaremos maiores informações sobre o exemplar antes do envio no e-mail cadastrado. Qtd. Páginas: 316. Dimenssões: 15 X 22. Acabamento: Capa Dura

        Moacyr Amaral Santos 1902-1983

        1966

        1 usado

        R$ 100,00

        Greve No Direito Positivo Brasileiro, A - Doutrina Legislativa

        Greve No Direito Positivo Brasileiro, A - Doutrina Legislativa

        ID=177261A. Livro em bom estado de conservação em relação ao ano de publicação. Se necessário enviaremos maiores informações sobre o exemplar antes do envio no e-mail cadastrado. Qtd. Páginas: 181. Dimenssões: 16 X 24. Acabamento: Capa Comum

        Maildes Alves De Mello

        1981

        1 usado

        R$ 23,75

        Cambial No Direito Brasileiro, A

        Cambial No Direito Brasileiro, A

        ID=150284A. Livro em bom estado de conservação em relação ao ano de publicação. Se necessário enviaremos maiores informações sobre o exemplar antes do envio no e-mail cadastrado. Qtd. Páginas: 428. Dimenssões: 16 X 24. Acabamento: Capa Dura

        Paulo De Lacerda

        1912

        1 usado

        R$ 187,50

        Fauna Terrestre No Direito Penal Brasileiro

        Fauna Terrestre No Direito Penal Brasileiro

        ID=151513C. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: AMARELADAS NA LATERAL DO MIOLO. LEVEMENTE AMARELADAS PELA ACAO DO TEMPO. Qtd. Páginas: 208. Dimenssões: 15 X 23. Acabamento: Capa Comum

        Luciana Caetano Da Silva

        2001

        1 usado

        R$ 18,75

        Fauna Terrestre No Direito Penal Brasileiro

        Fauna Terrestre No Direito Penal Brasileiro

        ID=151513B. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: CONSERVADAS. LEVEMENTE AMARELADAS PELA ACAO DO TEMPO. folha de rosto e pagina de guarda final com forte amarelamento Qtd. Páginas: 208. Dimenssões: 15 X 23. Acabamento: Capa Comum

        Luciana Caetano Da Silva

        2001

        1 usado

        R$ 18,75

        Fauna Terrestre No Direito Penal Brasileiro

        Fauna Terrestre No Direito Penal Brasileiro

        ID=151513A. Livro em bom estado de conservação em relação ao ano de publicação. Se necessário enviaremos maiores informações sobre o exemplar antes do envio no e-mail cadastrado. Qtd. Páginas: 208. Dimenssões: 15 X 23. Acabamento: Capa Comum

        Luciana Caetano Da Silva

        2001

        1 usado

        R$ 18,75

        Parceria Empresarial No Direito Brasileiro

        Parceria Empresarial No Direito Brasileiro

        ID=152178A. Livro em bom estado de conservação em relação ao ano de publicação. Se necessário enviaremos maiores informações sobre o exemplar antes do envio no e-mail cadastrado. Qtd. Páginas: 162. Dimenssões: 16 X 24. Acabamento: Capa Comum

        Agnes Pinto Borges

        2004

        1 usado

        R$ 20,00

        Derivação E Positivação No Direito Tributário Vol. 02

        Derivação E Positivação No Direito Tributário Vol. 02

        ID=285052A. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: com leves desgastes nas extremidades. Folha de rosto: com manchas de oxidacao. Dorso: levemente descolado das páginas. Páginas: conservadas. com manchas de oxidacao na lateral do miolo. Nada que atrapalhe a leitura. Qtd. Páginas: 406. D...

        Paulo De Barros Carvalho

        2013

        1 usado

        R$ 80,00

        Contribuições Sociais - Desvio De Finalidade E Seus Reflexos No Direito Financeiro E No Direito Tributário

        Contribuições Sociais - Desvio De Finalidade E Seus Reflexos No Direito Financeiro E No Direito Tributário

        ID=213870A. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: com leves desgastes. Folha de rosto: com manchas de oxidacao. Páginas: conservadas. Qtd. Páginas: 136. Dimenssões: 16 X 23. Acabamento: Capa Comum

        Tatiana Araújo Alvim

        2008

        1 usado

        R$ 20,00

        Biodiversidade E Patrimonio Genetico No Direito Ambiental Brasileiro

        Biodiversidade E Patrimonio Genetico No Direito Ambiental Brasileiro

        ID=P35847A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: AMARELADAS NA LATERAL DO MIOLO. AMARELADAS PELA ACAO DO TEMPO. SEM RISCOS OU GRIFOS NO TEXTO. Qtd. Páginas: 254. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum

        Celso Antonio/ Pacheco Fiorillo/ Adriana Diaferia

        1999

        1 usado

        R$ 10,00

        Leasing - Arrendamento Mercantil No Direito Brasileiro

        Leasing - Arrendamento Mercantil No Direito Brasileiro

        ID=272884A. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: preservada. Páginas: conservadas. Qtd. Páginas: 312. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum

        Arnaldo Rizzardo

        2000

        1 usado

        R$ 12,50

        Direito Canonico - Como Referencial No Ordenamento Juridico Brasileiro

        Direito Canonico - Como Referencial No Ordenamento Juridico Brasileiro

        ID=262605A. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: com leves desgastes. Folha de rosto: com manchas de oxidacao. Páginas: levemente amareladas pela ação do tempo; amareladas na lateral do miolo. Qtd. Páginas: 156. Dimenssões: 15 X 21. Acabamento: Capa Comum

        Francisco Caetano Pereira (org)

        2011

        1 usado

        R$ 50,00

        Prática e Jurisprudência dos Contratos no Direito Brasileiro Vol. 2

        Prática e Jurisprudência dos Contratos no Direito Brasileiro Vol. 2

        4 ed rev. e at.; Segunda mão com capa um pouco suja e corte amarelado, 940p.§ - 27/06/2012 - SKU: ev66147095

        Orlando Fida - Edson Ferreira Cardoso

        1987

        1 usado

        R$ 10,00

        Prática e Jurisprudência dos Contratos no Direito Brasileiro Vol. 1

        Prática e Jurisprudência dos Contratos no Direito Brasileiro Vol. 1

        4 ed rev. e at.; Corte amarelado devido ao tempo, conteúdo preservado; 425p.§ - 04/07/2012 - SKU: ev66543081

        Orlando Fida - Edson Ferreira Cardoso

        1987

        1 usado

        R$ 10,00

        Inelegibilidades no Direito Brasileiro

        Inelegibilidades no Direito Brasileiro

        Cod. 221696 / Direito / Brochura / 432 páginas / L. Br. Bom estado de conservação. Livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Dim. 15x22cm. J

        Joel J. Cândido

        1999

        1 usado

        R$ 15,00

        Seguro no Direito Brasileiro

        Seguro no Direito Brasileiro

        Cod. 69128 / Direito / Brochura / L. Lj. Bom estado de conservacao, livre de rabiscos, furos ou grifos, paginas levemente amareladas devido a acao do tempo, dim. 16x22 cm. Pequeno rasgo na parte superior da lombada, manchas no corte superior e desgastes na lombada.

        Voltaire Marensi

        1994

        1 usado

        R$ 10,00

        A Súmula de Efeito Vinculante Amplo no Direito Brasileiro

        A Súmula de Efeito Vinculante Amplo no Direito Brasileiro

        Cod. 232179 / Direito / brochura / L. az. claro / 140 páginas. Razoável estado de conservação, sem rabiscos, grifos ou furos. Cortes escurecidos. Bordas levemente desgastadas. Assinatura à caneta na folha de rosto. Dim. 14x21 cm. A

        José Anchieta da Silva

        1998

        1 usado

        R$ 11,00

        Validade das Sentencas de Divorcio no Direito Brasileiro

        Validade das Sentencas de Divorcio no Direito Brasileiro

        Cod. 69436 / Direito / Brochura / L. Bg. Regular estado de conservacao, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, paginas amareladas devido a acao do tempo, dim. 14x21 cm. Marcas de carimbo nas duas primeira folhas, manchas amarelada em todo o livro ocasionada pela umidade, desgastes e leves danos na capa, contracapa e lombada.

        Pedro Sampaio

        1973

        1 usado

        R$ 10,00

        A fiscalização abstrata da constitucionalidade no direito brasileiro

        A fiscalização abstrata da constitucionalidade no direito brasileiro

        Cod. 252355 / direito / brochura / 484 páginas / L. lilás. Bom estado de conservação. Livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Leve desgaste na capa, contracapa e lombada. Dim 14x21 cm. Lili 2º edição depósito

        Clémerson Merlin Cléve

        2000

        1 usado

        R$ 150,00

        Prática e Jurisprudência dos Contratos no Direito Brasileiro Vol 1

        Prática e Jurisprudência dos Contratos no Direito Brasileiro Vol 1

        Cod. 208142 / Direito / Brochura / 425 pg. / L.Bg e vd. Razoável estado de conservação, livre de furos ou grifos. páginas levemente amareladas devido à ação do tempo. Pequenos desgastes na lombada, capa e contra capa. Leves rasgos na lombada. Marca de etiqueta arrancada da folha de rosto. Leves manchas amareladas nos cortes. 14 x 21 cm. Duda

        Orlando Fida / Edson Ferreira Cardoso

        1986

        1 usado

        R$ 10,00

        A Situação Atual da Parafiscalidade no Direito Tributário

        A Situação Atual da Parafiscalidade no Direito Tributário

        Miolo em ótimo estado de conservação, não possui grifos. Brochura, laterais com marcas de manuseio, rasura a caneta e desgastes. Duvidas nos solicite fotos por e-mail. Mp012

        Ylves J. de Miranda Guimarães

        1977

        1 usado

        R$ 15,00

        a importação no direito tributário

        a importação no direito tributário

        excelente estado. Disponível na loja do centro histórico. Disponível na loja do Centro Histórico.direito

        josé e. soares de melo

        2003

        1 usado

        R$ 12,00

        Crítica à Aplicação de Precedentes no Direito Brasileiro

        Crítica à Aplicação de Precedentes no Direito Brasileiro

        Páginas brancas, possuí dedicatória na página de rosto que não atrapalham a leitura, excelente estado.disponivel na loja da cidade baixaDireito

        Maurício Ramirez

        2010

        1 usado

        R$ 899,00

        Princípio da Proporcionalidade no Direito Constitucional Brasileiro

        Princípio da Proporcionalidade no Direito Constitucional Brasileiro

        Possuí carimbo na página de rosto que não atrapalham a leitura, texto preservado, bom estado.disponivel na loja da cidade baixaDireito

        Raquel Denize Stumm

        1995

        1 usado

        R$ 179,00

        Juros no Direito Brasileiro

        Juros no Direito Brasileiro

        Cod. 17337 / Direito / Brochura / Descrição: Obra sem uso, 371 pags brancas e limpas/ Atualizado com A EC n 40 de 29 05 2003 e com o CV de 2002

        Luiz Antonio Scavone Junior

        2003

        1 usado

        R$ 23,00

        Açoes Cominatorias no Direito Brasileiro Tomo 2

        Açoes Cominatorias no Direito Brasileiro Tomo 2

        Cod. 17700 / Direito / Brochura / Descrição: 802 pags em otimo estado

        Moacyr Amaral Santos

        1969

        1 usado

        R$ 63,00

        Juros no Direito Brasileiro 3a Ediçao Revista

        Juros no Direito Brasileiro 3a Ediçao Revista

        Cod. 17338 / Direito / Brochura / Descrição: Obra sem uso, 479 pags brancas e limpas

        Luiz Antonio Scavone Junior

        2009

        1 usado

        R$ 53,00

        Dos Contratos no Direito Brasileiro Vol 2 2a Ediça

        Dos Contratos no Direito Brasileiro Vol 2 2a Ediça

        Cod. 16928 / Direito / Capa Dura / Descrição: Obra em capa dura cartonada!otimo! 2a ediçao revista e ampliada

        J B Torres de Albuquerque In Memorian Orlando Fid

        2004

        1 usado

        R$ 83,00

        Juros no Direito Brasileiro Atualizado Com a Ec N 401

        Juros no Direito Brasileiro Atualizado Com a Ec N 401

        Cod. 17340 / Direito / Brochura / Descrição: 371 pags sem uso, em perfeito estado

        Luiz Antonio Scavone Junior

        2003

        1 usado

        R$ 38,00

        Habeas Corpus no Direito Brasileiro

        Habeas Corpus no Direito Brasileiro

        Cod. 17642 / Direito / Brochura / Descrição: 203 pags em bom estado, com nome folha de espelho

        Mauro Cunha

        1990

        1 usado

        R$ 33,00

        AS RELACOES HOMOAFETIVAS E A POSSIBILIDADE JURIDICA DA ADOÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO

        AS RELACOES HOMOAFETIVAS E A POSSIBILIDADE JURIDICA DA ADOÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO

        NOVO. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito

        PATRICIA SILVA DE ALMEIDA

        2011

        1 usado

        R$ 17,00

        Prática e Jurisprudência dos Contratos no Direito Brasileiro 1

        Prática e Jurisprudência dos Contratos no Direito Brasileiro 1

        texto preservado, carimbo do antigo dono, sobrecapa com sinais de uso. . Disponível na loja do Centro Histórico.Direito

        Orlando Fida Walter de Santis

        1973

        1 usado

        R$ 10,00

        PERSONALIZAÇÃO DA POSSE NO DIREITO BRASILEIRO

        PERSONALIZAÇÃO DA POSSE NO DIREITO BRASILEIRO

        SEMINOVO. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito

        JOAO PAULO VEIGA SANHUDO

        2011

        1 usado

        R$ 54,00

        contrato de trabalho dos médicos e auxiliares no direito brasileiro

        contrato de trabalho dos médicos e auxiliares no direito brasileiro

        texto conservado, amarelado, lombada com leve dano, ótimo estado para leitura. Disponível na loja da Cidade Baixa.Direito

        Emílio Gonçalves

        1970

        1 usado

        R$ 10,00

        Prática e Jurisprudência dos Contratos no Direito Brasileiro - Volu...

        Prática e Jurisprudência dos Contratos no Direito Brasileiro - Volu...

        bom estado, leves sinais de uso. título completo: prática e jurisprudência dos contratos no direito brasileiro - volumes 1 e 2; . Disponível na loja do Centro Histórico.Direito

        Orlando Fida Edson Ferreira Cardoso

        1987

        1 usado

        R$ 44,00

        Juros no Direito Brasileiro -atualizado Codigo Civil 2002

        Juros no Direito Brasileiro -atualizado Codigo Civil 2002

        Otimo!14x21 com 371 pags sem sinais de manuseio, capa verde

        Luiz Antonio Scavone Junior

        2003

        1 usado

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        A Prisão no Direito Brasileiro

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        Brochura capa branca, em bom estado de conservação, 270 páginas sem grifos ou anotações, Formato 21 x 14.A 26+/07/19

        Rovane Tavares Guimarães

        1988

        1 usado

        R$ 13,00

        Juros no Direito Brasileiro

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        Otimo371 oags limpas 14x21 casa leva carimbo com nome

        Luiz Antonio Scavone Junior

        2003

        1 usado

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        Manual Basico de Direito Empresarial-com Enfase no Direito Tributario

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        otimo, nao leva uso, 190 pags limpas, carimbo com nome, casa

        Lucia Helena Briski Young

        2004

        1 usado

        R$ 30,00

        Da Posse no Direito Civil Brasileiro
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        Ano 0, 1a Ed., 352 pags., 568gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: sinais de uso; Capa dura; , Miolo: sinais de uso; - Obs.: civil

        Tito Livio

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        Direito Geral da Personalidade no Sistema Jurídico Brasileiro
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        Brochura em muito bom estado. Capa e miolo com poucos sinais de manuseio. Não há rasuras, grifos ou sublinhados. 333 páginas. bob14/06/23 loc: armário vidro

        Enéas Costa Garcia

        2007

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