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do Litisconsórcio No Direito Brasileiro
SKU: 32166166. Condição: USADO. . Capa dura, livro em bom estado estado sem detalhes de grifos sem anotações, com marcas de uso, paginas amareladas pelo tempo com 532 pag. tam. 16x23cm. Civil
1955
1 usado
R$ 99,00
A Proibição do Pacto Comissório No Direito Brasileiro
SKU: 32166588. Condição: USADO. . Brochura em excelente estado de conservação.Corte livre de marcas temporais. Páginas limpas. Texto preservado de grifos e rasuras. 16x23 cm. 223 pag. Dir. Civil
2024
1 usado
R$ 95,00
A Nova Lei do Mandado de Segurança No Direito Tributário
SKU: 32163037. Condição: USADO. . Livro em brochura conservada formato 14x21 tendo 207 páginas.Dt Mandado segurança
2010
1 usado
R$ 38,25
Direito Tributário Na Constituição e No Stf
SKU: 32163189. Condição: USADO. . Livro em brochura formato 17x24 tendo 237 páginas com trechos grifados.Dt tributário
2005
1 usado
R$ 20,00
Direito Tributário Na Constituição e No Stf
SKU: 32163449. Condição: USADO. . Livro em brochura conservada formato 16X23 tendo 257 páginas com trechos grifados.dT Constitucional
2006
1 usado
R$ 17,00
Método de Cálculo do Lucro Real e Provisão No Direito Brasileiro
SKU: 32258669. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 237. Impasse dos Raciocínios Circulares e sua Solução Tema de Direito Contábil Auditoria e Cibernética Para todas as empresas que calculem o lucro real Excerto da seção 1.3 - Comentários sobre o imposto de renda. Formato: 15x21cm | Páginas:237 Encadernação: Brochura Condição: Livro usado. Páginas amareladas pelo tempo. Bordas de...
1982
1 usado
R$ 10,00
Direito Tributário Na Constituição e No Stf: Teoria e Jurisprudência
SKU: 30820583. Condição: USADO. . Formato: 16x23cm, pág: 304, brochura, livro usado. Bom estado! ISBN: 9788530903923; Cadast. Em: 18/10/23; CAD: 119 ML
2009
1 usado
R$ 10,00
Primordios do Direito Tributario Brasileiro
* * * * BOM, Capas e lombada conservadas. Cortes amarelados. Miolo firme, com pontos de oxidação, livre de grifos ou rasuras. Contra guarda inicial rasgada. __________________________________________________________________ Encadernação: Brochura, ISBN: 9798573226996, Formato: 16X23X1 Cm, 176 Páginas. , Editora: Ltr, Ano: 1999 __________________________________________________________________ Imag...
1999
1 usado
R$ 54,87
Decadência E Prescrição No Direito Tributário Do Brasil
Livro Seminovo, Brochura, Formato 21, 5X13, 4 Cm, 351 Pp, Lombada E Capa Em Bom Estado De Conservação, Miolo Firme E Sem Grifos. Dat. Cad. 27/11/2015, Na Loja, Su12/11/2016 15 E - 66
2001
1 usado
R$ 45,00
Direito Tributário Na Constituição E No Stf - Teoria E Jurisprudência
Livro Semi Novo, Brochura, 304 Pag, Um Belo Exemplar, Dat Cad 19/04/18 - 21 F - 35 B -------Imagem Ilustrativa-------
2009
1 usado
R$ 40,00
Repetição do Indébito e Compensação no Direito Tributário
Ano de publicação 2001 capa brochura formato 14x21cm livro em bom estado, não apresenta grifos ou anotações 463 páginas.
2001
1 usado
R$ 20,00
Do Contrato no Direito Hipotecário Brasileiro 2 Volumes
Ano de publicação 1958--1ª edição capas dura com sobre capa formato 17x24cm com carimbos nos cortes e no dorso dos dois volumes texto livre de grifos ou anotações volume 1--483 páginas volume 2--464 páginas.
1958
1 usado
R$ 50,00
A Introdução do Instituto da Transação Penal no Direito Brasileiro
Ano de publicação 1998 capa brochura formato 21x14cm páginas amareladas pela ação do tempo, capa e miolo ok, não apresenta grifos ou anotações 203 páginas.Sinopse:O presente trabalho da análise do instituto da transação penal, assim como introduzido no direito brasileiro pela Lei Ordinária Federal 9.099 de 26 de setembro de 1995, e lá definido.Como é de conhecimento geral, o referido diploma legal...
1998
1 usado
R$ 70,00
Temas Atuais do Direito Aduaneiro Brasileiro e Notas Sobre o Direito Internacional
A obra trata dos assuntos relacionados à jurisdição Aduaneira, procedimentos do despacho e desembaraço de mercadorias, dos tributos incidentes no comércio exterior, dos Regimes Aduaneiros Especiais, da aplicação de Pena de Perdimento de bens e mercadorias, do descaminho como infração de natureza fiscal, do processo Administrativo e dos recursos junto ao CARF, da inconstitucionalidade da lei 12.016...
2012
1 usado
R$ 250,00
Responsabilidade Civil Ambiental: As Dimens~Oes Do Dano Ambiental No Direito Brasileiro
Sinopse: Condição do livro: LIVRO EM BOM ESTADO PARA LEITURA. PODENDO HAVER AS SEGUINTES AVARIAS: AMASSOS; PEQUENOS RASGOS; QUEBRAS DE DIVISA; BORDAS SUJAS; GRIFOS, RISCOS E RASURAS; ENTRE OUTRAS.
2004
1 usado
R$ 678,00
Repetição do Indébito e Compensação no Direito Tributário
Hugo de Brito Machado, coordenador. Capas em brochura e em muito bom estado. Conteúdo com 463 páginas, brancas, limpas, sem anotações ou sublinhados e em muito bom estado.Sou pessoa física, não emito nota fiscal.As fotos são do exemplar anunciado.E14.1
2001
1 usado
R$ 39,90
A Condição Jurídica do Trabalhador Imigrante no Direito Brasileiro
SKU: 21795231. (C 39) Muito Bem Conservado - Formato 16X23cm - Brochura - 171p -
2011
1 usado
R$ 88,99
Direito Tributário na Constituiçao e no Stf - Teoria e Jurisprudencia
SKU: 19347646. (C 527) Bem Conservado - Formato 16X23cm - Brochura - oitava ediçao - 2004 - 250p - bordas levemente amareladas - bastante grifado com caneta marca-texto -
2004
1 usado
R$ 18,98
A Reparação do Dano Moral no Direito Brasileiro
SKU: 22957222. *(C-396) ./ Muito Bem Conservado / Brochura / 16X23cm / 2000 / 79p / dedicatória na folha do rosto / carimbo e assinatura na segunda folha /
2000
1 usado
R$ 18,98
Suspensão Condicional do Processo Penal no Direito Brasileiro
SKU: 30362226. (D 589) Bem Conservado - 14x21cm - Brochura - 193p - 2000 -
2000
1 usado
R$ 13,99
As Gorjetas no Direito Brasileiro do Trabalho
SKU: 27612267. (D717) - Bem Conservado - 14x21cm - Brochura - 157p - páginas amareladas
1982
1 usado
R$ 28,99
Suspensão Condicional do Processo Penal no Direito Brasileiro
Livro, em médio estado de conservação lado 06 Miolo : Páginas com marcas de uso, amareladas pelo tempo Corte: Em médio estado, amarelado pelo tempo Lombada: Em médio estado, com algumas marcas. Capa: Em médio estado , com marcas de uso Mais informações sobre o livro, através do WhatsApp(81)986695-916 / 996751-690 enviaremos imagens do livro Dúvidas, sobre o exemplar, solicitar fotos, antes da com...
1 usado
R$ 10,00
Do Contrato no Direito Hipotecário Brasileiro - 2 Volumes
obra rara e esgotada , capa dura com sobrecapa original muito conservado , qualquer dúvida entre em contato.
1958
1 usado
R$ 195,00
Suspensão Condicional Do Processo Penal No Direito Brasileiro
Item não está na loja física. Exemplar usado, brochura. Capa com poucos desgastes de uso. Corte levemente amarelado e manchas de acidez nas páginas. CAD. 28/8/25 - KL - EST. H12 - 256
2000
1 usado
R$ 25,00
O Fato Imponivel - Teoria Geral do Direito Tributário Substantivo
Livro em excelente estado de conservação, sem grifos, riscos, rabiscos, rasgos. Excelente estado. zerado. Consulte disponibilidade antes de efetuar a compra: 13-99650.4004
1989
1 usado
R$ 110,00
Decisões Estruturais no Direito Brasileiro : Parâmetros para Aplicaç
Livro sem uso. ISBN 9786526306444. Dimensão 15 x 21, 210 págs. Sinopse: Decisões Estruturais no Direito Brasileiro: Parâmetros para Aplicação no Controle Judicial de Políticas Públicas
2024
1 usado
R$ 92,90
Decisões Estruturais no Direito Brasileiro : Parâmetros para Aplicaç
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526306444. Dimensão 15 x 21, 210 págs. Sinopse: Decisões Estruturais no Direito Brasileiro: Parâmetros para Aplicação no Controle Judicial de Políticas Públicas
2024
1 usado
R$ 93,50
Do Contrato no Direito Hipotecário Brasileiro 2 Vols
Capa dura, em bom estado, capa do vol 1 e 2 c/ pequenas manchas, vol 1 c/ 483 pags, vol 2 c/ 464pags, pags levemente amareladas, 36 / e
1958
1 usado
R$ 88,00
Direito Tributário na Constituição e no STF
Brochura, em excelente estado. Revista e atualizada até a EC 52 / 2006. 11ª edição. 257 páginas. 33 / B.
2006
1 usado
R$ 26,00
Do Contrato no Direito Hipotecário Brasileiro 2 Vols.
Obras em capa dura, em bom estado. Teoria e Prática. 947 págs. no total. 54 / V.
1958
1 usado
R$ 88,00
Decadência e Prescrição No Direito Tributário do Brasil
SKU: 32443601. Condição: USADO. Acabamento: Capa Mole, Página: 351. livro usado em bom estado,cortes laterais levemente sujos,livro com sinais de uso, capa descolando, com assinaturas e carimbos, capa amarela 351 paginas (foto ilustrativa, capa pode ser nao compativel) (E))
2001
1 usado
R$ 25,00
Do Inventário e da Partilha no Direito Brasileiro
Teoria e Prática. Capa dura, em bom estado, encadernação 1 / 2 couro, 209pags, pags amareladas, 33 / m.
1940
1 usado
R$ 14,00
Direito tributário I
O presente volume veicula estudo através do qual sustenta a imunidade da ECT – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos com relação ao ICMS, por se tratar de uma empresa detentora do monopólio postal e telegráfico na prestação desses serviços considerados públicos. O juiz exorbita quando promove o bloqueio de valores depositados em contas-correntes bancárias sem antes ouvir o executado para diz...
Ronald dworkin e o direito brasileiro: volume 2 - coleção teoria crítica do direito
Ronald dworkin e o direito brasileiro: volume 2 - coleção teoria crítica do direito
2021
Contribuição no Direito Brasileiro
conservado, leves desgastes, D 98, com 189 páginas.
2007
1 usado
R$ 12,50
Os Esponsais No Direito Luso-brasileiro
SKU: 32466560. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 272. Brochura, 15 x 2 3cm, 272 Páginas. Usado, em ótimo estado, possui leves marcas de manuseio. // s esponsais no direito da época colonial: Contexto histórico. O direito canônico. A lei portuguesa de 06 de outubro de 1784 -- Os esponsais no direito anterior à codificação: Os esponsais à luz da legislação imperial e de sua jurisprudênc...
2007
1 usado
R$ 40,00
A medida provisória no presidencialismo brasileiro - 1 ed./2007
Exame de como funciona o “presidencialismo de coalizão”, protagonizado pelo Executivo e pelo Congresso, num diálogo constitucional. O uso das MPs num sistema determinado pela nossa CF, cujo conceito de “separação de poderes”, segundo o Autor, n”não é exatamente aquele preconizado por Montesquieu”.
2007
Os limites objetivos e temporais da coisa julgada em ação no direito t
Os limites objetivos e temporais da coisa julgada em ação no direito t
2006
A sociedade em conta de participação no direito brasileiro
Apresentamos o estudo da SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO no direito brasileiro, destacando sua classificação estrutural para o adequado delineamento da natureza jurídica. Embora se trate de um instituto regular no sistema jurídico brasileiro, cuja utilização internacional se tem dado desde o século X, sua adoção internamente é sobremaneira reduzida e vista com certas restrições, em razão de sua...
2014
A teoria da aparência e seus reflexos no direito brasileiro
A confiança e a aparência são valores contidos em diversas normas jurídicas pátrias, seja de forma positivada ou através dos princípios jurídicos abalizados pelo dirieto. Em algumas situações, haverá um aparente conflito entre a enganosa visualização da exterioridade do ato e a legítima correspondência do real, cuja solução, pelos juristas, tem sido buscada pela denominada “teoria da aparência”, a...
2014
Fundos de investimento no direito brasileiro
O DESENVOLVIMENTO DOS MERCADOS FINANCEIRO E DE CAPITAIS BRASILEIROS nos últimos 20 anos fez com que os fundos de investimento assumissem um relevante papel em nossa economia, não só como atrativas opções de aplicações financeiras para os poupadores de capital, mas, principalmente, como importantes fontes de financiamento de diversos segmentos econômicos. Neste contexto, é de funda¬mental importânc...
2016
Sumulas No Direito Brasileiro - Eficacia Poder E Funcao
ID=264036A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 298. Dimenssões: 16 X 23. Acabamento: Capa Comum
1998
1 usado
R$ 180,00
Introducao A Teoria E A Pratica Dialetica No Direito Brasileiro - A Experiencia Da Renap
ID=325366A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTES. .FOLHAS DE ROSTO: COM ASSINATURA DO ANTIGO DONO. COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: CONSERVADAS. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 96. Dimenssões: 17 X 24. Acabamento: Capa Comum
2010
1 usado
R$ 22,50