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A Co-delinquencia no Direito Penal Brasileiro
Livro brochura, bom estado, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, carimbo do antigo dono, com 220 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 82 / 5
1976
1 usado
R$ 100,00

Condição Jurídica do Nascituro No Direito Brasileiro
SKU: 31431179. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. *G. D. Civil. Livro usado com algumas marcas de uso nas bordas da capa, pequeno rasgo na parte inferior esquerdo e avaria na aprte superior da lombada, formato 16 x 23 cm, brochura, 75 páginas amareladas pelo tempo. O nascituro, figura central no debate jurídico e ético, refere-se ao ser humano concebido, mas ainda não nascido. A condição...
1953
1 usado
R$ 50,00

A Figura do Compliance Officer No Direito Brasileiro
SKU: 31461172. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 231. Livro usado em bom estado, com marcas de manuseio e sujidades, sem grifos nos trechos, dedicatória na folha de guarda, sem rasuras, capa levemente desgastada. LOC: Penal
2017
1 usado
R$ 20,00

O Direito Tributário Como Instrumento para a Preservação Do...
Miolo em ótimo estado de conservação, não possui grifos ou rasuras. Laterais e brochura com marcas de manuseio. Dúvidas nos solicite fotos por chat. LA023 LA00Y / Código: y4828
2022
1 usado
R$ 119,90

Direito Tributário na Constituição e no Stf
Livro íntegro e bem conservado. Livro usado, apresenta marcas de uso e do tempo, Não apresenta rasuras Capa Em Bom Estado , Sem grifos e Sem rasuras, Livro usado com marcas de uso
2009
1 usado
R$ 10,00

Absenteísmo, Revelia e Confissão no Direito Brasileiro do Trabalho
BOM _____________________________________________________________________________ O livro apresenta boa aparência, está alinhado e sem avarias. As páginas estão limpas e livres de marcas ou anotações. O miolo, dorso e lombada estão firmes, mas os cortes e folha guarda estão levemente amarelados. (E.Paula) _____________________________________________________________________________ OBS: Os resulta...
1980
1 usado
R$ 39,90

Direito Tributário Na Constituição e No Stf - 15ª Edição
SKU: 22162182. Condição: USADO. Página: 304. Livro em Bom Estado de Conservação; Miolo Perfeito---conteúdo Preservado; Texto Completamente Preservado, Livre de Grifos, Riscos, Sublinhados, Anotações, Etc.; Capas Íntegras e em Bom Estado, Porém com Sinais de Armazenamento / Manuseio, em Especial nas Extremidades; Apresenta Marcas de Dobra nas Capas; Folhas Claras e Limpas; Laterais / Corte Apresent...
2009
1 usado
R$ 10,00

Suspensão Condicional do Processo Penal No Direito Brasileiro
SKU: 22162274. Condição: USADO. Página: 193. Livro em Bom Estado de Conservação; Miolo Perfeito---conteúdo Preservado; Texto Completamente Preservado, Livre de Grifos, Riscos, Sublinhados, Anotações, Etc.; Capas Íntegras e em Bom Estado, Porém com Sinais de Armazenamento / Manuseio, em Especial nas Extremidades; Folhas Limpas, Porém Suavemente Amarelecidas pelo Tempo; Laterais / Corte Amarelecidos...
2000
1 usado
R$ 10,00

do Cheque No Direito Brasileiro
SKU: 31642097. Condição: SEMINOVO. Acabamento: Capa Dura. *G. D. Comercial. Exemplar usado em bom estado reencadernado em percalux com douração na lombada, formato 16 x 23 cm, 553 páginas amareladas pelo tempo. O cheque no direito brasileiro é regulamentado principalmente pela Lei nº 7.357, de 2 de setembro de 1985, conhecida como a Lei do Cheque. Esta lei define o cheque como uma ordem de pa...
1921
1 usado
R$ 60,00

do Cheque No Direito Brasileiro
SKU: 31652606. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura, Página: 553. P14-L. Capa dura em estado regular, marcas de manuseio, sem grifos e com oxidação. lombada preta com letras douradas.
1 usado
R$ 25,00

As Gorjetas no Direito Brasileiro do Trabalho
Livro em bom estado no geral, leves manchas na capa contracapa e bordas com algumas manchas mais acentuadas nas bordas, pequena marca no canto de algumas páginas, para mais detalhes solicite informações. Nosso exame obedece a critérios subjetivos e temporais, podendo conter algo como grifado. Para melhor agilidade indicamos a compra via pac ou sedex que estão com os preços reduzidos. (Código: 2802...
1982
1 usado
R$ 15,00

Inquérito do Fim do Mundo: O Apagar das Luzes do Direito Brasileiro
Ano 2020, 1a Ed., 220 pags., 473gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: sinais de uso; , Miolo: sinais de uso; - Obs.: Amassado no corte inferior. 409
2020
1 usado
R$ 35,00

História Disciplinar do Direito Tributário Brasileiro - Volume XXI
seminovo - impecável – páginas alvas e limpas sem rasuras - cortes limpos e claros - 812 páginas - limpo e higienizado - estoque xtxt 1287."trata-se, enfim, de uma nova visão do direito tributário, com a qual poucos se preocupam, que é a da análise da atratividade disciplinar desse direito em nosso país, abordando estratégias de ensino e estudo, e os desafios que se apresentam, inclusive contempo...
2017
1 usado
R$ 129,00

Determinação do Domicilio no Direito Internacional Privado Brasileiro
Brochura, com 81 páginas, em bom estado de conservação. 6D Autografado pelo autor.
1952
1 usado
R$ 99,99

Eficácia do Protocolo Familiar no Direito Brasileiro
livro em ótimo estado de conservação com leves marcas de uso. Em perfeitas condições de uso e leitura. ---Foto Real do produto
2018
1 usado
R$ 125,00

A Co-delinqüência no Direito Penal Brasileiro
A co-delinqüência, no contexto do Direito Penal Brasileiro, refere-se à participação conjunta de duas ou mais pessoas na prática de um crime, onde todos os envolvidos contribuem para o resultado criminoso. É um conceito central no Direito Penal, pois permite analisar a responsabilidade individual de cada agente e, consequentemente, determinar a pena adequada. Livro usado em bom estado com sinais ...
1976
1 usado
R$ 270,00

O Icms do Estado do Rs à Luz do Direito Tributário Nacional
Livro usado em estado regular. Apresenta marcas de uso, quebras na capa e dedicatória feita à caneta na folha de guarda. Ano de publicação da obra: 1998. (Paulo 1267)
1 usado
R$ 19,00

Decadência e Prescrição no Direito Tributário do Brasil
Encadernação conservada, em boa condição para o manuseio e leitura, o conteúdo está preservado Foto do exemplar que será enviado, desde já agradeço sua compra. Deus o (a) abençoe grandemente. Eduardo Ramos
2001
1 usado
R$ 29,90

O Fato Imponível: Teoria Geral do Direito Tributário Substantivo 2ª Ed
COD(PL). BOX: 841. Texto limpo, exemplar em bom estado, leves marcas de manuseio, carimbos de antigo proprietário particular.
2004
1 usado
R$ 125,00

A Introduçao do Instituto da Transaçao Penal no Direito Brasileiro
Encadernação conservada, em condição para o manuseio e leitura, o conteúdo está preservado. Apresenta algumas manchas de oxidação e dedicatória Foto do exemplar que será enviado, desde já agradeço sua compra. Deus o (a) abençoe grandemente.
1998
1 usado
R$ 64,90

Inquerito do Fim do Mundo - O apagar as luzes do Direito Brasileiro
Ano 2020, 1a Ed., 220 pags., 473gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: sinais de uso; , Miolo: sinais de uso; - Obs.: 409
2020
1 usado
R$ 39,00

Absenteismo, Revelia e Confissão no Direito Brasileiro do Trabalho...
tÍtulo: absenteismo, revelia e confissÃo no direito brasileiro do trabalho 2ª ediÇÃo autor: josÉ luiz ferreira prunes editora: ltr ano: 1999 ediÇÃo: 2 volume: isbn: 9788533246638 assunto: direito idioma: português tipo de capa: brochura estado de conservaÇÃo do livro:, livro em Ótimo estado de conservação. , livro doado por biblioteca. possui carimbos e etiquetas. _pi7389970_
1999
1 usado
R$ 11,00

Direito Tributário na Constituição e no Stf
"Neste livro é estudado todo o Sistema Tributário Nacional delineado na Constituição de 1988, incluídos a seção relativa à repartição das receitas tributárias e o artigo 195, sobre as contribuições para a seguridade social. Os dispositivos constitucionais são apresentados na ordem em que aparecem no texto da Carta Política, acompanhados das explicações e comentários doutrinários pertinentes e, sob...
2005
1 usado
R$ 35,99

DIREITO TRIBUTARIO NA CONSTITUICAO E NO STF
Este trabalho aborda todo o sistema tributário nacional delineado na constituição de 1988, incluídos a seção relativa à repartição das receitas tributárias e o artigo 195, sobre as contribuições para seguridade social.
2007
1 usado
R$ 38,50

Do Impeachment no Direito Brasileiro
BWKIS BWKB03-181 BWK0001520 Livro em bom estado. Capa em bom estado. Lombada em bom estado. Contracapa em bom estado. Bordas amareladas. Corte amarelado e algumas outras manchas. Miolo amarelado, páginas com anotações.
1992
1 usado
R$ 50,00

Absenteismo, Revelia e Confissão no Direito Brasileiro do Trabalho...
tÍtulo: absenteismo, revelia e confissÃo no direito brasileiro do trabalho 2ª ediÇÃo autor: josÉ luiz ferreira prunes editora: ltr ano: 1999 ediÇÃo: 2 volume: isbn: 9788533246638 assunto: direito idioma: português tipo de capa: brochura estado de conservaÇÃo do livro:, livro em Ótimo estado de conservação. , livro doado por biblioteca. possui carimbos e etiquetas. _pi7389970_
1999
1 usado
R$ 20,00

Direito Tributário na Constituição e no Stf
Ano de publicação 2002--5ª edição capa brochura formato 17x24cm com marcações à caneta na 1ª folha para cobrir carimbo texto com alguns grifos 208 páginas.
2002
1 usado
R$ 15,00

A Reparacao do Dano Moral No Direito Brasileiro - Valler
SKU: 32003452. Condição: USADO. . COD.INTERNO: 9000000860872 / LIVRO SEM GRIFOS OU RASURAS, POREM AMARELADO DEVIDO AÇÃO DO TEMPO, CAPA COM MANCHA AMARELADA POR UMIDADE.
1995
1 usado
R$ 19,00

do Contrato No Direito Hipotecario Brasileiro 2 Vols - Santos
SKU: 32003893. Condição: USADO. . COD.INTERNO: 9000001160049 / LIVRO SEM GRIFOS OU RASURAS, POREM AMARELADO DEVIDO AÇÃO DO TEMPO, SOBRE CAPA BEM DESGASTADA E COM AVARIA.
1958
1 usado
R$ 98,00

do Cheque No Direito Brasileiro - Lacerada
SKU: 32004662. Condição: USADO. . COD.INTERNO: 9000001366717 / Livro em bom estado, sem grifos pagina e capa amarelado devido ação do tempo, livro reencardenado com capa dura. sem data + - 1923
1 usado
R$ 98,00

A Defesa do Contribuinte No Direito Brasileiro - Martins
SKU: 32005837. Condição: USADO. . COD.INTERNO: 9000001430876 / Livro em bom estado de conservação, sem grifos ou rasuras, 1ª pagina com dedicatória, laterais com pequenos desgaste.
2002
1 usado
R$ 29,00

Direito Tributário Na Constituição E No Stf
Grifos No Interior Bom Estado
2002
1 usado
R$ 10,00

A Co-delinqüência no Direito Brasileiro
Miolo em perfeito estado de leitura, não possui grifos ou rasuras. Laterais oxidadas atingindo verso da capa, verso da contracapa e folhas não comprometendo a obra. Brochura com marcas de manuseio. Contém dedicatória. Dúvidas nos solicite fotos por chat. LA023 LA00T / Código: t5956
1976
1 usado
R$ 79,90

Direito Tributário na Constituição e no Stf
Livro em ótimo estado Livro semi-novo
2004
1 usado
R$ 18,00

REPARACAO DO DANO MORAL NO DIREITO BRASILEIRO
Livro em bom estado de conservação
1 usado
R$ 15,00

DIREITO DO CONSUMIDOR BRASILEIRO, O - TEORIA DA CONFIANCA
Mercadoria de segunda mão com caracteristicas típicas de material usado se quiser receber fotos do produto antes da compra; favor enviar numero whatsapp!
2012
1 usado
R$ 83,82

DIREITO TRIBUTARIO NA CONSTITUICAO E NO STF
Mercadoria de segunda mão com caracteristicas tipicas de material usado
2000
1 usado
R$ 10,00

Direito Tributário na Constituição e no Stf
livro em brochura de conservação, miolo firme em bom estado, 272 páginas, 13ª edição, ( inventario ), ( estante direito ).
2007
1 usado
R$ 23,00

Do Impeachment no Direito Brasileiro
Brochura com miolo, lombada, capa e cortes preservados. Sem marcas de leitura. Assinatura e data á caneta na primeira página. 107 p. P636. Ano 1992
1 usado
R$ 40,00

O ESSENCIAL DO DIREITO TRIBUTARIO UM GUIA PARA ADMINISTRADORES
USADO, CARIMBO NA FOLHA DE ROSTO, NÃO FOI VISTO GRIFOS OU ANOTAÇÕES, OS QUAIS, SE HOUVER, SERÃO POUQUÍSSIMOS. LIVRO EM BOM ESTADO.
2014
1 usado
R$ 18,00

DO INVENTARIO E DA PARTILHA NO DIREITO BRASILEIRO
USADO, CARIMBO NA FOLHA DE ROSTO, NÃO FOI VISTO GRIFOS OU ANOTAÇÕES, OS QUAIS, SE HOUVER, SERÃO POUQUÍSSIMOS. LIVRO EM BOM ESTADO.
1 usado
R$ 15,00

Sanções Não Pecuniárias No Direito Tributário
SKU: 32263521. Condição: USADO. Acabamento: Capa Mole. LIVRO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, LIVRE DE RISCOS OU ANOTAÇÕES, CORTE COM LEVES SINAIS DE USO
2016
1 usado
R$ 45,00

Direito Tributário Na Constituição e No Stf
SKU: 32161686. Condição: USADO. . Brochura, livro em bom estado sem detalhes de grifos e anotações, com 304 pag. tam. 16x23cm. Dt. Trib.
2009
1 usado
R$ 25,50

O Essencial do Direito Tributário - Um Guia Para Administradores
SKU: 32164862. Condição: USADO. . Brochura, livro em bom estado sem detalhes de grifos sem anotações , com leves marcas de uso, com 158 pag. tam. 16x23 cm. Dt. Trib
2014
1 usado
R$ 17,00