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        2. o regulamento no direito tributário brasileiro

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        o regulamento no direito tributário brasileiro

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        A Co-delinquencia no Direito Penal Brasileiro

        A Co-delinquencia no Direito Penal Brasileiro

        Livro brochura, bom estado, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, carimbo do antigo dono, com 220 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 82 / 5

        Esther de Figueiredo Ferraz

        1976

        1 usado

        R$ 100,00

        Condição Jurídica do Nascituro No Direito Brasileiro

        Condição Jurídica do Nascituro No Direito Brasileiro

        SKU: 31431179. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. *G. D. Civil. Livro usado com algumas marcas de uso nas bordas da capa, pequeno rasgo na parte inferior esquerdo e avaria na aprte superior da lombada, formato 16 x 23 cm, brochura, 75 páginas amareladas pelo tempo. O nascituro, figura central no debate jurídico e ético, refere-se ao ser humano concebido, mas ainda não nascido. A condição...

        André Franco Montoro Anacleto Oliveira Faria

        1953

        1 usado

        R$ 50,00

        A Figura do Compliance Officer No Direito Brasileiro

        A Figura do Compliance Officer No Direito Brasileiro

        SKU: 31461172. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 231. Livro usado em bom estado, com marcas de manuseio e sujidades, sem grifos nos trechos, dedicatória na folha de guarda, sem rasuras, capa levemente desgastada. LOC: Penal

        Camila Rodrigues Forigo

        2017

        1 usado

        R$ 20,00

        O Direito Tributário Como Instrumento para a Preservação Do...

        O Direito Tributário Como Instrumento para a Preservação Do...

        Miolo em ótimo estado de conservação, não possui grifos ou rasuras. Laterais e brochura com marcas de manuseio. Dúvidas nos solicite fotos por chat. LA023 LA00Y / Código: y4828

        Julcira Maria de Mello Viana Lisboa

        2022

        1 usado

        R$ 119,90

        Direito Tributário na Constituição e no Stf

        Direito Tributário na Constituição e no Stf

        Livro íntegro e bem conservado. Livro usado, apresenta marcas de uso e do tempo, Não apresenta rasuras Capa Em Bom Estado , Sem grifos e Sem rasuras, Livro usado com marcas de uso

        Vicente Paulo; Marcelo Alexandrino

        2009

        1 usado

        R$ 10,00

        Absenteísmo, Revelia e Confissão no Direito Brasileiro do Trabalho

        Absenteísmo, Revelia e Confissão no Direito Brasileiro do Trabalho

        BOM _____________________________________________________________________________ O livro apresenta boa aparência, está alinhado e sem avarias. As páginas estão limpas e livres de marcas ou anotações. O miolo, dorso e lombada estão firmes, mas os cortes e folha guarda estão levemente amarelados. (E.Paula) _____________________________________________________________________________ OBS: Os resulta...

        José Luiz Ferreira Prunes

        1980

        1 usado

        R$ 39,90

        Direito Tributário Na Constituição e No Stf - 15ª Edição

        Direito Tributário Na Constituição e No Stf - 15ª Edição

        SKU: 22162182. Condição: USADO. Página: 304. Livro em Bom Estado de Conservação; Miolo Perfeito---conteúdo Preservado; Texto Completamente Preservado, Livre de Grifos, Riscos, Sublinhados, Anotações, Etc.; Capas Íntegras e em Bom Estado, Porém com Sinais de Armazenamento / Manuseio, em Especial nas Extremidades; Apresenta Marcas de Dobra nas Capas; Folhas Claras e Limpas; Laterais / Corte Apresent...

        Marcelo Alexandrino

        2009

        1 usado

        R$ 10,00

        Suspensão Condicional do Processo Penal No Direito Brasileiro

        Suspensão Condicional do Processo Penal No Direito Brasileiro

        SKU: 22162274. Condição: USADO. Página: 193. Livro em Bom Estado de Conservação; Miolo Perfeito---conteúdo Preservado; Texto Completamente Preservado, Livre de Grifos, Riscos, Sublinhados, Anotações, Etc.; Capas Íntegras e em Bom Estado, Porém com Sinais de Armazenamento / Manuseio, em Especial nas Extremidades; Folhas Limpas, Porém Suavemente Amarelecidas pelo Tempo; Laterais / Corte Amarelecidos...

        Flávio Augusto Fontes Lima

        2000

        1 usado

        R$ 10,00

        do Cheque No Direito Brasileiro

        do Cheque No Direito Brasileiro

        SKU: 31642097. Condição: SEMINOVO. Acabamento: Capa Dura. *G. D. Comercial. Exemplar usado em bom estado reencadernado em percalux com douração na lombada, formato 16 x 23 cm, 553 páginas amareladas pelo tempo. O cheque no direito brasileiro é regulamentado principalmente pela Lei nº 7.357, de 2 de setembro de 1985, conhecida como a Lei do Cheque. Esta lei define o cheque como uma ordem de pa...

        Paulo Maria Lacerda

        1921

        1 usado

        R$ 60,00

        do Cheque No Direito Brasileiro

        do Cheque No Direito Brasileiro

        SKU: 31652606. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura, Página: 553. P14-L. Capa dura em estado regular, marcas de manuseio, sem grifos e com oxidação. lombada preta com letras douradas.

        Paulo Maria Lacerda

        1 usado

        R$ 25,00

        As Gorjetas no Direito Brasileiro do Trabalho

        As Gorjetas no Direito Brasileiro do Trabalho

        Livro em bom estado no geral, leves manchas na capa contracapa e bordas com algumas manchas mais acentuadas nas bordas, pequena marca no canto de algumas páginas, para mais detalhes solicite informações. Nosso exame obedece a critérios subjetivos e temporais, podendo conter algo como grifado. Para melhor agilidade indicamos a compra via pac ou sedex que estão com os preços reduzidos. (Código: 2802...

        José Luiz Ferreira Prunes

        1982

        1 usado

        R$ 15,00

        Inquérito do Fim do Mundo: O Apagar das Luzes do Direito Brasileiro

        Inquérito do Fim do Mundo: O Apagar das Luzes do Direito Brasileiro

        Ano 2020, 1a Ed., 220 pags., 473gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: sinais de uso; , Miolo: sinais de uso; - Obs.: Amassado no corte inferior. 409

        Cláudia R. de Morais Piovezan

        2020

        1 usado

        R$ 35,00

        História Disciplinar do Direito Tributário Brasileiro - Volume XXI

        História Disciplinar do Direito Tributário Brasileiro - Volume XXI

        seminovo - impecável – páginas alvas e limpas sem rasuras - cortes limpos e claros - 812 páginas - limpo e higienizado - estoque xtxt 1287."trata-se, enfim, de uma nova visão do direito tributário, com a qual poucos se preocupam, que é a da análise da atratividade disciplinar desse direito em nosso país, abordando estratégias de ensino e estudo, e os desafios que se apresentam, inclusive contempo...

        Jeferson Teodorovicz

        2017

        1 usado

        R$ 129,00

        Determinação do Domicilio no Direito Internacional Privado Brasileiro

        Determinação do Domicilio no Direito Internacional Privado Brasileiro

        Brochura, com 81 páginas, em bom estado de conservação. 6D Autografado pelo autor.

        Nicolau Nazo

        1952

        1 usado

        R$ 99,99

        Eficácia do Protocolo Familiar no Direito Brasileiro

        Eficácia do Protocolo Familiar no Direito Brasileiro

        livro em ótimo estado de conservação com leves marcas de uso. Em perfeitas condições de uso e leitura. ---Foto Real do produto

        Henrique Pires Arbache

        2018

        1 usado

        R$ 125,00

        A Co-delinqüência no Direito Penal Brasileiro

        A Co-delinqüência no Direito Penal Brasileiro

        A co-delinqüência, no contexto do Direito Penal Brasileiro, refere-se à participação conjunta de duas ou mais pessoas na prática de um crime, onde todos os envolvidos contribuem para o resultado criminoso. É um conceito central no Direito Penal, pois permite analisar a responsabilidade individual de cada agente e, consequentemente, determinar a pena adequada. Livro usado em bom estado com sinais ...

        Esther de Figeureido Ferraz

        1976

        1 usado

        R$ 270,00

        O Icms do Estado do Rs à Luz do Direito Tributário Nacional

        O Icms do Estado do Rs à Luz do Direito Tributário Nacional

        Livro usado em estado regular. Apresenta marcas de uso, quebras na capa e dedicatória feita à caneta na folha de guarda. Ano de publicação da obra: 1998. (Paulo 1267)

        Angela Izidro Macedo

        1 usado

        R$ 19,00

        Decadência e Prescrição no Direito Tributário do Brasil

        Decadência e Prescrição no Direito Tributário do Brasil

        Encadernação conservada, em boa condição para o manuseio e leitura, o conteúdo está preservado Foto do exemplar que será enviado, desde já agradeço sua compra. Deus o (a) abençoe grandemente. Eduardo Ramos

        Francisco Alves dos Santos Júnior

        2001

        1 usado

        R$ 29,90

        O Fato Imponível: Teoria Geral do Direito Tributário Substantivo 2ª Ed

        O Fato Imponível: Teoria Geral do Direito Tributário Substantivo 2ª Ed

        COD(PL). BOX: 841. Texto limpo, exemplar em bom estado, leves marcas de manuseio, carimbos de antigo proprietário particular.

        Dino Jarach

        2004

        1 usado

        R$ 125,00

        A Introduçao do Instituto da Transaçao Penal no Direito Brasileiro

        A Introduçao do Instituto da Transaçao Penal no Direito Brasileiro

        Encadernação conservada, em condição para o manuseio e leitura, o conteúdo está preservado. Apresenta algumas manchas de oxidação e dedicatória Foto do exemplar que será enviado, desde já agradeço sua compra. Deus o (a) abençoe grandemente.

        Humberto Dalla B. de Carvalho

        1998

        1 usado

        R$ 64,90

        Inquerito do Fim do Mundo - O apagar as luzes do Direito Brasileiro

        Inquerito do Fim do Mundo - O apagar as luzes do Direito Brasileiro

        Ano 2020, 1a Ed., 220 pags., 473gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: sinais de uso; , Miolo: sinais de uso; - Obs.: 409

        Cláudia R. de Morais Piovezan

        2020

        1 usado

        R$ 39,00

        Absenteismo, Revelia e Confissão no Direito Brasileiro do Trabalho...

        Absenteismo, Revelia e Confissão no Direito Brasileiro do Trabalho...

        tÍtulo: absenteismo, revelia e confissÃo no direito brasileiro do trabalho 2ª ediÇÃo autor: josÉ luiz ferreira prunes editora: ltr ano: 1999 ediÇÃo: 2 volume: isbn: 9788533246638 assunto: direito idioma: português tipo de capa: brochura estado de conservaÇÃo do livro:, livro em Ótimo estado de conservação. , livro doado por biblioteca. possui carimbos e etiquetas. _pi7389970_

        José Luiz Ferreira Prunes

        1999

        1 usado

        R$ 11,00

        Direito Tributário na Constituição e no Stf

        Direito Tributário na Constituição e no Stf

        "Neste livro é estudado todo o Sistema Tributário Nacional delineado na Constituição de 1988, incluídos a seção relativa à repartição das receitas tributárias e o artigo 195, sobre as contribuições para a seguridade social. Os dispositivos constitucionais são apresentados na ordem em que aparecem no texto da Carta Política, acompanhados das explicações e comentários doutrinários pertinentes e, sob...

        Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino

        2005

        1 usado

        R$ 35,99

        DIREITO TRIBUTARIO NA CONSTITUICAO E NO STF

        DIREITO TRIBUTARIO NA CONSTITUICAO E NO STF

        Este trabalho aborda todo o sistema tributário nacional delineado na constituição de 1988, incluídos a seção relativa à repartição das receitas tributárias e o artigo 195, sobre as contribuições para seguridade social.

        MARCELO ALEXANDRINO; VICENTE PAULO

        2007

        1 usado

        R$ 38,50

        Do Impeachment no Direito Brasileiro

        Do Impeachment no Direito Brasileiro

        BWKIS BWKB03-181 BWK0001520 Livro em bom estado. Capa em bom estado. Lombada em bom estado. Contracapa em bom estado. Bordas amareladas. Corte amarelado e algumas outras manchas. Miolo amarelado, páginas com anotações.

        J. Cretella Junior

        1992

        1 usado

        R$ 50,00

        Absenteismo, Revelia e Confissão no Direito Brasileiro do Trabalho...

        Absenteismo, Revelia e Confissão no Direito Brasileiro do Trabalho...

        tÍtulo: absenteismo, revelia e confissÃo no direito brasileiro do trabalho 2ª ediÇÃo autor: josÉ luiz ferreira prunes editora: ltr ano: 1999 ediÇÃo: 2 volume: isbn: 9788533246638 assunto: direito idioma: português tipo de capa: brochura estado de conservaÇÃo do livro:, livro em Ótimo estado de conservação. , livro doado por biblioteca. possui carimbos e etiquetas. _pi7389970_

        José Luiz Ferreira Prunes

        1999

        1 usado

        R$ 20,00

        Direito Tributário na Constituição e no Stf

        Direito Tributário na Constituição e no Stf

        Ano de publicação 2002--5ª edição capa brochura formato 17x24cm com marcações à caneta na 1ª folha para cobrir carimbo texto com alguns grifos 208 páginas.

        Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo

        2002

        1 usado

        R$ 15,00

        A Reparacao do Dano Moral No Direito Brasileiro - Valler

        A Reparacao do Dano Moral No Direito Brasileiro - Valler

        SKU: 32003452. Condição: USADO. . COD.INTERNO: 9000000860872 / LIVRO SEM GRIFOS OU RASURAS, POREM AMARELADO DEVIDO AÇÃO DO TEMPO, CAPA COM MANCHA AMARELADA POR UMIDADE.

        Wladimir Valler

        1995

        1 usado

        R$ 19,00

        do Contrato No Direito Hipotecario Brasileiro 2 Vols - Santos

        do Contrato No Direito Hipotecario Brasileiro 2 Vols - Santos

        SKU: 32003893. Condição: USADO. . COD.INTERNO: 9000001160049 / LIVRO SEM GRIFOS OU RASURAS, POREM AMARELADO DEVIDO AÇÃO DO TEMPO, SOBRE CAPA BEM DESGASTADA E COM AVARIA.

        Osvaldo dos Santos

        1958

        1 usado

        R$ 98,00

        do Cheque No Direito Brasileiro - Lacerada

        do Cheque No Direito Brasileiro - Lacerada

        SKU: 32004662. Condição: USADO. . COD.INTERNO: 9000001366717 / Livro em bom estado, sem grifos pagina e capa amarelado devido ação do tempo, livro reencardenado com capa dura. sem data + - 1923

        Paulo Maria Lacerda

        1 usado

        R$ 98,00

        A Defesa do Contribuinte No Direito Brasileiro - Martins

        A Defesa do Contribuinte No Direito Brasileiro - Martins

        SKU: 32005837. Condição: USADO. . COD.INTERNO: 9000001430876 / Livro em bom estado de conservação, sem grifos ou rasuras, 1ª pagina com dedicatória, laterais com pequenos desgaste.

        Ives Gandra Martins Martins

        2002

        1 usado

        R$ 29,00

        Direito Tributário Na Constituição E No Stf

        Direito Tributário Na Constituição E No Stf

        Grifos No Interior Bom Estado

        Marcelo Alexandrino E Vicente Paulo

        2002

        1 usado

        R$ 10,00

        A Co-delinqüência no Direito Brasileiro

        A Co-delinqüência no Direito Brasileiro

        Miolo em perfeito estado de leitura, não possui grifos ou rasuras. Laterais oxidadas atingindo verso da capa, verso da contracapa e folhas não comprometendo a obra. Brochura com marcas de manuseio. Contém dedicatória. Dúvidas nos solicite fotos por chat. LA023 LA00T / Código: t5956

        Esther de Figueiredo Ferraz

        1976

        1 usado

        R$ 79,90

        Direito Tributário na Constituição e no Stf

        Direito Tributário na Constituição e no Stf

        Livro em ótimo estado Livro semi-novo

        Marcelo Alexandrino Vicente Paulo

        2004

        1 usado

        R$ 18,00

        REPARACAO DO DANO MORAL NO DIREITO BRASILEIRO

        REPARACAO DO DANO MORAL NO DIREITO BRASILEIRO

        Livro em bom estado de conservação

        SANDRE RONNIE PAES

        1 usado

        R$ 15,00

        DIREITO DO CONSUMIDOR BRASILEIRO, O - TEORIA DA CONFIANCA

        DIREITO DO CONSUMIDOR BRASILEIRO, O - TEORIA DA CONFIANCA

        Mercadoria de segunda mão com caracteristicas típicas de material usado se quiser receber fotos do produto antes da compra; favor enviar numero whatsapp!

        ANDREZA CRISTINA BAGGIO

        2012

        1 usado

        R$ 83,82

        DIREITO TRIBUTARIO NA CONSTITUICAO E NO STF

        DIREITO TRIBUTARIO NA CONSTITUICAO E NO STF

        Mercadoria de segunda mão com caracteristicas tipicas de material usado

        MARCELO ALEXANDRINO E VICENTE PAULO

        2000

        1 usado

        R$ 10,00

        Direito Tributário na Constituição e no Stf

        Direito Tributário na Constituição e no Stf

        livro em brochura de conservação, miolo firme em bom estado, 272 páginas, 13ª edição, ( inventario ), ( estante direito ).

        Marcelo Alexandrino e Outros

        2007

        1 usado

        R$ 23,00

        Do Impeachment no Direito Brasileiro

        Do Impeachment no Direito Brasileiro

        Brochura com miolo, lombada, capa e cortes preservados. Sem marcas de leitura. Assinatura e data á caneta na primeira página. 107 p. P636. Ano 1992

        J. Cretella Júnior

        1 usado

        R$ 40,00

        O ESSENCIAL DO DIREITO TRIBUTARIO UM GUIA PARA ADMINISTRADORES

        O ESSENCIAL DO DIREITO TRIBUTARIO UM GUIA PARA ADMINISTRADORES

        USADO, CARIMBO NA FOLHA DE ROSTO, NÃO FOI VISTO GRIFOS OU ANOTAÇÕES, OS QUAIS, SE HOUVER, SERÃO POUQUÍSSIMOS. LIVRO EM BOM ESTADO.

        GABRIEL LACERDA

        2014

        1 usado

        R$ 18,00

        DO INVENTARIO E DA PARTILHA NO DIREITO BRASILEIRO

        DO INVENTARIO E DA PARTILHA NO DIREITO BRASILEIRO

        USADO, CARIMBO NA FOLHA DE ROSTO, NÃO FOI VISTO GRIFOS OU ANOTAÇÕES, OS QUAIS, SE HOUVER, SERÃO POUQUÍSSIMOS. LIVRO EM BOM ESTADO.

        JOSE DE SOUZA SOARES

        1 usado

        R$ 15,00

        Sanções Não Pecuniárias No Direito Tributário

        Sanções Não Pecuniárias No Direito Tributário

        SKU: 32263521. Condição: USADO. Acabamento: Capa Mole. LIVRO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, LIVRE DE RISCOS OU ANOTAÇÕES, CORTE COM LEVES SINAIS DE USO

        Marcos Bueno Brandão Penha

        2016

        1 usado

        R$ 45,00

        Direito Tributário Na Constituição e No Stf

        Direito Tributário Na Constituição e No Stf

        SKU: 32161686. Condição: USADO. . Brochura, livro em bom estado sem detalhes de grifos e anotações, com 304 pag. tam. 16x23cm. Dt. Trib.

        Marcelo Alexandrino Vicente Paulo

        2009

        1 usado

        R$ 25,50

        O Essencial do Direito Tributário - Um Guia Para Administradores

        O Essencial do Direito Tributário - Um Guia Para Administradores

        SKU: 32164862. Condição: USADO. . Brochura, livro em bom estado sem detalhes de grifos sem anotações , com leves marcas de uso, com 158 pag. tam. 16x23 cm. Dt. Trib

        Gabriel Laderda

        2014

        1 usado

        R$ 17,00

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