Tipo de Livro
-Autor
-Editora
-Ano de Publicação
-Cidade
+Sebos e Livreiros
+Preço
+Promoções
+Categoria
+Idioma
+Avaliação
+Compra Corporativa
+o regulamento no direito tributário brasileiro
Não encontramos o resultado que você buscou, mas veja essas outras opções
Exibindo: 1145 - 1188 de 7.445 resultados
A Co-delinquencia no Direito Penal Brasileiro
220 páginas brochura livro em bom estado de conservação sem grifos e rasgos, com sinais de manuseio, livro levemente amarelado pelo tempo de uso com pigmentações amareladas nas bordas, capa e lombar com leves desgastes na livro medindo 14x21 cm. Si
1976
1 usado
R$ 150,00
Direito Tributário na Constituição e no Stf: Teoria e Jurisprudência
Neste livro é estudado todo o Sistema Tributário Nacional delineado na Constituição de 1988, incluídos a seção relativa à repartição das receitas tributárias e o artigo 195, sobre as contribuições para a seguridade social. Os dispositivos constitucionais são apresentados na ordem em que aparecem no texto da Carta Política, acompanhados das explicações e comentários doutrinários pertinentes e, sobr...
2008
1 usado
R$ 35,00
Decadência e Prescrição no Direito do Tributário 2 Edição
314 páginas brochura livro em bom estado de conservação, com pouquíssimos grifos sem rasgos, com sinais de manuseio, livro levemente amarelado pelo tempo de uso com pigmentações amareladas nas bordas, com dedicatória. Livro medindo 14x21 cm.
2001
1 usado
R$ 40,00
A Reparação do Dano Moral no Direito Brasileiro
Livro em médio estado, com sinais de manuseio. Capa desgastada e com sujidades, corte amarelado e páginas levemente amareladas sem manchas, não possui grifos e anotações.
1 usado
R$ 10,00
Direito Tributário - na Constituição e no Stf
Livro com poucos sinais de manuseio.
2007
1 usado
R$ 30,00
A Co-delinqüência no Direito Penal Brasileiro
Miolo em perfeito estado de leitura. Laterais com pontos de oxidação que atingem verso da capa, verso da contracapa e poucas folhas não comprometendo a obra. Brochura com marcas de manuseio. Rasuras a caneta na folha de guarda. Dúvidas nos solicite fotos por email. LA018
1976
1 usado
R$ 99,00
O Planejamento Tributário e o Direito Privado C/ Autografo do Autor
Local: c4520 C/ Autografo do autor (Estoque c4520) Capa, contracapa, lombada, bordas e miolo preservados, sem marcas de uso, páginas sem grifos e rasuras; quantidade de páginas: 431. Exemplar em ótimo estado de conservação, para mais detalhes solicitar foto. _PI6695724_
2007
1 usado
R$ 90,00
Direito Tributário na Constituição e no STF
Código: 2520731 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo, marcações a lápis e a caneta ao longo do texto, marcação a caneta no friso lateral, leves desgastes nas extremidades da capa e da lombada da capa. Ano: 2014 Nº de páginas: 364 Formato: 16 x 23 Editora: metodo Conservação da capa: Bom Estado Conservação d...
1 usado
R$ 27,00
Vitimologia no Direito do Trabalho Brasileiro à Luz da Constituição da República Federativa do Bras
Código: 2477431 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo. Ano: 2007 Nº de páginas: 199 Formato: 15 x 22 Conservação da capa: Bom Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Brochura Idioma: Português Curiosidade: Editora: IEPC
1 usado
R$ 35,00
Direito Tributário na Constituição e no STF
Código: 2477441 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo. Ano: 2006 Nº de páginas: 257 Formato: 16 x 23 Conservação da capa: Bom Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Brochura Idioma: Português Curiosidade: Editora: Impetus
1 usado
R$ 27,00
Responsabilidade Civil do Fornecedor pelo Fato do Produto no Direito Brasileiro
Código: 2354722 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo, adesivos na capa e marcações a lápis ao longo do texto. Ano: 2000 Nº de páginas: 165 Formato: 14 x 21 Editora: Revista dos Tribunais Conservação da capa: Bom Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Brochura Idioma: Português
1 usado
R$ 32,00
Do Litisconsórcio no Direito Brasileiro
Código: 2353706 Nota: Exemplar encadernado sem capa original em bom estado de conservação, constam manchas amareladas causadas pelo tempo e pequenos rasgos e desgastes na capa e lombada. Ano: 1955 Nº de páginas: 525 Formato: 16 x 23 Editora: Livraria Freitas Bastos Conservação da capa: Bom Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Capa Dura Idioma: Português
1 usado
R$ 40,00
Direito Tributário na Constituição e no STF
Código: 2319646 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo. Ano: 2008 Nº de páginas: 272 Formato: 16 x 23 Editora: metodo Conservação da capa: Bom Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Brochura Idioma: Português
1 usado
R$ 22,00
Responsabilidade Civil do Fornecedor pelo Fato do Produto no Direito Brasileiro
Código: 2313745 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo. Ano: 2000 Nº de páginas: 165 Formato: 14 x 21 Editora: Revista dos Tribunais Conservação da capa: Bom Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Brochura Idioma: Português
1 usado
R$ 20,00
Direito Tributário na Constituição e no STF
Código: 2292759 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo e marcações a caneta ao longo do texto. Ano: 2002 Nº de páginas: 186 Formato: 17 x 24 Conservação da capa: Bom Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Brochura Idioma: Português Curiosidade: Editora: Impetus
1 usado
R$ 17,00
A Defesa do Contribuinte no Direito Brasileiro
Código: 2160353 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo e anotações a caneta na primeira página. Ano: 2002 Nº de páginas: 290 Formato: 18 x 25 Conservação da capa: Bom Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Brochura Idioma: Português Curiosidade: Editora: IOB
1 usado
R$ 32,00
Equiparação Salarial por Identidade no Direito do Trabalho Brasileiro
Código: 2027896 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo. Ano: 2002 Nº de páginas: 144 Formato: 16 x 23 Editora: LTr Conservação da capa: Ótimo Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Brochura Idioma: Português
1 usado
R$ 17,00
O Direito Brasileiro e os Desafios da Economia Globalizada
Código: 2023077 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo e uma marcação a carimbo na primeira página. Ano: 2003 Nº de páginas: 310 Formato: 16 x 23 Conservação da capa: Bom Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Brochura Idioma: Português Curiosidade: Editora: América Jurídica
1 usado
R$ 32,00
Do Cheque no Direito Brasileiro (lei Nº 2591 de 7 de Agosto de 1912)
SKU: 30492660. Condição: USADO. . capa dura na cor vermelho com escrita em dourado no dorso páginas amareladas por ação do tempo marca de assinatura e resquício de rasgo nas primeiras folhas sem comprometer o conteúdo da obra.22x15 cm 553 pgs (direito comercial).1
1 usado
R$ 60,00
A Reparação do Dano Moral no Direito Brasileiro
SKU: 30493003. Condição: USADO. . Brochura, capa e dorso azul com titulo em amarelo 23 x 16 cm, 323 pgs. Exemplar em bom estado de conservação desgaste amarelado marca de carimbo sem comprometer o conteúdo do livro.(direito civil) .1
1994
1 usado
R$ 23,00
Do Cheque no Direito Brasileiro
SKU: 30507943. Condição: USADO. . (D. Comercial) Capa dura 15x22cm. 553 páginas. Usado. Encadernado. Está com tonalidades amarelas devido a ação do tempo. Contém um corte entre lombada e a capa da frente. A folha de rosto e a última páginas estão com marca de carimbo. Texto em excelente estado de conservação. A origem do cheque é relativamente recente, si se considerar o instituto na sua verdadeir...
1 usado
R$ 50,00
A Introdução do Instituto da Transação Penal no Direito Brasileiro
SKU: 30521047. Condição: USADO. . (D. Penal) Brochura 14x21cm. 203 páginas. Está em ótimo estado de conservação. Contém marca de manuseio na borda da capa. A folha de rosto, a 100 e a última estão com marca de carimbo. O verso da última página está com marca de papel colado. Contém tonalidades amarelas devido a ação do tempo. Quando da realização do XVIII concurso para ingresso na carreira do mini...
1988
1 usado
R$ 50,00
A Introdução do Instituto da Transação Penal no Direito Brasileiro
SKU: 30521048. Condição: USADO. . (D. Penal) Brochura 14x21cm. 203 páginas. Está em ótimo estado de conservação. Contém marca de manuseio na borda da capa. A folha de rosto, a 100 e a última estão com marca de carimbo. O verso da última página está com marca de papel colado. Contém tonalidades amarelas devido a ação do tempo. Quando da realização do XVIII concurso para ingresso na carreira do mini...
1988
1 usado
R$ 50,00
Problemas do Direito Brasileiro Atual: Ensaio Sobre o Direito Em Ação
SKU: 30519567. Condição: USADO. . (D. Civil) Brochura 14x21cm. 300 páginas. Está em ótimo estado de conservação. Contém tonalidades amarelas devido a ação do tempo. A folha de rosto, a 100 e a última estão com marca de carimbo. O verso da última página está com marca de papel colado. Capa com marca de manuseio na borda. Além De Informativo, Este É Um Livro Curioso E Instigante. Apresentando-Se Com...
1998
1 usado
R$ 30,00
Repetição do Indébito e Compensação no Direito Tributário
SKU: 30533987. Condição: USADO. . Direito Tributário. Livro usado em bom estado com sinais de uso nas bordas da capa, formato 14 x 21 cm, brochura, 462 páginas amareladas pelo tempo, carimbos de biblioteca tombada na folha de rosto, etiqueta na parte inferior da lombada e ficha no verso da contracapa.O direito à repetição do indébito tributário está resguardado na Constituição Federal, encontrando...
1999
1 usado
R$ 35,00
A Introdução do Instituto da Transação Penal no Direito Brasileiro
SKU: 30520540. Condição: USADO. . (D. Penal) Brochura 14x21cm. 203 páginas. Está em ótimo estado de conservação. Contém marca de manuseio na borda da capa. Está com marca de carimbo a folha de rosto e na última página. Está com tonalidades amarelas devido a ação do tempo. O verso da última página está com marca de papel colado. A Transação Penal, portanto, tem a finalidade de acelerar a prestação ...
1988
1 usado
R$ 60,00
A Introdução do Instituto da Transação Penal no Direito Brasileiro
SKU: 30520541. Condição: USADO. . (D. Penal) Brochura 14x21cm. 203 páginas. Está em ótimo estado de conservação. Contém marca de manuseio na borda da capa. Está com marca de carimbo a folha de rosto e na última página. Está com tonalidades amarelas devido a ação do tempo. O verso da última página está com marca de papel colado. A Transação Penal, portanto, tem a finalidade de acelerar a prestação ...
1988
1 usado
R$ 60,00
A História da Pena no Direito Brasileiro - a Punição na Legislação e A
Raríssimo - Brochura - bom estado: miolo sem marcações e sem sublinhados - atenção: nossa análise obedece a critérios claramente subjetivos. portanto, tais avaliações são passíveis de alterações de percepção de acordo com a visão do cliente - 15x22 cm - 114 p - Título completo: A História da Pena no Direito Brasileiro - a punição na legislação e a inutilidade do cárcere Punir e redimir, eis a ques...
2022
1 usado
R$ 45,28
Contribuições para Intervenção do Domínio no Direito Tributário Brasil
Exemplar usado, com sinais de manuseio, brochura, 353p.
1988
1 usado
R$ 20,00
Temas Atuais do Direito Aduaneiro Brasileiro e Notas sobre o Direito Internacional - Teoria e Práti
Código: 2569657 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo e marcação a caneta na primeira página. Ano: 2012 Nº de páginas: 494 Formato: 16 x 23 Conservação da capa: Bom Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Brochura Idioma: Português Curiosidade: Editora: IOB
1 usado
R$ 162,00
Primordios do Direito Tributario Brasileiro
SKU: 29155380. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 176. BOM, Capas e lombada conservadas. Cortes amarelados. Miolo firme, , livre de grifos ou rasuras.
1999
1 usado
R$ 40,00
Do Contrato no Direito Hipotecário Brasileiro - 2 Volumes
SKU: 26651710. Condição: USADO. . Imagem ilustrativa. Subtítulo: Teoria e prática. Encadernação: capa dura. Formato: 23 cm. Número de páginas: 464 + 483. Estado de conservação: bom, isento de grifos, rasuras, rasgos ou furos. Encadernação conservada, apenas com mínimos puídos nas bordas. Corte levemente amarelado. - 201614950
1958
1 usado
R$ 50,00
Decadência e Prescrição no Direito Tributário do Brasil
SKU: 26651980. Condição: USADO. . Imagem ilustrativa. Encadernação: brochura. Formato: 14x21 cm. Número de páginas: 351. Estado de conservação: bom, isento de rasuras, rasgos ou furos, porém com poucos trechos destacados por marca-texto amarelo. Encadernação firme, apenas com mínimos puídos nas bordas. Corte superior e inferior com carimbo (o antigo proprietário tentou cobri com canetinha roxa) - ...
2001
1 usado
R$ 30,00
Do Contrato no Direito Hipotecário Brasileiro - 2 Volumes
SKU: 26652143. Condição: USADO. . Imagem ilustrativa. Subtítulo: Teoria e prática. Encadernação: capa dura. Formato: 23 cm. Número de páginas: 464 + 483. Estado de conservação: bom, isento de grifos, rasuras, rasgos ou furos, porém com pigmentos amarelados nas páginas iniciais e finais. Encadernação conservada, porém com desfiados do tecido nas extremidades superior e inferior da lombada. Cortes a...
1958
1 usado
R$ 50,00
Do Litisconsórcio no Direito Brasileiro
SKU: 26653031. Condição: USADO. . Número de páginas: 525. Encadernação: capa dura encadernada na cor vermelha. Estado de conservação: bom. Dimensão: 16x23cm. Isento de grifos, rasuras, rasgos ou furos. Dedicatória do autor na página de rosto. Corte amarelado, assim como algumas páginas. Pequenas perdas nas extremidades da encadernação, auxílio de durex na junção da capa com a lombada. Miolo firme ...
1955
1 usado
R$ 99,90
Suspensão Condicional do Processo Penal no Direito Brasileiro
SKU: 26653101. Condição: USADO. . ISBN: 85-309-0974-7. Número de páginas: 193. Dimensão: 14x21 cm. Encadernação: brochura. Estado de conservação: bom. Contém: leve sujidade no corte. Isento de grifos, rasuras, rasgos ou furos. Aborda: Doutrina, jurisprudência, modelos de formulários, legislação. Incluídas as alterações da Lei nº 9839, de 27 / 09 / 1999. Acompanha: Relação de crimes do Código Penal...
2000
1 usado
R$ 10,00
Do Contrato no Direito Hipotecário Brasileiro (2v.)
SKU: 26653644. Condição: USADO. . Livros em perfeito estado de conservação.
1958
1 usado
R$ 150,00
Codificação do Direito Tributário
SKU: 29498790. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura, Página: 366. Livro encadernado, bom estado de conservação, possui nome do antigo dono, folhas e bordas amareladas pelo tempo, com 366 páginas. Contribuição do IBDF ao estudo do projeto de Código tributário Nacional.
1955
1 usado
R$ 170,00
Do Lançamento do Direito Tributário Brasileiro
SKU: 28356382. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 384. Encadernação: brochura. Formato: 16x23cm. 384 Páginas: . Estado de conservação: bom, sem grifos, rasuras, rasgos ou furos. Encadernação firme, . Cortes levemente amarelados.
1977
1 usado
R$ 349,00
A Dupla Face do Garantismo Penal e Implicações no Direito Brasileiro
160 páginas brochura livro em ótimo estado de conservação sem grifos e rasgos. Livro medindo 16x23cm. S
2020
1 usado
R$ 55,00
Do Contrato no Direito Hipotecário Brasileiro Vol II
teoria e práticaLivro capa dura sem avarias _PI6803882_
1958
1 usado
R$ 50,00
O Direito Privado Brasileiro na Visão de Clóvis Couto e Silva
Exemplar com 252 páginas, sem grifos ou marcações. Há carimbos de uma biblioteca que realizou o descarte. Capas com etiquetas na lombada e na contra- capa, bordas amareladas com pontos de oxidação. P21.10.24
1997
1 usado
R$ 30,00
O Direito Privado Brasileiro na Visão de Clóvis Couto e Silva
Exemplar com 233 páginas, sem grifos ou anotações. Contém carimbos de uma biblioteca que realizou descarte. Bordas amareladas com pontos de oxidação. P.21/10.2024
1997
1 usado
R$ 30,00
Do Impeachment no Direito Brasileiro
livro****original****brochura***capa cartão****formato 21 x 14**** sem grifos****sem marcações******folhas limpas e integras*****edição texto integral*****esgotada*******************110 páginas*******obra de análise e estudo e comparativo******
1992
1 usado
R$ 41,40