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+o regulamento no direito tributario brasileiro
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Novas perspectivas do direito privado
A obra que se apresenta tem o escopo de mostrar aos leitores uma chave de leitura que permita uma revisitação de velhas e novas indagações com outros olhos e outros pressupostos teóricos, facilitando a construção de marcos teóricos factíveis de concretização, no que propicia uma reestruturação mais eficaz e sistemática dos institutos da esfera privada.
2008
3 usados
1 novo
A partir de R$ 17,89
Princípios gerais do direito cartular brasileiro
Princípios gerais do direito cartular brasileiro
2024
8 novos
A partir de R$ 36,34
Direitos LGBT: a LGBTfobia estrutural e a diversidade sexual e de gênero no direito brasileiro
A população LGBT enfrenta quadros graves de exclusões no Brasil, que se manifestam de várias formas e repercutem em todas as esferas. No Direito (assim como na sociedade), a LGBTfobia é tão naturalizada que assume caráter estrutural, contribuindo para a manutenção e o agravamento das violências e exclusões vivenciadas por essas pessoas. Este livro demonstra a existência da LGBTfobia estrutural no ...
2024
6 novos
5 usados
A partir de R$ 44,20
A carga tributária na economia brasileira
Desde a primeira vez que a carga tributária foi mensurada no Brasil, em 1947, que esse agregado macroeconômico vem apresentando um comportamento ascendente, a exceção dos anos de 1963/64 e 1985, os quais apresentaram um declínio em seu comportamento. Nesse sentido, o trabalho objetivou discutir o comportamento da carga tributária e verificar seus efeitos sobre as variáveis macroeconômicas agregad...
21 novos
A partir de R$ 36,00
O serviço de utilidade pública no direito brasileiro
O serviço de utilidade pública no direito brasileiro
2016
4 novos
A partir de R$ 27,00
Pressupostos para se compreender o direito tributário à luz do giro ontológico-linguístico - uma retrospectiva histórica e a
Pressupostos para se compreender o direito tributário à luz do giro ontológico-linguístico - uma retrospectiva histórica e a
2023
5 novos
A partir de R$ 134,90
Direito de patentes na pesquisa universitária - a realidade brasileira e a visão do direito comparado
Direito de patentes na pesquisa universitária - a realidade brasileira e a visão do direito comparado
2023
6 novos
A partir de R$ 151,91
Inaplicabilidade da teoria da reserva do possível no direito à saúde: impactos na ordem jurídica brasileira
Inaplicabilidade da teoria da reserva do possível no direito à saúde: impactos na ordem jurídica brasileira
2021
6 novos
A partir de R$ 128,16
Sequestros digitais: eficácia da legislação brasileira em face da tutela dos direitos humanos no ciberespaço
Sequestros digitais: eficácia da legislação brasileira em face da tutela dos direitos humanos no ciberespaço
2021
6 novos
A partir de R$ 218,41
Delação premiada - uma análise em relação à regulamentação específica no direito processual penal brasileiro
Delação premiada - uma análise em relação à regulamentação específica no direito processual penal brasileiro
2023
5 novos
A partir de R$ 118,66
Estado e tributação: meios e requisitos para utilização da arbitragem no direito tributário
Estado e tributação: meios e requisitos para utilização da arbitragem no direito tributário
2022
6 novos
A partir de R$ 128,16
Recepções teóricas no direito constitucional brasileiro
Recepções teóricas no direito constitucional brasileiro
2025
5 novos
A partir de R$ 77,30
Temas atuais no direito brasileiro:
Temas atuais no direito brasileiro:
2020
5 novos
A partir de R$ 39,04
Direito, tradição e modernidade
Procuramos no decorrer desta obra mostrar as relações existentes entre o pátrio poder no seio da família e a idéia de autoridade, desde as mais remotas origens da tradição romanística até sua expressão no Código Civil Brasileiro, abordando sempre a problemática do pátrio poder paralelamente aos aspectos da idéia de autoridade envolvidos nos vários momentos históricos. Com Niklas Luhmann entendemos...
2024
16 novos
13 usados
A partir de R$ 10,00
Introdução ao estudo do direito tributário
Introdução ao estudo do direito tributário
6 novos
A partir de R$ 128,16
Dispositivos, regulamentos e panoramas no direito
Dispositivos, regulamentos e panoramas no direito
2021
6 novos
A partir de R$ 51,33
Estado de coisas inconstitucional: a violação de direitos humanos no sistema carcerário brasileiro
Estado de coisas inconstitucional: a violação de direitos humanos no sistema carcerário brasileiro
2021
6 novos
A partir de R$ 128,16
Fundos de investimento no direito brasileiro
O DESENVOLVIMENTO DOS MERCADOS FINANCEIRO E DE CAPITAIS BRASILEIROS nos últimos 20 anos fez com que os fundos de investimento assumissem um relevante papel em nossa economia, não só como atrativas opções de aplicações financeiras para os poupadores de capital, mas, principalmente, como importantes fontes de financiamento de diversos segmentos econômicos. Neste contexto, é de funda¬mental importânc...
2016
2 usados
A partir de R$ 11,00
Tributação do Setor Industrial - 1ª Edição 2013
A Série GVlaw se insere no projeto de produção de pesquisa adotado pelo Programa de Educação Executiva da DIREITO GV (GVlaw). A partir do conteúdo das aulas dos cursos, busca-se a construção de conhecimento que seja adequado a estudantes, advogados e demais profissionais interessados, os quais têm sua atuação pautada pelas novas demandas do mercado de trabalho globalizado. Tributação do Setor Indu...
2014
4 usados
1 novo
A partir de R$ 10,00
Direito tributário
"Direito Tributário - Teoria Geral do Tributo", do Professor José Juan Ferreiro Lapatza, é um texto traduzido do espanhol. A despeito de haver núcleo comum aos dois sistemas, há diferenças sensíveis entre os programas impositivos da Espanha e do Brasil, como há elaborações empíricas peculiares a cada um desses países. Tais considerações, porém, devem ficar entre parênteses - interessa, aqui, o sub...
2007
2 usados
1 novo
A partir de R$ 89,90
Teoria e prática do direito tributário - 3ª edição de 2013
Com o intuito de fornecer um livro de teoria e prática profissional aos profissionais da área tributária, aos que se preparam para o Exame da OAB e aos candidatos a concursos públicos, os autores estruturam a obra em tópicos sistematizados que abrangem a doutrina e a jurisprudência dos temas mais importantes de direito material e processual tributário. No final de cada tópico, há uma seleção de qu...
2012
2 usados
1 novo
A partir de R$ 13,40
Direito tributário e heurísticas
Leitura obrigatória para compreender o caráter indutor das normas jurídicas, a obra aborda, de que maneira as tendencias presentes no comportamento humano influenciam na elaboração das leis políticas e públicas, especialmente na área do direito tributário. Analisa o sistema tributário brasileiro e demonstra a razão do caráter insustentável de suas normas, com impactos diretos nos âmbitos econômico...
2023
35 novos
10 usados
A partir de R$ 109,19
O principio do Ne Bis in Idem e a (in)compatibilidade de punições cumulativas no direito tributário
Conheça! - Trata-se de obra acadêmica, proveniente da tese de mestrado da autora. A temática da obra é investigar se a cumulação de sanções tributárias de natureza punitiva decorrentes da prática de um mesmo fato seria compatível com o rationale princípio do ne bis in idem, em seus aspectos materiais ou substanciais, o chamado ne bis in idem puniri. Diferencial – É a comparação com o direito i...
4 novos
A partir de R$ 138,75
Direito e sociedade volume 3: marcelo neves como intérprete do constitucionalismo brasileiro
Direito e sociedade volume 3: marcelo neves como intérprete do constitucionalismo brasileiro
2025
6 novos
A partir de R$ 45,79
Embates contemporâneos do direito processual tributário
Embates contemporâneos do direito processual tributário
6 novos
A partir de R$ 232,66
Direito Tributário Brasileiro - 25ª Edição 2023
Considerada uma das obras mais importantes e influentes no Direito Tributário, este livro do Professor Luciano Amaro, agora em sua 25ª edição, permanece atual e moderno, além de configurar uma referência doutrinária tanto para os alunos da graduação e da pós-graduação quanto para os profissionais que militam na área tributária. As sucessivas reedições são o reflexo da qualidade e confiabilidade da...
2023
14 novos
2 usados
A partir de R$ 183,04
Aplicação dos princípios constitucionais do processo no direito tributário
A presente obra pretende despertar reflexões sobre a defesa do direito de propriedade, da preeminência das leis econômicas e, sobretudo, pretende contribuir para que um influxo de mentalidade jurídica passe a imperar entre os legisladores e os administradores. O autor esclarece por que a disciplina do processo deve ser vista de maneira integrada com o direito constitucional, elabora uma síntese do...
1969
4 usados
1 novo
A partir de R$ 18,00
O direito tributário na prática dos tribunais superiores: Sistema tributário nacional e código tributário nacional em debate - 1ª edição de 2013
A Série GVlaw, editada pelo Programa de Educação Executiva da DIREITO GV (GVlaw), investe na ampla difusão do conhecimento produzido na Escola e no emprego de métodos participativos de ensino. Serve de suporte para uma prática pedagógica que aposta na autonomia discente, buscando superar a visão que assume o professor como detentor de todas as respostas e o aluno como espectador passivo de conheci...
2013
4 usados
1 novo
A partir de R$ 18,00
Direito Tributário na Constituição e no STF
Neste livro é estudado todo o Sistema Tributário Nacional delineado na Constituição de 1988, incluídos a seção relativa à repartição das receitas tributárias e o artigo 195, sobre as contribuições para a seguridade social. Os dispositivos constitucionais são apresentados na ordem em que aparecem no texto da Carta Política, acompanhados das explicações e comentários doutrinários pertinentes e, sobr...
2011
2 usados
A partir de R$ 15,00
A constituição Cidadã e o Direito Tributário
O que seria das Constituições sem os poetas, esses ourives das palavras, escultores dos sentimentos que vivem a lapidar, desde a aurora dos tempos, a existência humana? Os preâmbulos constitucionais, por exemplo, são essencialmente poéticos. Também as declarações de direitos fundamentais, especialmente as decorrentes de conflitos sociais gerados por impostos escorchantes. Nessa relação entre a poe...
2020
7 novos
1 usado
A partir de R$ 45,00
Ao soberano congresso
"Ao Soberano Congresso" discute a construção da cidadania no Primeiro Reinado e mostra que a população usou o novo arcabouço institucional como estratégia para alargar direitos, tais como o de peticionar e o de se fazer representar. O desenvolvimento da cidadania não tomou por base somente a esfera estritamente política dos cidadãos ativos, mas foi propositivo. Petições, requerimentos, represen...
2024
20 novos
10 usados
A partir de R$ 30,00
Fundamentos do direito tributário brasileiro - 3ª edição
Este livro é o início de um debate abrangente sobre o Direito Tributário Brasileiro, que se pretende publicar em três volumes. Neste primeiro, busca-se recolocar a questão sobre as razões pelas quais se pagam tributos e qual a natureza jurídica de tal dever. Em grande medida, a finalidade buscada pelo autor foi insistir na humanização do fenômeno tributário, reposicionando o pagamento de tributos...
2022
3 novos
A partir de R$ 71,91
Contratos Coligados no Direito Brasileiro - 1ª Edição 2009
Fruto da tese com a qual o autor obteve o grau de Doutor pela Faculdade de Direito da USP, sob a orientação do Professor Antonio Junqueira de Azevedo. Cuida de tema atual e ainda pouco explorado entre nós: os contratos coligados.Esta figura surgiu a partir da necessidade de adaptação e combinação de espécies contratuais à realidade das operações econômicas, sendo extremamente útil diante da comple...
2009
1 novo
1 usado
A partir de R$ 199,90
Responsabilidade Civil E Inadimplemento No Direito Brasileiro: Aspectos Polêmicos
Esta obra é fruto de pesquisa coletiva de seus autores, que, nas searas em que atuam como profissionais diversos do Direito, deparam-se com questões as mais instigantes nos campos do inadimplemento e da responsabilidade civil. Trata-se de temas atuais e desafiadores. Assim é que, em linhas gerais, o livro aborda o Direito Civil a partir de sua leitura pelas lentes do Direito Constitucional ou p...
2014
2 usados
A partir de R$ 50,66
Os órgãos colegiados no direito administrativo brasileiro - 1ª edição de 2016
A organização pública brasileira é composta por uma quantidade monumental de órgãos colegiados (por exemplo, CNJ, CNMP, Conselhos Tutelares e CONAMA). Para demonstrar a dimensão dessas instâncias, de acordo com pesquisa divulgada pelo IBGE em 2013, 5.553 municípios (ou seja, 99,7%) possuíam conselhos de saúde. Além disso, as áreas em que atuam são as mais diversas, tais como controle interno, pod...
1 novo
1 usado
A partir de R$ 60,00
Contratos de crédito bancário no direito civil brasileiro
Contratos de crédito bancário no direito civil brasileiro
2020
2 usados
A partir de R$ 30,00
Ficções jurídicas no direito tributário
A obra pretende estudar o fenômeno das ficções jurídicas, analisando sua essência, seus limites e sua aplicação. Mas antes analisa a própria realidade na qual as ficções se inserem, bem como, no contexto filosófico, o que é “verdade”, o que é “fato” e o que é a própria ficção jurídica. Cumpre três funções: 1) aplicar a Teoria dos Atos de Fala ao sistema jurídico, notadamente às categorias da Teori...
2008
2 usados
A partir de R$ 69,90
Contratos aleatórios no direito brasileiro
Ao rever argutamente a noção de álea, a autora demonstra a diferença entre os critérios econômicos e jurídicos para a definição do risco, com consequências diretas e inelutáveis na caracterização do contrato aleatório. Desse modo, Paula Greco Bandeira oferece inúmeras propostas inovadoras, com reflexos em toda a dogmática contratual. Mergulha nos princípios fundamentais e nas teorias de interpreta...
2010
1 novo
1 usado
A partir de R$ 35,00
Privacidade e sua Compreensão no Direito Brasileiro
Vivemos em uma realidade na qual a nova ordem econômica converteu informações pessoais em negócio. Big data, internet das coisas e vigilância são termos cada dia mais comuns e também levam às grandes preocupações acerca da privacidade. O aspecto tecnológico sempre fez parte do desenvolvimento histórico da privacidade, e agora, mais que nunca, parece dar um tom de primazia à vertente informacional ...
2019
4 novos
A partir de R$ 29,00
Ideologia no supremo tribuna federal: análise empírica das decisões em direito tributário com repercussão geral no período 2
Ideologia no supremo tribuna federal: análise empírica das decisões em direito tributário com repercussão geral no período 2
2020
5 novos
A partir de R$ 159,90
Lei de liberdade econômica e seus impactos no direito brasileiro
Lei de liberdade econômica e seus impactos no direito brasileiro
2020
5 novos
A partir de R$ 93,50
Processo coletivo civil e trabalhista
Já de algum tempo as relações jurídicas têm tomado uma proporção massificada. São situações que atingem um sem-número de pessoas, às vezes pessoas indeterminadas, outras vezes, pessoas determináveis em razão de um grupo ou classe a que pertencem. O processo tradicional, individual, não oferece mecanismos apropriados para resolver tais questões. Em outras situações, o valor de um prejuízo individua...
2024
11 novos
5 usados
A partir de R$ 37,92