Tipo de Livro
-Autor
-Editora
-Ano de Publicação
-Cidade
+Sebos e Livreiros
+Preço
+Promoções
+Categoria
+Idioma
+Avaliação
+Compra Corporativa
+o regulamento no direito tributario brasileiro
Não encontramos o resultado que você buscou, mas veja essas outras opções
Exibindo: 177 - 220 de 7.673 resultados
Manual prático de seguros
O livro tem como objetivo trazer um novo foco para o direito securitário no país. Um dos pontos que se destaca no livro é a prática abordagem dos temas trazendo a análise histórica do direito securitário e também uma abordagem exemplar do seguro, resseguro, cosseguro e da retrocessão. Trataremos ainda do seguro de vida, do seguro saúde, seguro DPVAT, seguro de dano, seguro incêndio, seguro rural e...
3 novos
1 usado
A partir de R$ 75,00
Direito no cinema brasileiro - 1ª edição de 2017
Cuida-se, nessa obra, que conta com um coletivo de pesquisadores do Grupo de Pesquisa com a mesma denominação, de pôr em relevo, pensamento e ação de operadores que sabem exercitar a compreensão plena do ato de realizar o Direito, rejeitando a falsa oposição entre o político e o jurídico, ao entendimento de que, para se realizar, "a justiça não deve encontrar o empecilho da lei". É aí que reside ...
1969
3 novos
1 usado
A partir de R$ 23,00
Curso de direito tributário brasileiro
O projeto brinda a comunidade jurídica com densas monografias de expoentes do Direito Tributário pátrio, dentre os quais juízes, procuradores da república, professores universitários e advogados. São analisados, sob a perspectiva da interpretação constitucional e legal, o Sistema Constitucional Tributário e o Código Tributário Nacional, assim como a legislação tributária de âmbito nacional e feder...
2016
22 novos
4 usados
A partir de R$ 18,89
Curso de direito tributário brasileiro
O projeto brinda a comunidade jurídica com densas monografias de expoentes do Direito Tributário pátrio, dentre os quais juízes, procuradores da república, professores universitários e advogados. São analisados, sob a perspectiva da interpretação constitucional e legal, o Sistema Constitucional Tributário e o Código Tributário Nacional, assim como a legislação tributária de âmbito nacional e feder...
2024
10 novos
9 usados
A partir de R$ 47,67
O interdito proibitório no direito brasileiro
O Interdito Proibitório no Direito Brasileiro nasce como referência indispensável para todos – magistrados, promotores, advogados, estudantes e interessados – que operam no direito processual civil, especialmente na defesa contra violência iminente à posse. Mais do que nunca o direito não socorre os que dormem, sendo imperioso conhecer com propriedade este remédio judicial que procura impedir a co...
6 novos
A partir de R$ 45,52
O Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro - 9ª Edição 2022
Este livro é a contribuição do Ministro Luís Roberto Barroso para um dos temas centrais e recorrentes do direito brasileiro e mundial: o controle de constitucionalidade e, mais amplamente, o exercício da jurisdição constitucional em seus diferentes níveis. Trata-se de uma viagem de redescoberta, guiada por um dos principais constitucionalistas do País, por alguns dos cenários nos quais se desenvol...
2024
6 novos
A partir de R$ 245,76
Direito e democracia: a liberdade de expressão no ordenamento jurídico brasileiro
Direito e democracia: a liberdade de expressão no ordenamento jurídico brasileiro
2021
6 novos
A partir de R$ 137,66
Direito fundamental social à alimentação: análise com ênfase no ordenamento jurídico brasileiro
Direito fundamental social à alimentação: análise com ênfase no ordenamento jurídico brasileiro
6 novos
A partir de R$ 137,66
O direito de rir - expressão humorística e censura no direito brasileiro
O direito de rir - expressão humorística e censura no direito brasileiro
2023
6 novos
A partir de R$ 128,16
O princípio jurídico da coesão dinâmica no direito urbanístico brasileiro
O princípio jurídico da coesão dinâmica no direito urbanístico brasileiro
6 novos
A partir de R$ 128,16
A energia eólica no direito ambiental brasileiro
Nos dias atuais, a questão ambiental vem ganhando cada vez mais espaço, não se podendo mais falar em crescimento econômico, sem pensar na proteção ou na gestão racional e inteligente dos recursos naturais. O grande aumento da demanda global, por energia, faz surgir a necessidade de exploração de fontes alternativas para diversificação da matriz energética baseada nos combustíveis fósseis. Neste co...
2014
8 novos
A partir de R$ 56,25
O direito tributário brasileiro na praxe forense
O direito tributário brasileiro na praxe forense
2025
5 novos
A partir de R$ 46,96
Filosofia do direito tributário - 1ª edição de 2012
Com este livro, o Autor elaborou, de forma didática e clara, um manual que permita ao leitor compreender o direito tributário brasileiro atual, abrangendo tanto a legislação quanto a jurisprudência e a doutrina, a partir das divisões filosóficas e dos filósofos mais representativos. Não construiu uma complexa teoria filosófica. É um texto de compreensão fácil, acessível a todos que tiverem espírit...
2010
3 usados
2 novos
A partir de R$ 155,38
Direito tributário - vol.3 - coleção elementos do direito
Direito tributário - vol.3 - coleção elementos do direito
2016
4 usados
3 novos
A partir de R$ 20,00
Atualidades do direito empresarial brasileiro
O Manual redigido pelo Professor Doutor Armando Luiz Rovai traz todos os pontos fundamentais para a abertura de uma empresa, bem como o seu gerenciamento e captação de recursos, sendo que todos estes assuntos são tratados de maneira discriminada, tendo como principal fonte o grande conhecimento do Professor Armando, o qual atua diretamente na seara empresarial e de investimentos estrangeiros, bem ...
2019
4 usados
1 novo
A partir de R$ 40,00
A cidadania fiscal no estado democrático de direito brasileiro
A cidadania fiscal no estado democrático de direito brasileiro
2025
7 novos
A partir de R$ 44,83
A estabilização da tutela de urgência requerida em caráter antecedente e a coisa julgada no direito processual civil brasileir
A estabilização da tutela de urgência requerida em caráter antecedente e a coisa julgada no direito processual civil brasileir
2025
7 novos
A partir de R$ 35,29
Praticidade no direito tributário
Praticidade no direito tributário
2016
7 novos
A partir de R$ 25,00
Subcapitalização no direito tributário brasileiro: análise e crítica das regras brasileiras e breve análise do direito compa
Subcapitalização no direito tributário brasileiro: análise e crítica das regras brasileiras e breve análise do direito compa
2021
5 novos
A partir de R$ 128,16
A nova lei de introdução às normas do direito brasileiro e o consequencialismo nas ações formativas da magistratura brasileir
A nova lei de introdução às normas do direito brasileiro e o consequencialismo nas ações formativas da magistratura brasileir
2022
6 novos
A partir de R$ 128,16
A interpretação no direito tributário sob o viés da semiótica comunicacional
A interpretação no direito tributário sob o viés da semiótica comunicacional
5 novos
A partir de R$ 137,66
Direito tributário ambiental: o papel dos tributos no desenvolvimento científico e sustentável
Direito tributário ambiental: o papel dos tributos no desenvolvimento científico e sustentável
2020
5 novos
A partir de R$ 128,16
O direito tributário no século xxi
O direito tributário no século xxi
2022
5 novos
A partir de R$ 44,90
Transação tributária no direito brasileiro
Transação tributária no direito brasileiro
2022
6 novos
A partir de R$ 137,66
Direito autoral e internet
Desde o surgimento da internet comercial e da promulgação da Lei de Direitos Autorais brasileira, a relação dos indivíduos com as criações artísticas e intelectuais assumiu contornos inéditos. Acima de tudo, ela se virtualizou, o que significou uma participação crescente do direito autoral em sociedades conectadas. Hoje os criadores estão em muitos mais contextos do que anteriormente e, acima de t...
2024
12 novos
9 usados
A partir de R$ 123,33
O princípio da equivalência no direito tributário brasileiro
O livro apresenta a tese de doutorado defendida pelo autor perante a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Neste trabalho multidisciplinar, o Direito Tributário e o princípio da equivalência são analisados partindo da história da tributação, passando pela concepção neurocientífica do direito e por estudos comportamentais e das percepções humanas chegando em conceitos filosóficos da verdad...
2024
3 novos
A partir de R$ 108,25
Processo coletivo civil e trabalhista
Já de algum tempo as relações jurídicas têm tomado uma proporção massificada. São situações que atingem um sem-número de pessoas, às vezes pessoas indeterminadas, outras vezes, pessoas determináveis em razão de um grupo ou classe a que pertencem. O processo tradicional, individual, não oferece mecanismos apropriados para resolver tais questões. Em outras situações, o valor de um prejuízo individua...
2024
12 novos
5 usados
A partir de R$ 37,29
A (in)eficácia da aplicação da resolução de conflitos e mediação no direito brasileiro
A (in)eficácia da aplicação da resolução de conflitos e mediação no direito brasileiro
6 novos
A partir de R$ 128,16
A função social do bem comum no direito brasileiro
A função social do bem comum no direito brasileiro
6 novos
A partir de R$ 128,16
Homeschooling e direito à liberdade - uma análise da posição do judiciário brasileiro
Homeschooling e direito à liberdade - uma análise da posição do judiciário brasileiro
2023
6 novos
A partir de R$ 128,16
Jogos de azar no direito penal brasileiro - antinomias e anacronias do controle pela repressão penal
Jogos de azar no direito penal brasileiro - antinomias e anacronias do controle pela repressão penal
2023
6 novos
A partir de R$ 218,41
A proibição aos efeitos de confisco no direito tributário - 1 ed./2008
Em vez de se limitar à exaltação dos princípios da liberdade e da propriedade, o trabalho opta por decompor, com base em farta e atualizada pesquisa jurisprudencial, os bens jurídicos cuja disponibilidade é exigida pelos referidos princípios, dividindo-os quanto à sua importância. Com essa estratégia, ele consegue, de um lado, demonstrar quais são os bens jurídicos cuja disponibilidade é essencial...
2008
2 novos
2 usados
A partir de R$ 25,00
Mandado de Segurança no Direito Tributário - 2ª Edição 2017
Esta obra, escrita à luz da Lei n. 12.016/2009, que disciplinou de forma pormenorizada o mandado de segurança, trata o tema com clareza, objetividade e precisão. Vale ressaltar que essa ação judicial é conhecida como ação tributária por excelência, por ser o remédio processual mais adequado ao enfrentamento da imensa maioria das crises jurídicas em matéria tributária. Por exemplo, de acordo com o ...
2017
2 novos
1 usado
A partir de R$ 45,00
Boa-fé e sua aplicação no direito brasileiro
Área específica Direito Civil. Áreas afins Direito Empresarial, Direito do Consumidor. Público-alvo/consumidores Estudantes de graduação dos últimos três semestres (o livro servirá como bibliografia para os trabalhos de conclusão de curso), alunos de cursos de especialização em direito civil e empresarial, especialmente aqueles com ênfase em contratos), bem como alunos de mestrado/doutorado, já qu...
2017
2 novos
1 usado
A partir de R$ 19,00
Os efeitos da declaração de inconstitucionalidade...
No presente estudo, fruto de trabalho de doutoramento, Octavio Campos Fischer analisa as consequências, no direito tributário, da autorização conferida ao Supremo Tribunal Federal pela Lei nº 9.868/99 - art. 27 - para restringir os efeitos de suas decisões de inconstitucionalidade. Há uma preocupação muito grande na doutrina em relação à possibilidade do STF limitar o direito de devolução de tribu...
2004
22 novos
8 usados
A partir de R$ 10,00
Derivação e positivação no direito tributário
A obra reúne pareceres do renomado jurista, voltados ao estudo de temas tributários. Trata-se do primeiro de três volumes. Neste primeiro volume, os assuntos estão agrupados em três blocos: a) Sistema Constitucional Tributário; b) Competência Tributária e Imunidades; e c) Sanções Tributárias. Cada capítulo contém questões estruturais que o texto se propõe a enfrentar, com as respectivas respostas.
2014
2 usados
1 novo
A partir de R$ 480,00
A compensação no direito civil e tributário em Portugal e no Brasil
Nos dias atuais a compensação vem ganhando terreno no direito tributário. Enquanto modo de acertamento nas relações fisco-contribuinte, tem recebido guarida nas leis fiscais de diversos países, em um fenómeno relativamente homogéneo. Contudo, para a correta compreensão da figura, torna-se indispensável analisá-la em sua sede natural: o direito civil. Em seguida, é efetuada a transposição da compen...
2 usados
1 novo
A partir de R$ 105,00
Modificações da jurisprudência no direito tributário
O foco do estudo se dá sobre as modificações jurisprudenciais feitas em detrimento do contribuinte e os fundamentos de modulação dos efeitos das decisões judiciais. Os princípios da irretroatividade, da proteção da confiança e da boa-fé objetiva são vistos como limitações constitucionais do Poder Judicial de tributar, pois as surpreendentes “reviravoltas” judiciais não podem violar a confiança e a...
2009
2 usados
1 novo
A partir de R$ 400,00
Arbitragem internacional e sua aplicação no direito brasileiro
Esta obra tem por objetivo analisar os principais aspectos jurídicos e econômicos da arbitragem internacional enquanto solução alternativa de conflitos, no contexto da globalização, caracterizada pelo intenso fluxo do comércio internacional. Buscam-se os instrumentos de suporte contra a inflação do volume de processos judiciais que atingem diretamente a atividade empresarial nacional. Neste sent...
2015
2 usados
1 novo
A partir de R$ 40,00
Ao soberano congresso
"Ao Soberano Congresso" discute a construção da cidadania no Primeiro Reinado e mostra que a população usou o novo arcabouço institucional como estratégia para alargar direitos, tais como o de peticionar e o de se fazer representar. O desenvolvimento da cidadania não tomou por base somente a esfera estritamente política dos cidadãos ativos, mas foi propositivo. Petições, requerimentos, represen...
2024
21 novos
10 usados
A partir de R$ 30,00
A political question doctrine no direito brasileiro
A political question doctrine no direito brasileiro
2023
6 novos
A partir de R$ 118,66
A sucessão legítima no direito comparado brasileiro-uruguaio
A sucessão legítima no direito comparado brasileiro-uruguaio
2025
6 novos
A partir de R$ 57,06