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Direito policial moderno
O autor apresenta conceitos e princípios jurídicos próprios da atividade policial de segurança pública no âmbito do Direito Administrativo brasileiro. Temas como definição de polícia, poder de polícia e segurança pública recebem um tratamento atual e adequado ao campo de controle de perigos vinculados à criminalidade, razão pela qual a obra é do interesse de estudantes e profissionais da carreira ...
2017
21 novos
1 usado
A partir de R$ 45,00
Direito penal econômico - e autoria no crime tributário praticado em nome e no interesse da pessoa jurídica
Direito penal econômico - e autoria no crime tributário praticado em nome e no interesse da pessoa jurídica
2023
21 novos
A partir de R$ 137,66
Razão e justificação no direito tributário
Razão e justificação no direito tributário
21 novos
A partir de R$ 70,20
Direito e Política
A reflexão sobre a eficácia e a legitimidade das instituições político-jurídicas é o eixo a partir do qual se constitui o Núcleo Interinstitucional de Pesquisa em Filosofia do Direito e Filosofia Política, que engloba professores do curso de pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC e professores do Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí – Univali, Campu...
2005
8 usados
6 novos
A partir de R$ 40,00
Lei Anticorrupção Aplicada ao Direito Tributário
Em razão da corrupção causar enormes prejuízos a toda sociedade brasileira, faz-se necessário o estudo de tal fenômeno e dos instrumentos legais existentes, dentre os quais a Lei 12.846/2013, a denominada Lei Anticorrupção, com o intuito de fixar os fundamentos jurídicos de repressão a tal prática.A Lei Anticorrupção inovou a ordem jurídica nacional ao responsabilizar as pessoas jurídicas por ato...
2017
7 novos
7 usados
A partir de R$ 24,90
A relação extradicional no direito brasileiro
A relação extradicional no direito brasileiro
2001
8 usados
2 novos
A partir de R$ 14,00
Repercussão geral no direito tributário
É de fundamental importância que o estudo jurídico no Brasil dedique mais atenção a análise de casos que tenham sido submetidos ao Poder Judiciário de maneira que se possa compreender como nossos tribunais abordam e tratam de temas tributários das mais diversas naturezas. Com o advento da Lei nº 13.105/15, o novo Código de Processo Civil (CPC/2015), o recurso extraordinário, assim como o seu requi...
2024
9 novos
8 usados
A partir de R$ 35,00
Direito Tributário Eletrônico
Neste livro, analisa-se a constante evolução do ciberespaço e sua relação com direito tributário, principalmente no que diz respeito às obrigações acessórias.Com o surgimento e evolução dos computadores e da internet, as obrigações acometidas ao contribuinte que tem por objeto as prestações, positivas ou negativas, que visam os interesses de arrecadação e de fiscalização dos tributos, abandonaram ...
8 novos
5 usados
A partir de R$ 67,81
Direito tributário
O livro trazido a lume pelos coordenadores, todos os quatro Professores da Universidade Federal de Minas Gerais e ex-alunos do Professor Sacha Calmon, reúne textos de orientandos de Mestrado e Doutorado do festejado jurista. A coletânea reúne artigos selecionados e trabalhos de consagrados tributaristas, que edificaram suas doutrinas por sobre os alicerces postos pelo Professor Sacha Calmon e pela...
2022
32 novos
2 usados
A partir de R$ 81,11
Controle de constitucionalidade no direito
Controle de constitucionalidade no direito
2012
10 usados
3 novos
A partir de R$ 30,00
O penhor no direito brasileiro
O penhor no direito brasileiro
2002
5 usados
2 novos
A partir de R$ 10,00
O pós-positivismo e o princípio da afetividade no direito civil brasileiro
O pós-positivismo e o princípio da afetividade no direito civil brasileiro
2023
6 novos
1 usado
A partir de R$ 70,00
A verdade material no direito tributário - 1 ed./2013
Esta obra é um excelente estudo sobre o sentido e o alcance do princípio da verdade material no processo tributário, traçando um panorama da questão da verdade, desde seu ponto de vista filosófico e examinando a importância da verdade para o Direito, sobretudo no processo tributário. Aborda os pontos de aproximação do direito Penal, Civil e Tributário relativamente à obtenção da verdade no process...
2020
13 usados
6 novos
A partir de R$ 15,80
Conceito Jurídico de Meio Ambiente no Direito Brasileiro
Conceito Jurídico de Meio Ambiente no Direito Brasileiro discute a conceituação de meio ambiente na Lei n.º 6.938/81, que trata da Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA), perpassando pelo conceito constitucional da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CF/88) e pelo conceito doutrinário, cada um privilegiando um aspecto diferente do meio ambiente. A despeito de tal polissêmica...
2024
5 usados
4 novos
A partir de R$ 52,65
Judicialização da Saúde Pública no Direito Brasileiro
Este livro nasceu da necessidade e da vontade do autor de aprofundar seus conhecimentos na área do direito à saúde, uma vez que atuou por cerca de três anos em processos judiciais que envolviam o referido Direito, bem como os estudos suscitados nesta obra se destinam a profissionais do Direito e da saúde, gestores da administração sanitária e estudantes em geral interessados acerca da legislação d...
2024
5 usados
4 novos
A partir de R$ 33,79
Fontes do direito tributário
Analisa a expressão “fontes do direito” de acordo com os seguintes significados: (1) conjunto de fatores que influenciam a formulação normativa; (2) métodos de criação do direito como o costume e a legislação (no seu sentido mais amplo, abrangendo também a criação do direito por meio de atos judiciais e administrativos, e de transações jurídicas); (3) fundamento de validade de uma norma jurídica –...
2025
7 novos
5 usados
A partir de R$ 54,60
Direito Constitucional Luso e Brasileiro na Contemporaneidade
A presente obra foi cuidadosamente elaborada com as contribuições de professores pesquisadores, em temas que abarcam o direito constitucional português e brasileiro. Os capítulos do livro versam sobre diferentes temas que contribuem para aprofundar o debate em direito constitucional e a sua interação com outras áreas do direito e com a sociedade.Os estudos apresentados fazem parte das ações do Pro...
2019
6 novos
5 usados
A partir de R$ 161,50
Agressividade tributária e sua influência na política de dividendos no mercado brasileiro
Agressividade tributária e sua influência na política de dividendos no mercado brasileiro
21 novos
A partir de R$ 132,91
Incorporação de ações no direito brasileiro
Esta obra explora as características jurídicas do processo de incorporação de ações, objeto de tese de doutoramento do autor. O estudo dessas características, com suas vicissitudes e defeitos, conduz a uma revisão do conceito jurídico de ação e, consequentemente, a uma revisão do regime jurídico do estado de sócio (status socii), que na empresa contemporânea se expressa em verdadeiro statuo viæ. N...
18 novos
A partir de R$ 116,19
Sistemas tributários no mundo
Esta coletânea apresenta as principais características dos seguintes sistemas tributários: Alemanha; Argentina; Austrália; Áustria; Bélgica; Canadá; Chile; China; Espanha; Estados Unidos da América; Finlândia; França; Índia; Inglaterra; Israel; Itália; Japão; Líbano; México; Nova Zelândia; Portugal; Suíça; União Europeia; Uruguai. Procurou-se identificar as suas espécies tributárias, os princípios...
2020
23 novos
A partir de R$ 139,00
Contribuições no Sistema Tributário Brasileiro - 4ª Edição 2019
A obra Contribuições no sistema tributário brasileiro¿ é abrangente, envolvendo tanto a parte geral da matéria (teoria e regime jurídico das contribuições) como a parte especial (contribuições em espécie). As contribuições são a espécie tributária menos compreendida e que mais suscita discussões no direito tributário brasileiro, de modo que é necessário dar consistência a sua análise. Para tanto, ...
2024
9 novos
3 usados
A partir de R$ 80,00
Curso de direito tributário brasileiro
O projeto brinda a comunidade jurídica com densas monografias de expoentes do Direito Tributário pátrio, dentre os quais juízes, procuradores da república, professores universitários e advogados. São analisados, sob a perspectiva da interpretação constitucional e legal, o Sistema Constitucional Tributário e o Código Tributário Nacional, assim como a legislação tributária de âmbito nacional e feder...
2016
16 novos
9 usados
A partir de R$ 27,20
Repercussões da pandemia Covid-19 no direito brasileiro
"Repercussões da pandemia Covid-19 no direito brasileiro” é uma obra coletiva interdisciplinar pluri-institucional, produzida por renomados profissionais das áreas do Direito, Medicina, Religião, Economia e Psicologia vinculados a programas de graduação e pós-graduação em nível de mestrado, doutorado e pós-doutorado de tradicionais e respeitadas instituições de ensino do Brasil e do exterior. A pi...
2020
7 novos
1 usado
A partir de R$ 90,00
Repercussão geral no direito tributário
É crescente a necessidade de entender como os casos relacionados aos impostos são tratados e analisados pelo STF quando dos julgamentos dos Recursos Extraordinários (REs) com repercussão geral, especialmente, pela complexidade dos temas envolvendo o Direito Tributário. Nesse sentido, esta obra tem como foco os REs decididos sob a sistemática da repercussão geral, relacionados aos impostos de um mo...
5 usados
3 novos
A partir de R$ 80,00
Direitos da personalidade, disposições negociais e o ordenamento jurídico brasileiro: uma análise sobre as intervenções na g
Direitos da personalidade, disposições negociais e o ordenamento jurídico brasileiro: uma análise sobre as intervenções na g
2024
20 novos
A partir de R$ 169,90
A teoria do órgão de fato e sua aplicação ao direito brasileiro
A teoria do órgão de fato e sua aplicação ao direito brasileiro
2023
21 novos
A partir de R$ 180,41
Pensamento Crítico do Direito Civil Brasileiro
“A obra trata do Direito como um todo, todavia dá um destaque especial para os temas do Direito de Família e abre um debate sobre a questão da autonomia da vontade e o direito de escolha na sociedade pós-moderna. Além disso, discutimos o pensamento de vários autores brasileiros e estrangeiros sobre as questões centrais da atualidade no Direito de Família."Luiz Edson FachinO livro aborda ainda os e...
2011
6 novos
5 usados
A partir de R$ 153,00
Elementos de Direito do Trabalho Italiano e Brasileiro
A presente obra apresenta de forma inédita no mercado editorial brasileiro, as versões em português e italiano de Elementos de Direito do Trabalho, texto de conhecimento imprescindível aos estudiosos e aplicadores do Direito laboral.O objetivo proposto é o de facilitar a disseminação da cultura do Direito do Trabalho Transnacional e de promover o intercâmbio cultural e de "experiências de campo" e...
2024
6 novos
5 usados
A partir de R$ 127,50
Culpa, Dolo e Culpabilidade
O pensamento e o comportamento humano em sociedade exigem constante estudo e reflexão acerca das teorias do crime, seja para o enfrentamento da criminalidade (prevenção e repressão), seja como instrumento de Justiça, resultado final almejado pelo Direito Criminal.Por este motivo é que o dolo, a culpa e a culpabilidade compõem os três eixos centrais da presente obra, que se divide em seis artigos o...
2017
7 novos
6 usados
A partir de R$ 70,00
Elisão Tributária
A obra tem por objetivo investigar, analisar e julgar os limites do exercício da autonomia privada do contribuinte, na busca da realização de atos ou negócios jurídicos que importem uma menor carga tributária, ainda que atingindo resultado econômico ou jurídico equivalente daqueles atos ou negócios jurídicos que estariam sujeitos a normas tributárias mais gravosas, comportamento usualmente classif...
2005
10 usados
7 novos
A partir de R$ 24,00
Estudos aplicados de direito empresarial tributário - Ano 5
Com renovada satisfação e honra, na qualidade de professor orientador das turmas de especialização (LL.M) em direito tributário do Insper – Instituto de Pesquisa e Ensino, novamente fui instado a apresentar os trabalhos que compõem o presente volume da Coleção “Estudos Aplicados de Direito Empresarial – Tributário”. Tais trabalhos, elaborados por seus autores – e aprovados pelo Insper - como req...
2024
31 novos
1 usado
A partir de R$ 25,00
Do direito punitivo do medievo luso-brasileiro ao código criminal do império do brasil
Do direito punitivo do medievo luso-brasileiro ao código criminal do império do brasil
2024
20 novos
A partir de R$ 54,90
História do direito brasileiro
Sumário - 1. Com quantas naus se faz um país? - 2. Liberdade, liberdade, abre as asas sobre nós - o processo de independência - 3. Sois reis! Sois reis! A construção do Brasil imperial - 4. Ordem Unida: sentido! República Militar - 5. Café ou leite? - 6. Terra em transe - A Era Vargas - 7. A entrada é uma rua antiga estreita e torta: da Democracia à Ditadura - 8. Olhos grandes sobre mim - Da dita...
21 novos
A partir de R$ 111,15
Teoria crítica do direito tributário internacional
A presente obra é fruto de tese de doutoramento desenvolvida entre a Universidade Federal de Minas Gerais, a Universidade McGill no Canadá, o Instituto Internacional de Documentação Fiscal (IBFD) nos Países Baixos, o Instituto de Direito Tributário Austríaco e Internacional da Universidade de Viena de Economia e Negócios e o Instituto Max Planck de Direito Tributário e Finanças Públicas na Alemanh...
2019
21 novos
A partir de R$ 94,05
Direito do procedimento tributário
O presente livro faz uma análise detalhada do procedimento tributário, tido como um procedimento de liquidação (acertamento), destinado a tornar a obrigação tributária, que nasceu com o facto tributário, líquida, certa e exigível, analisando, consequentemente, a natureza e concepção da relação jurídica tributária. É uma abordagem global do sistema de tributação fiscal.
2021
21 novos
A partir de R$ 103,55
A supremacia do interesse público e o direito tributário
A supremacia do interesse público e o direito tributário
2012
6 novos
1 usado
A partir de R$ 65,00
História do Direito Administrativo Brasileiro - Formação (1821-1895)
Esta obra investiga o período de formação do Direito Administrativo Brasileiro, procurando compreender o modo como ele se desenvolve e as funções que cumpre no país, em comparação com as sociedades europeias onde ele foi construído originariamente.Parte-se da premissa de que, surgindo na Europa como racionalização a posteriori de uma realidade já existente, a lógica de formação do Direito Administ...
2025
6 novos
4 usados
A partir de R$ 119,00
Pluralidade das Ordens Jurídicas – A Relação do Direito Brasileiro com o Direito Internacional
É com grande satisfação que apresentamos a Coleção Para Entender, a qual visa analisar, de forma abrangente e atualizada, os principais temas ligados ao Direito Internacional e às Relações Internacionais. Tal iniciativa responde à necessidade de compreensão dos desafios colocados por um cenário internacional cada vez mais dinâmico e integrado. Diante desse novo contexto, o Direito Internacional ve...
2012
6 novos
4 usados
A partir de R$ 59,50
LINDB - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileir - Minibook
A presente obra procura abordar as alterações que foram feitas na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB, derivada do Decreto-Lei 4.657/1942, antiga Lei de Introdução ao Código Civil – LICC, com nomenclatura atribuída pela Lei 12.376/2010), do ponto de vista dos limites e possibilidades interpretativas do direito público.A Lei 13.655/2018 resultou do projeto de lei do Senado 349 ...
2025
6 novos
4 usados
A partir de R$ 59,50
A viabilidade do direito tributário modelo octo-dimensional
Para aqueles que buscam mais um livro técnico, que com palavras delicadas tentem convencer que um sistema tributário complexo, como o brasileiro, é algo sadio. Não é esse o livro que estão procurando.
2019
20 novos
A partir de R$ 38,00
O controle de constitucionalidade no direito brasileiro - 7ª edição de 2015
Este livro traz um dos temas centrais e recorrentes do direito brasileiro e mundial: o controle de constitucionalidade e mais amplamente, o exercício da jurisdição constitucional em seus diferentes níveis. Trata-se de uma viagem de redescoberta, guiada por um dos principais constitucionalistas do País, por alguns dos cenários nos quais de desenvolveu a ascensão científica e institucional do direit...
2016
5 usados
A partir de R$ 88,00
Raízes históricas do direito administrativo brasileiro: fontes do direito administrativo na doutrina brasileira do século XIX (1857-1884)
Ainda são poucas as pesquisas empíricas acerca das características do pensamento jurídico desenvolvido no Brasil após a independência, e ainda menor é a quantidade dos estudos específicos sobre a história do direito administrativo no país. Este livro pretende contribuir com esse trabalho, empregando o método da análise de conteúdo para identificar, na doutrina nacional do século XIX, as “raízes hi...
2024
5 usados
4 novos
A partir de R$ 61,32
Casamento, filhos e herança: fundamentos e fronteiras
Nesta obra, a advogada Rose Glace Girardi oferece uma análise detalhada e acessível do direito de família brasileiro, abordando temas cruciais como casamento, regimes de bens, separação total de bens, divórcio e direito real de habitação. A obra discute ainda usucapião por abandono de lar, pensão alimentícia, violência patrimonial, pensão por morte e violência doméstica, com destaque para a Lei Ma...
2023
29 novos
20 usados
A partir de R$ 41,94
Direito do Trabalho
Neste Volume:• Dispensa Coletiva e Negociação Coletiva Prévia: Novas DiretrizesNelson Mannrich• Crise Econômica: Aspectos Econômicos e SociaisMarco Antônio Villatore | Alessandra Barichello Boskovic• Perspectivas na Relação Portugal/Brasil na AtualidadeJoão Correia de Freitas• Atuação dos Princípios Reconhecidos no Brasil e Países da Ibero-América dentre outras Considerações Relativas à Interpreta...
2011
8 usados
6 novos
A partir de R$ 30,00