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        2. o regulamento no direito tributario brasileiro

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        o regulamento no direito tributario brasileiro

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        Princípios Fundamentais do Direito Administrativo Tributário

        Princípios Fundamentais do Direito Administrativo Tributário

        Importante**. Ano : 2003 Edição : 2 Trata-se de um livro **usado**, por isso o livro poderá conter características como marcas no folheamento lateral, próprio do manuseio. Detalhe: Brochura, manchas de oxidação pelo tempo, bordas da contra-capa levemente desgastadas Páginas: 154 Cod : 3.5H-236 Cadastro : Miguel _PI7223535_

        Aurélio Pitanga Seixas Filho

        2003

        1 usado

        R$ 94,00

        Coleção Elementos do Direito - Direito Tributário - Vol. 03

        Coleção Elementos do Direito - Direito Tributário - Vol. 03

        Livro usado em bom estado, livre de grifos, rasuras, marcações ou anotações. Capa e lombada em bom estado, corte em bom estado. Cód3-150

        Caio Bartine

        2014

        1 usado

        R$ 10,90

        Curso de Direito Civil Brasileiro: Teoria Geral do Direito Civil - Vol. 1

        Curso de Direito Civil Brasileiro: Teoria Geral do Direito Civil - Vol. 1

        Livro em Bom Estado Geral. B.1025.12 - Embalado em filme de PVC. Com 472 páginas. Formato: 16x23cm. Sinopse por Livreiro dos Araçás. Há grifos a lápis. Ass. De posse anterior.

        Maria Helena Diniz

        2003

        1 usado

        R$ 14,98

        Ação Civil Pública e Obrigações - Código Brasileiro de Defesa do Consumidor, Direito de Família e das Sucessões e União E

        Ação Civil Pública e Obrigações - Código Brasileiro de Defesa do Consumidor, Direito de Família e das Sucessões e União E

        Descrição Básica dos Araças: Livro em bom estado. Ativação: 30112011. Embalado em filme de PVC. Com 160 páginas íntegras. Formato: 21x14. Encadernação: Brochura. Detalhes relevantes: Livro em ótimo estado

        Eronildes Santana de Oliveira

        2001

        1 usado

        R$ 10,98

        Direito Tributário Internacional - a Arbitragem nos Acordos

        Direito Tributário Internacional - a Arbitragem nos Acordos

        Da Série Doutrina Tributária Vol. XX. Em excelente estado. Carimbo nos cortes. Temos todos os volumes desta coleção cadastrados pelo menor preço, do VIII ao XLV (8 ao 45). Consulte-nos, aproveite o frete. +++ Revertemos parte das vendas a pessoas que se dedicam a resgatar, cuidar e dar dignidade a animais abandonados. Aceitamos doações. Retiramos livros em toda a região metropolitana de São Paulo ...

        Alexandre Luiz Moraes do Rêgo Monteiro

        2016

        1 usado

        R$ 58,60

        Teoria Geral do Direito Tributário

        Teoria Geral do Direito Tributário

        Livro capa dura, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, com 621 páginas, carimbo do antigo dono, maiores informações entre em contato, Cod 41 / 2

        Alfredo Augusto Becker

        1972

        1 usado

        R$ 180,00

        Teoria Geral do Direito Tributario 3ºedição

        Teoria Geral do Direito Tributario 3ºedição

        paginas amareladas

        Alfredo Augusto Becker

        1998

        1 usado

        R$ 70,00

        Princípios Fundamentais do Direito Administrativo Tributário- a ...

        Princípios Fundamentais do Direito Administrativo Tributário- a ...

        Livro c/ capa e lombada envelhecidas mas ainda firmes, miolo fixo, págs limpas e texto sem marcações, meio amarelado pelo Tempo, c/ 154 págs. Título: Princípios Fundamentais do Direito Administrativo Tributário- A Função Fiscal

        Aurélio Pitanga Seixas Filho

        1995

        1 usado

        R$ 19,89

        Doutrina e Aplicação do Direito Tributario

        Doutrina e Aplicação do Direito Tributario

        A presente obra encadernada se encontra com paginas pouco amareladas, com dedicatória do autor, 521 Paginas

        A. A. Contreiras de Carvalho

        1964

        1 usado

        R$ 75,00

        Curso de Direito Civil Brasileiro 1: Teoria Geral do Direito Civil

        Curso de Direito Civil Brasileiro 1: Teoria Geral do Direito Civil

        usado! capa um pouco danificada e com sujidade. Contém grifos e anotações a lápis. editora saraiva. 2007. 24ª edição revista e atualizada. Isbn 9788502059252. 571 páginas (amareladas). obs: nossa análise obedece a critérios subjetivos/temporais. estão sujeitos a mudanças de percepção conforme examinador e/ou tempo de prateleira. (controle interno – l.dir.)

        Maria Helena Diniz

        2007

        1 usado

        R$ 6,00

        Grandes Temas do Direito Brasileiro Compliance

        Grandes Temas do Direito Brasileiro Compliance

        Brochura, bom estado de conservação - interior levemente amarelado - SEM: traça, furo, mofo, dedicatória, risco, assinatura e nem linhas sublinhadas - 203 pp// Livro bom para manuseio e leitura // 07/04/2025

        Beatriz Angela Gimenez Costa

        2019

        1 usado

        R$ 30,00

        Poder de Fiscalizacao e Irretroatividade do Direito Tributario

        Poder de Fiscalizacao e Irretroatividade do Direito Tributario

        ID=299324A. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: com leves desgastes nas extremidades; com manchas de oxidação. Folha de rosto: com assinatura do antigo dono; com manchas de oxidacao. Dorso: pequeno desgastes. Páginas: levemente amareladas pela ação do tempo; com pucos riscos/grifos a...

        Rodrigo Araújo

        2008

        1 usado

        R$ 96,25

        Grandes Questões Atuais do Direito Tributário - Vol. 2

        Grandes Questões Atuais do Direito Tributário - Vol. 2

        Livro íntegro e bem conservado. Livro usado, apresenta marcas de uso e do tempo, Não apresenta rasuras Capa Em Bom Estado , Sem grifos e Sem rasuras, Livro usado com marcas de uso

        Valdir de Oliveira Rocha

        1999

        1 usado

        R$ 10,00

        Elementos do Direito - Direito Tributário

        Elementos do Direito - Direito Tributário

        Livro íntegro e bem conservado. Livro usado, apresenta marcas de uso e do tempo, Não apresenta rasuras Capa Em Bom Estado , Sem grifos e Sem rasuras, Livro usado com marcas de uso

        Eduardo de Moraes Sabbag

        2007

        1 usado

        R$ 10,00

        Elementos do Direito - Direito Tributário

        Elementos do Direito - Direito Tributário

        Livro íntegro e bem conservado. Livro usado, apresenta marcas de uso e do tempo, Não apresenta rasuras Capa Em Bom Estado , Sem grifos e Sem rasuras, Livro usado com marcas de uso

        Eduardo de Moraes Sabbag

        2009

        1 usado

        R$ 10,00

        Elementos do Direito, V. 3 - Direito Tributario

        Elementos do Direito, V. 3 - Direito Tributario

        Livro íntegro e bem conservado. Livro usado, apresenta marcas de uso e do tempo, Não apresenta rasuras Capa Em Bom Estado , Sem grifos e Sem rasuras, Livro usado com marcas de uso

        Caio Bartine

        2012

        1 usado

        R$ 10,00

        Elementos do Direito - Direito Tributario

        Elementos do Direito - Direito Tributario

        Livro íntegro e bem conservado. Livro usado, apresenta marcas de uso e do tempo, Não apresenta rasuras Capa Em Bom Estado , Sem grifos e Sem rasuras, Livro usado com marcas de uso

        Eduardo de Moraes Sabbag

        2004

        1 usado

        R$ 10,00

        Estudos de direito tributário: em homenagem ao professor Roque Antonio Carrazza -vol. 1

        Estudos de direito tributário: em homenagem ao professor Roque Antonio Carrazza -vol. 1

        Livro em muito bom estado de conservação somente com alguns pontos de oxidação devido ação do tempo e adesivo primeira página. G324 - Código de Barras: 91000000614640

        Celso Antônio Bandeira de Mello

        1997

        1 usado

        R$ 57,00

        Direito Tributário nos Estados Unidos Maria do Carmo Galiazzi

        Direito Tributário nos Estados Unidos Maria do Carmo Galiazzi

        Livro em ótimo estado de conservação. F421 - Código de Barras: 91000000361340

        Arnaldo Sampaio

        2004

        1 usado

        R$ 180,00

        Curso de Direito Civil Brasileiro 1. Teoria Geral do Direito Civil

        Curso de Direito Civil Brasileiro 1. Teoria Geral do Direito Civil

        Livro em ótimo estado de conservação, somente poucas plavras grifadas com marca texto. D132 - Código de Barras: 91000002300080

        Maria Helena Diniz

        2018

        1 usado

        R$ 27,00

        Dicionário Brasileiro de Direito do Trabalho

        Dicionário Brasileiro de Direito do Trabalho

        Livro em muito bom estado, somente 4 paginas com leves marcas de dobras. A111 - Código de Barras: 91000000275420

        José Augusto Rodrigues Pinto

        2013

        1 usado

        R$ 68,00

        Critica da Legalidade e do Direito Brasileiro

        Critica da Legalidade e do Direito Brasileiro

        Livro Capa Dura em ótimo estado de conservação. Como novo!

        Alysson Leandro Mascaro

        2008

        1 usado

        R$ 280,00

        Adoção de Embriões Excedentários À Luz do Direito Brasileiro - Vol.15 - Coleção Rubens Limongi

        Adoção de Embriões Excedentários À Luz do Direito Brasileiro - Vol.15 - Coleção Rubens Limongi

        Livro em Ótimo estado de conservação, somente a alguns grifos a lápis. G511 - Código de Barras: 91000000164250

        Adriana Augusta Telles de Miranda

        2015

        1 usado

        R$ 25,00

        Teoria e Prática do Direito Tributário

        Teoria e Prática do Direito Tributário

        Ano de publicação 1961--1ª edição capa dura formato 17x24cm com carimbo rabiscado à caneta na folha de rosto e na última folha de guarda páginas amareladas com algumas manchas do tempo 503 páginas.

        Miguel Lins/célio Loureiro

        1961

        1 usado

        R$ 20,00

        Princípios Fundamentais do Direito Administrativo Tributário
        EV Indica

        Princípios Fundamentais do Direito Administrativo Tributário

        SKU: 23001610. Condição: USADO. . livro em bom estado de conservação;---2ª edição---; miolo perfeito---conteúdo preservado; texto completamente preservado, livre de grifos, riscos, sublinhados, anotações, etc.; capas íntegras e em bom estado, porém com sinais de armazenamento nas extremidades; folhas limpas, porém suavemente amarelecidas pelo tempo; laterais/corte amarelecidos pelo tempo;.apresent...

        Aurélio Pitanga Seixas Filhos

        1996

        1 usado

        R$ 14,90

        da Querela Nullitatis - Sua Subsistência do Direito Brasileiro
        EV Indica

        da Querela Nullitatis - Sua Subsistência do Direito Brasileiro

        SKU: 25010698. Condição: USADO. . livro em bom estado de conservação ==== livro usado!!! ==== livro usado!!! ==== livro usado!!! ==== miolo perfeito---conteúdo preservado; texto completamente preservado, livre de grifos, riscos, sublinhados, anotações, etc.; capas íntegras e em bom estado, porém com sinais de armazenamento/tempo. capas com leves desgastes nas extremidades!!! folhas suavemente amar...

        Alexander dos Santos Macedo

        1998

        1 usado

        R$ 30,00

        A Evolução Legislativa do Direito Social Brasileiro
        EV Indica

        A Evolução Legislativa do Direito Social Brasileiro

        SKU: 30705023. Condição: USADO. . livro em bom estado de conservação; ==== livro usado!! ====; texto completamente preservado; capas apresentam leves desgastes nas extremidades e estão amarelecidas pelo tempo; folhas limpas, porém amarelecidas pelo tempo; laterais/corte bem amarelecidos pelo tempo; brochura; 14x21cm; 286 págs; livro em português; cód.sep: 279289 / cód.int: 276934

        Maurício Lacerda

        1980

        1 usado

        R$ 10,90

        Direito Tributário 1 - Elementos do Direito 3

        Direito Tributário 1 - Elementos do Direito 3

        Livro em muito bom estado. Leves desgastes nas bordas das capas. Assinatura na folha de guarda. Passagens grifadas em todo o conteúdo. Miolo sem riscos ou avarias. Brochura, 400 páginas.

        Eduardo Sabbag

        2009

        1 usado

        R$ 10,00

        Sistema do Direito Civil Brasileiro Vol.1

        Sistema do Direito Civil Brasileiro Vol.1

        SKU: 31649312. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura, Página: 557. P11-E. Capa dura em bom estado, com marcas de manuseio, dedicatória na folha de rosto, grifos à lápis e com oxidação. lombada verde escura com letras douradas.

        Eduardo Espinola

        1908

        1 usado

        R$ 50,00

        Introdução ao Direito Tributário

        Introdução ao Direito Tributário

        liro bom estado ,amarelado sem oxidações, texto livre de marcações 5ºedição 1994 de acordo com a constituição 1988, revista e atualizada por Flavio Bauer Novelli, com lombadas com sinais de amarelamento texto perfeito .

        Amilcar Falcão

        1994

        1 usado

        R$ 30,00

        Doutrina e Aplicação do Direito Tributário

        Doutrina e Aplicação do Direito Tributário

        Ano de publicação 1969--1ª edição capa dura formato 17x24cm com marcações à caneta na folha de rosto para cobrir assinatura livre de grifos ou anotações 521 páginas.

        A. A. Contreiras de Carvalho

        1969

        1 usado

        R$ 25,00

        Dicionário Brasileiro de Direito do Trabalho

        Dicionário Brasileiro de Direito do Trabalho

        484 p. 28 cm. capa mole original conservada, exemplar com sinais de manuseio conservado. 29/04/25

        José Augusto Rodrigues Pinto e Outros

        2013

        1 usado

        R$ 35,00

        Direito Tributario - Coleçao Elementos do Direito

        Direito Tributario - Coleçao Elementos do Direito

        SKU: 20223913. Condição: USADO. Acabamento: Capa Mole, Página: 371. LIVRO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. CORTE COM MANCHA AMARELADA. ALGUMAS PAGINAS COM GRIFOS A LAPIS.

        Sabbag Eduardo Moraes

        2004

        1 usado

        R$ 10,00

        Direito Tributário Internacional do Brasil

        Direito Tributário Internacional do Brasil

        capa dura Bom estado sem rasuras e grifos bordas com marcas de hidrocor preto 050525

        Alberto Vaxier

        2007

        1 usado

        R$ 150,00

        Direito Processual Coletivo Brasileiro: um Novo Ramo do Direito Proc..

        Direito Processual Coletivo Brasileiro: um Novo Ramo do Direito Proc..

        Livro brochura, bom estado, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, com 665 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 24 / 1

        Gregório Assagra de Almeida

        2003

        1 usado

        R$ 100,00

        Direito Tributário e Análise Econômica do Direito uma Visão Crítica

        Direito Tributário e Análise Econômica do Direito uma Visão Crítica

        (Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado para leitura; contém amarelado não muito intenso; manchinha em poucas partes; ranhura e marca nas capas; um pouco de quebra no dorso; 1ª pagina esta um pouco colada na capa; um pouco de ondulação nas paginas; miolo esta um pouco irregular; nada que comprometa o conteúdo; M; brochura; págs; 369; 05-05-25

        Paulo Caliendo

        2009

        1 usado

        R$ 800,00

        História Resumida do Direito Brasileiro

        História Resumida do Direito Brasileiro

        Páginas levemente amareladas pela ação do tempo., Livro doado por Biblioteca. Possui carimbos e etiquetas., Livro em estado razoável de Conservação. _PI7310070_

        Milton Duarte Segurado

        1982

        1 usado

        R$ 11,00

        Curso de Direito Civil Brasileiro - Vol. 1: Teoria Geral do Direito...

        Curso de Direito Civil Brasileiro - Vol. 1: Teoria Geral do Direito...

        Miolo em perfeito estado de leitura, não possui grifos ou rasuras. Laterais com pontos de oxidação que atingem verso da capa, verso da contracapa e poucas folhas não comprometendo a obra. Brochura e cortes das páginas com marcas de manuseio. Alguns vincos na capa e contracapa. Dúvidas nos solicite fotos chat. LA023 LA00Y / Código: t785

        Maria Helena Diniz

        2010

        1 usado

        R$ 15,00

        Normas de Interpretação e Integração do Direito Tributário

        Normas de Interpretação e Integração do Direito Tributário

        Livro em bom estado de conservação, páginas e bordas um pouco amareladas com marcas de oxidação devido ao tempo, porém bom para sua leitura ou estudo.07/05/25, ATH .

        Ricardo Lobo Torres

        2000

        1 usado

        R$ 15,77

        Codificação do Direito Processual Coletivo Brasileiro: Análise..

        Codificação do Direito Processual Coletivo Brasileiro: Análise..

        i2**09/05/25**Titulo completo:Codificação do direito processual coletivo brasileiro: análise crítica das propostas existentes e diretrizes para uma nova proposta de codificação ***16x23 cm. - 171 pags - Capa dura com sobre capa, livro em bom estado, sem riscos.**O livro enfrenta a temática da codificação do direito processual coletivo. Analisa o Código Modelo e os anteprojetos de códigos de proce...

        Gregório Assagra de Almeida

        2007

        1 usado

        R$ 110,00

        Elementos do Direito -  Direito Tributário V. 3

        Elementos do Direito - Direito Tributário V. 3

        Livro em muito bom estado, possui páginas com grifos a marca-texto.

        Caio Bartine

        2012

        1 usado

        R$ 25,00

        Teoria Geral do Direito Tributário 4ª Edição (capa Dura/ler Descrição)

        Teoria Geral do Direito Tributário 4ª Edição (capa Dura/ler Descrição)

        (Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado para leitura; contém carimbo com nome, desenho e dados; amarelado, pontinhos de oxidação e mancha amarelada causado pelo tempo; ranhura, pequena avaria e marca nas capas; um pouco de quebra, pouco desgaste, irregularidade e nervura no dorso; 1ª pagina esta um pouco colada na capa; texto destacado e marca de dobra em algumas pagina...

        Alfredo Augusto Becker

        2007

        1 usado

        R$ 70,00

        Startups a Luz do Direito Brasileiro

        Startups a Luz do Direito Brasileiro

        Perfeito Fotos autenticas

        Anna Fonseca Eduardo Martins Mauricio Fonseca

        2017

        1 usado

        R$ 19,00

        Direito Tributário - Comemoração dos 50 Anos do Código Tributário

        Direito Tributário - Comemoração dos 50 Anos do Código Tributário

        Livro em brochura, ótimo estado de conservação, contém 1259 páginas, com dimensões de 15x23 cm, isento de marcações e escritas, 1ª edição.18/04/2022 _PI7328887_

        José André Wanderley Dantas de Oliveira e Paulo Ro

        2016

        1 usado

        R$ 90,00

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