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        2. o regulamento no direito tributario brasileiro

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        o regulamento no direito tributario brasileiro

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        Curso de Direito Civil Brasileiro 1 - Teoria Geral do Direito Civil

        Curso de Direito Civil Brasileiro 1 - Teoria Geral do Direito Civil

        Livro em estado de semi novo, E.S

        Maria Helena Diniz

        2007

        1 usado

        R$ 14,90

        Livro Direito Contratual Brasileiro Críticas e Alternativas ao Sol...

        Livro Direito Contratual Brasileiro Críticas e Alternativas ao Sol...

        Local: E0049 Livro Direito Contratual Brasileiro Críticas E Alternativas Ao Solidarismo Jurídico // Livro físico, em bom estado de conservação. Capa e miolo íntegros. Sem avaria. Contém anotação a caneta na primeira página (nada que comprometa a qualidade geral do conteúdo). Contém 230 páginas. Foto meramente ilustrativa. DA // EL 49 // 27/01/2025 _PI7159780_

        Luciano Benetti Timm

        2014

        1 usado

        R$ 298,99

        Curso de Direito Civil Brasileiro Vol 1 Teoria Geral do Direito Civil

        Curso de Direito Civil Brasileiro Vol 1 Teoria Geral do Direito Civil

        SKU: 31140084. Condição: USADO. . 17a. edicao. Livro usado. ISBN 8502020064 Brochura. Em português. Pouco manuseado. Nome Na Folha De Rosto. Cod Int 11304 ACERVO GERAL

        Maria Helena Diniz

        2001

        1 usado

        R$ 12,82

        Direito Tributario Elementos do Direito 8 Edicao

        Direito Tributario Elementos do Direito 8 Edicao

        SKU: 31140201. Condição: USADO. . Livro usado. Brochura.Cod Int ACERVO GERAL. Em portugues.

        Eduardode Moraes Sabbag

        2006

        1 usado

        R$ 12,82

        Revista de Direito Constitucional e Internacional Ano 15 Vol 60

        Revista de Direito Constitucional e Internacional Ano 15 Vol 60

        SKU: 31142015. Condição: USADO. . Livro usado. Brochura.Cod Int ACERVO GERAL. Em português. Pouco manuseio, com iniciais de ex dono em corte do livro. Cadernos de Direito Constitucional e Ciencia Politica Coordenadora Maria Garcia Ano 15 Julho Setembro 2007 vol 60 Instituto Brasileiro de Direito Constitucional

        Instituto Brasileiro Direito Constitucional

        2007

        1 usado

        R$ 16,02

        Elementos do Direito - Direito Tributário

        Elementos do Direito - Direito Tributário

        SKU: 28633073. Condição: USADO. Página: 0. Ótimo estado/Capa/Lombada/miolo firmes e íntegros/ Brochura. Com 479páginas, Edição:9ª. Com rasura na folha de rosto, sem prejudicar a estrutura textual e uma boa leitura.- A Coleção Elementos do Direito tem como objetivo oferecer ao estudante ou profissional a mais completa pesquisa doutrinária em cada um dos vários ramos do direito . Apresentando es...

        Eduardo Moraes Sabbag

        2008

        1 usado

        R$ 19,98

        Curso de Direito Civil Brasileiro 1 - Teoria Geral do Direito Civil

        Curso de Direito Civil Brasileiro 1 - Teoria Geral do Direito Civil

        Livro em bom/ótimo estado de conservação, nome na 1ª página, algumas partes do texto destacadas com caneta marca textos, borda superior com bastante pontos amarelados.

        Maria Helena Diniz

        2007

        1 usado

        R$ 20,00

        Noticia do Direito Brasileiro
        EV Indica

        Noticia do Direito Brasileiro

        SKU: 31224184. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 337. Livro usado, em bom estado, leve sinais de manuseio e vinco Em qualquer atividade, seja na indústria, na agroindústria , no comércio ou na prestação de serviço, através do Programa Empreendedor, o Banco da Amazônia financia e cria todas as condições para que os sonhos dos micros, pequenos e médico empresários se realizem.

        Editora Unb

        2000

        1 usado

        R$ 15,00

        Tutela da Flora - Em Face do Direito Ambiental Brasileiro(autografado)
        EV Indica

        Tutela da Flora - Em Face do Direito Ambiental Brasileiro(autografado)

        atrc - livro ano 2003 em excelente estado, contem na primeira página dedicatória do autor (a) e assinatura do mesmo, sem maiores detalhes, bem novo A 19 pag 216 A**S**LV

        Teresa Cristina de Deus Juarez de Oliveira

        2003

        1 usado

        R$ 15,00

        Elementos de direito do trabalho italiano e brasileiro

        Elementos de direito do trabalho italiano e brasileiro

        Lineamenti di diritto del lavoro italiano e brasiliano - idioma: português/italiano - 280 páginas - livro usado - brochura original - em muito bom estado - sem marcações de qualquer tipo - sem assinaturas ou carimbos. #DIR05363

        Marco Antônio César Villatore / Tarcio José Vidotti - org.

        2013

        1 usado

        R$ 55,00

        Direito Social Brasileiro: Volume 2 - Direito do Trabalho

        Direito Social Brasileiro: Volume 2 - Direito do Trabalho

        Livro usado mas em bom estado de conservação, capa dura com sobrecapa e 392 páginas. Livro com marcas da ação do tempo. Páginas e miolo amarelados e com manchas de oxidação. Sobrecapa com sinais de manuseio. Formato: 23 x 16 cm.

        Cesarino Júnior

        1970

        1 usado

        R$ 98,00

        Elementos e Evolução do Direito Constitucional Brasileiro

        Elementos e Evolução do Direito Constitucional Brasileiro

        SKU: 30889052. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 291. Livro em bom estado de conservação. Capas, miolo e lombada integros. Sem grifos, riscos ou anotações.

        Ribeiro Júnior João

        2002

        1 usado

        R$ 15,00

        Os Órgão Colegiados do Direito Administrativo Brasileiro

        Os Órgão Colegiados do Direito Administrativo Brasileiro

        93/01 - 02/25 - Os Órgão Colegiados do Direito Administrativo Brasileiro - Livro em excelente estado de conservação, 256 p.

        Rodrigo Bordalo

        2016

        1 usado

        R$ 25,00

        Os Órgão Colegiados do Direito Administrativo Brasileiro

        Os Órgão Colegiados do Direito Administrativo Brasileiro

        93/01 - 02/25 - Os Órgão Colegiados do Direito Administrativo Brasileiro - Livro em excelente estado de conservação, 256 p.

        Rodrigo Bordalo

        2016

        1 usado

        R$ 25,00

        Novas Perspectivas do Direito Urbanístico Brasileiro - 1997

        Novas Perspectivas do Direito Urbanístico Brasileiro - 1997

        Livro usado, brochura, bom estado de conservação, sutis sinais de manuseio. Sem riscos ou anotações.Miolo íntegro & páginas amareladas devido à ação do tempo. CAD. 07/11/24

        Neslon Saule Júnior

        1 usado

        R$ 40,00

        Fontes e Evolução do Direito Civil Brasileiro

        Fontes e Evolução do Direito Civil Brasileiro

        bom estado. lombada com vincos. miolo firme, sem grifos.

        Pontes de Miranda

        1981

        1 usado

        R$ 1.000,00

        Curso de Direito Civil Brasileiro-1 Teoria Geral do Direito Civil
        30%Off
        EV Indica

        Curso de Direito Civil Brasileiro-1 Teoria Geral do Direito Civil

        Livro em ótimo estado de conservação, não possui grifos ou rasuras.NE020A

        Maria Helena Diniz

        2012

        1 usado

        R$ 12,00

        Manual do Codigo Civil Brasileiro - Vol 9 - Direito das Coisas Art. 6

        Manual do Codigo Civil Brasileiro - Vol 9 - Direito das Coisas Art. 6

        SKU: 27869293. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura, Página: 474. FOTO ORIGINAL DO LIVRO / Obs: livro em bom estado, com bordas e páginas amareladas, com pontos de oxidação./ Cod. 305050 / Direito / Brochura / Cod: 305050/ 474 pg. / MANUAL DO CODIGO CIVIL BRASILEIRO.DIREITO DAS COISAS.ARTIGOS 674 A 862.PELO DR.DIDIMO AGAPITO DA VIEGA.VOLUME IX.PARTE SEGUNDA. a.b./

        Paulo Lacerda

        1925

        1 usado

        R$ 165,00

        Manual do Codigo Civil Brasileiro - Vol. 5 - do Direito de Familia A

        Manual do Codigo Civil Brasileiro - Vol. 5 - do Direito de Familia A

        SKU: 27869292. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura, Página: 608. FOTO ORIGINAL DO LIVRO / Obs: livro em bom estado, com bordas e páginas amareladas, com pontos de oxidação./ Com desgastes na lombada conforme foto original do livro / a.b./

        Paulo Lacerda

        1918

        1 usado

        R$ 165,00

        Manual do Codigo Civil Brasileiro / Vol 18 - Direito das Successoes

        Manual do Codigo Civil Brasileiro / Vol 18 - Direito das Successoes

        SKU: 27869291. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura, Página: 728. FOTO ORIGINAL DO LIVRO / Obs: livro em bom estado, com bordas e páginas amareladas, com pontos de oxidação./ a.b./ Cod: 305043/ 728 pg. / MANUAL DO CODIGO CIVIL BRASILEIRO.DO DIREITO DAS SUCCESSOES:DA SUCCESSAO EM GERAL E DA SUCESSÃO LEGÍTIMA.ARTIGOS 1572 A 1625.PELO DESEMBARGADOR HERMENEGILDO DE BARROS.PRESIDENTE DO TRIBUNA...

        Paulo Lacerda

        1918

        1 usado

        R$ 165,00

        Enciclopedia do Direito Brasileiro - Volume 2 - Geral

        Enciclopedia do Direito Brasileiro - Volume 2 - Geral

        SKU: 27862737. Condição: USADO. . Cod. 163605 / Direito / Brochura / ISBN: 8530913922 / Cod: 163605/ 414 pg. / INTRODUCAO AO ESTUDO DO DIREITO, TEORIA GERAL DO ESTADO, DIREITO DE INTEGRACAO DO MERCOSUL, DIREITO COMUNITARIO E DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO E PRIVADO.1ªEDICAO ISBN 8530913922

        Carlos Valder Nascimento Geraldo Alves

        2002

        1 usado

        R$ 52,00

        Regulamento do Icms / Decreto Nº 1.511 de 29/12/95 / Tributario

        Regulamento do Icms / Decreto Nº 1.511 de 29/12/95 / Tributario

        SKU: 27874323. Condição: USADO. . Cod. 420810 / Direito / Brochura / OBS: LIVRO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO /

        Editora Mapa Fiscal

        1 usado

        R$ 11,00

        Acoes Fiscais - Colecao Saraiva de Pratica do Direito - Tributario

        Acoes Fiscais - Colecao Saraiva de Pratica do Direito - Tributario

        SKU: 27860741. Condição: USADO. . Cod. 67834 / Direito / Brochura / Cod: 67834/ 80 pg. / MANDADO DE SEGURANÇA,AÇÃO ANULATÓRIA DE DEBITOS FISCAIS E AÇÃO DE REPETIÇÃO INDÉBITO TRIBUATÁRIO.1ªEDIÇÃO (OBS: LIVRO PEQUENO)

        Tavares Paes

        1985

        1 usado

        R$ 11,00

        Teoria e Pratica do Direito Tributario - Tributario

        Teoria e Pratica do Direito Tributario - Tributario

        SKU: 27869141. Condição: USADO. . Cod. 303741 / Direito / Brochura / Cod: 303741/ 503 pg. / 1ªEDIÇÃO.

        Miguel Lins Celio Loureiro

        1961

        1 usado

        R$ 13,00

        Regulamento do Ipi / Tributario

        Regulamento do Ipi / Tributario

        SKU: 27872698. Condição: USADO. . Cod. 406297 / Direito / Brochura / ISBN: 85-8729-202-9 / OBS: LIVRO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM NOME RISCADO A CANETA NA FOLHA ANTE ROSTO. DECRETO Nº 2.637 DE 25/06/98. ANOTADO, COMENTADO E ATUALIZADO ATÉ 22/05/2000.

        Waldemar Oliveira

        2000

        1 usado

        R$ 20,00

        Fontes e Evolução do Direito Civil Brasileiro

        Fontes e Evolução do Direito Civil Brasileiro

        Livro de capa dura em bom estado; revestido pela sobrecapa destacável em bom estado. 2ª edição. Brochura, 477 páginas, sem rasura. Peso: 770 gramas. 18/02/2025.

        Pontes de Miranda

        1981

        1 usado

        R$ 650,00

        As Novas Perspectivas do Direito Penal Brasileiro

        As Novas Perspectivas do Direito Penal Brasileiro

        conservado, leves desgastes, L.E 193, com 73 páginas.

        Yure Gegarin Soares de Melo

        2003

        1 usado

        R$ 13,00

        Direito Tributário na Prática Forense

        Direito Tributário na Prática Forense

        livro em bom estado ( est 83 )

        Jorge F. Alves Felipe

        1997

        1 usado

        R$ 19,89

        Crítica da Legalidade e do Direito Brasileiro

        Crítica da Legalidade e do Direito Brasileiro

        Perfeito estado de conservação; não encontramos grifos, rasuras, danos, etc; será enviado exatamente o da foto. ---- Cad: W --- Estante:

        Alysson Leandro Mascaro

        2003

        1 usado

        R$ 129,00

        Revista de Direito Tributário Internacional Ano 3 Nº8

        Revista de Direito Tributário Internacional Ano 3 Nº8

        SKU: 31335103. Condição: USADO. . L3 Livro em bom estado; laterais levemente amareladas pelo tempo; capa com marcas de manuseio - 201632056

        Clóvis Panzarini Filho (coord) Outros

        2008

        1 usado

        R$ 15,00

        Revista de Direito Tributário Internacional Ano 2 Nº6

        Revista de Direito Tributário Internacional Ano 2 Nº6

        SKU: 31335195. Condição: USADO. . L3 Livro em bom estado; laterais levemente amareladas pelo tempo; possui páginas grifadas á lápis - 201632054

        Clóvis Panzarini Filho (coord) Outros

        2007

        1 usado

        R$ 15,00

        Historia do Direito Brasileiro

        Historia do Direito Brasileiro

        BETO17; com alguns desgastes; 2 volues, 1 - Espoca Colonial, 2- Epoca Imperial; Loombo do 2° volume possuem restauro

        Cesar Tripoli

        1936

        1 usado

        R$ 380,00

        Revista de Direito do Consumidor 29

        Revista de Direito do Consumidor 29

        livro bom estado de conservação 266 pag. Est 90.

        Instituto Brasileiro Política e Direito Consumidor

        1999

        1 usado

        R$ 11,00

        Direito Penal Brasileiro: 1º volume - Teoria geral do Direito Penal 2ªed.

        Direito Penal Brasileiro: 1º volume - Teoria geral do Direito Penal 2ªed.

        Cod. 266411 /direito / capa dura / 658 páginas / L.bg/mr. Regular estado de conservação. Bordas e páginas com manchas amareladas/leves marcas de manuseio/marcas de dobra. Capa, contracapa, lombada com marcas de manuseio/dobras/resto de fita adesiva transparente. Ultima folha de guarda, sem texto, recortada, não atrapalha o texto. Com restos de carimbo. Com alguns rabiscos de caneta, não interferem...

        E. Raúl Zaffaroni

        2003

        1 usado

        R$ 240,00

        Teoria Crítica do Direito Civil À Luz do Novo Código Civil Brasileiro

        Teoria Crítica do Direito Civil À Luz do Novo Código Civil Brasileiro

        SKU: 31374716. Condição: USADO. Página: 365. Livro em bom estado, laterais amareladas, marcas de uso. Sem sobrecapa. Nome na folha de rosto. Lombada azul. Teoria Crítica do Direito Civil à Luz do Novo Código Civil Brasileiro

        Luiz Edson Fachin

        2003

        1 usado

        R$ 40,00

        Direito Tributário - 7 - Ano 2012

        Direito Tributário - 7 - Ano 2012

        O livro está em bom estado de conservação. Contém marcas de manuseio. Sem rasgos ou rabiscos. Está com as páginas levemente amareladas. Contém ondulações de umidade. Miolo firme. Lombada boa. Capa brochura. Tem algumas palavras riscadas na folha de rosto feitas com caneta. Estante: Direito Cadastro 04/03/2025 - R Páginas: 260 Fotos Meramente Ilustrativas

        Fernando F Castellani

        2012

        1 usado

        R$ 10,00

        Lições de Direito Tributário 2004

        Lições de Direito Tributário 2004

        Livro usado mas em ótimo estado de conservação, capa mole com 320 páginas. Livro com marcas do tempo na prateleira. Livro possui carimbos. Formato: 22 x 15 cm.

        Revista do Instituto dos Advogados de Minas Gerais

        2004

        1 usado

        R$ 55,00

        Elementos do Direito - Direito Tributario

        Elementos do Direito - Direito Tributario

        Livro usado com pequenas marcas de manuseio. Trechos com grifos, não interfere na leitura. Corte leve sujidade. . Capa e lombada com marcas de manuseio. Folha de guarda rasura. SA1-15424

        Eduardo de Moraes Sabbag

        2005

        1 usado

        R$ 11,00

        Teoria e Pratica do Direito Tributario

        Teoria e Pratica do Direito Tributario

        SKU: 24782577. Livro Usado, No geral está conservado.

        Marcos Cesar Pavani Parolin

        2013

        1 usado

        R$ 50,00

        Principios Fundamentais do Direito Administrativo Tributario
        EV Indica

        Principios Fundamentais do Direito Administrativo Tributario

        Brochura com 240 pgs/livro conservado /sem grifos e sem anotações/capa e lombada em boas condições./possui carimbo de biblioteca ref AA08 _PI7217364_

        Aurelio Pitanga Seixas Filho

        2001

        1 usado

        R$ 27,55

        Princípios Fundamentais do Direito Administrativo Tributário

        Princípios Fundamentais do Direito Administrativo Tributário

        Importante**. Ano : 2003 Edição : 2 Trata-se de um livro **usado**, por isso o livro poderá conter características como marcas no folheamento lateral, próprio do manuseio. Detalhe: Brochura, manchas de oxidação pelo tempo, bordas da contra-capa levemente desgastadas Páginas: 154 Cod : 3.5H-236 Cadastro : Miguel _PI7223535_

        Aurélio Pitanga Seixas Filho

        2003

        1 usado

        R$ 94,00

        Coleção Elementos do Direito - Direito Tributário - Vol. 03

        Coleção Elementos do Direito - Direito Tributário - Vol. 03

        Livro usado em bom estado, livre de grifos, rasuras, marcações ou anotações. Capa e lombada em bom estado, corte em bom estado. Cód3-150

        Caio Bartine

        2014

        1 usado

        R$ 10,90

        Curso de Direito Civil Brasileiro: Teoria Geral do Direito Civil - Vol. 1

        Curso de Direito Civil Brasileiro: Teoria Geral do Direito Civil - Vol. 1

        Livro em Bom Estado Geral. B.1025.12 - Embalado em filme de PVC. Com 472 páginas. Formato: 16x23cm. Sinopse por Livreiro dos Araçás. Há grifos a lápis. Ass. De posse anterior.

        Maria Helena Diniz

        2003

        1 usado

        R$ 14,98

        Ação Civil Pública e Obrigações - Código Brasileiro de Defesa do Consumidor, Direito de Família e das Sucessões e União E

        Ação Civil Pública e Obrigações - Código Brasileiro de Defesa do Consumidor, Direito de Família e das Sucessões e União E

        Descrição Básica dos Araças: Livro em bom estado. Ativação: 30112011. Embalado em filme de PVC. Com 160 páginas íntegras. Formato: 21x14. Encadernação: Brochura. Detalhes relevantes: Livro em ótimo estado

        Eronildes Santana de Oliveira

        2001

        1 usado

        R$ 10,98

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