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Abaixo o regime!
Chega de sofrer com dietas mirabolantes e despropositadas. Em Abaixo o regime, o médico Alfredo Halpern e as nutricionistas Ana Paola Monegaglia Vidigal e Mônica Beyruti ensinam o leitor a ter controle total de quanto pode comer para emagrecer, manter o peso ou até engordar, se este for o objetivo - sempre mantendo a saúde e o prazer de comer. O livro traz receitas e ensina como gerenciar a própri...
2008
Tratado sobre o regime e o governo da cidade de Florença - Ed. Bolso
O Tratado, publicado pouco antes da morte de Savonarola, concentra o projeto político que defendeu. Obra de grande consistência teórica, revela o caráter de um mártir na defesa dos direitos civis e da democracia.
2019
O regime de progressão continuada
Implantado em 1998 no ensino fundamental da rede estadual, o regime de progressão continuada visava solucionar problemas educacionais do Brasil como a repetência e a evasão escolar. Com o projeto de prover ao aluno reforços, além dos modelos de recuperação paralela e recuperação intensiva, este regime acabava por tentar resolver a questão do acesso à escola sem se preocupar com a qualidade efetiva...
O regime
Conheça a história de seis vidas fatalmente destinadas a se cruzarem no momento mais crítico da história da humanidade.
2007
A mídia e o regime militar
O atual comportamento da mídia tem história. A repulsa a movimentos populares, programas sociais e governos reformistas é antiga. Em 1964 a imprensa respaldou a derrubada do governo constitucional de João Goulart porque o trabalhista propunha implementar as reformas de base. Jango pretendia atacar a concentração fundiária, a evasão desmesurada para o exterior do lucro das multinacionais e a especu...
Os tribunais de Stalin - Para consolidar o regime, restava executar adversários do próprio partido
Sem inimigos; sem sucessores. Em 1º de dezembro de 1934, dia em que Serguei Kirov, líder do Partido Comunista, foi assassinado, Stalin determinou a ampliação da repressão a todos os suspeitos de “organizar atos terroristas”. Ali teve início o chamado Grande Expurgo — a maior repressão policial do século XX. Um evento carregado de suspeitas, no qual os guardas e a família daquele que vinha sendo co...
2024
DIREITO PRIVADO EMERGENCIAL - O REGIME JURÍDICO TRANSITÓRIO NAS RELAÇÕES PRIVADAS NO PERÍODO DA PANDEMIA DA COVID-19
Nos últimos meses, assistimos angustiados à chegada de uma crise sanitária sem precedentes na história da sociedade contemporânea. Uma pandemia que, no dizer de Luigi Ferrajoli, nos faz perceber o quanto somos, simultaneamente, frágeis e interdependentes. A pandemia do Sars-CoV-2 impactou, sobremaneira, a vida dos seres humanos, provocando severos riscos à saúde da população mundial. Demais disso,...
O regime de participação final nos aqüestos
A presente obra tem por objetivo promover uma análise cuidadosa do regime de bens denominado participação final nos aqüestos, recém-introduzido no Direito pátrio apresentado como um regime de bens ideal para empresários. O estudo parte de uma breve digressão acerca de suas origens, de sua previsão em legislações estrangeiras, e do contexto de sua introdução no Código Civil brasileiro, avaliando-se...
O regime especial do ISS
"O Regime Especial do Imposto Sobre Serviços (ISS), de autoria do Auditor-Fiscal Tributário da Prefeitura de São Paulo, Marcus Rogério Oliveira dos Santos, consolida suas grandes e profícuas experiências junto ao Fisco paulistano e a diversas e respeitadas instituições de ensino. Ou seja, a presente obra foi escrita por profissional que vivencia o dia a dia dos mais variados atos e procedimentos a...
O petróleo no mar
As Plataformas Marítimas são invenções tecnológicas usadas na exploração de petróleo e gás dos fundos dos mares. Constituem o símbolo maior dessa marcha para o leste. Concentram um notável patrimônio de conhecimentos científicos, tecnológicos e de inovação. Destacam-se, também, pela capacidade de gerenciamento de pessoal e de produção em condições peculiares, ou seja, em alto-mar(.) A plataforma m...
O regime militar brasileiro (1964-1985)
Para muitos, o regime militar que vigorou no Brasil entre 1964 e 1985 é ainda a lembrança amarga de um tempo vivido sob o medo. Para a maioria dos jovens que cursam o ensino médio, entretanto, é um período conhecido pelos relatos dos pais e de parentes mais velhos. Apresentar esse período agitado da nossa história, desde a crise desencadeada pela renúncia de Jânio Quadros até a posse de José Sarne...
1998
O Regime Previdenciário do Servidor Público - 4ª Ed - 2025
Sobre a obra O Regime Previdenciário do Servidor Público - 4ª Ed - 2025 Este livro vai muito além de comentar as modificações trazidas pela reforma da previdência. É, fundamentalmente, uma obra sobreo regime previdenciário do servidor público, atualizado pelas reformas previdenciárias. Quer isso dizer que o leitor encontrará as novas normas previdenciárias do servidor público inseridas em um cont...
O regime militar em festa
Em abril de 1972, após negociações entre os governos brasileiro e português, os restos mortais de D. Pedro I deixavam Portugal e seguiam para o Brasil, onde desembarcaram no estado da Guanabara, após alguns dias de viagem marítima, em uma esquadra composta por navios da Marinha de guerra de Brasil (Paraná, Pernambuco e Santa Catarina) e Portugal (Gago Coutinho, Sacadura Cabral e João Belo), além d...
O regime militar e a projeção mundial do Brasil
O Brasil, considerado “potência emergente” ou semiperiférica, ganhou notoriedade mundial com a projeção diplomática obtida durante o Governo Lula. Todavia, essa não foi a primeira vez em que o país se projetou mundialmente. O Regime Militar, em um contexto diferente, de Guerra Fria, também realizou uma consistente política global. Para surpresa de muitos, ela foi marcada por autonomia nacional, cr...
2024
As universidades e o regime militar
Que impacto teve o regime militar sobre as universidades? Como atuaram no meio acadêmico aqueles que apoiaram o golpe de 1964? De que maneira os paradoxos da ditadura se manifestaram na definição de sua política universitária? Como operavam as Assessorias de Segurança e Informações no campus? Qual o efeito dos expurgos políticos na vida acadêmica? Vale falar em polarização entre resistência e cola...
2014
O regime jurídico das empresas estatais após a emenda constitucional n 19/1998
As empresas estatais integram a noção de Estado empresário, que se desenvolveu em economias capitalistas. Destinam-se à intervenção do Estado no domínio econômico e à prestação de serviços públicos, de forma a permitir uma atuação estatal mais célere do que a convencional. É consequência natural, portanto, que as empresas estatais destinadas à exploração de atividades econômicas sejam submetidas a...
O golpe de 1964 e o regime militar
Por que mais uma coletânea sobre o regime militar e o golpe de 1964? Embora exista rica bibliografia sobre o assunto, a distância temporal, a investigação em fontes disponibilizadas recentemente, o aparecimento de novas temáticas e de novas gerações de pesquisadores (brasileiros e estrangeiros), tudo isso faz com que estejamos apenas no começo do caminho. Nesta coleção de textos o leitor pode ter ...
O regime jurídico da expulsão de estrangeiros no Brasil
“A percepção do estrangeiro como um elemento estranho a ser tratado com desconfiança ensejou a elaboração de legislações de caráter hostil no século XX, que não coadunam com a realidade da mobilidade humana, cada vez mais presente no século XXI… Não tenho dúvida que a legislação brasileira atual passará, em curto ou médio prazo, por uma intensa renovação na temática da expulsão para sua adequação ...
2015
O regime de informação: um olhar sobre o marco regulatório da indústria de petróleo e gás natural no Brasil
O livro objetiva analisar as relações entre o regime de informação da indústria de petróleo e gás natural no Brasil e as mudanças no marco regulatório dessa indústria. Supõe-se que exista um regime de informação associado às formas de regulação nessa indústria, no Brasil e no mundo. Especificamente, foram identificadas as estratégias para circulação e apropriação de informação e conhecimento das e...
2025
Coronelismo enxada e voto
Um dos marcos inaugurais da moderna ciência política no Brasil, Coronelismo, enxada e voto continua pleno de validade mais de sessenta anos após sua primeira publicação - a despeito do desaparecimento quase completo do país agrário que o inspirou. O rigor demonstrado por Victor Nunes Leal em sua interpretação de documentos históricos, legislações e dados estatísticos (então novidade nos trabalhos ...
O regime semipresidencialista na França da 5ª república
O regime semipresidencialista tem uma perspectiva jurídico-constitucional de como está arquitetado na constituição, segundo o ponto de vista do Direito Constitucional. Seu funcionamento como sistema de governo do ponto de vista prático da realidade política é o ângulo analisado pela Ciência Política. A grande divisão entre o direito constitucional formal (poderes formais) e a política real (podere...
2025
Política Externa Brasileira Durante o Regime Militar (1964-1985)
Em 2014, completou-se 50 anos do golpe militar que atingiu o Brasil. Diferente das intervenções militares anteriores, esta inaugurou um novo regime político que se alongou por duas décadas. Seus protagonistas, e apologistas, invocam o caráter de "Revolução", para as oposições, tratava-se de um golpe militar que instituiu uma ditadura, acadêmicos, por seu turno, chamaram atenção para o papel desemp...
2025
Regime da Segurança Alimentar na União Europeia, O
O regime europeu da segurança alimentar constitui a reacção das autoridades europeias aos sucessivos flagelos que atingiram a Europa, nos anos 80 do século transacto, e de que a encefalopatia espongiforme bovina (a denominada doença das vacas loucas) constituiu a causa próxima.A obra traduz, em linguagem acessível, os imperativos de uma extensa obra legislativa, regulamentar e administrativa que t...
2025
Medidas Provisórias - O Regime Jurídico Constitucional
O autor examina nesse livro a competência atribuída ao Presidente da República para, em situações excepcionais, editar Medidas Provisórias visando inovar a ordem jurídica, criando novos direitos e novas obrigações. Traça um paralelo entre os Decretos-Leis e as Medidas Provisórias, desnuda o paradigma que serviu de inspiração para o nosso legislador criar o instrumento normativo medidas provisórias...
1996
Espaco da dor, o: o regime de 64 no romance brasil
Espaco da dor, o: o regime de 64 no romance brasil
1996
O regime de Bretton Woods para o comércio mundial
Este livro analisa o imediato pós-guerra, traçando a gênese, as características institucionais, a estrutura normativa e o significado do regime comercial internacional de Bretton Woods.
2010
Regime Jurídico da Responsabilidade das Organizações Internacionais, O
Na condição de sujeitos de direito, as organizações internacionais configuram-se capazes de participar ativa e passivamente no campo jurídico internacional e, nesse tocante, encontram-se normatizadas por um regime específico de responsabilidade, conforme definido pela Comissão de Direito Internacional das Nações Unidas em seus recentes relatórios sobre o tópico. O desafio problematizado concentra-...
2025
Lei Aplicável aos Contratos Internacionais
Este livro aborda o conflito de leis em matéria contratual, tanto no Direito Internacional Privado brasileiro, como na Convenção Interamericana sobre Direito Aplicável aos Contratos Internacionais – Convenção do México. Inicialmente, o texto apresenta uma exposição sobre o método conflitual, como etapa necessária à análise acerca dos critérios adotados pela legislação brasileira para designar a le...
2024
Os intelectuais chineses e o regime maoísta: 1956-1957
Este livro estuda as relações entre os intelectuais chineses e o Regime Maoísta (1949-1976) a partir de um momento histórico especial, 1956-1957. Estudamos conjuntamente os três acontecimentos sequenciais, entrelaçados e frequentemente confundidos um com outro: a Campanha das Cem Flores (janeiro de 1956 ao verão de 1957), a Campanha de Retificação (o verão de 1957) e a Campanha Antidireitista (do ...
2024
As sociedades cooperativas e o regime jurídico concursal
Posso dizer, enfim, que a professora Emanuelle aprofundou-se com muita seriedade no estudo das cooperativas no Brasil. Desde o exame doutrinário e normativo do direito concursal, pôde ela mostrar, com muita segurança, a evidente inadequação do regime jurídico concursal das sociedades cooperativas em nosso país. In prefácio de Newton De Lucca. El lector va a encontrar en este libro un completo...
2024
Massacre de Manguinhos
A Ciência Brasileira e o Regime Militar é uma inédita análise dos impactos do autoritarismo sobre a ciência e os cientistas depois do golpe de 1964. Baseado em extensa e competente pesquisa em múltiplos arquivos, o livro nos apresenta a história dos processos que levaram ao Massacre de Manguinhos no fatídico ano de 1970 cujos efeitos trágicos nos assombram até hoje. O livro de Daniel Elian é, tamb...
2025
O regime jurídico da concessão urbanística
O presente livro tem como pauta central a análise conceitual e normativa do instrumento de política urbana denominado 'concessão urbanística'. O tratamento do assunto passou a ganhar novos contornos, tanto no ce nário jurídico, como no político, principalmente após o município de São Paulo editar legislação própria com o intuito de regrar de modo mais detalhado a apli cação da concessão urbanístic...
2011
O regime diferenciado de contratações públicas - RDC
Esta obra oferece comentários abrangentes e minuciosos sobre o regime diferenciado aplicável às licitações e contratações relacionadas com a Copa do Mundo FIFA 2014 e a Olimpíada do Rio de 2016. Compreende mais de duas dezenas de estudos que cobrem todos os dispositivos da Lei nº 12.462 e do Decreto nº 7.581.Ao mesmo tempo em que apresenta soluções práticas aptas a orientar a interpretação e a apl...
2012
O contencioso pré-contratual e o regime de invalidade dos contratos públicos
Este livro centra-se nos mecanismos que, quer no plano adjetivo (meios processuais), quer no plano substantivo (regime de invalidade consequente dos contratos públicos), são consagrados pela ordem jurídica para garantir a efetividade da disciplina legal da contratação pública, atualmente prevista no Código dos Contratos Públicos. Partindo da análise da Diretiva 2007/66/CE – que veio impor uma sub...
2013
Poder e conhecimento na economia global
A autora discute a dinâmica dos relacionamentos ligados à produção e ao acesso ao conhecimento. Resgata as melhores tradições do pensamento social e é uma síntese teórica capaz de iluminar as mudanças e rupturas operadas no regime da propriedade intelectual.
2004
O regime da patent box
Esta obra aborda o regime da Patent Box, que se traduz num incentivo fiscal à exploração dos rendimentos de atividades de inovação e I&D, analisando em detalhe a evolução de diferentes regimes com vista à ampla compreensão do alcance dos regimes atuais, das suas potencialidades e das suas fragilidades. A abordagem é devidamente enquadrada no âmbito da ação do Projeto BEPS, permitindo antever o alc...
2024
Licitação pública - 2 ed./2015
Este livro propõe uma hermenêutica pragmática e contextualizada: devido à importância da LGL, ela deve ser aplicada com eficiência, sempre à luz da CF. A edição de alterações normativas produz transmutação sistemática e confere nova racionalidade à LGL, exigindo do intérprete a aplicação por inteiro da norma segundo sua atual configuração (pense-se no princípio do desenvolvimento nacional sustentá...
2024
O regime diferenciado de contratações públicas - RDC
Esta segunda edição incorpora a experiência do Tribunal de Contas da União e a do Poder Judiciário na aplicação do RDC, bem como o desenvolvimento doutrinário verificado neste período de consolidação do regime diferenciado. Esta obra oferece comentários abrangentes e minuciosos sobre o regime diferenciado aplicável às licitações e contratações relacionadas com a Copa do Mundo FIFA 2014 e a Olimpía...
2013
O regime de proteção dos denunciantes (whistleblowers)
Através desta segunda edição, o presente livro aborda o fenómeno do whistleblowing, à luz das decisões dos tribunais europeus. Através do mesmo, é realizado um profundo estudo de Direito Comparado, cujos ordenamentos jurídicos podem servir de comparação ao Regime Geral de Proteção de Denunciantes Português. Como se constata, o legislador português socorreu-se do facto da Diretiva Europeia de Whist...
Reforma da Previdência - 1ª Edição 2020
Data de fechamento da edição: 23/01/2020. A Emenda Constitucional da Reforma da Previdência é o mais importante marco do Seguro Social no século XXI, por alterar, drasticamente, os requisitos e critérios para obtenção das prestações previdenciárias, tais quais, aposentadoria e pensão, agravar os parâmetros de apuração da base e do coeficiente de cálculo da renda mensal, impor regras restritivas à ...
2025
O REGIME PREVIDENCIÁRIO DO SERVIDOR PÚBLICO - 2ª ED - 2022
SOBRE A OBRA O REGIME PREVIDENCIÁRIO DO SERVIDOR PÚBLICO - 2ª ED - 2022 Este livro vai muito além de comentar as modificações trazidas pela reforma da previdência. É, fundamentalmente, uma obra sobre o regime previdenciário do servidor público, atualizado pelas reformas previdenciárias. Quer isso dizer que o leitor encontrará as novas normas previdenciárias do servidor público inseridas em um co...
1969
O adeus a glorytown
Eduardo F. Calcines tinha apenas três anos de idade quando Fidel Castro chegou ao poder de Cuba, em janeiro de 1959. Depois deste fato, tudo mudou na sua família, no seu país, e nos anos que seguiram. Era difícil para Eduardo entender porque havia soldados em todas as esquinas, a comida era racionalizada e os adultos não podiam se reunir nem mesmo no Natal ou em outras festas familiares. Conform...
1969