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III Congresso Brasileiro de Direito de Seguros e Previdência
1º PAINEL - EM BUSCA DA JUSTIÇA TARIFÁRIA - PERFIL DO SEGURO DE AUTOMÓVEL - A TÉCNICA ATUARIAL - Palestrantes: Doutor Renato Pita e Doutor Antonio Penteado Mendonça, p. 19 2º PAINEL - O RESSEGURO: CLÁUSULAS CONTRATUAIS - ASPECTOS PROCESSUAIS - Palestrante: Doutor Walter Polido, p. 45 3º PAINEL - RESSEGURO E QUESTÕES PROCESSUAIS ATUAIS - Palestrante: Sergio Barroso de Mello, p. 61 4º PAINEL - SE...
2025
Direito do seguro - II Congresso Internacional de Direito do Seguro (CJF-STJ) e VIII Fórum José Sollero Filho (IBDS)
A Editora Contracorrente, em parceria com a Editora Roncarati, tem satisfação de anunciar a publicação do livro Direito do Seguro: II Congresso Internacional de Direito do Seguro (CJF-STJ) e VIII Fórum José Sollero Filho (IBDS), organizado pelos eminentes juristas Ernesto Tzirulnik, Paulo de Tarso Sanseverino e João Nuno Calvão da Silva. O II Congresso Internacional de Direito do Seguro do CJF-...
Comércio internacional e legislação aduaneira esquematizado® - 6ª edição de 2019
As obras da Coleção Esquematizado® são indicadas para alunos de graduação e candidatos a concursos públicos. Com projeto gráfico especialmente pensado para otimizar a preparação dos alunos, a metodologia Esquematizado® proporciona ao leitor uma estrutura que favorece a assimilação e a memorização do conteúdo. A obra Comércio Internacional e Legislação Aduaneira é recomendada para cursos de graduaç...
2019
Manual de Direito Internacional Público e Privado - 5ª edição de 2020
Data de fechamento da edição: 04/11/2019. Direito Internacional é disciplina obrigatória na grade curricular das Faculdades de Direito, além de ser cobrada no Exame da OAB e em diversos concursos públicos. Por isso, é imprescindível ao estudante de direito e ao candidato compreender corretamente a matéria. Oriundo da Coleção Direito Vivo, este Manual de Direito Internacional Público e Privado foi ...
1969
Elementos De Direito Internacional Público E Privado
Este livro apresenta, com sintetismo, porém completude, temas e noções fundamentais de Direito Internacional Público e de Direito Internacional Privado, cobrindo as ementas e programas básicos oferecidos pelas faculdades de direito em suas grades de graduação.Através de uma leitura analítica transdisciplinar, relacionando o ordenamento jurídico internacional e o ordenamento jurídico interno, apres...
2010
Direito internacional privado e a nova cooperação jurídica internacional
A presente obra é uma contribuição das Arcadas para um novo Direito Internacional Privado no Brasil, que possui forte ênfase na delimitação da jurisdição e na análise da cooperação jurídica internacional. Com essa obra e outras produzidas pela recente doutrina brasileira, forma-se, pouco a pouco, uma “visão brasileira da cooperação jurídica internacional”, de interesse a todos os operadores do Dir...
2015
Da responsabilidade civil extracontratual por violação de direitos de personalidade em direito internacional privado
O texto que ora se publica corresponde à dissertação de doutoramento, na área de Ciências Jurídicas, apresentada na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em setembro de 2010 e objeto de provas finais de doutoramento em 11 de julho de 2011, perante um Júri composto pelo Senhor Professor Doutor Pedro Romano Martinez (Presidente), Senhor Professor Doutor Rui Moura Ramos, Senhora Professora D...
2011
Coleção Direito Internacional Multifacetado - Volume VII
Em um mundo em constante e vertiginosa transformação, a compreensão crítica dos fenômenos internacionais pressupõe o diálogo aberto com várias áreas do conhecimento.A defendida e necessária renovação do direito internacional decorre da intensidade das relações internacionais, do surgimento de novas fontes e de tecnologias que possibilitam revoluções que alteram a geopolítica mundial, em velocidade...
2025
Organização Mundial do Comércio - Cultura Jurídica, Tradução e Interpretação
A abertura econômica e o atual desenvolvimento das relações internacionais permitiram ao Direito Internacional assumir um papel importante na formação acadêmica jurídica.Assim, no intuito de promover o estudo do Direito Internacional, a Juruá Editora lançou a Coleção “Biblioteca de Direito Internacional”. A Coleção visa primordialmente a publicar teses de doutorado, e excepcionalmente dissertações...
2006
Coleção Direito Internacional Multifacetado - Volume V
Você irá encontrar nesta obra:- Realizando a Convergência entre o Nacional e o Internacional: Os Círculos Concêntricos da Pluralidade das Ordens Jurídicas no Brasil- O Tratamento Jurídico do Estrangeiro no Brasil: Da "Grande Naturalização" da Primeira República à Segurança Nacional no Estado Novo (1889-1945)- O Panorama Global de Segurança e as Linhas de Defesa dos Interesses Brasileiros- O Desenv...
2025
Responsabilidade do Estado no Direito Internacional e na OMC - Prefácio de Luiz Olavo Baptista
Um dos aspectos mais relevantes de qualquer ordenamento jurídico é o seu sistema de responsabilidade. Num Direito Internacional cujos sujeitos primários são os Estados soberanos – em princípio insubmissos a qualquer imperium – o Direito da Responsabilidade adquire contornos singulares. Uma ordem de coexistência e outra de cooperação; as inspirações “legalistas” e contratuais; a tensão entre os con...
2007
Poder Judiciário e Sentença Arbitral - Biblioteca de Direito Internacional - Vol. 2
Neste Volume: Justiça Estatal e Justiça Arbitral Distinção Aproximação Constitucionalidade e Eficácia da Convenção de Arbitragem Efeito Negativo da Convenção de Arbitragem e Monopólio Judiciário da Prestação Jurisdicional Efeitos Positivos da Convenção de Arbitragem e Monopólio Judiciário da Prestação Jurisdicional A sentença Arbitral Prolatada no Brasil Sentença Arbitral Inexistente, nula ou resc...
2004
Direito Internacional Humanitário - Volume I
Direito Internacional Humanitário – Volume I – Guerrase Conflitos Armadostrata da abordagem desse importante ramo do Direito Público, dentro de uma concepção inovadora de forma: objetiva, didática e simples.Inicialmente, o autor trata de abordar o fenômeno da guerra, buscando identificar sua origem, motivos, justificativas, repercussões na sociedade e no direito. Em seguida, trata dos conflitos ar...
2025
Renegociação e Adaptação do Contrato Internacional, A
Neste Volume•A RENEGOCIAÇÃO E A ADAPTAÇÃO CONTRATUALA RenegociaçãoAdaptação Contratual• FUNDAMENTOS JURÍDICOS PARA A RENEGOCIAÇÃO E ADAPTAÇÃOA Cláusula rebus sic stantibusTeoria da ImprevisãoA Força MaiorHardshipFrustração ouFrustrationAlgumas Cláusulas de Adaptação Automática•PROCEDIMENTO DE RENEGOCIAÇÃO E ADAPTAÇÃO CONTRATUALA Renegociação Contratual pelas PartesA Adaptação e Renegociação por In...
2025
Proteção ao Consumidor e Comércio Internacional - Biblioteca de Direito Internacional - Vol. 8
Neste Volume: LIVRE- COMÉRCIO, PROTECIONISMO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR Evolução do comércio internacional Do livre-comércio ao protecionismo Livre-Comércio Protecionismo As formas de protecionismo Barreiras Tarifárias Barreiras Não-Tarifárias A proteção ao consumidor como barreira protecionista A Tutela jurídica e o Novo Perfil do Consumidor A Proteção ao Consumidor como urna Barreira Técnica A PRO...
2025
Coleção Direito Internacional Multifacetado - Volume VI
Você irá encontrar nesta obra:- A Prescindibilidade do Dano na Conceituação da Responsabilidade Internacional do Estado por Fato Ilícito- Sobre os "Bons" e os "Maus" Usos doJus Cogens- Direito Internacional e Perspectiva Crítica- A Centralização Normativa Representada pela Atuação dos Órgãos Políticos das Nações Unidas- Fontes do Direito Internacional- Epitácio Pessoa e a Originalidade de um Pensa...
2025
Laudos Arbitrais Estrangeiros - Reconhecimento e Execução - Biblioteca de Direito Internacional
Neste Volume: PARTE I ARBITRAGEM PRIVADA INTERNACIONAL E A PROBLEMÁTICA DO RECONHECIMENTO DE LAUDOS ARBITRAIS ESTRANGEIROS DEFINIÇÕES BÁSICAS CONCEITO DE ARBITRAGEM NATUREZA JURÍDICA A ARBITRAGEM AS APR´S ARBITRAGEM E TRANSAÇÃO ARBITRAGEM E ARBITRAMENTO DIFERENTES ESPÉCIES DE ARBITRAGEM ARBITRAGEM PRIVADA INTERNACIONAL CRESCIMENTO DA ARBITRAGEM PRIVADA INTERNACIONAL NO BRASIL REFORMA DO ESTADO A A...
2003
Comércio Internacional, Patentes e Saúde Pública - Biblioteca de Direito Internacional
O tema central desta obra é a análise da complexa relação entre o comércio internacional, patentes e saúde pública. Em um contexto no qual a inserção de um Estado na ordem multilateral do comércio internacional implica na obrigação de cumprir determinados níveis de proteção à propriedade intelectual, importa analisar, compreender e bem utilizar estas regulamentações, principalmente em sua relação,...
2008
Direito internacional dos espaços
Esta obra apresenta o tratamento jurídico internacional das várias dimensões do território, nos seus âmbitos terrestre, marítimo, aeronáutico, bem como no tratamento legal do espaço exterior. Reflexões centrais para a compreensão da matéria, tais como a mutação das fronteiras, a relação destas com a soberania, a extensão da extraterritorialidade e da licitude desta, a condição dos espaços comuns, ...
Série direito e política espacial: volume 1 - direito espacial internacional: contextualizado e comentado
Série direito e política espacial: volume 1 - direito espacial internacional: contextualizado e comentado
2023
Direito dos animais
"Na Era das mudanças climáticas provocadas por ações humanas e da evolução tecnológica, considerando a evolução de conceitos em várias áreas de Direito, e, tendo em vista a necessidade de proteger os animais, de modo especial, as espécies em extinção declaradas Patrimônio da Humanidade pela UNESCO contra as atrocidades inimagináveis que chocam profundamente a consciência humana, torna-se imperioso...
Direito de Família Internacional - 1ª Ed - 2024
Sobre a obraDireito de Família Internacional - 1ª Ed - 2024 "Esta obra da advogada Patrícia Novais Calmon é um instrumento essencial para compreender todas estas realidades, abordando o direito da família internacional, o direito processual internacional, incluindo as problemáticas da cooperação jurídica internacional e ainda a mediação familiar internacional, enquanto meio de resolução alternativ...
A clonagem humana reprodutiva no direito internacional dos direitos humanos
Os recentes avanços técnicos em matéria de clonagem humana reprodutiva e de edição genómica permitirão ao ser humano reproduzir-se de forma assexuada e escolher, com grande precisão, a constituição genética da sua descendência. Estes progressos obrigam-nos a repensar os fundamentos ético-jurídicos das normas que os regulam no plano do Direito Internacional dos Direitos Humanos, em particular das r...
Manual de direito internacional público
Esgotada a 1.ª edição deste Manual, procede-se agora à 2.ª revista c actualizada, incluindo nela o que de novo apareceu no Direito Internacional. Na sua preparação, continuei a contar com a colaboração da Mestre Maria de Assunção do Vale Pereira a quem, mais uma vez, apresento o meu agradecimento. Esta nova edição obedece ao mesmo intuito que a primeira: contribuir para um melhor conhecimento do D...
2000
Direitos humanos e o direito constitucional internacional - 18ª edição de 2018
A presente obra, originária da tese de doutoramento da autora defendida na PUC - SP é referência no estudo dos Direitos Humanos e vem sendo cuidadosamente revista e atualizada ano a ano, galgando a 17ª edição. Valendo-se de seu aclamado saber jurídico, a professora Flavia Piovesan propõe-se a elucidar com maestria processos de internacionalização do Direito Constitucional e de constitucionalização...
2018
Direitos humanos e o direito constitucional internacional
Direitos humanos e o direito constitucional internacional
2010
Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional
Livro em ótimo estado de conservação, possui apenas leves marcas externas devido ao manuseio. Miolo íntegro, livre de grifos, rasuras e anotações. Excelente para leitura.
2009
1 usado
R$ 50,00
Os Direitos Humanos e o Direito Internacional
Brochura, seminovo, bem conservado. Com grifos em amarelo e sinais de manuseio. 333pp.20/08/2021-GV.
1999
1 usado
R$ 20,00
Os Direitos Humanos e o Direito Internacional
nome na 1 pagina, bordas um pouco amareladas
1999
1 usado
R$ 18,00
Os Direitos Humanos e o Direito Internacional
RIL10102024 / JA42-83 / Livro em brochura / Em bom estado / Idioma Português / Capas com marcas de manuseio, pequeno rasgo na capa frontal, adesivo na capa traseira / Corte e bordas limpos com pontos de oxidação/ Miolo com páginas limpas ,assinatura a caneta do antigo dono / Texto sem grifos / 336 páginas numeradas / Formato: 21x14 cm / edição / Ano 1999 / ISBN 9788571471368
1999
1 usado
R$ 35,00
Trabalho, Comércio e Dignidade no Direito Internacional Contemporâneo
A estreita relação entre trabalho e comércio ganha contornos singulares no atual contexto global. Com a internacionalização das cadeias produtivas, a proteção de direitos fundamentais do trabalho requer mecanismos jurídicos capazes de harmonizar diferentes ordenamentos juslaborais. As origens do direito internacional do trabalho remontam ao cenário de expansão do comércio internacional e de comba...
2025
Os Limites Jurídicos à Atuação do Conselho de Segurança da ONU
A presente obra surge en decorrência do debate a respeito dos limites jurídicos à atuação do Conselho de Segurança continua aceso. Ao longo dos mais de cinqüenta anos de atuação do órgão, acumularam-se debates sobre o tema. Algumas questões atingiram um grau de consenso tal que são consideradas matérias pacíficas, de mero interesse histórico. Mas algumas permanecem totalmente vivas.Além disso, a g...
2005
Direito Internacional da Concorrência
Neste Volume:- Aplicação extraterritorial de direitos nacionais da concorrência;- Reações e bloqueios internacionais à teoria dos efeitos;- Direito Internacional da Concorrência;- Carta de Havana, de 1948;- Código de Práticas Restritivas ao Comércio - Set of Multilaterally Agreed Equitable Principles and Rules for the Control of Restrictive Business Practices (UN-RBP-Code), de 1980;- Proposta de C...
2025
Proteção dos Refugiados Ambientais pelo Direito Internacional, A
Tendo em vista que as questões ambientais vêm suscitando a emergência de novos problemas para o Direito, dentre os quais se destacam as vítimas de catástrofes, sejam elas naturais ou provocadas, oportuno se torna averiguar em que as migrações ambientais se distinguem daquelas já regulamentadas pela sociedade contemporânea.Por tais razões, a adoção da presente obra mostra-se imprescindível para a c...
2025
As Cortes Domésticas e a Garantia do Cumprimento do Direito Internacional
APRESENTAÇÃO DA COLEÇÃO PARA ENTENDER: Prezado Leitor,É com grande satisfação que lhe apresentamos a Coleção Para Entender que visa analisar, de forma didática e atualizada, os principais temas ligados ao Direito Internacional e Relações Internacionais. Tal iniciativa responde à necessidade de compreensão dos desafios colocados por um cenário internacional cada vez mais dinâmico e integrado. Diant...
2025
Direito internacional - raízes e asas
O 'Direito Internacional' é uma realidade ao mesmo próxima e distante de cada um de nós. Todos os dias assistimos pela comunicação social à sua presença, ou ausência. Realidade fascinante, urgente e complexa, parece contudo algo misteriosa: sempre os seus conflitos aparecem a meio caminho, nas narrativas mediáticas. E seria preciso entender como e por que apareceram os problemas. O presente livro ...
2017
Da Condição dos Estrangeiros e o Codigo de Direito Internacional Pr...
Livro encadernado, em bom estado de conservação, folhas amareladas e manchadas pelo tempo, localizei riscos, 147p. Maiores informações entre em contato. título completo: Da condição dos estrangeiros e o codigo de direito internacional privado .Cod 78 / 1
1930
1 usado
R$ 65,00
Da Condição dos Estrangeiros e o Codigo de Direito Internacional Priv
SKU: 30507763. Condição: USADO. . (D. Internacional) Brochura 17x24cm. 147 páginas. Usado. Esta com tonalidades amarela devido a ação do tempo. Contém um furo de traça que furou uma letra em cada página. Não atrapalha a leitura. As bordas da capa está com desgastes e pequenos cortes. A folha de rosto está com um dedicatória na folha de rosto feita de caneta. A sexta conferencia Internacional Ameri...
1930
1 usado
R$ 120,00
O México e a Doutrina de Monroe Estudo da Revista Mexicana de Direito
o México e a doutrina de monroe estudo da revista Mexicana de Direito Internacional.brochura, conservado, sem riscos ou rasuras, 34 paginas.06/2016
1919
1 usado
R$ 19,20
Direito aduaneiro
Esta obra revela uma profunda pesquisa sobre o tema tipicidade cerrada aplicada à valoração aduaneira no Brasil visando possibilitar ao aplicador do direito uma maior especialização, diante da necessidade de manter-se atualizado e aperfeiçoado quanto às questões que cercam o tema Valoração Aduaneira. A importância desta obra é ainda de levar ao aplicador do direito conhecimento técnico administra...
O Novo Direito Internacional Publico E Suas Consequencias
ID=360259A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: MEDIANO, COM LEVES DESGASTES PELA ACAO TEMPO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. .DORSO: PEQUENOS DESGASTES. .FOLHAS DE ROSTO: COM ASSINATURA DO ANTIGO DONO. COM MARCA DE PINCEL ATOMICO. COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: AMARELADAS NA LATERAL DO MIOLO. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 397. Dimenssões: 17 ...
2002
1 usado
R$ 47,50
Crianca Ou Soldado - O Direito Internacional E O Recrutamento De Criancas Por Grupos Armados
ID=343523A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 149. Dimenssões: 16 X 23. Acabamento: Capa Comum
2012
1 usado
R$ 60,00
O Conflito Entre O Tratado Internacional E Norma De Direito Interno
ID=360020A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 140. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
2001
1 usado
R$ 12,50
Kant e o Direito Internacional Público
"A obra de Marcel Brasil de Souza Moura faz-nos refletir acerca do direito internacional público, principalmente sob a ótica de Immanuel Kant e seus estudos sobre a paz perpétua. Kant tinha uma visão peculiar no sentido de que o homem que está na posse de seu território tem o direito de repelir o estrangeiro que tenha invadi-lo ou interferir em seu domínio, mas tal não se justifica se este último ...
2019
1 usado
R$ 50,00