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O Direito Internacional dos Refugiados: uma Perspectiva Brasileira
445p. 21cm, brochura original. Lombada com marcas de dobras, algumas páginas com anotações a tinta, grifos a marca texto e carimbo de números. (28/03/22)
2001
1 usado
R$ 40,00
O Mercosul e a Nacionalidade: Estudo à Luz do Direito Internacional
Brochura com 209 páginas; dedicatória a caneta com nome do destinatário riscado; algumas rubricas a caneta na orda das páginas; desgaste pelo tempo e uso, mas em boas condições de estudo. O Mercosul e a Nacionalidade: Estudo à Luz do Direito Internacional.
2001
1 usado
R$ 13,99
A Guerra e o Direito Internacional
semi novo!!
2009
1 usado
R$ 10,00
O Direito Internacional dos Refugiados: uma Perspectiva Brasileira!!!
Livro em muito bom estado - marca de posse - leves sinais de desgastes devido o manuseio e armazenamento - sem grifos ou marcas - livro integro!! O problema dos refugiados nos obriga buscar noções provenientes do direito da filosofia e da ciência política e impõe-nos com extrema urgência a reflexão sobre os instrumentos que poderiam prevenir que a negação aos homens do direito a ter direitos se t...
2001
1 usado
R$ 120,00
O Conflito Entre Tratado Internacional e Norma de Direito Interno
capa brochura formato 21x14 páginas amareladas pela ação do tempo sem riscos 140 páginas .
2001
1 usado
R$ 17,94
Supremo Tribunal Federal e o Direito Internacional: uma Análise...
Uma análise crítica.
2000
1 usado
R$ 25,00
O Mercosul e a Nacionalidade Estudo à Luz do Direito Internacional
Ano de publicação 2001--1ª edição capa brochura formato 14x21cm com dedicatória na 1ª folha e carimbo na página 100 livro em bom estado livre de grifos ou anotações 209 páginas.
2001
1 usado
R$ 20,00
Supremo Tribunal Federal e o Direito Internacional
Livro usado em bom estado de conservação, sem rasuras ou grifos. Marcas leves de manuseio. Em perfeitas condições de uso e leitura.
2000
1 usado
R$ 20,00
Supremo Tribunal Federal e o Direito Internacional
Livro usado em bom estado de conservação, sem rasuras ou grifos. Marcas leves de manuseio. Em perfeitas condições de uso e leitura.
2000
1 usado
R$ 20,00
O Direito Comercial e Sua Atuação no Âmbito Internacional
Box 320; Carimbos e registros de antiga biblioteca particular apagados; Miolo do livro em bom estado;; Borda levemente escurecida;; Folhas levemente amareladas ;; Pingos de oxidação;; Encapado com plástico transparente; - 20167972
1972
1 usado
R$ 6,00
O Conflito Entre Tratado Internacional e Norma de Direito Interno
Ótimo estado de conservação. EV 08
1997
1 usado
R$ 16,50
Criança Ou Soldado? : O Direito Internacional e O Recrutamento de Cri
SKU: 26202433. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 149. Livro seminovo, dedicatória a caneta na primeira folha
2012
1 usado
R$ 57,00
O Direito Internacional e a Teologia de João Calvino
Brochura. Livro em ótimo estado. 112 páginas. ISBN 9788574299617 Loja 3015
2011
1 usado
R$ 30,00
O Direito Internacional e a Teologia de João Calvino
Brochura. Livro em ótimo estado. Miolo sem grifos e rasuras. 112 páginas. ISBN 9788574299617Loja 3163
2011
1 usado
R$ 30,00
Temas Atuais do Direito Aduaneiro Brasileiro e Notas Sobre o Direito Internacional
A obra trata dos assuntos relacionados à jurisdição Aduaneira, procedimentos do despacho e desembaraço de mercadorias, dos tributos incidentes no comércio exterior, dos Regimes Aduaneiros Especiais, da aplicação de Pena de Perdimento de bens e mercadorias, do descaminho como infração de natureza fiscal, do processo Administrativo e dos recursos junto ao CARF, da inconstitucionalidade da lei 12.016...
2012
1 usado
R$ 250,00
KANT E O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
'A obra de Marcel Brasil de Souza Moura faz-nos refletir acerca do direito internacional público, principalmente sob a ótica de Immanuel Kant e seus estudos sobre a paz perpétua. Kant tinha uma visão peculiar no sentido de que o homem que está na posse de seu território tem o direito de repelir o estrangeiro que tenha invadi-lo ou interferir em seu domínio, mas tal não se justifica se este último ...
2019
1 usado
R$ 48,47
O Brasil e a Globalização Pensadores do Direito Internacional
Em ótimo estado de conservação. G627 - Código de Barras: 9100000101600
2013
1 usado
R$ 18,00
O Conceito de Responsabilidade de Proteger e o Direito Internacional..
E-7 Deposito**02-05-25**Titulo completo: O Conceito de Responsabilidade de Proteger e o Direito Internacional humanitário**Brochura, 317 pags, corte do livro e paginas levemente amareladas, livro em bom estado, sem riscos, formato do livro 15x23 cm.**E-7 Deposito
2011
1 usado
R$ 35,00
Direito e o Extrajudicial, O: Direito Internacional Volume 10
NVC - Livro sem uso. ISBN 9786559918515. Sinopse: Direito e o Extrajudicial, O: Direito Internacional Volume 10
2024
1 usado
R$ 223,60
Direito e o Extrajudicial, O: Direito Internacional Volume 10
NVC - Livro sem uso. ISBN 9786559918515. Sinopse: Direito e o Extrajudicial, O: Direito Internacional Volume 10
2024
1 usado
R$ 223,60
Direito e o Extrajudicial, O: Direito Internacional Volume 10
NVC - Livro sem uso. ISBN 9786559918515. Sinopse: Direito e o Extrajudicial, O: Direito Internacional Volume 10
2024
1 usado
R$ 223,60
Direito e o Extrajudicial, O: Direito Internacional Volume 10
NVC - Livro sem uso. ISBN 9786559918515. Sinopse: Direito e o Extrajudicial, O: Direito Internacional Volume 10
2024
1 usado
R$ 223,60
Direito e o Extrajudicial, O: Direito Internacional Volume 10
NVC - Livro sem uso. ISBN 9786559918515. Sinopse: Direito e o Extrajudicial, O: Direito Internacional Volume 10
2024
1 usado
R$ 223,60
GLOBALIZACAO: DESAFIOS E IMPLICACOES PARA O DIREITO INTERNACIONAL
NVC - Livro sem uso. ISBN 9788574295220. Sinopse: GLOBALIZACAO: DESAFIOS E IMPLICACOES PARA O DIREITO INTERNACIONAL
2024
1 usado
R$ 59,00
GLOBALIZACAO: DESAFIOS E IMPLICACOES PARA O DIREITO INTERNACIONAL
NVC - Livro sem uso. ISBN 9788574295220. Sinopse: GLOBALIZACAO: DESAFIOS E IMPLICACOES PARA O DIREITO INTERNACIONAL
2024
1 usado
R$ 59,00
GLOBALIZACAO: DESAFIOS E IMPLICACOES PARA O DIREITO INTERNACIONAL
NVC - Livro sem uso. ISBN 9788574295220. Sinopse: GLOBALIZACAO: DESAFIOS E IMPLICACOES PARA O DIREITO INTERNACIONAL
2024
1 usado
R$ 59,00
GLOBALIZACAO: DESAFIOS E IMPLICACOES PARA O DIREITO INTERNACIONAL
NVC - Livro sem uso. ISBN 9788574295220. Sinopse: GLOBALIZACAO: DESAFIOS E IMPLICACOES PARA O DIREITO INTERNACIONAL
2024
1 usado
R$ 59,00
GLOBALIZACAO: DESAFIOS E IMPLICACOES PARA O DIREITO INTERNACIONAL
NVC - Livro sem uso. ISBN 9788574295220. Sinopse: GLOBALIZACAO: DESAFIOS E IMPLICACOES PARA O DIREITO INTERNACIONAL
2024
1 usado
R$ 59,00
Criança Ou Soldado - o Direito Internacional e o Recrutamento de Crian
O T I M O __________________________________________________________________ Encadernação: Brochura/Flexível; Altura: 23, 00 cm Largura: 16, 00 Profundidade:, Edição: 1ª Número de Páginas : 149 __________________________________________________________________ Obs.: Capas e lombada preservada. Contem dedicatória na pagina de rosto. Conteúdo livre de grifos ou anotações.
2012
1 usado
R$ 80,00
Supremo Tribunal Federal e o Direito Internacional
Livro usado em ótimo estado de conservação. Tarja cobrindo carimbo na 2ª página. corte reto, sem marcas de dobradura no dorso com as lombadas claras, texto limpo sem riscos em suas 176 páginas. Est. 8 A temática versada por José Carlos de Magalhães contribui para sanar lacuna da bibliografia jurídica brasileira.
2000
1 usado
R$ 24,00
O Direito Internacional dos Refugiados
Encadernação conservada, em boa condição para o manuseio e leitura, o conteúdo está preservado sem anotações, grifos ou assinaturas. Apresenta pigmentações de oxidação Foto do exemplar que será enviado, desde já agradeço sua compra. Deus o (a) abençoe grandemente.
2001
1 usado
R$ 79,90
Tribunal Penal Internacional e o Direito Brasileiro
Capa e páginas conservadas, cortes preservados. Excelente estado de conservação.
2005
1 usado
R$ 20,00
O Novo Direito Internacional Público E Seuas Conseqüencias
(Re) Bom Estado, Acompanha Sobrecapa Com Leves Desgastes, Livro Com Leves Sinais De Desgastes E Manuseio, Borda E Folhas Levemente Amareladas E Empoeiradas.397 Páginas. N8733 (#!#)
2002
1 usado
R$ 10,00
O Direito Internacional e a Teologia de João Calvino
livro em estado de novo, AS, 16/07/25
2011
1 usado
R$ 20,00
Grupos de Sociedades e a Arbitragem Comercial Internacional
A arbitragem possui relevância fundamental ao aprimoramento dos negócios internacionais, visto que nos vultosos investimentos de empresas estrangeiras, nas licitações e concessões públicas, e, ainda, no setor da exploração e produção petrolífera, ressaltam os preceitos legais, favorecendo a solução arbitral. Isto, sobretudo, com a abertura do comércio exterior e a desregulamentação da economia, qu...
Direito internacional privado - 1ª edição de 2012
Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser mais uma esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (impresso) e o conteúdo Net, em que serão encontradas atualizações legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias. O conteúdo elaborado pelos melhores professores alia-se à vantagem de colocar o leitor em c...
2012
Direito marítimo, portuário e aduaneiro
Como fruto do I Congresso de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da MLAW, esse livro é resultado das discussões, estudos e pesquisas realizados no âmbito da Maritime Law Academy. Aqui estão reunidos diversos artigos, cujos autores figuram entre os maiores nomes do Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro. Reúne discussões acerca dos temas mais relevantes na atualidade, propiciando ao leitor uma...
Máximo Existencial como Direito Fundamental Internacional
O presente livro almeja sustentar a existência e a potencialidade normativa do direito fundamental ao máximo existencial, enfrentando e superando a usual categoria do direito fundamental ao mínimo vital, a que se costuma circunscrever a justiciabilidade dos direitos fundamentais. Para tanto, são inicialmente expostas as premissas que respaldam o direito, demonstrando a insuficiência dos paradigma...
2025
Arbitragem Comercial Internacional nos Países do Mercosul - Biblioteca de Direito Internacional
NESTE VOLUME: PRIMEIRA PARTE O DIREITO INTERNO DA ARBITRAGEM NOS PAÍSES DO MERCOSUL Título I - A Convenção de Arbitragem Capítulo I - A Claúsula Compromissória Capítulo II - O Compromisso Título II - A Instância Arbitral Capítulo I - O Tribunal Arbitral Capítulo II - O Procedimento Arbitral Capitúlo III - A Sentença Arbitral Título III - O Controle Estatal de Setença Arbitral Capítulo I - O Contro...
2008
Ordem Jurídica Internacional & Internacionalização do Capital
A obra descreve a ordem jurídica internacional, como se apresenta atualmente, em seus aspectos mais distintos, dando espacial enfoque ao Estado e ao fenômeno da soberania. Em seguida, estabelece uma relação entre as transformações havidas em tal ordem – mormente, a partir da década de setenta – e as mudanças ocorridas na forma de produzir, de modo a estabelecer uma relação de causalidade entre os ...
2007
Nacionalidade das Sociedades Comerciais - Biblioteca de Direito Internacional - Vol. 5
Neste Volume: INTRODUÇÃO À MATÉRIA A PERSONIFICAÇÃO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS A NACIONALIDADE DAS SOCIEDADES COMERCIAIS O POSICIONAMENTO DA DOUTRINA EMPRESAS E GRUPOS MULTINACIONAIS E EMPRESAS BINACIONAIS ASSOCIAÇÕES EMPRESARIAIS E REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA – QUESTÕES SOBRE NACIONALIDADE COMENTÁRIOS SOBRE O DIREITO POSITIVO BRASILEIRO OUTROS DISPOSITIVOS LEGAIS, TRATADOS E CONVENÇÕES QUE VERSAM SOB...
2025
Integração Regional & Autonomia do seu Ordenamento Jurídico - vol. 7
Neste Volume: TEORIA DA INTEGRAÇÃO Histórico da Integração Características da Integração INTEGRAÇÃO REGIONAL NA EUROPA Histórico Direito Comunitário Modelo Europeu de Integração INTEGRAÇÃO REGIONAL NA AMÉRICA LATINA E CARIBE Contexto Regional ALALC CARICOM Sistema da Integração Centro-Americana (SICA) Comumidade Andina (CAN) ALADI MERCOSUL Histórico Estrutura Institucional Objetivos Princípios Nor...
2002
Integração Jurídico-Social do Mercosul - Biblioteca de Direito Internacional - Vol. 3
Neste Volume: Evolução Jurídico-Social do Processo de Integração do Mercosul Panorama histórico Instrumentos jurídicos fundamentais de instituição do Mercosul A Importância do Processo de integração jurídico-social para o Mercosul e seus reflexos nos aspectos econômicos e politícos Breve notícia sobre o projeto de Carta Social do Mercosul Mercosul: Estrutura Institucional, como instrumento fundame...
2002