Tipo de Livro
-Autor
-Editora
-Ano de Publicação
-Cidade
+Sebos e Livreiros
+Preço
+Promoções
+Categoria
+Idioma
+Avaliação
+Compra Corporativa
+o imposto de importacao e o direito aduaneiro internacional
Não encontramos o resultado que você buscou, mas veja essas outras opções
Exibindo: 89 - 132 de 2.838 resultados
O poder público bélico em direito internacional
A obra traz temas como: Noção; Caracterização; Regime Jurídico; Exercício pelas Nações Unidas; Pressupostos e limites; Controlo e Responsabilidade.
Direitos humanos e pobreza: como aplicar o direito internacional dos direitos humanos no combate à pobreza no brasil e no mundo
Direitos humanos e pobreza: como aplicar o direito internacional dos direitos humanos no combate à pobreza no brasil e no mundo
2020
O terrorismo, a luta contra o terror e o direito internacional dos direitos humanos
O terrorismo, a luta contra o terror e o direito internacional dos direitos humanos
2021
Direito internacional dos refugiados: o processo de cartagena de 1984 - argentina, chile, colômbia, venezuela, méxico e brasil
Direito internacional dos refugiados: o processo de cartagena de 1984 - argentina, chile, colômbia, venezuela, méxico e brasil
2020
Estudos de Direito Internacional - Volume XIX
A presente obra corporifica o amadurecimento no estudo do Direito Internacional no país e possui uma diversidade de perspectivas de novas e inovadoras abordagens, a temática central que norteia a presente obra é voltada para análise da sociedade internacional contemporânea e o Direito Internacional. Nesse volume poderão ser encontrados textos que tratam sobre temas variados relacionados ao Direito...
2025
Direito internacional do petróleo: o compartilhamento de petróleo e gás natural entre estados
Historicamente, o direito internacional não tem recebido a devida atenção das universidades brasileiras e só recentemente os programas de pós-graduação têm desenvolvido estudos mais coerentes com a importância da matéria internacional.Este livro é fruto do interesse crescente pelas matérias internacionais e que situa os recursos naturais entre os temas centrais da conjuntura global, uma vez que ex...
2013
Diversidade cultural - impactos da normatividade internacional sobre os direitos culturais dos povos originários no brasil
Diversidade cultural - impactos da normatividade internacional sobre os direitos culturais dos povos originários no brasil
2023
Direito Internacional e o Debate sobre sua Unidade
A controvertida questão da situação do direito internacional, no contexto pós-moderno, entre fragmentação e unidade sistêmica, é examinada por Emílio Mendonça Dias da SILVA, neste trabalho, originalmente apresentado e aprovado com distinção, como mestrado em Direito Internacional na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Matéria tanto relevante quanto oportuna é o exame do Direito Inte...
A autodeterminação dos povos: o direito de secessão e de autonomia à luz do direito internacional
A autodeterminação dos povos: o direito de secessão e de autonomia à luz do direito internacional
2021
Entre a unidade e a fragmentação - o uso da força no direito internacional
Entre a unidade e a fragmentação - o uso da força no direito internacional
2023
O direito internacional da atmosfera e do clima - volume i - a poluição atmosférica transfronteiriça
O direito internacional da atmosfera e do clima - volume i - a poluição atmosférica transfronteiriça
2023
Tributação internacional e direitos humanos: o dever fundamental de pagar impostos e a equidade na tributação da renda mundial
Tributação internacional e direitos humanos: o dever fundamental de pagar impostos e a equidade na tributação da renda mundial
2021
O direito internacional dos direitos humanos e as pessoas em situação de vulnerabilidade
O direito internacional dos direitos humanos e as pessoas em situação de vulnerabilidade
2025
Direito Internacional do Desenvolvimento Sustentável
“. A autora traz, nesse livro, os alicerces para afirmar a emergência de um novo ramo do direito que visa o crescimento durável para as gerações presentes e futuras, o direito internacional do desenvolvimento sustentável. Pode-se ver , atualmente, que as regras jurídicas e os padrões econômicos estão se adaptando para alcançar a justiça social, a proteção ambiental, enfim, a melhoria da qualidade ...
2011
Estudos de direito internacional privado e de direito processual civil internacional
A existência do Direito Internacional, seja ele Público ou Privado, implica necessariamente na presença de um ambiente adequado ao seu surgimento, seu desenvolvimento e sua aplicação. Esse ambiente é a Sociedade Internacional.
1998
Direito internacional dos refugiados e o conceito de safe third country
Direito internacional dos refugiados e o conceito de safe third country
2025
Manual de Direito Internacional Público e Privado - 6ª edição 2023
Direito Internacional é disciplina obrigatória na grade curricular das faculdades de Direito, além de ser cobrada no Exame da OAB e em diversos concursos públicos. Por isso, é imprescindível ao estudante de direito e ao candidato compreender corretamente a matéria. A nova edição deste Manual de Direito Internacional Público e Privado foi devidamente atualizada para oferecer um aprendizado completo...
2023
Direito internacional da propriedade intelectual
A obra "Direito Internacional da Propriedade Intelectual: Fundamentos, Princípios e Desafios" é aqui oferecida ao público de especialistas, acadêmicos eleitores em geral, como proposta de reflexão crítica sobre o desenvolvimento do sistema internacional de proteção dos direitos de propriedade intelectual no século XXI. Desde a adoção do Acordo sobre os Aspectos da Propriedade Intelectual Relaciona...
Direito Internacional dos Direitos Humanos
Não são muitas as homenagens que um Professor recebe, ao longo de sua vida, pelo seu trabalho. Aqueles que se dedicam a uma causa nobre, como a proteção dos direitos humanos, normalmente ingressam nessa batalha com escassos recursos e com poucas armas. Não obstante esse fato constatado, todos eles têm um mesmo ideal, que supera as suas dificuldades e dá ainda mais força aos seus propósitos. Essas ...
2004
Direitos humanos e o comércio internacional
Professores, pesquisadores e alunos do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília construíram conjunto de ensaios que explora o tema dos Direitos Humanos com recorrente interlocução com assuntos de comércio internacional. O resultado, que revela pesquisa acadêmica de superlativa qualidade, confirma também uma das características do programa: forte no espírito humanitári...
Novos estudos de direito internacional contemporâneo - volume ii
Novos estudos de direito internacional contemporâneo - volume ii
2008
Temas de direito internacional, direito do trabalho e direito internacional do trabalho
Temas de direito internacional, direito do trabalho e direito internacional do trabalho
A proteção internacional dos direitos humanos
A presente obra objetiva apresentar e sistematizar o conteúdo e o funcionamento do conjunto normativo internacional de proteção dos direitos humanos da atualidade. Aborda o sistema universal de proteção, o fenômeno da internacionalização da proteção dos direitos e liberdades fundamentais e as principais instituições e mecanismos de atuação que o compõem. Procura se dedicar ao conhecimento e à comp...
2006
Direito Internacional & As Novas Disciplinarizações
A obra DIREITO INTERNACIONAL & AS NOVAS DISCIPLINARIZAÇÕES, que hora apresentamos, é produto da reflexão que destacados internacionalistas brasileiros, e outros, da América Latina, fazem das novas realidades do Direito Internacional, uma das áreas do conhecimento jurídico que mais se desenvolve hodiernamente, principalmente pela expansão do ensino do Direito e das Relações Internacionais em divers...
2025
Curso basico dto inter.publ. e priv.trab.- 04ed/17
Curso basico dto inter.publ. e priv.trab.- 04ed/17
Curso básico de direito internacional público e privado do trabalho
Este livro busca fazer um apanhado das figuras jurídicas mais importantes do Direito Internacional Público do Trabalho — OIT, convenções internacionais, vigência interna e internacional — e do Direito Internacional Privado do Trabalho — elementos de conexão, aplicação da autonomia da vontade, lei de regência do contrato etc. —, explicitando, como se observa, denominação pouco usual para ambas as m...
Curso de direito aduaneiro: jurisdição e tributos em espécie
Curso de direito aduaneiro: jurisdição e tributos em espécie
2021
Não discriminação e a proteção de minorias no direito internacional pós-moderno
Não discriminação e a proteção de minorias no direito internacional pós-moderno
2021
Terrorismo internacional e direito penal
O dia a seguir ao 11 de setembro de 2001 trouxe a esquizofrenia securitária da comunidade do medo que tem justificado o primado das teses do securitarismo como forma de prevenir e reprimir a macrocriminalidade, em particular o novo terrorismo internacional. Numa Ordem Constitucional de liberdade, nem o terrorismo internacional, nem a (re)interpretação da segurança são pretexto para uma excessiva c...
2022
Tratado internacional em matéria ambiental e sua aplicabilidade no direito brasileiro
Tratado internacional em matéria ambiental e sua aplicabilidade no direito brasileiro
2020
Arbitragem de investimento
A separação de questões políticas em diversas agendas internacionais fragmentadas levou à falaciosa crença de que o Direito Internacional Público também deveria ser fracionado em múltiplos sistemas jurídicos autorreguláveis. Contudo, desde o soerguimento dessa ideia de um Direito Internacional Público segmentado, cada vez em maior escala, evidências concretas vêm provando haver permeabilidade entr...
As despesas de capatazia e o cálculo do imposto de importação
As despesas de capatazia e o cálculo do imposto de importação
2023
Direito Internacional Público às Margens
O livro Direito Internacional Público às margens: o ensino jurídico nas Faculdades de Direito do Rio Grande do Sul busca compreender como a disciplina de Direito Internacional Público encontra-se nos currículos das faculdades de Direito gaúchas. Para isso, analisaram-se os planos de ensino da cadeira, observando sua carga horária, bibliografia indicada, semestre em que é lecionada e afins. Igualme...
O regime de vanguarda do direito internacional público
Até 2030, espera-se que o Brasil apresente uma taxa de crescimento econômico em torno de 4 ao ano, em média, enquanto o consumo de energia deve mais do que dobrar, inclusive o de eletricidade. Nessa perspectiva, a manutenção da proporção de energias renováveis da matriz energética nacional, em especial da matriz elétrica, é um dos principais desafios que o país necessita enfrentar para continuar n...
2021
Proteção internacional, regional e nacional dos direitos das pessoas com deficiência: análise da adequação de instrumentos n
Proteção internacional, regional e nacional dos direitos das pessoas com deficiência: análise da adequação de instrumentos n
2021
Direito internacional dos direitos humanos e as pessoas em situação de vulnerabilidade
Direito internacional dos direitos humanos e as pessoas em situação de vulnerabilidade
2025
Proteção Internacional dos Direitos Humanos
O livro trata da proteção internacional dos direitos humanos, tendo como foco o sistema interamericano. Após descrever o funcionamento do sistema, passa a avaliar a natureza jurídica das sentenças internacionais e termina por analisar como deverá ocorrer a implementação de sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil. O livro perpassa também temas jurídicos novos e controversos,...
2025
A influência do direito ambiental internacional no ordenamento jurídico brasileiro: um estudo das fontes de direito internaciona
A influência do direito ambiental internacional no ordenamento jurídico brasileiro: um estudo das fontes de direito internaciona
2021
Introdução aos estudos de direito internacional
Para lidar com o atual e complexo fenômeno jurídico, os profissionais que atuam na área do direito precisam refletir criticamente sobre as relações jurídicas, econômicas, sociais e históricas que envolvem as diferentes sociedades de diversos países. Considerando o cenário da globalização e as interações que advém disso, é imperativo que o diálogo entre o direito nacional e o internacional e os ref...
2016
Vítimas de atrocidades e direito internacional
A jornada empreendida pela efetivação de direitos humanos e fundamentais no último século é, em muito, relacionada aos diversos tratados e convenções internacionais assinados neste período. Violência, estados totalitários e negação da alteridade levaram à positivação de direitos humanos como universais. Posteriormente, essa característica se mostrou insuficiente para a proteção destes direitos vis...
2017
As Obrigações de Prevenção no Direito Ambiental Internacional - 1ª Edição 2017
Esta obra é fundamental para todos que se interessam pelo direito ambiental internacional, por tratar de um de seus mais importantes assuntos: o princípio da prevenção. Apesar de seu amplo reconhecimento pela comunidade internacional, suas implicações jurídicas e as consequências de sua violação na responsabilidade internacional do Estado permanecem bem menos conhecidas. O problema é saber como o ...
2017
Lições de direito internacional privado
Este livro trata de temas como: Objecto, Função e Conceito do Direito Internacional Privado; Natureza e Fontes; Fundamento Geral do Direito Internacional Privado e Principais Interesses que Pretende Satisfazer; O Direito Internacional Privado e Domínios Afins; Âmbito do Dip; Direito dos Estrangeiros (Princípios Gerais); Conflito de Leis; Resumo Histórico; O método do Direito Internacional Privado;...
Direito Internacional no Tempo de Hugo Grócio
Marco incontornável na história do direito internacional - que se divide em antes e depois dele - a obra de Grócio ocupa lugar central em qualquer exame da matéria. Não somente marca todo o conjunto da era moderna, como depois de quatro séculos, desde a publicação, do direito da guerra e da paz fixa a compreensão do direito internacional, até nossos tempos pós-modernos. Nesta fase 'grociana' do di...