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Responsabilidade internacional do estado pelas consequências de atos prejudiciais não proibidos no direito internacional
Responsabilidade internacional do estado pelas consequências de atos prejudiciais não proibidos no direito internacional
2022
Do desenvolvimento à consolidação do instituto jurídico da nacionalidade no direito internacional
Do desenvolvimento à consolidação do instituto jurídico da nacionalidade no direito internacional
Direito das comunidades europeias e direito internacional público
A obra traz temas como: A CARACTERIZAÇÃO DO DIREITO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS FACE AO DIREITO INTERNACIONAL NA DOUTRINA E NA JURISPRUDÊNCIA; A natureza jurídica do Direito Comunitário Europeu na doutrina e na jurisprudência: o estado actual da questão; Apreciação das qualificações propostas; POSIÇÃO ADOPTADA: O DIREITO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS COMO UM ESTÁDIO SUPERIOR DA EVOLUÇÃO DO DIREITO INTER...
Direito da concorrência e cooperação jurídica internacional
A publicação da presente obra vem em boa hora quando existe intensa fluidez de investimento transnacional e, assentada sobre pesquisa séria e detida, serve como referencial a compor fundamentalmente a biblioteca de todos aqueles que trabalham com o tema, destacando-se que nela se pode didaticamente aprender, refletir sobre questões complexas do direito da concorrência e da cooperação jurídica inte...
2015
O direito da construção no ambiente internacional
Dizia Molineaux em seu artigo que, “Assim como existe uma lex mercatória para comerciantes internacionais, deve-se reconhecer também que há princípios de ‘direito da construção’ que, em razão das atividades de companhias internacionais de engenharia (que redigem contratos) e de bancos de desenvolvimento (que padronizam disposições contratuais), já recebem um reconhecimento de fato dos players do m...
2019
Subtração internacional de crianças - o direito internacional privado diante da vulnerabilidade familiar
Subtração internacional de crianças - o direito internacional privado diante da vulnerabilidade familiar
Estudos sobre negócios e contratos
A presente coletânea de textos, dividida em duas partes, em que se apresentam conceitos introdutórios de economia aplicados ao Direito, analisa decisões judiciais, avança em matéria societária e contratual, demonstrando que, sem dúvida, no que concerne a direitos patrimoniais, o diálogo entre as duas áreas – direito e economia – tem nos pesquisadores de diversos países, operadores do Direito, forç...
Novas vertentes do direito do comércio internacional
Reunindo algumas das mais novas vertentes do comércio internacional, esta obra lança uma perspectiva inovadora sobre o estudo dos contratos e acordos internacionais do comércio a partir de um enfoque contemporâneo. Destina-se tanto para estudantes de graduação e pós-graduação em Direito quanto para pesquisadores de áreas afins, como administradores, economistas, profissionais do comércio internaci...
2003
Direito internacional do pensamento judaico
Que lugar ocupam, no pensamento judeu, os problemas internacionais? Que contribuição esse pensamento trouxe ao desenvolvimento do Direito Internacional?' Eis as duas perguntas básicas que norteiam este ensaio pioneiro. Nele, Prosper Weil vai ao encontro da necessidade, hoje reconhecida pelos especialistas, de aprofundar o horizonte do Direito Internacional à luz não apenas dos grandes sistemas jur...
1985
Curso De Direito Internacional Público
Esta obra reúne temas imprescindíveis para o conhecimento da evolução e das tendências atuais do Direito Internacional, uma disciplina indissociável do nosso cotidiano, por estar diretamente relacionada a fenômenos muito propalados atualmente, como a globalização ou a internacionalização das relações não só entre pessoas físicas, como entre pessoas jurídicas e até países. A relevância prática e...
Teoria do Estado e a unidade do direito internacional
O direito internacional é um rinoceronte domesticado. Os esforços para enquadrar suas dinâmicas de poder nunca devem ser interrompidos ou suspensos sob pena de despertar sua natureza primitiva. Administrar o poder é a função do direito. Compreender a ordem global sob tal perspectiva é domesticar o rinoceronte.
Direito internacional em contexto: Direito, gestão e prática - 1ª edição de 2012
A Série GVlaw se insere no projeto de produção de pesquisa adotado pelo Programa de Educação Executiva da DIREITO GV (GVlaw). A partir do conteúdo das aulas dos cursos, busca-se a construção de conhecimento que seja adequado a estudantes, advogados e demais profissionais interessados, os quais têm sua atuação pautada pelas novas demandas do mercado de trabalho globalizado. Direito internacional e...
1969
Novos Temas de Pesquisa em Estudos Japoneses
Este livro é uma coletânea de artigos que tem como objetivo analisar a sociedade japonesa a partir das profundas transformações das últimas décadas, em que a intensificação do processo de globalização, a reestruturação das relações de poder na região asiática e uma série de desafios internos vêm imprimindo uma nova dinâmica ao Japão na sua passagem para o século XXI.Justamente por não se tratar de...
2019
Coletânea do vii seminário internacional tutelas à efetivação de direitos indisponíveis: volume 2 - tutelas à efetivação
Coletânea do vii seminário internacional tutelas à efetivação de direitos indisponíveis: volume 2 - tutelas à efetivação
2023
Republicanismo insurgente e ressignificação dos direitos fundamentais: atas do iv congresso internacional direito, memória, dem
Republicanismo insurgente e ressignificação dos direitos fundamentais: atas do iv congresso internacional direito, memória, dem
2024
Direito internacional na constituição da república federativa do brasil de 1988 segundo a jurisprudência
Direito internacional na constituição da república federativa do brasil de 1988 segundo a jurisprudência
Direito Internacional do Meio Ambiente
Esta obra analisa a evolução do Direito Internacional Ambiental nos Sistemas Internacionais de proteção de direitos humanos, em especial no direito europeu, por ser referência em produção de decisões ambientais e no direito interamericano, que mais interessa ao Brasil.O direito ao meio ambiente sadio tem um reconhecimento variável na sua jurisprudência internacional. De um lado, a Corte Europeia d...
2025
Tecnologia, direito e tributação
Conheça! - O Autor descreve as Aplicações Over-the-Top, o histórico no Brasil e no mundo, o desenvolvimento técnico e tecnológico que permitiu seu surgimento, sua importância social e econômica, sua natureza jurídica, sua classificação em diversas espécies e, por fim, se podem ser alcançadas pela tributação no Brasil, pelo ICMS e ISS. Diferencial - Este livro é atual e tem abordagem inédita sobre ...
A política criminal de segurança pública à luz da tutela da dignidade humana e do direito internacional humanitário
A política criminal de segurança pública à luz da tutela da dignidade humana e do direito internacional humanitário
2022
Direito Internacional Humanitário - O Precedente do Comitê Internacional da Cruz Vermelha e o Tribunal Penal Internacional
A presente obra trata do estudo da gênese, antecedentes e da evolução do emergente Direito Internacional Humanitário, estendendo-se até o momento da consolidação desse conhecimento, atualmente reconhecido como importante disciplina que abrange áreas das Ciências Militares, Ciências Sociais, Diplomacia, Direito, Jornalismo e Relações Internacionais.Analisa-se, no livro, o impacto dos precedentes do...
2025
Europeização do Direito Internacional Privado
O processo de europeização do Direito Internacional Privado tem apresentado ao longo dos anos algumas soluções que contrastam com os tradicionais mecanismos adotados no Brasil no que tange à matéria. Esta obra apresenta cada uma dessas medidas, através do estudo dos instrumentos institucionais em que elas são fomentadas, com vistas a um rápido paralelo com o ordenamento nacional.Este trabalho cump...
2025
Direito Processual Internacional e o Contencioso Internacional Privado - Coleção Para Entender
É com grande satisfação que apresentamos a Coleção Para Entender, a qual visa analisar, de forma abrangente e atualizada, os principais temas ligados ao Direito Internacionale às Relações Internacionais. Tal iniciativa responde à uma necessidade de compreensão dos desafios colocados por um cenário internacional cada vez mais dinâmico e integrado. Diante desse novo contexto, o Direito Internacional...
2025
Direito Antidumping & Comércio Internacional
Direito Antidumping & Comércio Internacional foi elaborado com base no Novo Decreto Antidumping (Decreto 8.058/13), que modernizou o procedimento antidumping brasileiro, deixando-o mais célere nas investigações de dumping e mais eficaz na decisão de aplicação ou não de medidas; e por ser mais amplo e detalhado deu maior previsibilidade jurídica para o setor privado.A presente obra investigará como...
2015
A proteção internacional ao trabalhador no sistema interamericano de proteção dos direitos humanos
A proteção internacional ao trabalhador no sistema interamericano de proteção dos direitos humanos
2021
Direito internacional para o Século XXI - 1ª edição de 2013
Este livro avança sobre a análise de fenômenos diversos do concerto mundial para, ao fi nal, sugerir uma nova ordem internacional, fundada na proposta de uma Constituição mundial. Por que não um Direito internacional para o século XXI?
2013
Pluralidade das Ordens Jurídicas – A Relação do Direito Brasileiro com o Direito Internacional
É com grande satisfação que apresentamos a Coleção Para Entender, a qual visa analisar, de forma abrangente e atualizada, os principais temas ligados ao Direito Internacional e às Relações Internacionais. Tal iniciativa responde à necessidade de compreensão dos desafios colocados por um cenário internacional cada vez mais dinâmico e integrado. Diante desse novo contexto, o Direito Internacional ve...
2025
Direito internacional - O futuro do direito
Foram selecionados aqui textos organizados em redor dos temas de jurisdição internacional, uso da força, Direito do Mar, tribunais internacionais, Direito Penal Internacional e cooperação internacional. Também são comentados temas no âmbito dos contratos internacionais, transição energética, questões ambientais, arbitragens de investimentos e diversas vertentes de interesse na abordagem iusprivati...
2022
Introdução aos estudos de direito internacional
Para lidar com o atual e complexo fenômeno jurídico, os profissionais que atuam na área do direito precisam refletir criticamente sobre as relações jurídicas, econômicas, sociais e históricas que envolvem as diferentessociedades de diversos países.Considerando o cenário da globalização e as interações que advém disso, é imperativo que o diálogo entre o direito nacional e o internacional e os refle...
II Congresso Brasileiro de Direito de Seguros e Previdência
Neste Volume: A Formação e a Execução do Contrato de Resseguro e a Importância dos Usos e Costumes InternacionaisProfessor Osvaldo Contreras O Reflexo das Tutelas Antecipadas no Seguro SaúdeDes. Antonio César de Siqueira A Responsabilidade Civil e a sua Cobertura no Contrato de SeguroDes. Sergio Cavalieri Filho Questões Tributárias em Previdência PrivadaProfessor Roberto Quiroga O Canal de Distrib...
2025
Manual de direito internacional público - 24ª edição de 2018
O Manual de Direito Internacional Público de Accioly e Nascimento e Silva, atualizado por Paulo Borba Casella, Titular da cadeira de Direito Internacional Público da USP, acompanha as profundas transformações conceituais e estruturais em curso no direito internacional pós-moderno. A obra tem a proposta de manter um texto responsável e atualizado de uma visão geral e didática da disciplina, mas se...
2019
A protecção da propriedade privada pelo direito internacional público
A evolução do Direito Internacional da Propriedade Privada e do Direito Internacional do Investimento Estrangeiro mostram que esta monografia, tanto nos pressupostos de que parte como nas conclusões a que chega, mantém plena atualidade. Isso mesmo é comprovado pelas referências que ao livro tem vindo a fazer a mais qualificada doutrina internacional, como adiante, neste texto, se mostra, assim com...
Direito internacional
No ano que a faculdade de Direito da UERJ faz 80 anos a pós-graduação da UERJ representada por seus Mestres e Doutores organizou esta coleção de 11 volumes e mais de 200 artigos científicos. Estes 11 volumes representam as 10 linhas de pesquisa que existem na pós-graduação: Direito Penal, Direito Civil, Direito da Cidade (2 volumes), Empresa e Atividades Econômicas, Teoria e Filosofia do Direito, ...
2015
A terminação de tratado e o poder legislativo à vista do direito internacional, do direito comparado e do direito constitucional internacional brasileiro
Em conformidade com o modelo acadêmico ideal emA Terminação de Tratado e o Poder Legislativo à Vista do Direito Internacional do Direito Comparado e do Direito Constitucional Internacional Brasileiro o autor foi capaz de fazer avançar a disciplina a que se dedica. E isso não é pouco. Percebe-se na tese que embasa a presente obra efetivo aporte para a evolução do conhecimento da reflexão e da an...
Estudos de direito internacional e da União Europeia/
A presente obra, intitulada Estudos de Direito Internacional e da União Europeia/Essays on International and European Union Law, reúne um conjunto de textos, em língua portuguesa e inglesa, publicados em obras coletivas, revistas jurídicas e enciclopédias, nos últimos três anos, em Portugal e no estrangeiro. Incluem-se igualmente alguns estudos ainda inéditos, mas em vias de publicação num futuro ...
Coleção Direito Internacional Multifacetado - Volume III
O presente tomo da Coleção Direito Internacional Multifacetado dedica-se a trabalhar a problemática do direito internacional dos refugiados e do direito internacional humanitário, trazendo aspectos contemporâneos, impasses e desafios no contexto da assunção de responsabilidade por parte do Estado no cumprimento de compromissos internacionais.Para o direito pátrio, o esforço crescente de autores e ...
2025
Coleção Direito Internacional Multifacetado - Volume II
O presente volumeDireitos Humanos, Meio Ambiente e Segurançatraz aos leitores temas importantes para o domínio atual dos direitos humanoslato sensu, tais como globalização, sustentabilidade, segurança internacional, mudanças climáticas, migrações humanas, energia nuclear, comércio e, também, a questão da proteção ambiental no sistema interamericano de direitos humanos.A importância e relevâncias d...
2025
Coleção Direito Internacional Multifacetado - Volume I
Coordenada pelas destacadas professoras e queridas amigas Larissa Ramina e Tatyana Scheila Friedrich, a obra que tenho a honra de prefaciar ambiciona enfocar os direitos humanos, em seu desenvolvimento histórico, abordando suas complexidades e paradoxos.Tem o especial mérito de reunir artigos de elevada qualidade acadêmica pautados em temas instigantes da agenda contemporânea de direitos humanos. ...
2025
Coleção Direito Internacional Multifacetado - Volume IV
O quarto volume daColeção Direito Internacional Multifacetadodedica-se ao direito internacional dos direitos humanos e ao exercício jurisdicional internacional ou nacional, quando relacionado à aplicação do direito internacional. Ambas vertentes temáticas, em certos textos, confluem e decorrem sobre a mise en oeuvre dos direitos humanos por jurisdição internacional ou nacional, fornecendo ao conju...
2025
Direito Internacional Social
Inovando a doutrina jurídica brasileira sobre o tema dos direitos sociais, este estudo examina os direitos sociais, vistos sob a óptica do Direito Internacional dos Direitos Humanos (DIDH), em uma perspectiva de internacionalização do Direito. Aliando análise teórica e também da prática internacional, são abordadas, em especial, as particularidades dos direitos sociais que geram a necessidade de a...
2025
Direito Internacional Do Trabalho E A Organização Internacional Do Trabalho: Um Debate Atual
Apesquisacientíficadeváriosdoutrinadoresepesquisadores,vinculadosàUniversidadePresbiterianaMackenziedeSãoPaulo,PontifíciaUniversidadeCatólicadoParaná,UniversidadeFederaldeSantaCatarina,PontifíciaUniversidadeCatólicadoRioGrandedoSul,UniversidadedeBarcelona(Espanha),UniversidadeLaSapienza(Itália)enaUniversidadedaTuscia(Itália),resultounosestudosagorapostosalume,demonstrandoarelevânciadoestudodoDirei...
2015