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Enunciados Criminais De Sumulas Do Stf E Do Stj
Livro 100% novo - EAN 9788577030347
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Novas Sumulas Do Stf
Livro 100% novo - EAN 9788587101297
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Direito Do Trabalho No Stf - No 16
Livro 100% novo - EAN 9788536125800
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Direito Do Trabalho No Stf Vol 10 /07
Livro 100% novo - EAN 9788536110035
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Direito Tributário - A Advocacia No Stf Em Temas Estratégicos
Livro 100% novo - EAN 9788551906729
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Direito Do Trabalho No Stf - Vol.20
Livro 100% novo - EAN 9788536192239
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O Direito Notarial E Registral Na Visão Do Stf E Stj (Tomo 1 + Tomo 2)
Livro 100% novo - EAN 9788568215630
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Stf Regimento Interno Supremo Tribunal Federal
Livro 100% novo - EAN 9788575440230
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Repercussão Geral (stf) Recursos Repetitivos (stj)
Livro novo, lacrado. 20-04-21 Juliainventario LOJA 2
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Precedentes Tributários do Stf e do Stj
A obra ""Precedentes Tributários do STF e do STJ"", de José Eduardo Soares de Melo, oferece uma análise abrangente sobre os precedentes tributários dos principais tribunais superiores do Brasil: o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Ju stiça. O tema central é o exame das diretrizes contidas em súmulas, temas de repercussão geral e temas repetitivos, que são fundamentais para a interp...
2025
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STF Como Instância Recursal Trabalhista
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Comentários às Súmulas Vinculantes: De Acordo com a Jurisprudência Posterior do STF
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2025
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Jurisprudência Sistematizada do Stf e Stj - 2edição Atualizada
SKU: 32163124. Condição: NOVO. . Livro em estado de Novo formato 17x24 tendo 903 páginas .Dt Diversos
2011
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DIREITO E A JUSTICA DO TRABALHO NA VISAO DO STF, O
DIREITO E A JUSTICA DO TRABALHO NA VISAO DO STF, O - BRUNA SESTARI E MANOEL TOLEDO
2025
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Julgamentos e Súmulas Stf e Stj
SKU: 30816521. Condição: NOVO. . Concursos Públicos.Complicação das principais decisões.Formato: 16x23cm, pg; 606, brochura, livro novo, com assinatura nas bordas e levemente amareladas capa levemente arranhada . Bom Estado. ISBN: 9788576602910 Cadast. Em:05 /08/2014 Cad: 14
2008
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Paisagens do Mundo 80 Páginas para Colorir e Relaxar 80 Páginas para Colorir e Relaxar
livro novo nunca manuseado Embarque em uma jornada visual e criativa ao redor do mundo com Paisagens do Mundo: 80 Páginas para Colorir e Relaxar. Este livro de colorir cativante oferece um convite para explorar paisagens deslumbrantes de diversos cantos do planeta, da serenidade das praias tropicais à majestosidade das montanhas, passando por cidades vibrantes e tranquilos cenários rurais.Cada uma...
2025
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STF Guardião da Constituição e da Democracia Brasileira Guardião da Constituição e da Democracia Brasileira
livro novo nunca manuseado Esta obra abrangente sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) apresenta uma análise detalhada do papel e importância do tribunal no sistema judiciário brasileiro. Descubra a origem histórica do STF, seus marcos ao longo do tempo e seu papel como guardião da Constituição e dos direitos fundamentais.Explorando a composição, organização e competências do STF, este estudo reve...
2025
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Auriculoterapia e Síndromes da MTC Uma Abordagem Completa e Acessível Uma Abordagem Completa e Acessível
livro novo nunca manuseado Descubra os Segredos da Auriculoterapia e da Medicina Tradicional Chinesa (MTC)O livroAuriculoterapia e Síndromes da MTC é um guia completo e acessível que revela os fundamentos e aplicações práticas dessa técnica milenar, essencial para profissionais e iniciantes que desejam se aprofundar na relação entre os pontos reflexos da orelha e o equilíbrio energético do corpo h...
2025
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ETF ´s for Beginners Build Strategies, Stocks and Assets Build Strategies, Stocks and Assets
livro novo nunca manuseado ETFs, what are they actually? If you have already wondered that, you've come to the right place! In this chapter we give you a fundamental explanation of ETFs as stock markets traded index funds. An ETF or Exchange Traded Fund is an investment fund that is traded on the stock exchange. Simply imagine an ETF as a basket of stocks, bonds or other securities, which enables ...
2025
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A Mitigação da Regra Constitucional Concursiva no Julgamento da ADI 4303 pelo STF
livro novo nunca manuseado O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI 4303 pelo Supremo Tribunal Federal - STF mitigou a regra constitucional do concurso público como meio legítimo para ingresso no serviço público estampada no Artigo 37, II no momento em que chancelou a Lei Complementar 372/2008 do Estado do Rio Grande do Norte que instituía a ascensão/transferência de cargo públic...
2025
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PILARES DA JUSTIÇA O Papel do STF no Controle de Constitucionalidade nos Direitos Fundamentais O Papel do STF no Controle de Cons
livro novo nunca manuseado Este livro tem como objetivo explorar de forma aprofundada e acessível os diferentes aspectos do controle de constitucionalidade, desde sua origem histórica até sua aplicação prática no cenário jurídico contemporâneo. Analisaremos os modelos de controle concentrado e difuso, os procedimentos e ações específicas, bem como os desafios e perspectivas futuras deste important...
2025
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Um Novo Amanhecer Supere a Depressão e Redescubra a Felicidade Supere a Depressão e Redescubra a Felicidade
livro novo nunca manuseado Nas profundezas da depressão, às vezes parece que nunca mais veremos a luz do dia. Mas há esperança, e este livro é a sua bússola para um novo amanhecer. Nele, você encontrará estratégias práticas e baseadas em evidências para superar a depressão, fortalecer sua saúde mental e redescobrir a alegria de viver.Através de palavras gentis e orientações compassivas, você apren...
2025
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LENDO EM 1 MINUTO MINISTROS STF MINISTROS STF
livro novo nunca manuseado Será que esses caras são tão burros assim!!!Hoje 21 de fevereiro de 2.025 são atualmente 10 ministros e 1 ministra, que atuam no STF, Supremo Tribunal Federal.Que se tornou uma chacota para os brasileiros.São 11 pessoas super idiotas e porque o são!Numa linguagem simples e fácil de entender, linguagem povão.O que passa pela cabeça desses caras e dessa cara!Os 10 ministro...
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RECURSOS CRIMINAIS - STF E STJ RESP E RE PROVIDOS RESP E RE PROVIDOS
livro novo nunca manuseado [ATUALIZADO ATÉ 19/2/2025].Deseja ver o seu REsp e o seu RE providos ?Quer atualizar-se para ter mais VITÓRIAS na advocacia criminalista?Se você respondeu "sim" a essas perguntas, este livro é para VOCÊ!Com base na minha experiência como Assessor de Desembargador competente para a admissibilidade de recurso extraordinário e de recurso especial, escrevi esta obra para voc...
2025
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NRs Inteligentes: Como Conectar Segurança, Tecnologia e Resultados Humanos com a Nova Era do MTE
livro novo nunca manuseado Descubra o segredo para transformar a gestão de Segurança e Saúde no Trabalho da sua empresa!Se você é gestor, profissional de Recursos Humanos ou empresário que busca evitar multas, garantir a conformidade legal e promover um ambiente de trabalho seguro, este livro é seu guia definitivo.Com uma linguagem clara e prática, você vai entender passo a passo a NR-1 atualizada...
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MTC PARA INICIANTES UM GUIA PRÁTICO PARA ENTENDER E TRATAR AS SÍNDROMES UM GUIA PRÁTICO PARA ENTENDER E TRATAR AS SÍNDROMES
livro novo nunca manuseado Descubra o Universo da MTC de Forma Simples e Prática! Você é novo na Medicina Tradicional Chinesa (MTC) e se sente um pouco perdido em meio a tantos conceitos e síndromes? Este livro foi feito sob medida para você! Mergulhe em um guia direto e descomplicado que te apresentará as principais síndromes da MTC de forma clara e acessível. Sem rodeios e com uma linguagem fáci...
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Súmula 359 do STF e a Filha Solteira no SPPrev
livro novo nunca manuseado A Lei Complementar nº 698 fez uma distinção entre filhas solteiras de servidores públicos, preservando o direito de pensionamento das dependentes que já recebiam a verba previdenciária.A Suprema Corte atestou a desigualdade instituída pela Lei Complementar nº 698 em virtude do princípio do direito adquirido da filha solteira.Consequência, esta obra demonstra cabalmente o...
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MGF - DECOLAGEM AUTORIZADA
livro novo nunca manuseado Esta é uma obra histórica, técnica e especializada, abordando temas cruciais relacionados à Segurança da Aviação Civil, Segurança Aeroportuária e Direito Internacional Público.A sigla MGF, sendo uma classificação internacional IATA para movimentação operacional dos aeroportos, é muito importante na sua localização geográfica e o fato de o livro abordar o processo de inte...
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STF: O Legado da Impunidade Como o Supremo Tribunal Federal Brasileiro Mudou o Conceito de Justiça e Reverteu Conquistas na Luta
livro novo nunca manuseado STF: O Legado da Impunidade, vai explorar não apenas a função institucional do STF, mas também as complexas interações que ele estabelece com a sociedade, o governo e a própria Constituição. A importância desse estudo não pode ser subestimada, pois discutiremos uma das questões mais cruciais da nossa era: a efetividade da justiça em um sistema permeado por corrupção e in...
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DIREITO DO TRABALHO NO STF Nº 25
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Poder nas Mãos do Povo, O - A Realização do Direito em Tempos de Crise e a Revisão das Funções do STF
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STF - Supremo Tribunal Federal - A Casa do Povo
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Crueldade Contra os Animais - Tutela Penal à Luz do STF
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SUS e a Judicialização da Saúde - O Direito à Proteção da Saúde na Audiência Pública do STF
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modulação de efeitos temporais pelo stf
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Argumentação no STF - Uma Contribuição da Filosofia no Direito à Racionalidade Jurídica
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Sistema Federativo e o Princípio da Subsidiariedade - À Luz da Jurisprudência do STF
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Precedente Judicial - Formação e Aplicação - A Tensão Entre o STF e o TST no Caso de Responsabilidade Subsidiária de Ente P
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Impacto dos Precedentes na Advocacia Previdenciária, O - Precedentes Selecionados do STJ e STF Comentados - Atualizado de Acordo
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Manual das Inelegibilidades - Comentários à Lei das Inelegibilidades e Jurisprudência Atualizada do TSE e STF
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Prática de Processo Penal - Noções Gerais - Procedimentos - Modelos - Provas da OAB e Gabarito - Súmulas do STF e STJ - de Aco
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APLICACOES PRAT. E DESAFIOS ESTR. COM MEF
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Direito Animal em Movimento - Comentários à Jurisprudência do STJ e STF - Prefácio da Profª. Edna Cardozo Dias - Posfácio do
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Presunção de Inocência - Análise do Art. 5º, LVII, da Constituição Federal, em Votos Paradigmas do STF
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2023
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