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A Mitigação da Regra Constitucional Concursiva no Julgamento da ADI 4303 pelo STF
O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI 4303 pelo Supremo Tribunal Federal - STF mitigou a regra constitucional do concurso público como meio legítimo para ingresso no serviço público estampada no Artigo 37, II no momento em que chancelou a Lei Complementar 372/2008 do Estado do Rio Grande do Norte que instituía a ascensão/transferência de cargo público. Importante destacar que t...
2017
1 novo
R$ 50,49
A Mitigação da Regra Constitucional Concursiva no Julgamento da ADI 4303 pelo STF
O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI 4303 pelo Supremo Tribunal Federal - STF mitigou a regra constitucional do concurso público como meio legítimo para ingresso no serviço público estampada no Artigo 37, II no momento em que chancelou a Lei Complementar 372/2008 do Estado do Rio Grande do Norte que instituía a ascensão/transferência de cargo público. Importante destacar que t...
2017
1 novo
R$ 45,93
A Mitigação da Regra Constitucional Concursiva no Julgamento da ADI 4303 pelo STF
O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI 4303 pelo Supremo Tribunal Federal - STF mitigou a regra constitucional do concurso público como meio legítimo para ingresso no serviço público estampada no Artigo 37, II no momento em que chancelou a Lei Complementar 372/2008 do Estado do Rio Grande do Norte que instituía a ascensão/transferência de cargo público. Importante destacar que t...
2017
1 novo
R$ 43,78
A Mitigação da Regra Constitucional Concursiva no Julgamento da ADI 4303 pelo STF
O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI 4303 pelo Supremo Tribunal Federal - STF mitigou a regra constitucional do concurso público como meio legítimo para ingresso no serviço público estampada no Artigo 37, II no momento em que chancelou a Lei Complementar 372/2008 do Estado do Rio Grande do Norte que instituía a ascensão/transferência de cargo público. Importante destacar que t...
2017
1 novo
R$ 43,78
A Mitigação da Regra Constitucional Concursiva no Julgamento da ADI 4303 pelo STF
O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI 4303 pelo Supremo Tribunal Federal - STF mitigou a regra constitucional do concurso público como meio legítimo para ingresso no serviço público estampada no Artigo 37, II no momento em que chancelou a Lei Complementar 372/2008 do Estado do Rio Grande do Norte que instituía a ascensão/transferência de cargo público. Importante destacar que t...
2017
1 novo
R$ 43,78
RECURSOS CRIMINAIS - STF E STJ
[ATUALIZADO ATÉ 19/2/2025]. Deseja ver o seu REsp e o seu RE providos ? Quer atualizar-se para ter mais VITÓRIAS na advocacia criminalista? Se você respondeu sim a essas perguntas, este livro é para VOCÊ! Com base na minha experiência como Assessor de Desembargador competente para a admissibilidade de recurso extraordinário e de recurso especial, escrevi esta obra para você, a qual est...
2025
1 novo
R$ 89,92
Tribunaiss Superiores Stf e Stj
LIVRO NOVO
2010
1 novo
R$ 29,90
Tribunais Superieores Stf e Stj Abril / 2011
livro novo
2011
1 novo
R$ 15,00
Súmulas dos Tribunais Superiores Stf- Stj- Tst
- N O V O ________________________________________________________________ Encadernação: Brochura /Flexível; Altura: 24, 00 cm Largura: 17, 00 cm Profundidade:, Edição; 5ª Número de Páginas: 480 __________________________________________________________________ Obs.: Livro novo nunca usado, contém apenas leves marcas na capa devido a estante.
2016
1 novo
R$ 11,70
Súmulas Stf e Stj. Anotadas Em Questões
Edição brochura. Ótimo estado de conservação. Contém grifos e anotações a lápis e marca-texto. Algumas páginas com orelha. Cod. 44943
2013
1 novo
R$ 23,00
Principais Julgamento Stf e Stj Versão para Concursos
livro novo esta no plastico ainda, principais julgamento stf e stj versão para concursos ,miolo capa e corte esta ok, livro em bom estado, dp cx 759
2013
1 novo
R$ 15,30
O Novo Processo de Execução: o Cumprimento da Sentença...
.O Cumprimento da Sentença e a Execução Extrajudial. Livro Novo, capa dura com 311 páginas. Formato 23 x 16 cm.
2008
1 novo
R$ 29,80
Análise das Divergências Jurisprudenciais no Stf e Stj
Livro NOVO, capa mole com 416 páginas, formato: 23cm x 16cm.
2010
1 novo
R$ 35,00
A (in)eficácia das Decisões do Stf Em Sede de Ação Direta De...
.Inconstitucionalidade Por Omissão. Livro Novo, capa mole com 176 páginas. Formato 21 x 14 cm.
2014
1 novo
R$ 29,80
Direito Sumular (comentários às Súmulas do Stf e do Stj)
Comentários às Súmulas do Supremo Tribunal FEderal e do Superior Tribunal de Justiça. 13ª Edição Revista e Atualizada. Livro Novo, capa mole com 487 páginas. Formato: 21cm x 14cm.
2006
1 novo
R$ 17,00
O Papel Constitucional do Stf. uma Nova Aproximação Sobre o Efeito...
Livro esgotado, mas temos em nosso estoque. Descrição de conteúdo: 1. STF - Competência; 2. Constituição - Efeito vinculante. Livro NOVO. Capa mole com 216 páginas. Formato: 21cm x 14cm.
2000
1 novo
R$ 85,00
Mandado de Segurança: 28ª Edição de 2005
Livro Novo, capa mole com 767 páginas. Formato 21 x 14 cm. (Leves marcas de armazenamento)
2005
1 novo
R$ 55,00
O Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro - 2ª Edição
Livro Novo, capa mole com 333 páginas. Formato 21 x 14 cm. ( Leves sinais de armazenamento).
2006
1 novo
R$ 55,00
Imunidades Tributárias. Teoria e Análise da Jurisprudência do Stf
Livro novo, aparentemente nunca manuseado. Capa mole com 306 páginas. Formato: 21cm x 14cm. Miolo com algumas manchas de oxidação, devido ao armazenamento.
2001
1 novo
R$ 49,80
Constituição Interpretada pelo Stf, Tribunais Superiores e Textos ...
Exemplar novo, sem uso, apresentação em capa dura com 1720 páginas em formato 16 x 23 - 2ª edição. Atualizada até a emenda constitucional nº 53 - Sinopse: Foram organizadas nesta obra referências de um artigo da Constituição a outros artigos do próprio texto constitucional e aos veículos normativos infraconstitucionais (Leis Complementares, Leis Ordinárias, Decretos, decisões do Conselho Nacional ...
2006
1 novo
R$ 19,89
Direito do Trabalho no DTF
G. Broc. 200 pgs, sem grifos ou anotações, livro novo. Direito do Trabalho.
2005
1 novo
R$ 13,00
Tercerização no Stf -elementos de Debate Constitucional
Livro novo no plástico.26/08/21 iv
2015
1 novo
R$ 15,00
Aborto, Cristãos e Ativismo do Stf
Livro novo e sem uso, Cad. em 06/05/2017 (PT Nova 16A) - 201613367
2017
1 novo
R$ 64,90
Principais Julgamentos: Stf e Stj (8130)
livro novo, esta conservado.
2011
1 novo
R$ 84,90
Sumulas dos Tribunais Superiores - Stf Stj e Tst - 2015/ 4ed Novo
livro novo com sinais de armazenamento
2015
1 novo
R$ 20,00
Superior Tribunal Federal Stf Súmulas
Livro novo sem uso, ótimo estado. Apenas bordas amareladas.
2008
1 novo
R$ 60,00
Direito Tributário na Constituição e no Stf
Livro novo sem uso. Ótimo estado.
2006
1 novo
R$ 84,00
Direito Tributário na Constituição e no Stf
Livro novo sem uso, ótimo estado.
2007
1 novo
R$ 90,00
Constituição Federal Interpretada pelo Stf
Livro em ótimo estado de conservação, apenas a parte de baixo do livro, com marcas .
2001
1 novo
R$ 30,00
Constituição Federal Interpretada pelo Stf
Novo, sem uso, apenas com algumas marquinhas em suas bordas devido a ação do tempo.
2002
1 novo
R$ 25,00
Tortura Sumula 698 do Stf
solicite foto - G E 9 P 1 sim
2004
1 novo
R$ 20,00
Súmulas do Stf Comentadas 6ª Edição
(EST) Livro novo, sem uso. Inclui: - Mais de 1.400 julgados referenciados - Quadro sinóptico no final de cada capítulo - Índice cronológico remissivo para localizar rapidamente as súmulas - Índice alfabético remissivo de assuntos, com súmulas aplicáveis, por palavra
2013
1 novo
R$ 56,00
Principais Julgamentos do Stf
(EST) Livro novo, sem uso. Sinopse: Os julgados mais importantes do Supremo Tribunal Federal, dignos de publicação nos seus Informativos, no ano de 2012, foram catalogados e organizados neste livro, por área do direito e por assunto, com o objetivo de repassar aos leitores informações sucintas, em linguagem jornalística, sem perder a precisão e o foco dos temas jurídicos, tal como são originalment...
2013
1 novo
R$ 36,00
Súmulas do Stf 6ª Edição
Livro novo, sem uso. Sinopse: Este livro inclui mais de 1.400 julgados referenciados - Quadro sinóptico no final de cada capítulo - Índice cronológico remissivo para localizar rapidamente as súmulas - Índice alfabético remissivo de assuntos, com súmulas aplicáveis, por palavra
2013
1 novo
R$ 56,00
Direito Sumular Stf
A obra ingressa no panorama editorial brasileiro com a certeza de sucesso imediato, dado que atende às necessidades e expectativas dos mais variados públicos. Estudantes, profissionais da advocacia, magistrados e todos os que lidam diuturnamente com a enorme produção jurisprudencial do STF ganham agora uma segura bússola para as suas jornadas."Do Prefácio, do Ministro Luiz FuxMinistro do Supremo T...
2017
1 novo
R$ 187,00
Jurisprudência do Stf Anotada e Comentada
Em síntese, o presente trabalho tem como escopo auxiliar profissionais da área jurídica, estudantes de concursos, bem como acadêmicos, na busca do entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal nas mais variadas áreas do conhecimento jurídico.
2009
1 novo
R$ 59,00
Súmulas do Stf Comentadas para Concursos e Oab
Nesta obra são analisadas todas as súmulas – vinculantes e não vinculantes – editadas pelo Supremo Tribunal Federal na vigência da Constituição de 1988, bem como questões de concursos e da OAB que cobraram os correspondentes enunciados, também comentadas pelos autores. Os comentários são diretos e sucintos, no limite de aprofundamento necessário aos candidatos a concursos públicos e aos exames da ...
2013
1 novo
R$ 59,00
Jurisprudência do Stf Anotada e Comentada
Em síntese, o presente trabalho tem como escopo auxiliar profissionais da área jurídica, estudantes de concursos, bem como acadêmicos, na busca do entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal nas mais variadas áreas do conhecimento jurídico.
2009
1 novo
R$ 59,00
Jurisprudência do Stf Anotada e Comentada
Em síntese, o presente trabalho tem como escopo auxiliar profissionais da área jurídica, estudantes de concursos, bem como acadêmicos, na busca do entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal nas mais variadas áreas do conhecimento jurídico.
2009
1 novo
R$ 59,00
Direito Tributário na Constituição e no Stf
Neste livro é estudado todo o Sistema Tributário Nacional delineado na Constituição de 1988, incluídos a seção relativa à repartição das receitas tributárias e o artigo 195, sobre as contribuições para a seguridade social. Os dispositivos constitucionais são apresentados na ordem em que aparecem no texto da Carta Política, acompanhados das explicações e comentários doutrinários pertinentes e, sobr...
2007
1 novo
R$ 30,00
Súmulas do Stf
Exemplar em excelente estado, sem uso. Consta poucas manchas na capa pela ação do tempo e pequeno amassado na parte superior da lombada. Foto real do produto. Mais de 1.500 julgados referenciados - Quadro sinóptico no final de cada capítulo - Índice cronológico remissivo para localizar rapidamente as súmulas - Índice alfabético remissivo de assuntos, com súmulas aplicáveis, por palavra
2011
1 novo
R$ 30,00
Direito Processual Civil Nas Súmulas do Stj e do Stf
Livro brochura novo com 197 páginas.
2010
1 novo
R$ 23,00
A Constituição Federal Vista pelo Stf - 3º Edição
Livro capa-dura novo autografado , contendo 1491 páginas. AP
2001
1 novo
R$ 20,00
Como Passar: Jurisprudência Classificada Stf/stj
Livro brochura em estado de novo com 1605 páginas, com grifos nas páginas 1182, 1294, 1301, 1304, 1305, 1311. Alê
2012
1 novo
R$ 55,00