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De Mtv a Emetevê - Pós-modernidade e Cultura Mcworld na Televisão Brasileira (mídia Eletrônica)
SKU: 29120114. (C 88) De MTV a Emetevê - pós-modernidade e cultura mcworld na televisão brasileira - Luiza Lusvarghi - Ed. Cultura - ano: 2007 - LIVRO NOVO - Brochura - 112p - A jornalista Luiza Lusvarghi escolheu a MTV para abordar cultura local x globalização e a aculturação da marca MTV no Brasil. O ensaio baseia-se em pesquisa feita pela autora para sua dissertação de mestrado, A MTV no Brasil...
2007
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Principais Julgados do Stf e do Stj Comentadas Julgados de 2017
Brochura novo com 94 páginas.
2018
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Julgamentos e Súmulas STF e STJ - Concursos Públicos
Livro Novo. Cód.02. Embalado em filme de PVC. Com 607 páginas nítidas. Cada vez mais os concursos públicos pautam suas questões em conhecimentos dos julgados dos Tribunais Superiores. A organizadora registrou os principais julgados e as súmulas do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça, por ramo do direito e por assunto, sistematizando, assim, a busca de informação, tendo em vista...
2008
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Eu Queria Ser - Mtv - Fotografia - 50 Artistas
Livro Novo. Big: 112.11. Embalado em filme de PVC. Com 132 páginas limpas e claras de papel superior. Formato Especial: 31x23. Sinopse por Livreiro dos Araçás. Espécie de Livro Arte, Capa Dura Luxo. Plenamente Ilustrado e Colorido.Trata-se de uma edição especial dos anos 80, ilustrada com o cantor Dinho Ouro Preto transformado em Sid Vicious, e inspirada no trabalho de caracterização que realizei ...
2009
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Julgamentos e Súmulas STF e STJ - Concursos Públicos
Livro Novo. Cód.01. Embalado em filme de PVC. Com 607 páginas nítidas. Cada vez mais os concursos públicos pautam suas questões em conhecimentos dos julgados dos Tribunais Superiores. A organizadora registrou os principais julgados e as súmulas do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça, por ramo do direito e por assunto, sistematizando, assim, a busca de informação, tendo em vista...
2008
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Combatendo a desigualdade social
Este livro apresenta uma abrangente descrição da luta atual pela reforma agrária no Brasil. Os 18 capítulos incluídos aqui foram produzidos e revistos entre 2004 e 2007 após uma conferência patrocinada pelo Centre for Brazilian Studies da University of Oxford. Todos os colaboradores deste livro, um grupo de acadêmicos e pesquisadores brasileiros, europeus e norte-americanos, têm ampla experiência ...
IPI para Concursos - Teoria e Prática
Você irá encontrar nesta obra:- Os Princípios Constitucionais que Regem o IPI- Noções de Fatos Geradores, Campo de Incidência e de Não Incidência do IPI- Excluídos do Conceito de Indústria- Os Contribuintes por Excelência do IPI- Sujeitos Passivos para Fins do IPI. Do Domicílio Tributário e da Contagem de Prazos para Fins do IPI- O Fato Gerador- Da Possibilidade de Suspensão do Imposto, Mediante O...
2014
Substituição Tributária do ICMS
Esta obra é fruto primevo das conseqüências, ao empresariado, sobre os quais residem os efeitos da ST, seja pelo ICMS, seja, agora pelos novos tributos que surgirão em breve como passíveis de cobrança, pelo combatido regime. O autor foi empresário sujeito ao pagamento do ICMS pelo regime de Substituição Tributária. Iniciou seu curso de Direito, motivado pelo sentimento de violência sofrida, contra...
2008
Direitos Sociais e seus Limites
No Estado Democrático de Direito brasileiro os direitos fundamentais sociais estão submetidos ao mesmo regime dos direitos de liberdade, ou seja, se submetem ao regime de aplicabilidade imediata (art. 5º, §1º), não estão limitados ao rol do texto constitucional (art. 5º, §2º) e são verdadeiros direitos subjetivos. Os direitos fundamentais sociais não estão inseridos em uma esfera de discricionarie...
2017
Lei de Anistia & Justiça de Transição
Com a queda do governo Jango em 1964 iniciou-se no Brasil o período do chamado Regime Militar. Durante 21 anos o país foi dirigido pelas Forças Armadas num sistema político fechado e autoritário. A partir de 1985 iniciou-se o processo, ainda que incompleto, de transição política.A presente obra investiga o processo de transição brasileiro feito a partir da promulgação da Lei de Anistia (Lei 6.683/...
2014
Diretoria de Foro e Administração Judiciária - Para Concursos da Magistratura
Obra indicada a juristas e operadores do direito em geral, principalmente, magistrados, acadêmicos e candidatos aos concursos da magistratura nacional, em conformidade com o conteúdo obrigatório constante no item c, n.º 6, do Anexo VI, da Resolução n.º 75/2009-CNJ: Administração judicial; Planejamento estratégico; Modernização da gestão.São tratados temas como a necessidade de priorização da 1ª in...
2010
Homoparentalidade - Direito à Adoção e Reprodução Humana Assistida por casais Homoafetivos
A obra objetiva buscar bases teóricas que amparem o direito ao exercício da homoparentalidade, por meio da adoção e reprodução humana assistida. Optou-se por estudar a união de pessoas de mesmo sexo, conforme o tratamento da doutrina e jurisprudência. Posteriormente, a ênfase recai na análise da união homoafetiva, nos direitos sexuais e reprodutivos, segundo o viés dos direitos humanos. Nesse pass...
2011
Coisa Julgada Tributária - Cessação da Eficácia e as Repercussões das Decisões do STF à Luz do Princípio da Livre Concorrência
À luz do modelo de controle de constitucionalidade vigente no Brasil, analisa-se as repercussões que as decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, dotadas de eficácia vinculante eerga omnes, em julgamento de questões jurídico-tributárias, exercem sobre as decisões judiciais proferidas em casos concretos já submetidos ao crivo do Poder Judiciário e transitadas em julgados, com decisão front...
2014
Liberdade de Expressão e Humor
Humoristas são livres para fazer piadas, independentemente das pessoas satirizadas? O humor é uma forma de expressão artística imune à censura? O ofendido por um discurso humorístico tem direito de reparação do ofensor? Quais os limites do humor? Existiria um direito ao riso? Questões como estas trazem para nós, na atualidade, longos debates sobre a natureza livre da expressividade artística envo...
2018
Tribunais Superiores: STF, STJ STM, TSE e TST - 1ª edição de 2015
A obra apresenta as matérias dos concursos de Tribunais Superiores - STF, STJ STM, TSE e TST, divididas em temas e subtemas, com gabaritos e comentários em todos os capítulos. Para cada questão há ainda uma informação extra, chamando a atenção do candidato para aspectos relevantes sobre o tema. Ao final dos capítulos, tópicos que farão a diferença na preparação dos candidatos: Raio-X, Importante...
Aborto e Anencefalia
A presente obra analisa, a partir da ótica do Direito Constitucional e dos Direitos Humanos, o aborto nos casos de anencefalia. Indaga se há situações nas quais o direito à vida intrauterina cede diante dos direitos à saúde e à liberdade de autonomia reprodutiva da mulher, para que ela possa realizar licitamente o aborto nesses casos.Nesse contexto, a autora aborda com profundidade a Teoria Geral ...
2015
À sombra do supremo - a influência do stf na agenda do congresso nacional
À sombra do supremo - a influência do stf na agenda do congresso nacional
Análise econômica dos direitos fundamentais - consequencialismo e custo dos direitos na jurisdição (econ)stitucional do stf
Análise econômica dos direitos fundamentais - consequencialismo e custo dos direitos na jurisdição (econ)stitucional do stf
Repercussão geral supremo tribunal federal e recursos repetitivos supremo tribunal de justiça
Repercussão geral supremo tribunal federal e recursos repetitivos supremo tribunal de justiça
1969
Vade mecum civil e empresarial
Este Vade Mecum foi coordenado e organizado por profissionais com grande experiênciaacadêmica e profissional, que tomaram todo o cuidado para organizar, inserir remissões e criar índices com a maior pertinência possível, de modo a tornar o estudo e a pesquisa da legislação nacional produtiva e eficaz. Tudo sem contar o enorme custo-benefício de juntar tanto conteúdo num volume apenas, reduzind...
2016
Técnicas de decisão do controle concentrado de constitucionalidade brasileiro no Supremo Tribunal Federal
Esta obra oferece uma clara e panorâmica visão de quais são as técnicas de decisões no controle concentrado de constitucionalidade brasileiro no âmbito do Supremo Tribunal Federal e como tais técnicas vêm sendo utilizadas pelo intérprete do direito. O tema é de grande relevância por duas razões: primeiro, porque existe uma lacuna doutrinária, legislativa e jurisprudencial acerca das técnicas, o...
O STF e a constituição
Quando assumiu no STF o Ministro encontrou uma jurisprudência que passava por cima dos direitos humanos, a Constituição de 1967 elaborada durante o regime militar previa por exemplo o fechamento do Congresso por parte do Poder Executivo, a censura prévia aos meios de comunicação, intervenção militar em estados e municípios, suspensão de direitos civis e políticos dos cidadãos, que cometiam crimes ...
2020
Os repetitivos e súmulas do STF e STJ em matéria tributária (distinguishing e overruling)
A obra, que tivemos a honra e satisfação de organizar a pedido do IMDT, coloca as áreas acadêmica e operacional do direito tributário em um diálogo oportuno, essencial e salutar. Quando do convite para a coordenação nos foi passada a seguinte missão: amealhar contribuições de autores integrantes da academia e militantes da prática jurídica com um objetivo muito claro de fornecer subsídios para que...
2017
A judicialização dos direitos LGBT no STF
O livro realiza uma análise crítica da judicialização junto ao STF como estratégia para a promoção dos direitos LGBT. A ascensão contemporânea dos tribunais decorre dentre outros fatores do seu uso por movimentos sociais – incluindo o LGBT – como estratégia de promoção de sua agenda política. Assim, o livro examina a construção histórica das demandas do movimento LGBT brasileiro, cada vez mais for...
2018
Ativismo Judicial - O Supremo Tribunal Federal e a Constituição - 1ª Ed - 2025
Sobre a obra Ativismo Judicial - O Supremo Tribunal Federal e a Constituição - 1ª Ed - 2025 Em homenagem ao Min. Edson Fachin “Esta obratranscendeo debatetécnico-jurídico. Ao situarem oSTFno centro da reflexão sobre cultura política, ensino jurídico e democratização do acesso à Justiça, os autores oferecem diagnóstico preciso dos dilemas do Brasil contemporâneo. Seu mérito maior está em equilibra...
2024
20 anos do Código Civil pelas lentes do STF
Este livro traz discussões abrangentes e contextualizadas acerca de temas-objeto de teses com repercussão geral publicadas pelo Supremo Tribunal Federal e que tangenciam o Direito Civil, nestes 20 anos de sua vigência. Seu eixo temático foi organizado consoante a ordem de composição do Código Civil, bem como conta com o marco teórico a crítica ao Direito Civil, de autoria do hoje Ministro Luís Ed...
2022
Recurso extraordinário e recurso especial em matemática civil no STF e no STJ
O presente compêndio é uma obra simples, não procura tecer elucubrações cerebrinas, nem tem como objetivo ser classificada como tratado filosófico ou inovar na doutrina. Dessa forma, procura-se-á não fazer o recurso à autoridade, onde se dá mais importância a quem fala do que ao que se fala. Em decorrência disso, a ênfase será dada ao entendimento dos Tribunais Superiores no trato da questão, nada...
2004
Ministro Luiz Edson Fachin
O livro que apresentamos à comunidade jurídica é fruto do diálogo estimulante e profícuo entre mentes e corações que se uniram, em diferentes grupos e por diferentes períodos, nos últimos dez anos, no gabinete do Ministro Luiz Edson Fachin do Supremo Tribunal Federal. Os trabalhos aqui materializados partem do ponto comum de reflexão sobre temas e precedentes constitucionais que instigaram a olhar...
O STF e a Constituição Econômica:
Guardiã da Constituição Cidadã, o Supremo Tribunal Federal (STF) não poderia se furtar de oferecer seus préstimos ao campo da ordenação econômica de nosso país. Esta obra nos brinda com um amplo conjunto de julgados da suprema corte referentes à Constituição Econômica brasileira, bem como traz à luz análises de fundamental importância a respeito do papel do STF na defesa intransigente dos valores ...
STF e direito eleitoral
STF e Direito Eleitoral examina o polêmico julgamento da ADI 4.650/DF, em que o Supremo Tribunal Federal proibiu doações de empresas a campanhas eleitorais. Baseado na tese de doutorado do autor, o livro analisa os fundamentos do ativismo judicial na esfera eleitoral, utilizando a teoria procedimentalista de John Hart Ely para defender que o STF deve atuar como garantidor da democracia, corrigindo...
2025
A Mitigação Da Regra Constitucional Concursiva No Julgamento Da Adi 4303 Pelo Stf
o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade adi 4303 pelo supremo tribunal federal - stf mitigou a regra constitucional do concurso público como meio legítimo para ingresso no serviço público estampada no artigo 37, ii no momento em que chancelou a lei complementar 372/2008 do estado do rio grande do norte que instituía a ascensão/transferência de cargo público. importante destacar que t...
2020
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R$ 62,90
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