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Meio Ambiente & Direitos Humanos
A obra analisa a relação entre meio ambiente e direitos humanos, destacando-se o papel do Direito Internacional dos Direitos Humanos na proteção do meio ambiente. Nas últimas décadas a comunidade mundial começou a tomar consciência a respeito do vínculo existente entre proteção do meio ambiente e fruição plena dos direitos humanos. No presente livro, o tema direitos humanos e meio ambiente é abord...
2011
Direito, Saúde e Meio Ambiente
A obraDireito, Saúde e Meio Ambiente: Diferentes Aspectosda Vidaé composta de artigos, estudos e resultados de pesquisas dedicados particularmente à abordagem científica de três elementos indissociáveis à coexistência dos seres.O Direito e a Saúde são tomados sob a perspectiva das garantias fundamentais, com o questionamento sobre a capacidade do Estado capitalista de propiciar condições para o pl...
2014
Meio Ambiente na Contemporaneidade
A presente obra tem como objetivo demonstrar a importância do reconhecimento da proteção do meio ambiente como um direito humano e do seu amparo no Sistema Interamericano de Direitos Humanos.Para tanto, inicia-se com o próprio nascimento do Direito Internacional Público e o surgimento da proteção internacional dos direitos humanos. Ao se verificar que a proteção internacional do meio ambiente não ...
2019
Temas de Direito e Meio Ambiente
A presente obra reúne trabalhos desenvolvidos pelo autor sobre temas palpitantes e atuais de Direito e Meio Ambiente, todos organizados numa sequência lógica. Parte-se de uma reflexão filosófica intituladaTemas deDireito e Meio Ambienteseguido de um exame do instituto da servidão no Direito Romano e sua evolução histórica numa perspectiva ambiental.São também tratados temas constitucionais e admin...
1969
Meio Ambiente do Trabalho
Esta obra objetiva analisar o meio ambiente do trabalho e a proteção jurídica da saúde mental do empregado no âmbito da empresa contemporânea com base nos princípios e Direitos Fundamentais da Pessoa Humana previstos na CF/88. Nele examinam-se os princípios do Direito Ambiental e sua correlação com as normas de segurança e medicina do trabalho, com a finalidade de demonstrar que a sadia qualidade ...
2025
Administração Pública & Políticas de Meio Ambiente
A presente obra demonstra a possibilidade de utilização do Princípio da Precaução Ambiental pela Administração Pública, independentemente de positivação expressa no Direito Internacional ou no Direito Pátrio. Com esse objetivo, desenvolve-se uma teoria para firmar o reconhecimento dos contornos da precaução como haurido do plexo de normatividade do princípio da juridicidade administrativa.Empenha-...
2014
O ambiente urbano
Organizada em três partes, esta obra procura apresentar ao leitor uma visão do assunto, questionando a urbanização e analisando as consequências do processo de ocupação intensa das áreas urbanas. Busca avaliar os efeitos da concentração de indústrias e de veículos na cidade e discutir o grave problema do armazenamento e processamento do lixo, um dos desafios da sociedade de consumo.
1999
Trabalho Decente em Meio Ambiente Digital
Estamos tão imersos nesse mundo digital que às vezes as mudanças passam despercebidas. Entre caronas, hospedagens e faxinas contratadas por aplicativo, surgem as perguntas: “como o direito do trabalho se aplica a esses trabalhadores?”; “quais são as condições de trabalho nesse mundo digital?”; “como é esse meio ambiente de trabalho digital?”. É preciso dar uma resposta jurídica às provocações das ...
2024
Nós, as embalagens e o meio ambiente - caderno de atividades
Nós, as embalagens e o meio ambiente - caderno de atividades
2010
Meio ambiente e gestão do conhecimento
Este livro traz não apenas a constatação de que o mundo vive atualmente uma “crise ambiental”, mas sim aborda de maneira prática e com uma linguagem acessível quais seriam as ações efetivas de países, autoridades, empresas e pessoas omissas para resolver a complexa questão do meio ambiente. Apesar do acúmulo muito grande de informações e de diversos argumentos favoráveis a esse tema, as soluções e...
Sustentabilidade em questão
Este livro traz uma análise teórica sobre sustentabilidade, desmitificando o conceito estabelecido e pouco compreensível do “desenvolvimento sustentável”. Também se discute o caráter interdisciplinar que a problemática ambiental possui, considerando que as soluções só poderão surgir do entrelaçamento efetivo de todas as áreas do conhecimento.
2025
Ácidos e bases de Brönsted e Lowry
Ácidos e bases de Brönsted e Lawry: uma visão aplicada ao meio ambiente, se baseia na importante teoria da reação ácidos e bases, considerando os estudos dos físico-químicos Brönsted e Lawry. Desse modo, os autores desejam com essa obra, demonstrar como essa teoria se tornou princípio básico não apenas na química e física, mas em diversos outros campos da vida humana, inclusive considerando sua ap...
Nosso meio ambiente - mudancas climáticas e aquecimento global e
Nosso meio ambiente - mudancas climáticas e aquecimento global e
2008
Meio Ambiente, Terras Indígenas e Defesa Nacional
Os Direitos Fundamentais em tensão no caso do Parque Nacional do Monte Roraima, sobreposto na Terra Indígena Raposa Serra do Sol e dentro da faixa de fronteira da Amazônia Brasileira, se revelam um problema típico de tripla afetação, a se imaginar a incompatibilidade de vigência na mesma área de direitos relativos ao meio ambiente, terra indígena e defesa nacional. Mas com o estabelecimento de um ...
2025
Fontes de Energia & Meio Ambiente
As fontes de energia utilizadas no Brasil vivem um momento de enorme complexidade, pois apesar de serem indispensáveis ao crescimento econômico do país são simultaneamente questionadas por causarem danos ambientais.Nesta obra, faz-se a análise de todas as fontes de acordo com sua participação para suprir a demanda energética nacional, com suas vantagens e desvantagens em relação aos seus impact...
2017
Tutela Penal do Meio Ambiente
A obra que ora se apresenta resultou de uma investigação realizada na Universidade do Minho, situada na aprazível cidade de Braga, em Portugal, em curso de Doutoramento em Ciências Jurídicas Públicas, acerca da tutela penal do meio ambiente.Como Procuradora de Justiça Criminal, deparei-me muitas vezes com a necessidade de analisar a legitimidade de alguns crimes ambientais, praticados por pessoas ...
2025
Direito Administrativo e Meio Ambiente
O presente livro, já em sua 5° edição, fornece aos leitores, não só do Direito mas de todas as áreas afins, uma visão ampla da administração ambiental brasileira. Baseado na atual legislação ambiental, além de doutrina internacional e inúmeros precedentes judiciais.Expõe de forma profunda como a matéria é tratada no exterior, as medidas preventivas do dano ambiental, dano ambiental e a responsabil...
2025
Meio Ambiente como Patrimônio da Humanidade
Como nunca antes na história, o destino comum da Terra e da humanidade impeliu os estudiosos a buscar a edificação de uma nova relação da espécie humana com o meio ambiente. Tal tarefa é colossal, pois envolve nada menos que a construção de um novo homem e de uma nova sociedade humana, unida pelo espírito de solidariedade e responsabilidade global. Esse ideal da humanidade representa, em realidade...
2008
Meio Ambiente e Comércio Internacional
As multifacetadas relações entre o processo de liberalização comercial e o meio ambiente destacam-se, indubitavelmente, como um dos assuntos de grande repercussão na agenda internacional contemporânea. A notável integração das economias nacionais por meio de uma vertiginosa expansão do intercâmbio comercial, a importância conferida em escala global às questões ambientais, e as possíveis conexões -...
2025
Direito Internacional do Meio Ambiente
Esta obra analisa a evolução do Direito Internacional Ambiental nos Sistemas Internacionais de proteção de direitos humanos, em especial no direito europeu, por ser referência em produção de decisões ambientais e no direito interamericano, que mais interessa ao Brasil.O direito ao meio ambiente sadio tem um reconhecimento variável na sua jurisprudência internacional. De um lado, a Corte Europeia d...
2025
Meio Ambiente e Direitos Humanos
As pessoas forçadas a se deslocar por causas ambientais agravadas pelas mudanças climáticas ilustram danos extraterritoriais e cumulativos causados pelo agir humano que ameaçam a existência e as condições de vida de populações no planeta.O problema impõe, para o seu enfrentamento, o afastamento da racionalidade da irresponsabilidade organizada - o que não deve ser confundido com a responsabilizaçã...
2014
Polícia Militar e o seu Meio Ambiente de Trabalho
Este livro trata de um tema muito pouco explorado pela doutrina: o meio ambiente de trabalho do policial militar brasileiro. Em que pese o princípio da dignidade da pessoa humana tenha sido esculpido na Constituição Federal de 1988 como norteador de todo o ordenamento jurídico brasileiro, sua eficácia não tem sido plena em grande parte da sociedade brasileira.Portanto, realiza-se uma reflexão jurí...
2019
Energias Renováveis
O Setor Elétrico Brasileiro encontra-se em meio à mudança de paradigmas, considerando vários fatores como a longa crise hidrológica e o fortalecimento de fontes antes consideradas economicamente inviáveis tais como eólica, solar e biomassa. A realidade vivida pela indústria repercute no mundo jurídico, que busca evoluir e cumprir o seu papel de alicerce da segurança necessária ao crescimento e for...
2018
Interface saúde e meio ambiente
A obra Interface saúde e meio ambiente reflete os caminhos trilhados por acadêmicos e docentes que, em parceria, trazem uma abordagem interdisciplinar em prol da discussão dos impactos do meio ambiente sobre a saúde das populações, uma vez que refletem negativamente tanto em nível biológico, quanto no âmbito social, econômico, cultura e natural. Propõe tecer diálogos, uma revisão de posturas em fa...
2024
Estado, Constituição e Meio Ambiente
A presente obra tem como finalidade afirmar que o Projeto Antropológico Moderno não representou, a partir do Estado Social, uma revolução no homem, bem como também, contemporaneamente, não se apresenta como condição de possibilidade para absorver (enfrentar) os novos problemas – Crise Ambiental – e resolver aqueles – Carências – que impulsionaram a sua construção.Em consequência disso, para esta ...
2016
Reflexões sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural
O segundo volume do livro Reflexões sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural representa uma continuidade de divulgação da produção acadêmica-intelectual realizada no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural (PPG-Mader), da Faculdade UnB Planaltina (FUP). A partir das pesquisas e dissertações produzidas em coautoria entre docentes e discentes, a coletânea busc...
2024
GEOGRAFIA, MEIO AMBIENTE E INTERDISCIPLINARIDADE NA BNCC
O ensino de Geografia passou por algumas mudanças com a nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que é um documento que regulamenta quais são as aprendizagens essenciais a serem trabalhadas nas escolas. Por ser a disciplina mais interdisciplinar, a Geografia oferece muitas oportunidades para se trabalhar com outras disciplinas e desenvolver projetos baseados na nova BNCC. Geografia, Meio Ambien...
2024
Meio ambiente, ecologia e o golpe de 2016
Este texto trata de um dos mais importantes desafios da espécie humana no século XXI: frear a perda de biodiversidade causada pelo impacto das ações antropogênicas. No Brasil, país detentor do maior número de espécies no planeta e de alguns dos mais importantes “biomas” em termos de conservação, ocorreu um verdadeiro desmonte das políticas de conservação dos recursos naturais e biológicos a partir...
2025
Nem negacionismo nem apocalipse
Escrito pelo economista Gesner Oliveira e pelo administrador de empresas Artur Villela Ferreira, Nem negacionismo nem apocalipse – Economia do meio ambiente: uma perspectiva brasileira apresenta, pela primeira vez, princípios e práticas da economia ambiental com base na experiência brasileira. O livro divide-se em duas partes: a primeira introduz o leitor a conceitos gerais da economia do meio amb...
Saúde e meio ambiente
Esta obra descreve a situação da Saúde no Brasil e situações do Meio Ambiente vividas por muitos povos e aponta como estamos fragilizados diante das doenças crônicas não transmissíveis. O ser humano é igual em qualquer lugar do mundo e suas emoções são muitas vezes um reflexo do Meio Ambiente em que vive e como resultado ele pode ou não adoecer. Este é o foco desta grande obra, os conhecimentos co...
2014
A greve ambiental como instrumento de tutela do direito fundamental ao meio ambiente do trabalho equilibrado
A greve ambiental como instrumento de tutela do direito fundamental ao meio ambiente do trabalho equilibrado
2024
Abordagens em engenharia civil e meio ambiente - volume 1
Abordagens em engenharia civil e meio ambiente - volume 1
2024
Direitos humanos, meio ambiente e proteção à etnia dos povos indígenas e quilombolas
Direitos humanos, meio ambiente e proteção à etnia dos povos indígenas e quilombolas
2022
Ética, consumo e meio ambiente - o consumo político à luz da perspectiva dos funcionamentos
Ética, consumo e meio ambiente - o consumo político à luz da perspectiva dos funcionamentos
2019
Jornalismo, ciência e meio ambiente no brasil: regiões norte e nordeste
Jornalismo, ciência e meio ambiente no brasil: regiões norte e nordeste
Jornalismo, ciência e meio ambiente no brasil: regiões sudeste e sul
Jornalismo, ciência e meio ambiente no brasil: regiões sudeste e sul
Meio ambiente, integração regional e desenvolvimento sustentável: a aplicação da metodologia ease da iirsa
Meio ambiente, integração regional e desenvolvimento sustentável: a aplicação da metodologia ease da iirsa
2024
Mineração, meio ambiente e legitimação da decisão administrativa: uma análise dos tacs estaduais
Mineração, meio ambiente e legitimação da decisão administrativa: uma análise dos tacs estaduais
Mulheres e meio ambiente - nosso papel fundamental - vol. iv
Mulheres e meio ambiente - nosso papel fundamental - vol. iv
2023
Mulheres e meio ambiente - nosso papel fundamental
Mulheres e meio ambiente - nosso papel fundamental
Mulheres e meio ambiente: nosso papel fundamental - volume ii
Mulheres e meio ambiente: nosso papel fundamental - volume ii