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Legislação Brasileira Sobre Armas e Munições - (estado de Novo)
SKU: 29924361. Condição: USADO. . 4 - Livro em muito bom estado: miolo e capa bons. Sem grifos e outras anotações.
1990
1 usado
R$ 10,00
Vade Mecum Referenciado da Legislação Brasileira
SKU: 22683134. Condição: USADO. . Livro em bom estado, capa brochura em bom estado , 1283 Páginas, não contém grifos e nem rasuras, miolo integro e firme, contém sujidade nas bordas pelo manuseio, dorso um pouco danificado pela ação do tempo, Confira na foto o estado de conservação do livro. Cod.XU 03.04.2018
2008
1 usado
R$ 15,00
Condomínio e Incorporações Imobiliárias - Série Legislação Brasileira
SKU: 25235750. Condição: USADO. . Tipo de capa: Brochura; Número de páginas: 77; Dimensão: 14 x 21 cm; Edição: 2ª; Estado de conservação: Livro em bom estado, páginas e laterais amareladas; TGO Data: 18/11/2020
1985
1 usado
R$ 10,01
Legislação Brasileira Sobre Armas & Munições
SKU: 25268731. Condição: USADO. . Tipo de capa: Brochura; Número de páginas: 118; Dimensão: 14 x 21 cm; Edição: 2ª; Estado de conservação: Livro em bom estado, páginas e laterais amareladas; TGO Data: 03/12/2020
1 usado
R$ 10,01
Código de Processo Penal - Contém Estatuto do Desarmamento
SKU: 25845006. Condição: USADO. . Tipo de capa: Brochura ; Dimensão: 15 x 23 ; Estado de conservação: Livro em bom estado ; Obs: Confira no anuncio a foto que tiramos do livro para voce. Amplie a foto abrindo em nova pagina; cod. Nuh Data: 21/06/2021
2004
1 usado
R$ 10,01
Código Penal e Constituição Federal
SKU: 26082054. Condição: USADO. . Tipo de capa: Brochura ; Número de páginas: 807 ; Dimensão: 12 x 15 ; Estado de conservação: Livro em ótimo estado ; Obs: Confira no anuncio a foto que tiramos do livro para voce. Amplie a foto abrindo em nova pagina; cod. Nuh Data: 18/08/2021
2006
1 usado
R$ 10,01
Código Civil e Constituição Federal
SKU: 26082056. Condição: USADO. . Tipo de capa: Brochura ; Número de páginas: 1017 ; Dimensão: 11 x 15 ; Estado de conservação: Livro em ótimo estado ; Obs: Confira no anuncio a foto que tiramos do livro para voce. Amplie a foto abrindo em nova pagina; cod. Nuh Data: 18/08/2021
2006
1 usado
R$ 10,01
Constituições do Estado de São Paulo - Legislação Brasileira - ( Livr
SKU: 28427710. Condição: USADO. . Estado de conservação: Livro em Estado ruinzinho, contém sinais de umidade e páginas e laterais amareladas pela ação do tempo; Tipo de capa:Brochura ; Número de Páginas: 165; Dimensão: 12 x 16 ; Obs: Confira no anuncio a foto que tiramos do Livro para voce. Amplie a foto abrindo em nova pagina; cod. Nuh Data: 03/04/2023
1959
1 usado
R$ 14,95
Legislação Brasileira Empresarial
SKU: 20486375. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 159. Livro em bom estado de conservação; carimbo na folha de rosto; levíssimos sinais de manuseio; 159p.
1999
1 usado
R$ 10,00
Legislação Brasileira Sobre Armas e Munições
SKU: 29920013. Condição: USADO. . 4 - Livro em muito bom estado: miolo e capa bons. Sem grifos e outras anotações.
1990
1 usado
R$ 18,00
Legislação Brasileira do Meio Ambiente
SKU: 29920152. Condição: USADO. . 2 - P - Livro em excelente estado de conservação: miolo, corte, borda, lombada e capa excelentes. Sem grifos, anotações, rasuras, assinaturas, dobras, páginas rasgadas, faltantes ou com furos de traça. Contém as principais leis da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/81 e Dec. 99.274/90) e seus mecanismos de formulação e aplicação, incluindo as principais...
2005
1 usado
R$ 27,43
Legislação Brasileira Sobre Agrotóxicos
SKU: 26254054. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 88. Livro em bom estado de conservação; capa, lombada e contracapa com desgastes nas bordas, riscos superficiais, amarelamento e sujidades; bordas do miolo escurecidas, oxidadas e com manchas; interior das capas com leve amarelamento nas extremidades; pág 88. IMagem ilustrativa
2001
1 usado
R$ 10,00
Tan - Legislação Brasileira Sobre Triagem Auditiva Neonatal
Codigo:2791109 Nota:A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo e um adesivo na capa. Páginas:57. Formato:21 x 21. Ano:2006. Editora:Autor não definido. Conservação da capa:Bom Estado. Conservação da miolo:Bom Estado. Acabamento:Brochura. Curiosidade:Editora: Pró-Fono.
2006
1 usado
R$ 22,00
Tan - Legislação Brasileira Sobre Triagem Auditiva Neonatal
Codigo:2791114 Nota:A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo. Páginas:57. Formato:21 x 21. Ano:2006. Editora:Autor não definido. Conservação da capa:Ótimo Estado. Conservação da miolo:Bom Estado. Acabamento:Brochura. Curiosidade:Editora: Pró-Fono.
2006
1 usado
R$ 22,00
Tan - Legislação Brasileira Sobre Triagem Auditiva Neonatal
Codigo:2791113 Nota:Não constam, no exemplar, marcações à caneta, a lápis ou folhas rasgadas. Páginas:57. Formato:21 x 21. Ano:2006. Editora:Autor não definido. Conservação da capa:Ótimo Estado. Conservação da miolo:Ótimo Estado. Acabamento:Brochura. Curiosidade:Editora: Pró-Fono.
2006
1 usado
R$ 22,00
Theoria das Ações Segundo a Legislação Brasileira
Direito. Crônicas brasileiras . Livro capa dura com 103 páginas. disponível me estoque, estante 83
1874
1 usado
R$ 200,00
Código de Processo Civil ( de Bolso)
tÍtulo: cÓdigo de processo civil ( de bolso) autor: legislaÇÃo brasileira editora: saraiva ano: 2003 ediÇÃo: 9 volume: isbn: 9788502042162 assunto: direito idioma: português tipo de capa: brochura estado de conservaÇÃo do livro:, páginas levemente amareladas pela ação do tempo. , livro em bom estado de conservação. , livro doado por biblioteca. possui carimbos e etiquetas. _pi7417247_
2003
1 usado
R$ 15,00
Código de Processo Civil e Constituição Federal
tÍtulo: cÓdigo de processo civil e constituiÇÃo federal autor: legislaÇÃo brasileira editora: saraiva ano: 2006 ediÇÃo: 12 volume: isbn: 9788502055452 assunto: direito idioma: português tipo de capa: brochura estado de conservaÇÃo do livro:, capa desgastada. , livro em bom estado de conservação. , livro doado por biblioteca. possui carimbos e etiquetas. _pi7429750_
2006
1 usado
R$ 15,00
Código de Processo Civil
tÍtulo: cÓdigo de processo civil autor: legislaÇÃo brasileira editora: saraiva ano: 1999 ediÇÃo: 5 volume: isbn: 9788502022218 assunto: direito idioma: português tipo de capa: brochura estado de conservaÇÃo do livro:, livro em bom estado de conservação. , livro doado por biblioteca. possui carimbos e etiquetas. _pi7429649_
1999
1 usado
R$ 15,00
Código de Processo Civil
tÍtulo: cÓdigo de processo civil autor: legislaÇÃo brasileira editora: saraiva ano: 1998 ediÇÃo: 13 volume: isbn: 9788502022256 assunto: direito idioma: português tipo de capa: brochura estado de conservaÇÃo do livro:, livro em bom estado de conservação. , livro doado por biblioteca. possui carimbos e etiquetas. _pi7417107_
1998
1 usado
R$ 20,00
Código Penal / Código de Processo Penal - Constituição Federal
tÍtulo: cÓdigo penal / cÓdigo de processo penal - constituiÇÃo federal autor: legislaÇÃo brasileira editora: revista dos tribunais ano: 2004 ediÇÃo: 6 volume: isbn: 9788520325070 assunto: direito idioma: português tipo de capa: brochura estado de conservaÇÃo do livro:, livro em Ótimo estado de conservação. , livro doado por biblioteca. possui carimbos e etiquetas. _pi7429653_
2004
1 usado
R$ 25,00
Código de Processo Civil
tÍtulo: cÓdigo de processo civil autor: legislaÇÃo brasileira editora: saraiva ano: 2003 ediÇÃo: 9 volume: isbn: 9788502042162 assunto: direito idioma: português tipo de capa: brochura estado de conservaÇÃo do livro:, livro em Ótimo estado de conservação. , livro doado por biblioteca. possui carimbos e etiquetas. _pi7429650_
2003
1 usado
R$ 15,00
Código de Processo Civil
tÍtulo: cÓdigo de processo civil autor: legislaÇÃo brasileira editora: saraiva ano: 1995 ediÇÃo: 4 volume: isbn: 9788502022218 assunto: direito idioma: português tipo de capa: brochura estado de conservaÇÃo do livro:, livro em bom estado de conservação. , livro doado por biblioteca. possui carimbos e etiquetas. _pi7429749_
1995
1 usado
R$ 20,00
Código Penal
tÍtulo: cÓdigo penal autor: legislaÇÃo brasileira editora: saraiva ano: 2005 ediÇÃo: 43 volume: isbn: 9788502050235 assunto: direito idioma: português tipo de capa: capa dura estado de conservaÇÃo do livro:, capa desgastada. , livro em bom estado de conservação. , livro doado por biblioteca. possui carimbos e etiquetas. _pi7417288_
2005
1 usado
R$ 25,00
Arbitragem e Mediação - A Reforma da Legislação Brasileira - 2ª Edição 2017
Os artigos aqui colacionados condensam a visão dos juristas que integraram a Comissão do Senado criada para rever a Lei de Arbitragem (Lei 9.607/1996) e criar o marco regulatório sobre a mediação extrajudicial no Brasil, e, por isso, são é indispensáveis para uma melhor compreensão sobre a evolução da resolução privada de conflitos no país. Passados dois anos da data da publicação da edição inaug...
2017
Processo Administrativo de Trânsito
O Código de Trânsito Brasileiro, assim como todas as leis que derivam da nossa pós-Constituição Federal de 1988, traz em seu texto avanços e institutos jurídicos para a tutela mais elementar que a nossa sociedade tanto busca nos dias de hoje, qual seja: o resgate de nossos valores sociais.Solidariedade, valorização do meio ambiente, respeito à vida, educação e responsabilidade são valores que impe...
Contratos de representação comercial
A representação comercial é uma relação jurídica comumente utilizada no Brasil – esta possibilita o fornecedor expandir seus negócios para áreas distantes, sem despender custos com estrutura operacional para vendas aos clientes. Não obstante a sua ampla utilização na esfera comercial e prática, no âmbito jurídico a representação comercial apresenta características que a distinguem de uma relação c...
Filhos desamparados: uma análise da legislação brasileira acerca da responsabilidade afetiva
Filhos desamparados: uma análise da legislação brasileira acerca da responsabilidade afetiva
2021
Parcerias Público-Privadas
O estudo das parcerias público-privadas desenvolvido neste trabalho busca trazer um resumo da história do aparecimento desse novo modelo de contratação em diversos países, com enfoque no Brasil.O contexto do aparecimento da Lei 11.079, de 2004, que institui normas gerais para licitação e contratação das PPPs, foi tratado, assim como foram levantadas questões sobre a compatibilidade de alguns de se...
2014
O princípio nemo tenetur se detegere
O princípio nemo tenetur se detegere: analise na legislação brasileira e direito comparado apresenta um estudo comparativo entre as Leis n. 11.275/06, 11.705/2008, 12.760/2012, 12.971/2014 (Lei Seca), 13.103/15 e 13.281/2016 no Direito Brasileiro, bem como uma análise delas mediante a Lei Seca no Direito Argentino. Os acidentes de trânsito decorrentes do consumo de álcool por motoristas são uma tr...
2024
Direito de Família: A Tutela Familiar na Legislação Brasileira
A palavra direito tem origem no latim directus e significa plano, em linha reta, aquilo que é justo e de acordo com a lei. Assim, não é direito o que não é plano, o que se projeta em linha curva, o que se identifica com a injustiça e não está em conf ormidade com a lei. Tecnicamente, direito é a ciência das normas cogentes que regulam as relações humanas em sociedade. O emérito professor Oswaldo d...
1969
1 novo
R$ 16,75
Vade Mecum Acadêmico da Legislação Brasileira 2005
Livro novo, de capa dura.
2005
1 novo
R$ 10,00
O Agregado na Legislação Brasileira. o Direito Agrário...
Livro NOVO. Capa mole com 112 páginas. Formato: 21cm x 14cm. Miolo com manchas de oxidação devido a ação do tempo.
1996
1 novo
R$ 17,00
O Agregado na Legislação Brasileira (12359)
livro novo, esta conservado.
1996
1 novo
R$ 84,90
O Agregado na Legislação Brasileira (12358)
livro novo, esta conservado.
1996
1 novo
R$ 84,90
legislação brasileira
livro novo
2003
1 novo
R$ 23,00
Codigo de Processo Penal e Constituiçao Federal Ed 51
51 edição capa dura novo
2011
1 novo
R$ 22,00
Publicidade Patológica na Internet à Luz da Legislação Brasileira
Livro capa brochura, perfeita conservação, exemplar novo, sem uso anterior. _ 1.ª edição _ 132 pp / 1. Comércio eletrônico : Legislação : Brasil - 2. Internet ( Rede de computadores ) : Legislação : Brasil ////
2003
1 novo
R$ 38,50
Código Penal e Constituição Federal 2009
//// Subtítulo: "Adendo Especial": Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa" _ Livro capa dura, perfeita conservação, sem prévio uso, literalmente novo. _ 47.ª edição _ 722 pp _ 23, 5 cm //// 1. Código penal e legislação complementar - 2. Constituição Federal ////
2009
1 novo
R$ 49,00
Direito dos Animais na Legislação Brasileira
Livro novo, brochura em ótimo estado de conservação, 216 pgs. 25/221
2006
1 novo
R$ 74,00
Direito dos Animais na Legislação Brasileira
Livro novo, brochura em ótimo estado de conservação, 216 pgs. 25/221
2006
1 novo
R$ 74,00
Direito dos Animais na Legislação Brasileira
Livro novo, brochura em ótimo estado de conservação, 216 pgs. 25/221
2006
1 novo
R$ 74,00
Direito dos Animais na Legislação Brasileira
Livro novo, brochura em ótimo estado de conservação, 216 pgs. 25/221
2006
1 novo
R$ 74,00