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Direito dos Animais na Legislação Brasileira
Livro novo, brochura em ótimo estado de conservação, 216 pgs. 25/221
2006
1 novo
R$ 74,00
Direito dos Animais na Legislação Brasileira
Livro novo, brochura em ótimo estado de conservação, 216 pgs. 25/221
2006
1 novo
R$ 74,00
Código de Processo Penal e Constituição Federal
Capa dura. Livro novo. Cod-9574
2009
1 novo
R$ 25,00
Código de Processo Penal e Constituição Federal
Capa dura. Livro novo. Cod-9573
2010
1 novo
R$ 20,00
Direito dos Animais na Legislação Brasileira
Brochura; 216p.; 16x22cm; Traça um panorama completo legislação brasileira sobre o Direito dos animais, informada pela Declaração Universal dos Direitos dos Animais e pelas Conferências de Meio Ambiente de Estocolmo-72 e Rio-92. Examina as disposições da Constituição Federal-88 sobre meio ambiente e direitos dos animais, a legislação ordinária sobre o tema, o Código de Defesa dos Animais, e as con...
2006
1 novo
R$ 74,00
Direito dos Animais na Legislação Brasileira
Brochura; 216p.; 16x22cm; Traça a obra panorama completo legislação brasileira sobre o Direito dos animais, informada pela Declaração Universal dos Direitos dos Animais e pelas Conferências de Meio Ambiente de Estocolmo-72 e Rio-92. Examina as disposições da Constituição Federal-88 sobre meio ambiente e direitos dos animais, a legislação ordinária sobre o tema, o Código de Defesa dos Animais, e as...
2006
1 novo
R$ 74,00
Lavagem de Dinheiro - Legislação Brasileira
LIVRO em ÓTIMO estado 136 pgs Brochura SEM USO Ponta de Estoque ===
1999
1 novo
R$ 30,99
Defesa da Ordem Econômica: Legislação Brasileira
Brochura, livro em ótimo estado geral de conservação, sem uso. Gustavo Becker - Organização. Defesa da Ordem Econômica: legislação brasileira, 1999, 1ª edição, Brasília, Editora Brasília Jurídica, Coleção da Leis, Volume 01, Consultoria: Hebe T. Romano Pereira da Silva, 497 páginas. Ordem Econômica, Abuso do Poder Econômico. LIVRO NOVO!!!
1999
1 novo
R$ 30,00
O Agregado na Legislação Brasileira
Brochura, livro em ótimo estado geral de conservação, sem uso. Petrônio Braz. O Agregado na Legislação Brasileira, 1996, 1ª edição, São Paulo, Editora LED, 112 páginas. O autor adepto de uma reforma agrária vinculada ao respeito ao direito de propriedade, constitucionalmente assegurado, com utilização das terras do governo(devolutas ou não), tanto assim que o exército acaba de doar terras suficie...
1996
1 novo
R$ 20,00
Publicidade Patológica na Internet à Luz da Legislação Brasileira
Brochura, livro em perfeito estado geral de conservação, sem uso. Jean Jacques Erenberg, Publicidade Patológica na Internet à Luz da Legislação Brasileira, 2003, 1ª Edição, Editora Juarez de Oliveira, São Paulo, 128 páginas. Esta é uma das primeiras obras no país, senão a primeira, a buscar reunir, classificar e analisar os principais abusos perpetrados na atividade publicitária praticada através ...
2003
1 novo
R$ 28,00
Direito de Família - a Tutela Familiar na Legislação Brasileira
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2013
1 novo
R$ 59,90
Coletânea de Legislação Brasileira de Direito - Marítimo e Portuário
Esta obra surgiu no âmbito da necessidade prática de se conhecer o conjunto de leis e de normas nacionais nos aspectos relacionados aos transportes marítimos e à estrutura operativa portuária brasileira. A coletânea cobre uma gama de assuntos e de temas de interesse crescente do advogado, empresário, economista, enfim, de todo aquele que trabalha diariamente com normas de Direito Marítimo e Portuá...
2008
1 novo
R$ 49,90
Defesa da Ordem Econômica- Legislação Brasileira.
Defesa da Ordem Econômica- Legislação Brasileira. Coleção das Leis n.1.Livro bem conservado brochura com 497 páginas. RC/03/2024.
1999
1 novo
R$ 19,89
Defesa da Ordem Econômica- Legislação Brasileira.
Defesa da Ordem Econômica- Legislação Brasileira. Coleção das Leis n.1.Livro bem conservado brochura com 497 páginas. RC/03/2024.
1999
1 novo
R$ 19,89
A Legislação Brasileira em Benefício do Idoso
Livro novo com 143 páginas. Nosso exame obedece a critérios subjetivos e temporais, portanto estão sujeitos a alterações de percepção conforme o examinador cliente.
2003
1 novo
R$ 20,00
A (in)adequação da legislação brasileira sobre responsabilidade civil de Exchange nas negociações de criptoativos fungíveis
Com o avanço das transações de criptoativos, uma questão essencial surge: a legislação brasileira está preparada para proteger as partes envolvidas nas negociações realizadas pelas Exchanges? Neste livro inovador, o autor investiga a adequação do ordenamento jurídico brasileiro quanto à responsabilidade civil das Exchanges que negociam criptoativos fungíveis, oferecendo uma análise aprofundada e b...
2025
1 novo
R$ 124,90
A (in)adequação da legislação brasileira sobre responsabilidade civil de Exchange nas negociações de criptoativos fungíveis
Com o avanço das transações de criptoativos, uma questão essencial surge: a legislação brasileira está preparada para proteger as partes envolvidas nas negociações realizadas pelas Exchanges? Neste livro inovador, o autor investiga a adequação do ordenamento jurídico brasileiro quanto à responsabilidade civil das Exchanges que negociam criptoativos fungíveis, oferecendo uma análise aprofundada e b...
2025
1 novo
R$ 124,90
A (in)adequação da legislação brasileira sobre responsabilidade civil de Exchange nas negociações de criptoativos fungíveis
Com o avanço das transações de criptoativos, uma questão essencial surge: a legislação brasileira está preparada para proteger as partes envolvidas nas negociações realizadas pelas Exchanges? Neste livro inovador, o autor investiga a adequação do ordenamento jurídico brasileiro quanto à responsabilidade civil das Exchanges que negociam criptoativos fungíveis, oferecendo uma análise aprofundada e b...
2025
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R$ 124,90
A (in)adequação da legislação brasileira sobre responsabilidade civil de Exchange nas negociações de criptoativos fungíveis
Com o avanço das transações de criptoativos, uma questão essencial surge: a legislação brasileira está preparada para proteger as partes envolvidas nas negociações realizadas pelas Exchanges? Neste livro inovador, o autor investiga a adequação do ordenamento jurídico brasileiro quanto à responsabilidade civil das Exchanges que negociam criptoativos fungíveis, oferecendo uma análise aprofundada e b...
2025
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R$ 124,90
A (in)adequação da legislação brasileira sobre responsabilidade civil de Exchange nas negociações de criptoativos fungíveis
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2025
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A (in)adequação da legislação brasileira sobre responsabilidade civil de Exchange nas negociações de criptoativos fungíveis
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2025
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R$ 124,90
A (in)adequação da legislação brasileira sobre responsabilidade civil de Exchange nas negociações de criptoativos fungíveis
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2025
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A (in)adequação da legislação brasileira sobre responsabilidade civil de Exchange nas negociações de criptoativos fungíveis
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A (in)adequação da legislação brasileira sobre responsabilidade civil de Exchange nas negociações de criptoativos fungíveis
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2025
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A (in)adequação da legislação brasileira sobre responsabilidade civil de Exchange nas negociações de criptoativos fungíveis
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2025
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A (in)adequação da legislação brasileira sobre responsabilidade civil de Exchange nas negociações de criptoativos fungíveis
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2025
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A (in)adequação da legislação brasileira sobre responsabilidade civil de Exchange nas negociações de criptoativos fungíveis
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A (in)adequação da legislação brasileira sobre responsabilidade civil de Exchange nas negociações de criptoativos fungíveis
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A (in)adequação da legislação brasileira sobre responsabilidade civil de Exchange nas negociações de criptoativos fungíveis
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2025
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A (in)adequação da legislação brasileira sobre responsabilidade civil de Exchange nas negociações de criptoativos fungíveis
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2025
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2025
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A (in)adequação da legislação brasileira sobre responsabilidade civil de Exchange nas negociações de criptoativos fungíveis
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2025
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A (in)adequação da legislação brasileira sobre responsabilidade civil de Exchange nas negociações de criptoativos fungíveis
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2025
1 novo
R$ 124,90
Legislação Brasileira - 2006 - Com CD
Livro Novo. Lacrado, com CD. Embalado em filme de PVC. Com mais de 1.200 páginas intactas. Formato: 25x17. Sinopse por Livreiro dos Araças. A extensa obra Abrange quase duas centenas de normas legais, além dos principais códigos, acompanhados de referências legislativas, notas informativas e utilíssimos índices remissivos, os mais completos do mercado, o mesmo ocorrendo com a Constituição Federal....
2005
1 novo
R$ 52,80
Impacto Ambiental Aspectos da Legislacao Brasileira
novo
1999
1 novo
R$ 14,90
Legislação Brasileira Sobre Educação
SKU: 30817482. Condição: NOVO. . Série Legislação n.12.Formato: 16x23 cm, pg; 428 brochura livro novo, capa levemente arranhada ISBN:9788573655490 Cad: 14
2009
1 novo
R$ 10,00
Legislação Brasileira Sobre Pessoas Portadoras de Deficiência
SKU: 30817483. Condição: NOVO. . 6ª edição.Série Legislação n. 55.Formato: 15x22 cm pg;545, brochura, livro novo, capa levemente arranhada ISBN:9788573657685 Cad: 14
2010
1 novo
R$ 10,00
A (in)adequação da legislação brasileira sobre responsabilidade civil de Exchange nas negociações de criptoativos fungíveis
livro novo nunca manuseado Com o avanço das transações de criptoativos, uma questão essencial surge: a legislação brasileira está preparada para proteger as partes envolvidas nas negociações realizadas pelas Exchanges? Neste livro inovador, o autor investiga a adequação do ordenamento jurídico brasileiro quanto à responsabilidade civil das Exchanges que negociam criptoativos fungíveis, oferecendo ...
1 novo
R$ 118,66
Os Contratos Built to Suit à Luz da Legislação Brasileira
A obra tem como objetivo a análise dos contratos built to suit à luz da legislação brasileira, observando-se, para tanto, a sua tipificação, regimento e lacunas referentes à sua utilização, tanto por entes privados quanto por entes públicos. Assim, parte-se do estudo do que é o contrato, seguido da análise dos principais princípios que regem o direito contratual. Após, faz-se análise dos contratos...
2025
1 novo
R$ 114,90
Agenda Juridica 2017 - Legislacao Brasileira - Ser
Livro 100% novo - EAN 9788578900953
1 novo
R$ 76,15
Educação superior brasileira:
Compreender a diversidade e os elementos que compõe o ensino superior brasileiro são fundamentais para que haja a superação de desafios em sua gestão. Nesse sentido, esta obra oferece uma abordagem histórica sobre as influências econômicas, políticas e culturais que marcaram a história da educação no Brasil, retratando particularidades da legislação educacional brasileira e do Sistema Nacional de ...
2024