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Repertório de legislação brasileira e paulista referente à imigração
Este repertório surgiu da constatação de que a legislação referente à imigração não se encontrava sistematizada e facilmente disponível aos pesquisadores interessados no estudo da imigração internacional no Estado de São Paulo no período de 1850 a 1950.
2024
Águas Subterrâneas e a Legislação Brasileira
A água e a história da humanidade se confundem e se completam, se entrelaçam e coexistem num mesmo plano.Este livro apresenta ao leitor as águas subterrâneas, que desde os primórdios da civilização vêm sendo utilizadas pelo homem. Numa narrativa histórica é apresentada sua origem, quantidade, qualidade e ocorrência. Sendo traçado um panorama da água subterrânea no território brasileiro e sobre o f...
2009
Marcas de Alto Renome
A presente obra traz contribuições essenciais para o conhecimento e efetiva compreensão dos efeitos e responsabilidades da tutela prevista para os sinais distintivos e as chamadas Marcas de Alto Renome. Quando há identidade, imitação ou semelhança entre uma marca cuja reputação transcende as fronteiras da proteção típica e tradicional do sinal distintivo, há efetiva possibilidade de que advenham p...
2024
Compliance como mecanismo de combate à corrupção
Compliance como mecanismo de combate à corrupção, apresenta uma análise do sistema compliance como um mecanismo de combate a corrupção, através de comparativo realizado entre a legislação brasileira com as legislações internacionais. A análise e o estudo realizados se apresentam como uma inovação e amplia seu objetivo principal ao considerar a análise e a comparação de ambas legislações.
2024
A flexibilização da jornada de trabalho na legislação brasileira
A flexibilização da jornada de trabalho na legislação brasileira
2015
Os acordos para a troca de informações fiscais entre países e a legislação brasileira
A presente obra nos faz refletir sobre os recentes acordos internacionais assinados pelo Brasil, que permitem a troca de informações com outros países de informações a respeito de seus contribuintes. Tais acordos foram celebrados buscando alinhar a política fiscal brasileira com as dos países desenvolvidos ao redor mundo. Por meio da análise do histórico legislativo e jurisprudencial brasileiro, o...
2024
O teletrabalho na legislação brasileira e sua multidisciplinaridade
O teletrabalho, considerado pelos autores o fenômeno mais impactante no mundo do trabalho nos últimos anos, é um instituto do Direito do Trabalho que carece de regulamentação exaustiva – já que a CLT traz, especificamente, apenas sete artigos a seu respeito. A realidade experimentada pela maioria dos empregadores indica que as lides decorrentes do labor telepresencial inundarão o Poder Judiciário....
2024
Bitcoins & Outras Criptomoedas
Muito se discute sobreBlockchaine Criptomoedas no âmbito econômico, mas o assunto ainda é pouco explorado no campo jurídico, em grande parte devido ao fato de que o Direito tem grande dificuldade em acompanhar a inovação tecnológica. Assim, a presente obra busca explorar alguns dos aspectos jurídicos ligados a Criptomoedas e como elas devem ser consideradas segundo o ordenamento jurídico nacional,...
2024
Processo Administrativo de Trânsito
O Código de Trânsito Brasileiro, assim como todas as leis que derivam da nossa pós-Constituição Federal de 1988, traz em seu texto avanços e institutos jurídicos para a tutela mais elementar que a nossa sociedade tanto busca nos dias de hoje, qual seja: o resgate de nossos valores sociais.Solidariedade, valorização do meio ambiente, respeito à vida, educação e responsabilidade são valores que impe...
2024
Propriedade industrial e a legislação brasileira
Propriedade industrial e a legislação brasileira
2022
Aspectos destacados da legislação brasileira e europeia sobre proteção de dados
Aspectos destacados da legislação brasileira e europeia sobre proteção de dados
2021
Sequestros digitais: eficácia da legislação brasileira em face da tutela dos direitos humanos no ciberespaço
Sequestros digitais: eficácia da legislação brasileira em face da tutela dos direitos humanos no ciberespaço
2021
Áreas de preservação permanente na legislação brasileira
Áreas de preservação permanente na legislação brasileira
2025
Contratos de representação comercial
A representação comercial é uma relação jurídica comumente utilizada no Brasil – esta possibilita o fornecedor expandir seus negócios para áreas distantes, sem despender custos com estrutura operacional para vendas aos clientes. Não obstante a sua ampla utilização na esfera comercial e prática, no âmbito jurídico a representação comercial apresenta características que a distinguem de uma relação c...
2016
Filhos desamparados: uma análise da legislação brasileira acerca da responsabilidade afetiva
Filhos desamparados: uma análise da legislação brasileira acerca da responsabilidade afetiva
2021
Portadores de necessidades especiais
Aos dez anos Roberto Bolonhini Junior perdeu a visão por súbitos deslocamentos de retina que lhe atingiram os dois olhos. Apesar disso, seu currículo traça as linhas que definem a vida de um vencedor para qualquer pessoa que não tenha necessidades especiais, que dizer de um deficiente visual! Roberto é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie. Advogado. Mestre em Dir...
2004
Parcerias Público-Privadas
O estudo das parcerias público-privadas desenvolvido neste trabalho busca trazer um resumo da história do aparecimento desse novo modelo de contratação em diversos países, com enfoque no Brasil.O contexto do aparecimento da Lei 11.079, de 2004, que institui normas gerais para licitação e contratação das PPPs, foi tratado, assim como foram levantadas questões sobre a compatibilidade de alguns de se...
2024
O princípio nemo tenetur se detegere
O princípio nemo tenetur se detegere: analise na legislação brasileira e direito comparado apresenta um estudo comparativo entre as Leis n. 11.275/06, 11.705/2008, 12.760/2012, 12.971/2014 (Lei Seca), 13.103/15 e 13.281/2016 no Direito Brasileiro, bem como uma análise delas mediante a Lei Seca no Direito Argentino. Os acidentes de trânsito decorrentes do consumo de álcool por motoristas são uma tr...
2024
Precos de transferencia
Preços de transferência são uma constante preocupação dos empresários e do governo, tendo em vista o montante dos valores envolvidos nas transações, e ainda pela possibilidade de resultar em grandes contingências tributárias. Esta obra aborda esses assuntos polêmicos e de relevância, servindo de material de apoio para estudos e reflexões sobre a legislação de preços de transferência. É dirigido àq...
2005
LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE PROTEÇÃO DE CULTIVARES
USADO, CARIMBO NA FOLHA DE ROSTO, NÃO FOI VISTO GRIFOS OU ANOTAÇÕES, OS QUAIS, SE HOUVER, SERÃO POUQUÍSSIMOS. LIVRO EM BOM ESTADO.
1998
1 usado
R$ 15,00
Código civil e constituição federal 2017 - tradicional
Código civil e constituição federal 2017 - tradicional
2017
Mini código saraiva penal 2017: constituição federal e legislação complementar
Mini código saraiva penal 2017: constituição federal e legislação complementar
1969
Legislacao Brasileira Sobre Educacao
ID=185453A. Livro em bom estado de conservação em relação ao ano de publicação. Se necessário enviaremos maiores informações sobre o exemplar antes do envio no e-mail cadastrado. Qtd. Páginas: 428. Dimenssões: 16 X 24. Acabamento: Capa Comum
2009
1 usado
R$ 25,00
Legislacao Brasileira Sobre Armas E Municoes
ID=234065A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: CONSERVADAS. AMARELADAS PELA ACAO DO TEMPO. Qtd. Páginas: 90. Dimenssões: 13 X 21. Acabamento: Capa Comum
1990
1 usado
R$ 10,00
Femea - Como Vem Se Construindo O Papel Da Mulher Na Sociedade E Na Legislacao Brasileira
ID=113064B. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: LEVEMENTE AMARELADAS PELA ACAO DO TEMPO. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 155. Dimenssões: 16 X 24. Acabamento: Capa Comum
2000
1 usado
R$ 10,00
Femea - Como Vem Se Construindo O Papel Da Mulher Na Sociedade E Na Legislacao Brasileira
ID=113064A. Livro em bom estado de conservação em relação ao ano de publicação. Se necessário enviaremos maiores informações sobre o exemplar antes do envio no e-mail cadastrado. Qtd. Páginas: 155. Dimenssões: 16 X 24. Acabamento: Capa Comum
2000
1 usado
R$ 10,00
Legislacao Brasileira Do Meio Ambiente
ID=224985A. Coleção: Legislacao Brasileira. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: OTIMO, CONSERVA-SE EM OTIMAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM ASSINATURA DO ANTIGO DONO. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 283. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
2002
1 usado
R$ 25,00
Código Penal -lba - Legislaçao Brasileira Atualizada Volume 4
Livro em estado de conservação regular, apresenta marcas de oxidação no interior do livro, corte com marcas amareladas e com pontos de oxidação, capa com marcas de manuseio nas pontas, lombada com marcas de manuseio nas pontas, com algumas marcas de rasuras no interior do livro. jfb 28*03 - 20164111 - 18/08/2017 - SKU: FG20164111
1 usado
R$ 10,00
Legislação Brasileira de Proteção e Defesa do Consumidor
Livro em ótimo estado, quase sem marcas de manuseio. Somente leves desgastes nas extremidades da capa e lombada. Pode apresentar leves marcas de poeira dependendo do tempo de exposição na prateleira. A.B. 05.10.20 ML - 05/10/2020 - SKU: ev2516995125
1 usado
R$ 9,00
Legislação Brasileira Sobre Gestão de Finanças Públicas
Livro em ótimo estado, quase sem marcas de manuseio. Somente leves desgastes nas extremidades da capa e lombada. Pode apresentar leves marcas de poeira dependendo do tempo de exposição na prateleira. Com carimbo no interior. A.B. 08.10.20 ML - 08/10/2020 - SKU: ev2525354371
2011
1 usado
R$ 7,90
Legislação Brasileira de Seguros - Coletânea 1964 Em Diante
Livro em razoável estado, com várias marcas de manuseio nas extremidades de capa e lombada. Laterais e algumas páginas com amarelados naturais do pepel. Ficha técnica: Autor: Instituto de Resseguros do Brasil Ano do exemplar: 1970 Editora: do Autor Idioma: Português Condição: Usado Tamanho Aproximado: 16cm X 23cm X 1cm Número de Páginas: 812 Capa: Mole Localização: Direito A.B.19.11.21 - - 19/11/2...
1970
1 usado
R$ 12,00
Estatuto da Criança e do Adolescente - Série Legislação Brasileira
Livro em bom estado de conservação, sem marcas de rasuras no interior do livro, sem marcas de oxidação no interior do livro, corte em bom estado, capa em bom estado de conservação, lombada em bom estado de conservação. JFB 23/11 - 23/11/2016 - SKU: ev367375633
1990
1 usado
R$ 6,00
Legislacao Brasileira
Cod. 45779 / Direito / Capa Dura / L. Pr. Bom estado de conservacao, sem rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Dim. 18x25 cm. Legislação/depósito
2004
1 usado
R$ 21,38
Os Prazos na Legislacao Brasileira
Cod. 52655 / Direito / Capa Dura / L. Az/drd. Bom estado de conservacao, sem rabiscos, furos ou grifos. Paginas amareladas pela acao do tempo. Dim. 16x23 cm. Desgastes na lombada.
1 usado
R$ 10,00
Série Legislação Brasileira Tóxicos
Cod. 228782 / Direito / Brochura / 175 páginas / L.Br. Bom estado de conservação, livre de rabiscos, rasgos ou furos. Pequenos desgastes na capa, contracapa e lombada. Manchas amareladas nos cortes e nas folhas. Grifos feitos com marca texto em algumas folhas. 15 x 22 cm. Duda
1985
1 usado
R$ 7,00
Vade Mecum - Referenciado da Legislacao Brasileira
Cod. 69667 / Direito / Brochura / L. Az. Bom estado de conservacao, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, dim. 18x25 cm. Desgastes na capa, contracapa e lombada, manchas nos cortes, marca de carimbo na primeira folha. Vitrine 5.
2008
1 usado
R$ 29,93
Legislacao Brasileira
Cod. 69712 / Direito / Capa Dura / L. Pt. Bom estado de conservacao, livre de rasgos, furos ou grifos, dim. 18x25 cm. Capa, contracapa e lombada desbotada com desgastes e danos, assinatura a caneta na segunda folha e anotacoes a lapis em varias folhas. Codigo civil - codigo de processo civil - codigo penal - codigo de processo penal - codigo tributario nacional - codigo comercial - consolidacao da...
2004
1 usado
R$ 21,38
Sociedades Comerciais; Legislação Brasileira - (2º Edição)
Livro de bolso, usado e capa dura. A capa e a lombada estão com bom estado e as folhas das paginas 131 e 140 estã com pequeno rasgo no corte e também uma cor amarelada ocasionado pelo tempo, mas a leitura está em boai visualização. Boa leitura!!! Nº de Paginas: 200, Observação: (não está na loja), Data Cadastrado: 27/09/23 D27-505 (Lu)
1956
1 usado
R$ 35,50
Legislação Brasileira Sobre Pessoas Portadoras de Deficiência.
Livro, usado e brochura. Capas e Lombadas: Estão sultimente com manchas escuras e também leve desgastes. Contra-capa, corte e as folhas: Estão sutilmente amarelados e com furo de broca na parte superior. Essas situações relatadas é ocasionado pelo tempo, mas a leitura está em perfeita visualização. Boa leitura!!! Formato: (22.5x16). Nº de Paginas: 416, Observação: (não está na loja). Data Cadastr...
2009
1 usado
R$ 50,00
Legislação Brasileira de Resíduos Sólidos e Ambiental Correlatada V. 2
livro seminovo, brochura, livro grande, um bom exemplar, cad 02/04/20 est MM - 08 -- Imagem ilustrativa B
1999
1 usado
R$ 30,00
3 Livros: Legislação Brasileira Sobre Agrotóxicos, as Anedotas do Pasq
livros usados, brochuras, sao 3 livros; Legislação brasileira sobre agrotóxicos, As anedotas do Pasquim 1 e Brasil 21 uma nova ética para o desenvolvimento , com poucas marcas de desgastes nas capas, apenas Anedotas do Pasquim com capa com desgastes e cortes amarelados, bons exemplares, cad 12/03/21 est r16 - 47-- imagem ilutrativa----- nao se encontram na loja
1 usado
R$ 20,00
Legislação Brasileira de Defesa da Ordem Econômica
livro usado, brochura, com vestígios de uso e marcas do tempo, corte amarelado e com algumas marcas de acidez, porém um bom exemplar, cad 17/06/21 est R32 - 71 -- Imagem ilustrativa B não se encontra na loja
1995
1 usado
R$ 35,00