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Repertório de legislação brasileira e paulista referente à imigração
Este repertório surgiu da constatação de que a legislação referente à imigração não se encontrava sistematizada e facilmente disponível aos pesquisadores interessados no estudo da imigração internacional no Estado de São Paulo no período de 1850 a 1950.
2025
Águas Subterrâneas e a Legislação Brasileira
A água e a história da humanidade se confundem e se completam, se entrelaçam e coexistem num mesmo plano.Este livro apresenta ao leitor as águas subterrâneas, que desde os primórdios da civilização vêm sendo utilizadas pelo homem. Numa narrativa histórica é apresentada sua origem, quantidade, qualidade e ocorrência. Sendo traçado um panorama da água subterrânea no território brasileiro e sobre o f...
2009
Marcas de Alto Renome
A presente obra traz contribuições essenciais para o conhecimento e efetiva compreensão dos efeitos e responsabilidades da tutela prevista para os sinais distintivos e as chamadas Marcas de Alto Renome. Quando há identidade, imitação ou semelhança entre uma marca cuja reputação transcende as fronteiras da proteção típica e tradicional do sinal distintivo, há efetiva possibilidade de que advenham p...
2013
A flexibilização da jornada de trabalho na legislação brasileira
A flexibilização da jornada de trabalho na legislação brasileira
2015
Os acordos para a troca de informações fiscais entre países e a legislação brasileira
A presente obra nos faz refletir sobre os recentes acordos internacionais assinados pelo Brasil, que permitem a troca de informações com outros países de informações a respeito de seus contribuintes. Tais acordos foram celebrados buscando alinhar a política fiscal brasileira com as dos países desenvolvidos ao redor mundo. Por meio da análise do histórico legislativo e jurisprudencial brasileiro, o...
2024
Portadores de necessidades especiais
Aos dez anos Roberto Bolonhini Junior perdeu a visão por súbitos deslocamentos de retina que lhe atingiram os dois olhos. Apesar disso, seu currículo traça as linhas que definem a vida de um vencedor para qualquer pessoa que não tenha necessidades especiais, que dizer de um deficiente visual! Roberto é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie. Advogado. Mestre em Dir...
2004
O teletrabalho na legislação brasileira e sua multidisciplinaridade
O teletrabalho, considerado pelos autores o fenômeno mais impactante no mundo do trabalho nos últimos anos, é um instituto do Direito do Trabalho que carece de regulamentação exaustiva – já que a CLT traz, especificamente, apenas sete artigos a seu respeito. A realidade experimentada pela maioria dos empregadores indica que as lides decorrentes do labor telepresencial inundarão o Poder Judiciário....
Bitcoins & Outras Criptomoedas
Muito se discute sobreBlockchaine Criptomoedas no âmbito econômico, mas o assunto ainda é pouco explorado no campo jurídico, em grande parte devido ao fato de que o Direito tem grande dificuldade em acompanhar a inovação tecnológica. Assim, a presente obra busca explorar alguns dos aspectos jurídicos ligados a Criptomoedas e como elas devem ser consideradas segundo o ordenamento jurídico nacional,...
2024
Precos de transferencia
Preços de transferência são uma constante preocupação dos empresários e do governo, tendo em vista o montante dos valores envolvidos nas transações, e ainda pela possibilidade de resultar em grandes contingências tributárias. Esta obra aborda esses assuntos polêmicos e de relevância, servindo de material de apoio para estudos e reflexões sobre a legislação de preços de transferência. É dirigido àq...
2005
Áreas de preservação permanente na legislação brasileira
Áreas de preservação permanente na legislação brasileira
2022
Propriedade industrial e a legislação brasileira
Propriedade industrial e a legislação brasileira
2022
Aspectos destacados da legislação brasileira e europeia sobre proteção de dados
Aspectos destacados da legislação brasileira e europeia sobre proteção de dados
Sequestros digitais: eficácia da legislação brasileira em face da tutela dos direitos humanos no ciberespaço
Sequestros digitais: eficácia da legislação brasileira em face da tutela dos direitos humanos no ciberespaço
2021
Compliance como mecanismo de combate à corrupção
Compliance como mecanismo de combate à corrupção, apresenta uma análise do sistema compliance como um mecanismo de combate a corrupção, através de comparativo realizado entre a legislação brasileira com as legislações internacionais. A análise e o estudo realizados se apresentam como uma inovação e amplia seu objetivo principal ao considerar a análise e a comparação de ambas legislações.
Código de Processo Civil ( de Bolso)
tÍtulo: cÓdigo de processo civil ( de bolso) autor: legislaÇÃo brasileira editora: saraiva ano: 2003 ediÇÃo: 9 volume: isbn: 9788502042162 assunto: direito idioma: português tipo de capa: brochura estado de conservaÇÃo do livro:, páginas levemente amareladas pela ação do tempo. , livro em bom estado de conservação. , livro doado por biblioteca. possui carimbos e etiquetas. _pi7417247_
2003
1 usado
R$ 15,00
Código de Processo Civil e Constituição Federal
tÍtulo: cÓdigo de processo civil e constituiÇÃo federal autor: legislaÇÃo brasileira editora: saraiva ano: 2006 ediÇÃo: 12 volume: isbn: 9788502055452 assunto: direito idioma: português tipo de capa: brochura estado de conservaÇÃo do livro:, capa desgastada. , livro em bom estado de conservação. , livro doado por biblioteca. possui carimbos e etiquetas. _pi7429750_
2006
1 usado
R$ 15,00
Código de Processo Civil
tÍtulo: cÓdigo de processo civil autor: legislaÇÃo brasileira editora: saraiva ano: 1999 ediÇÃo: 5 volume: isbn: 9788502022218 assunto: direito idioma: português tipo de capa: brochura estado de conservaÇÃo do livro:, livro em bom estado de conservação. , livro doado por biblioteca. possui carimbos e etiquetas. _pi7429649_
1999
1 usado
R$ 15,00
Código de Processo Civil
tÍtulo: cÓdigo de processo civil autor: legislaÇÃo brasileira editora: saraiva ano: 1998 ediÇÃo: 13 volume: isbn: 9788502022256 assunto: direito idioma: português tipo de capa: brochura estado de conservaÇÃo do livro:, livro em bom estado de conservação. , livro doado por biblioteca. possui carimbos e etiquetas. _pi7417107_
1998
1 usado
R$ 20,00
Código Penal / Código de Processo Penal - Constituição Federal
tÍtulo: cÓdigo penal / cÓdigo de processo penal - constituiÇÃo federal autor: legislaÇÃo brasileira editora: revista dos tribunais ano: 2004 ediÇÃo: 6 volume: isbn: 9788520325070 assunto: direito idioma: português tipo de capa: brochura estado de conservaÇÃo do livro:, livro em Ótimo estado de conservação. , livro doado por biblioteca. possui carimbos e etiquetas. _pi7429653_
2004
1 usado
R$ 25,00
Código de Processo Civil
tÍtulo: cÓdigo de processo civil autor: legislaÇÃo brasileira editora: saraiva ano: 2003 ediÇÃo: 9 volume: isbn: 9788502042162 assunto: direito idioma: português tipo de capa: brochura estado de conservaÇÃo do livro:, livro em Ótimo estado de conservação. , livro doado por biblioteca. possui carimbos e etiquetas. _pi7429650_
2003
1 usado
R$ 15,00
Código de Processo Civil
tÍtulo: cÓdigo de processo civil autor: legislaÇÃo brasileira editora: saraiva ano: 1995 ediÇÃo: 4 volume: isbn: 9788502022218 assunto: direito idioma: português tipo de capa: brochura estado de conservaÇÃo do livro:, livro em bom estado de conservação. , livro doado por biblioteca. possui carimbos e etiquetas. _pi7429749_
1995
1 usado
R$ 20,00
Código Penal
tÍtulo: cÓdigo penal autor: legislaÇÃo brasileira editora: saraiva ano: 2005 ediÇÃo: 43 volume: isbn: 9788502050235 assunto: direito idioma: português tipo de capa: capa dura estado de conservaÇÃo do livro:, capa desgastada. , livro em bom estado de conservação. , livro doado por biblioteca. possui carimbos e etiquetas. _pi7417288_
2005
1 usado
R$ 25,00
Código civil e constituição federal 2017 - tradicional
Código civil e constituição federal 2017 - tradicional
2017
Mini código saraiva penal 2017: constituição federal e legislação complementar
Mini código saraiva penal 2017: constituição federal e legislação complementar
1969
Legislacao Brasileira Sobre Educacao
ID=185453A. Livro em bom estado de conservação em relação ao ano de publicação. Se necessário enviaremos maiores informações sobre o exemplar antes do envio no e-mail cadastrado. Qtd. Páginas: 428. Dimenssões: 16 X 24. Acabamento: Capa Comum
2009
1 usado
R$ 25,00
Legislacao Brasileira Sobre Armas E Municoes
ID=234065A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: CONSERVADAS. AMARELADAS PELA ACAO DO TEMPO. Qtd. Páginas: 90. Dimenssões: 13 X 21. Acabamento: Capa Comum
1990
1 usado
R$ 10,00
Femea - Como Vem Se Construindo O Papel Da Mulher Na Sociedade E Na Legislacao Brasileira
ID=113064B. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: LEVEMENTE AMARELADAS PELA ACAO DO TEMPO. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 155. Dimenssões: 16 X 24. Acabamento: Capa Comum
2000
1 usado
R$ 10,00
Femea - Como Vem Se Construindo O Papel Da Mulher Na Sociedade E Na Legislacao Brasileira
ID=113064A. Livro em bom estado de conservação em relação ao ano de publicação. Se necessário enviaremos maiores informações sobre o exemplar antes do envio no e-mail cadastrado. Qtd. Páginas: 155. Dimenssões: 16 X 24. Acabamento: Capa Comum
2000
1 usado
R$ 10,00
Legislacao Brasileira Do Meio Ambiente
ID=224985A. Coleção: Legislacao Brasileira. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: OTIMO, CONSERVA-SE EM OTIMAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM ASSINATURA DO ANTIGO DONO. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 283. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
2002
1 usado
R$ 25,00
Legislação Brasileira de Seguros - Coletânea 1964 Em Diante
Livro em razoável estado, com várias marcas de manuseio nas extremidades de capa e lombada. Laterais e algumas páginas com amarelados naturais do pepel. Ficha técnica: Autor: Instituto de Resseguros do Brasil Ano do exemplar: 1970 Editora: do Autor Idioma: Português Condição: Usado Tamanho Aproximado: 16cm X 23cm X 1cm Número de Páginas: 812 Capa: Mole Localização: Direito A.B.19.11.21 - - 19/11/2...
1970
1 usado
R$ 12,00
Legislacao Brasileira
Cod. 45779 / Direito / Capa Dura / L. Pr. Bom estado de conservacao, sem rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Dim. 18x25 cm. Legislação/depósito
2004
1 usado
R$ 21,38
Os Prazos na Legislacao Brasileira
Cod. 52655 / Direito / Capa Dura / L. Az/drd. Bom estado de conservacao, sem rabiscos, furos ou grifos. Paginas amareladas pela acao do tempo. Dim. 16x23 cm. Desgastes na lombada.
1 usado
R$ 10,00
Série Legislação Brasileira Tóxicos
Cod. 228782 / Direito / Brochura / 175 páginas / L.Br. Bom estado de conservação, livre de rabiscos, rasgos ou furos. Pequenos desgastes na capa, contracapa e lombada. Manchas amareladas nos cortes e nas folhas. Grifos feitos com marca texto em algumas folhas. 15 x 22 cm. Duda
1985
1 usado
R$ 10,00
Vade Mecum - Referenciado da Legislacao Brasileira
Cod. 69667 / Direito / Brochura / L. Az. Bom estado de conservacao, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, dim. 18x25 cm. Desgastes na capa, contracapa e lombada, manchas nos cortes, marca de carimbo na primeira folha. Vitrine 5.
2008
1 usado
R$ 29,93
Legislacao Brasileira
Cod. 69712 / Direito / Capa Dura / L. Pt. Bom estado de conservacao, livre de rasgos, furos ou grifos, dim. 18x25 cm. Capa, contracapa e lombada desbotada com desgastes e danos, assinatura a caneta na segunda folha e anotacoes a lapis em varias folhas. Codigo civil - codigo de processo civil - codigo penal - codigo de processo penal - codigo tributario nacional - codigo comercial - consolidacao da...
2004
1 usado
R$ 21,38
Indice Systematico da Legislação Brasileira
Livro com páginas envelhecidas, constam furos de traças, constam manchas, encadernaão com desgastes; 645p. (SA)
1 usado
R$ 50,00
A Legislação Brasileira dos Meios de Comunicação
carimbos do antigo dono, bom estado, levemente amarelado. Disponível na loja do Centro Histórico.Comunicação
1 usado
R$ 20,00
Reforma Administrativa Federal
Cod. 18249 / Direito / Brochura / Descrição: 208 pags em otimo estado, com nome simples
1987
1 usado
R$ 13,00
Código Tributário Nacional
capa dura bom estado mas assinado e sublinhado. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
2000
1 usado
R$ 10,00
Legislação Brasileira Sobre Armas e Munições
bom estado, carimbo do antigo dono. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
1 usado
R$ 10,00
LEGISLAÇAO BRASILEIRA
SINAIS DE ARMAZENAMENTO. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
2004
1 usado
R$ 10,00
Código Civil e Constituição Federal
bom estado mas com capa amassada laterais rasuradas e levemente sublinhado. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
2007
1 usado
R$ 10,00
Código Civil
capa dura colada com fita adesiva sublinhado e assinado. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
1999
1 usado
R$ 10,00