Compre aqui livros novos, usados e seminovos de milhares de sebos e livrarias.

      • Quero Vender
      • Painel do Livreiro
      • Acessibilidade
      • Central de ajuda

      ENTRAR

      • Categorias
        • Antropologia
        • Artes
        • Auto ajuda
        • Biografias
        • Ciência Política
        • Comunicação
        • Direito
        • Engenharia
        • História do Brasil
        • História Geral
        • Infanto-juvenis
        • Literatura Brasileira
        • Literatura Estrangeira
        • Livros Raros
        • Medicina
        • Psicologia
        • Discos de Vinil
        • Ver Todas as Categorias
        • E mais...
        • Livros em Inglês
        • Livros em Alemão
        • Livros em Espanhol
        • Livros em Francês
      • Sebos e livreiros
      • Busque por autores
        • Machado de Assis
        • Jorge Amado
        • Clarice Lispector
        • Colleen Hoover
        • Zibia Gasparetto
        • Augusto Cury
      • Dicas de livros
        • Universitários e Acadêmicos
        • Livros Escolares
        • Livros Lançamentos
        • Livros com Frete Grátis
        • Listas Temáticas
        • EV Indica
      • Mais vendidos
        • Administração
        • Arquitetura
        • Direito
        • Economia
        • Pedagogia
        • Psicologia
        • Sociologia
        • Literatura Brasileira
        • Literatura Estrangeira
        • Infantojuvenis
        • Biografias
        • Esoterismo
        • Filosofia
        • Religião
      • Ofertas 1ª Compra
      Título ou Autor
      Titulo
      Autor
      Editora
      ISBN
      Minhas listas
      Entrar
      • Entrar
      • Meus Pedidos
      • Minha Conta
        0
      Informe seu CEP ›
        1. Home
        2. legislacao brasileira

        Tipo de Livro

        -

        Autor

        -

        Editora

        -

        Ano de Publicação

        -

        Cidade

        +

        Sebos e Livreiros

        +

        Preço

        +

        Promoções

        +

        Categoria

        +

        Idioma

        +

        Avaliação

        +

        Compra Corporativa

        +

        legislacao brasileira

        Exibindo: 705 - 748 de 1.204 resultados

        Ordenar por:
        Arbitragem e Mediação a Reforma da Legislação Brasileira

        Arbitragem e Mediação a Reforma da Legislação Brasileira

        Brochura, bom estado de conservação - interior levemente amarelado - SEM: traça, furo, mofo, dedicatória, risco, assinatura e nem linhas sublinhadas - 305 pp// Livro bom para manuseio e leitura // 07/04/2025

        Caio Cesar Vieira Rocha

        2017

        1 usado

        R$ 10,00

        Legislação Brasileira de Telecomunicações

        Legislação Brasileira de Telecomunicações

        Livro íntegro e bem conservado. Livro usado, apresenta marcas de uso e do tempo, Não apresenta rasuras Capa Em Bom Estado , Sem grifos e Sem rasuras, Livro usado com marcas de uso

        Aurélio Wander Bastos

        1995

        1 usado

        R$ 10,00

        Legislação Brasileira Sobre Armas & Munições

        Legislação Brasileira Sobre Armas & Munições

        Livro em excelente estado. Brochura. 172 paginas. Ano 1998

        Ennio Murta

        1 usado

        R$ 12,00

        Legislação Brasileira Sobre Meio Ambiente - Fundamentos Constitucionais e Legais

        Legislação Brasileira Sobre Meio Ambiente - Fundamentos Constitucionais e Legais

        159152 / Civil. / Brochura / Livro em ótimo estado de conservação / 193 Páginas / Páginas na cor original / Sem risco, grifo, carimbo, assinatura / Livro pouco usado

        Câmara dos Deputados BR

        2015

        1 usado

        R$ 40,00

        Legislação Brasileira do Meio Ambiente
        EV Indica

        Legislação Brasileira do Meio Ambiente

        SKU: 28032632. Condição: USADO. . livro em bom estado de conservação; texto completamente preservado; capas em bom estado, porém com sinais de armazenamento; folhas limpas e preservadas; laterais/corte apresentam sinais de armazenamento/tempo; brochura; 14x21cm; 283 págs; isbn: 9788574901350; livro em português; cód.sep: 202075 / cód.int: 199720

        Rogério Rocco

        2002

        1 usado

        R$ 12,00

        Constituição do Estado de São Paulo

        Constituição do Estado de São Paulo

        Livro 136 pags bom estado de conservação!

        Série Legislação Brasileira Juarez de Oliveira Org

        1990

        1 usado

        R$ 13,00

        Tóxicos

        Tóxicos

        Livro 215 oags

        Série Legislação Brasileira Juarez de Oliveira Org

        1 usado

        R$ 13,00

        Legislação brasileira codigo tributario nacional

        Legislação brasileira codigo tributario nacional

        livro usado encadernado capa dura com sobre capa em bom estado de conservação

        ANTONIO LUIZ DE TOLEDO PINTO

        2002

        1 usado

        R$ 16,89

        Direito dos Animais na Legislação Brasileira

        Direito dos Animais na Legislação Brasileira

        H5**08/05/25**Brochura, 216 pgas**folha d erosto enrugada**obra sem riscos**Sumário:Do direito internacional dos animais: A Conferência do Meio Ambiente de Estocolmo, de 1972. A Declaração Universal dos Direitos dos Animais, de 1978. A Conferência do Meio Ambiente do Rio de Janeiro, de 1992 -- Dos direitos dos animais na Constituição federal: Da representação legal dos animais em juízo e fora dele...

        Castro João Marcos Adede Y

        2006

        1 usado

        R$ 39,00

        Registros Públicos (série Legislação Brasileira)

        Registros Públicos (série Legislação Brasileira)

        SKU: 26642374. Condição: USADO. . EL18092021-SATP-7205-Brochura. Dimensão: 14x20, 5cm.206 páginas. Livro usado e em razoável estado de conservação. Lombada e lateral da capa marcas de manuseio. Bordas e corte com manchas de oxidação. Alguns trechos com grifos e anotações feitos a lápis e com caneta vermelha. Carimbo em algumas páginas.Sinopse: A Lei nº 6.015, de 31-12-1973, atualizada e acompan...

        Juarez Oliveira (organização)

        1990

        1 usado

        R$ 39,00

        Concurso Diretor de Escola - Cursão Claretiano

        Concurso Diretor de Escola - Cursão Claretiano

        Usado, sinais de manuseio e desgaste, 21 x 13, 5 cm, 582 pgs

        Legislação Brasileira

        1978

        1 usado

        R$ 55,00

        Consolidação das Leis de Trabalho - Codigo de Processo Civil

        Consolidação das Leis de Trabalho - Codigo de Processo Civil

        Complemento do título: legislação trabalhista e processual trabalhista, legislação previdenciaria e constituição federal. Livro em bom estado, bem conservado, 17 x 13, 5 cm, 1858 paginas

        Legislação Brasileira

        2009

        1 usado

        R$ 10,00

        Vade Mecum Saraiva 2006

        Vade Mecum Saraiva 2006

        Bom estado, usado, com capa plástica para proteção, 24 x 17 cm, 1712 pgs, miolo e texto íntegros.

        Legislação Brasileira

        2006

        1 usado

        R$ 10,00

        Estatuto do Idoso

        Estatuto do Idoso

        Bom estado, conservado, 21 x 13, 5 cm, 40 pgs. Miolo e texto íntegros.

        Legislação Brasileira

        2003

        1 usado

        R$ 10,00

        O Novo Ensino de 1º e 2° Graus

        O Novo Ensino de 1º e 2° Graus

        Usado, sinais de manuseio e desgaste, algumas marcações no texto. texto tipo datilografia. 21, 5 x 16 cm, 40 pgs

        Legislação Brasileira - Jorge Gadig

        1 usado

        R$ 16,50

        Código Tributário Nacional

        Código Tributário Nacional

        Livro usado, capa dura, subliado a caneta esferográfica ao longo do livro, carimbo do antigo dono e da antiga livrairia na folha de rosto, 23.5 x 16 cm, 868 pgs.

        Legislação Brasileira

        1 usado

        R$ 10,00

        Vade Mecum Acadêmico de Direito Rideel

        Vade Mecum Acadêmico de Direito Rideel

        /Excelente no estudo do Direito.Grátis 45 etiquetas para marcação das disciplinas.

        Legislação Brasileira

        2011

        1 usado

        R$ 10,00

        Código Tributário Nacional-constituição Federal- Legislação Tributária

        Código Tributário Nacional-constituição Federal- Legislação Tributária

        Capa dura em bom estado, grifos de marca texto em alguns parágrafos no texto, 24 x 17 cm, 898 pgs.Bom estado para estudos.

        Legislação Brasileira

        2011

        1 usado

        R$ 20,90

        Clt - Legislação Previdenciária e Constituição Federal

        Clt - Legislação Previdenciária e Constituição Federal

        Usado, BOM estado, nome na folha de rosto somente, leves sinais de manuseio na capa, 15, 5 x 11 cm, 1350

        Legislação Brasileira - Nelson Mannach Organ.

        2002

        1 usado

        R$ 10,00

        Reime Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ...

        Reime Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ...

        Reime interno do tribunal de justiça do estado de são paulo consolidação. livro usado, folhas amarelados, minimos sinais de manuseio ao longo do livro, parte do libvros com anotações marcada em papel, nada que atrapalhe uma boa leitura, 21.5 x 16 cm, 172 pgs.

        Legislação Brasileira

        1 usado

        R$ 121,00

        Código Civil

        Código Civil

        Livro usado, sinais de manusei e desaste na capa, escrito na folha de rosto, 22.5 x 15.5 cm, 854 pgs.

        Legislação Brasileira

        2000

        1 usado

        R$ 10,00

        Código Civil - Legislação Brasileira

        Código Civil - Legislação Brasileira

        Livro em bom estado, bem conservado, mínimos sinais de manuseio, texto integro, tamanho de 23 x 16 cm, 1546 paginas.

        Lei N. 10. 406/ de 10-1-2002 Atualizada

        2004

        1 usado

        R$ 10,00

        A Constituição do Brasil 1981 Com Todas as Emendas Constitucionais

        A Constituição do Brasil 1981 Com Todas as Emendas Constitucionais

        BOM estado, usado, texto íntegro, 20, 5 x 15 cm, 176 pgs.

        Legislação Brasileira

        1 usado

        R$ 10,45

        Caderno de Doutrina e Jurisprudência 32 - Civil e Criminal

        Caderno de Doutrina e Jurisprudência 32 - Civil e Criminal

        Usado, texto completo. um pouco de oxidação na capa apenas. 21, 5 x 15 cm, 48 pgs.

        Legislação Brasileira

        1 usado

        R$ 10,00

        Código de Proteção e Defesa do Consumidor

        Código de Proteção e Defesa do Consumidor

        Coleção de Leis e Estatutos Brasileiros, Livro em bom estado, bem conservado, texto integro, tamanho 22, 5 x 15, 5 cm , 120 paginas

        Legislação Brasileira

        2004

        1 usado

        R$ 11,00

        Vade Mecum Rt 2013

        Vade Mecum Rt 2013

        Capa dura em bom estado, conservado, com capa plástica para proteção. 24, 5 x 17 cm, 2178 pgs. texto íntegro.

        Legislação Brasileira

        2013

        1 usado

        R$ 10,45

        Código de Processo Civil

        Código de Processo Civil

        Livro usado, carimbo de cortesia na folha de rosto do autor ( Antigo dono o recebeu Gratuitamente), carimbo do antigo dono, minimus sinais de manuseio na contra capa, capa dura, manchinhas de amarelados na folha de rosto, 23.5 x 16 cm, 1062 pgs

        Legislação Brasileira

        2000

        1 usado

        R$ 10,89

        Código de Processo Civil - Mini

        Código de Processo Civil - Mini

        bom estado, conservado, tamanho 13, 5 x 8, 5 cm, 176 pgs

        Legislação Brasileira

        1 usado

        R$ 10,00

        Código Penal ( Decreto- Lei Nº 2848, de 7- 12- 1940)

        Código Penal ( Decreto- Lei Nº 2848, de 7- 12- 1940)

        Livro usado, apenas carimbo da antiga livraria na folha de rosto e assinatura do antigo dono a lapís, capa dura, corte a folha de rosto com machinhas de amarelado, anotações atras da capa a caneta, 16.5 x 12 cm, 736 pgs.

        Legislação Brasileira

        1971

        1 usado

        R$ 13,09

        Código de Trânsito

        Código de Trânsito

        BOM estado, leves sinais de manuseio, conservado. 21, 5 x 15 cm, 126 pgs.

        Legislação Brasileira

        1998

        1 usado

        R$ 10,00

        Tóxicos

        Tóxicos

        livro usado, bom estado, pequenos furo de insertu na parte superior do livro, etiqueta da livraria na folha de rosto, 21 x 14 cm, 216 pgs

        Legislação Brasileira

        1990

        1 usado

        R$ 10,00

        Mini Vade Mecum Penal 2014 2015

        Mini Vade Mecum Penal 2014 2015

        legislação selecionada para a Oab, concursos e prática profissional. 21 x 14 cm, 1442 pgs. Livro usado em bom estado, grifos de marca texto e pouquissimos parágrafos e riscos em 1 parágrafo.

        Legislação Brasileira - Patricia Vanzoli e Outros

        2014

        1 usado

        R$ 10,56

        Vade Mecum Rt 2009

        Vade Mecum Rt 2009

        BOM estado, com capa plástica para proteção, minimos sinais de manuseio. conservado. 24, 5 x 17 cm, 2178 pgs. Não contém cd.

        Vários Autores - Legislação Brasileira - Rt

        2009

        1 usado

        R$ 10,00

        Lei Maria da Penha um Novo Tempo para o Nosso Caminhar

        Lei Maria da Penha um Novo Tempo para o Nosso Caminhar

        Bom estado de conservação, livreto em bom estado, tamanho 15 x 10, 5 cm, 32 pgs.

        Legislação Brasileira

        2007

        1 usado

        R$ 10,00

        Consolidação das Leis do Trabalho

        Consolidação das Leis do Trabalho

        Capa dura usado, sinais de manuseio, pgs escurecidas pelo tempo, encapado para proteção, 16 x 12 cm, 1034 pgs

        Legislação Brasileira - Manoel Augusto Vieira Neto

        1958

        1 usado

        R$ 22,00

        Acessibilidade Decreto Lei N 5296 - 2004 Lei 1048 - 2000

        Acessibilidade Decreto Lei N 5296 - 2004 Lei 1048 - 2000

        Livro em bom estado, conservado, leve oxidação na folha de rosto, texto íntegro - complemento - lei 1098 de 2000. Tamanho 22, 5 x 15 cm, 52 pgs.

        Legislação Brasileira

        2005

        1 usado

        R$ 20,79

        Legislação Brasileira Referenciada

        Legislação Brasileira Referenciada

        Livro em ótimo estado, muito bem conservado, capa dura, não com tem CD, 24, 5 x 17, 5cm, 1296 Pgs.

        Antonio Carlos Figueiredo (org)

        2007

        1 usado

        R$ 110,00

        Legislação Brasileira para o Serviço Social

        Legislação Brasileira para o Serviço Social

        Livro em perfeito estado! Não apresenta dobras, rasuras ou amassados. Possui assinatura do antigo dono e anotações de marca texto.

        Cress Sp

        2006

        1 usado

        R$ 10,00

        As Pessoas Idosas na Legislação Brasileira - Direito e Gerontologia

        As Pessoas Idosas na Legislação Brasileira - Direito e Gerontologia

        Livro em bom estado, apresenta alguns sinais de manuseio, sujidades e desgastes. Contém um carimbo na primeira página, sem grifos ou anotações.

        Flávio da Silva Fernandes

        1997

        1 usado

        R$ 10,00

        Legislacao Brasileira Sobre Armas e Municoes Coletanea Atualizada

        Legislacao Brasileira Sobre Armas e Municoes Coletanea Atualizada

        SKU: 31825328. Condição: USADO. . amarelamento e sinais de uso

        Major Ennio Murta

        1989

        1 usado

        R$ 20,00

        Legislação Brasileira Sobre Pessoas Portadoras de Deficiência

        Legislação Brasileira Sobre Pessoas Portadoras de Deficiência

        Livro em ótimo estado, sem rasuras ou grifos.

        Câmara dos Deputados

        2010

        1 usado

        R$ 15,00

        Legislação Brasileira de Proteção e Defesa do Consumidor

        Legislação Brasileira de Proteção e Defesa do Consumidor

        SKU: 31861041. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 264. P11/C- Livro usado em bom estado de conservação. Assinatura na parte interna da capa. Miolo sem grifos ou rasuras. Brochura, 264pg. Lombada verde.

        Câmara dos Deputados

        2014

        1 usado

        R$ 45,00

        Código de Processo Civil ( de Bolso)

        Código de Processo Civil ( de Bolso)

        tÍtulo: cÓdigo de processo civil ( de bolso) autor: legislaÇÃo brasileira editora: saraiva ano: 2003 ediÇÃo: 9 volume: isbn: 9788502042162 assunto: direito idioma: português tipo de capa: brochura estado de conservaÇÃo do livro:, páginas levemente amareladas pela ação do tempo. , livro em bom estado de conservação. , livro doado por biblioteca. possui carimbos e etiquetas. _pi7417247_

        Legislação Brasileira

        2003

        1 usado

        R$ 15,00

        Código Comercial - Legislação Brasileira

        Código Comercial - Legislação Brasileira

        SKU: 14391714. Condição: USADO. Acabamento: Capa Mole, Página: 1.055. Usado

        Antonio Luiz Toledo Pinto

        2004

        1 usado

        R$ 11,00

        Anterior 1...
        15 16 17 18 19
        ...28 Próxima
        • Institucional
          • Quem somos
          • Direitos autorais
          • Programa de integridade
          • Quero ser Vendedor
          • Imprensa
        • Ajuda
          • Central de ajuda
          • Nossas garantias
          • Troca e devolução
          • Segurança e Privacidade
          • Política de Privacidade
          • Termos de uso do comprador
          • Acessibilidade
          • Contrato de compra e venda
        • Navegue pelo site
          • "+" Livros
          • Sebos e livrarias
          • Saldão de livros
          • Livros baratos
          • Só aqui
          • Achados da Estante
          • Black Friday
          • Auto ajuda
          • Literatura brasileira
          • Livros de ficção e fantasia
          • Literatura Infantil
          • Livros infanto-juvenis
          • Livros de terror
        Certificações
        • compra segura
        • Compra Segura
        • selo empresa campeã RA1000 2024
        Formas de Pagamento
        • visa
        • dinersclub
        • mastercard
        • hipercard
        • elo
        • amex
        • pix
        Acompanhe as nossas redes
        Uma empresa do grupo Magalu logo azul

        Estantevirtual.com.br Serviços de Busca na Internet Ltda - CNPJ 08.311.795/0001-60 Rua da Assembleia, 100, sala 2801, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20011-904 - Formulário de Atendimento