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O Direito como Limite ao Poder de Tributar - 1ª Ed - 2025
Sobre a obra O Direito como Limite ao Poder de Tributar - 1ª Ed - 2025 OInstituto Cearense de Estudos TributáriosICETtem a honra de apresentar esta edição especial, dedicada à memória e ao legado do professorHugo de Brito Machado, uma figura icônica no campo doDireito Tributário brasileiro. Com uma trajetória marcada pela busca incessante pela justiça e pela clareza nas normas tributárias, Hugo M...
2024
Professor, o senhor é gay?
*** “Professor, o senhor é gay?” Essa foi uma pergunta feita por uma aluna que me fez escrever o meu texto mais conhecido e que dá título a este livro. “O que a levou a fazer essa pergunta? Por que isso é importante”? “Como responder a questões assim”? A partir desse texto, publicado em diversas mídias no Brasil e discutido, também, em alguns programas de TV, passei a escrever minhas anális...
2022
Embates políticos na fronteira setentrional do Brasil
Com edição revisada e ampliada, este livro, insere-se num contexto geográfico, histórico, antropológico, econômico, político, jurídico e social, no qual vive, às vezes apreensiva, a região setentrional do Brasil, e porque não dizer, toda a nação brasileira. Sua relevância é: por evidenciar oportunidade, no sentido de que veio no momento certo em que muitas instituições organizadas discutem esta pr...
Governança no ultramar
É sugerido o governador de capitania como personagem para se entender a prática governativa, onde são tratados inúmeros temas do cotidiano administrativo de uma colônia. Neste sentido é examinada a capitania do Rio de Janeiro, como uma das mais importantes no século XVIII, tanto como zona de contato com as minas de ouro do Estado do Brasil, quanto porto principal de comunicação com o reino, em Lis...
2025
Nações e resistência ao sul do Orinoco
A presente obra trata dos processos de construção da identidade indígena, com ênfase na fronteira venezuelana-brasileira. O autor se baseia em ampla pesquisa histórica, incluindo a revisão de textos literários clássicos, mas aborda os processos identitários e de dominação de forma original, sem cair em clichês. Nesse sentido, o livro se apresenta como um material de extrema relevância, dirigido a ...
Saúde e Segurança do Trabalho - Volume I
A preocupação da sociedade com a saúde e a segurança no trabalho é um assunto que remonta aos primórdios de nossa civilização, tendo sido objeto de estudos deste a antiguidade grega, alcançando seu clímax com o advento da revolução industrial na Europa, no início do século XVIII, e, atualmente, merecendo tratamento legislativo próprio por parte de grande parte dos países ao redor do mundo.Com a...
2016
Crimes Tributários
O presente livro analisa as bases sobre as quais se fundamenta o instituto da extinção da punibilidade dos crimes tributários pelo pagamento, posicionando-se contra a solução aprovada pela legislação brasileira, por entender que ao permitir a extinção da punibilidade pelo pagamento, a qualquer tempo, dos tributos anteriormente sonegados, o legislador nacional incide em uma série de incongruência...
2017
Direitos Humanos, Propriedade Intelectual e Desenvolvimento
A obra que o leitor tem em mãos propõe muitos questionamentos sobre direitos humanos e propriedade intelectual, que também carecem de muitas respostas. Um deles, talvez o principal seja, como enfrentar os riscos decorrentes da apropriação do conhecimento e da inovação por propriedade intelectual nos países em desenvolvimento? Outra questão que parece crucial: como proteger de modo eficaz e priorit...
2013
Direitos Humanos, Propriedade Intelectual e Sustentabilidade
A obra que o leitor tem em mãos busca analisar a relação de equilíbrio que deveria existir entre direitos humanos, meio ambiente sustentável e propriedade intelectual. O agravamento das condições do meio ambiente, especialmente com as mudanças climáticas, tais como: o efeito estufa, o esgotamento dos recursos naturais, a perda da biodiversidade e contaminações por materiais químicos são preocupaçõ...
2016
Resolução de conflitos internacionais: a declaração de teerã
Uma atuação importante e marcante da diplomacia brasileira que é, apesar de tudo, desconhecida de muitos brasileiros. A mediação do Brasil e da Turquia junto ao Irã e países que compõem o assim denominado P5+1 (EUA, Reino Unido, França, China, Rússia e Alemanha) culminou com a assinatura da Declaração de Teerã, fruto de trabalho diplomático consistente, laborioso e instigante que envolveu inúmeras...
2019
Tristeza de un doble A
Hugo Mengarelli é um ser híbrido argentino e brasileiro (por opção e por amor a este país que ele entende como poucos nativos). E escreveu estes contos com seu lado argentino passional e profundo, mas certamente contaminado – felizmente – pelo lirismo brasileiro. Histórias que falam da memória, de um passado que transforma o presente e muda para sempre o leitor.A presente edição traz os contos em ...
2017
Jesus em Nazaré
Cristo tinha família, amigos e conhecidos, e por eles era conhecido como filho de Maria e de José, como carpinteiro, judeu piedoso e, enfim, como uma pessoa normal. Se os Evangelhos não nos contam mais episódios da vida oculta de Jesus, é porque esta se desenrolou com toda a naturalidade. E é nessa naturalidade que está a lição destas páginas. Com efeito, Hugo de Azevedo apresenta-nos aqui um meio...
2015
O corcunda de Notre Dame
Abandonado ainda bebê e criado na catedral de Notre Dame, o corcunda Quasímodo vive incógnito. A chegada da bela cigana Esmeralda inicia uma trágica série de acontecimentos que leva a inveja, traição e assassinato. Este livro traz uma reconstituição da obra de Victor Hugo em quadrinhos.
2009
Curso de direito tributário
Estudo completo e irretocável do nosso sistema tributário, de acordo com a CF de 1988, examinando seus princípios e fundamentos, as competências tributárias, conceito, características e classificação dos tributos, isenções, discriminação de rendas e as bases da legislação infraconstitucional.
2009
O bricabraque
Uma vez viajei pro exterior. Fui vender umas bugigangas incríveis e sensacionais em Pindamonhangaba. Pois eu estava atravessando uma plantação de ovos para chegar na fazenda e o motorista do ônibus das vacas me avisou que tinha uma tia da prima da sogra da minha avó por parte de pai que estava me esperando no hotel para me visitar. Bem, não tive dúvidas, montei no meu triciclo e voltei tudo a pé!...
2005
Políticas nas fronteiras amazônicas
Uma obra para quem tem curiosidades ou quer aprofundar o que conhece sobre a região amazônica. Além disto, pelo que representa a Amazônia para o mundo, considerando-se os mais variados interesses que fazem com que os olhares a ela sejam direcionados, além do aspecto geopolítico, também se trata de um estudo no contexto da preparação de futuros bacharéis em Relações Internacionais.
O corcunda de Notre-Dame
O corcunda de Notre-Dame é a obra-prima de Victor Hugo e foi publicado em 1831. Na Paris do século XV, Esmeralda, uma jovem cigana, dança na praça da catedral de Notre-Dame e, com sua beleza, transtorna o clérigo Claude Frollo, que, perturbado, ordena ao seu disforme sineiro, Quasímodo, o rapto da moça. Esmeralda é salva por um grupo de arqueiros, comandado pelo capitão da guarda Phebus de Château...
2011
Trabalho, corporalidade e formação humana
A obra “Trabalho, Corporalidade e Formação Humana” reflete acerca das mediações possíveis e necessárias entre trabalho, corpo e formação dos trabalhadores na ordem capitalista de produção e reprodução social da vida material. O percurso analítico segue por reflexões acerca do modo pelo qual determinados tipos de organização do trabalho e da produção se instituíram como fundamento para a política d...
Devotos 20 anos
A idéia de falar sobre a cultura da periferia quase sempre esteve associada ao trabalho de avalizar, qualificar ou autorizar a produção cultural dos artistas que se encontram na periferia por critérios sociais, econômicos e culturais. Faz parte dessa percepção de que a cultura da periferia sempre existiu, mas não tinha oportunidade de ter sua voz. Essas mesmas periferias têm gerado soluções origin...
2010
Gestão por competências e gestão do conhecimento
Gestão por competências e gestão do conhecimento
2011
Primeiro catecismo da doutrina cristã
Contém 22 lições, baseadas em histórias bíblicas e ilustradas a cores, sobre verdades cristãs. A segunda parte contém orações bem compostas para as mais diversas circunstâncias da vida e devoções. Em apêndice traz o ofício da Imaculada Conceição da Virgem Maria.
Direito à Saúde e Reserva do Possível
A presente obra tem por objetivo analisar o direito fundamental à saúde, cujos princípios basilares estão encartados na Carta Magna de 1988, na qual o constituinte estabeleceu um catálogo de direitos fundamentais sociais, porém, sem prever ou prover meios necessários e suficientes à sua efetivação e, eventualmente, o seu contraponto doutrinário e até jurisprudencial que é a doutrina da reserva do ...
2015
Contratos Interempresariais
Este livro volta-se à análise da alteração superveniente das circunstâncias fáticas, especificamente, em contratos interempresariais. Tais contratos, compreendidos como aqueles em que, ao menos uma das partes é ente empresarial e ambos os contratantes visam a auferir lucro, têm características distintas de outros contratos de natureza civil (contratos existenciais), especialmente no que se refere ...
2015
Direito Ambiental
- Compensação Ambiental- Processo Punitivo Ambiental- Audiência Pública para Criação e Alteração de Unidades de Conservação- Políticas Públicas de Iniciativa de Parlamentar- Proteção do Patrimônio Cultural- Atuação em Ações Coletivas para Proteção do Meio Ambiente do TrabalhoO livro surge como espaço destinado às novas reflexões, com particular interesse em face da localização geográfica, que cer...
2019
Fenomenologia dos Direitos Humanos
A presente obra é uma reflexão que analisa e discute a fenomenologia dos Direitos Humanos, entendida esta como um fenômeno histórico, filosófico-jurídico e político que se desenvolve sob diversas óticas e realidades.Os artigos aqui reunidos apresentam temas que estão relacionados a interpretações filosóficas, históricas, conceituais, sociais e jurídicas sobre o foco central do livro, convidando o ...
2013
Estratégia de Integração Econômica Regional na América Latina, A
A presente obra tem por objetivo analisar a estratégia de integração econômica regional na América Latina, tendo como estudo de caso a Comunidade Andina (CA). Nesse sentido, analisam-se os processos de integração regional que deram origem à Associação Latino-americana de Livre Comércio (Alalc), em 1960, à Comunidade Andina (CA), em 1969, e à Associação Latino-americana de Integração (Aladi), em 19...
2011
Fazenda Pública e a Terceirização no Serviço Público
A obra é fruto de uma pesquisa de pós-doutoramento defendida e aprovada em outubro de 2018 naUniversità Federale Degli Studi di Messina, cuja linha de investigação do programa denominava-se “Direito e Vulnerabilidade”. O objeto de estudo foi escolhido em função da vivência da questão enquanto Procurador-Chefe da Especializada de Pessoal Temporário no âmbito da Procuradoria Geral do Estado do Amazo...
2019
Guia passe na OAB - 1ª edição de 2012
Resultado da experiência de Marcelo Hugo da Rocha como professor e coordenador de cursos preparatórios, bem como do conhecimento que adquiriu durante anos de dedicação ao preparo de alunos para o Exame de Ordem, este livro é um verdadeiro “guia de autoajuda jurídica”, oferecendo dicas preciosas para o melhor aproveitamento do tempo de estudo. Até mesmo o seu estado de espírito pode influenciar no ...
2012
De peito aberto
Do choque provocado pelo diagnóstico do câncer de mama ao sentimento de solidão, cresce a urgência de rever valores e prioridades, fazendo brotar uma força renovadora, determinada a contrariar o mais sombrio dos prognósticos. A jornalista Vera Golik e o fotógrafo Hugo Lenzi, após vivenciarem casos de câncer em suas próprias famílias, resolveram transformar a experiência pessoal em uma proposta de ...
2010
O Corcunda de Notre Dame
Um clássico da literatura mundial. Ao visitar a catedral de Norte Dame em Paris, Victor Hugo encontrou gravada em uma das paredes escurecidas a palavra grega ’ANÁΓKH – que significa fatalidade. Essa é uma história que condiz ao significado desse entalho sombrio. Hoje não se pode mais olhar para essas letras nas paredes de Notre Dame, mas o destino de seu escritor estará para sempre marcado nas pal...
2012
Demonstrações contábeis: estrutura, análise e interpretação- 5ª
Demonstrações contábeis: estrutura, análise e interpretação- 5ª
2006
Redenção
O autor espiritual narra o intenso drama ocorrido no século XIX, vivido por Heloísa e Gastão Dusmenil, que se amam intensamente e sofrem a perseguição implacável do vingativo Ariel Hamed. Concluindo que o Espírito imortal sobrevive à morte biológica e reencarna diversas vezes em busca da ascensão espiritual, esta grandiosa novela mostra ao leitor que a redenção é a conquista da felicidade por meio...
2007
Educação a distância
No contexto de avanço de iniciativas públicas e privadas na modalidade EaD, a fim de suprir a formação inicial e continuada de professores para a Educação Básica no território brasileiro, o livro Educação a distância: Por que ainda uma interrogação? questiona o fato de a EaD ainda não ser reconhecida, definitivamente, como uma proposta formativa de qualidade. Nesse sentido, diversos autores aprese...
Tributação indireta no direito brasileiro - 1 ed./2013
Existem tributos indiretos? O que os caracteriza? O ICMS é o IPI são tributos indiretos? Por quê? Seriam indiretos também o PIS e a COFINS? E o IRPJ, quando incidente sobre o lucro presumido de comerciante vendedor? Por qual razão o ônus referente ao ICMS seria repassado ao consumidor, e o do IRPJ não? O art. 166 do CTN se aplica à restituição de tributos indiretos ou a alguma outra hipótese de re...
2024
Introdução ao Estudo do Direito - 4ª Ed - 2024
Sobre a obra Introdução ao Estudo do Direito - 4ª Ed - 2024 A elaboração deste livro se deve a duas convicções do autor: a primeira é de que não se consegue compreender adequadamente o Direito, em qualquer de suas especialidades, sem um razoável conhecimento da Teoria Geral do Direito. E a segunda é a de que muitos equívocos são cometidos por especialistas exatamente por causa da insuficiência des...
2024
Coisas eróticas
O título do livro é o mesmo da primeira produção pornô brasileira. Mas como tudo começou? De onde surgiu a ideia de se fazer um filme tendo como maior atrativo o sexo explícito? Como a produção da película conseguiu driblar a rigorosa censura da época? Para obter todas essas respostas, e outras mais, os autores entrevistaram atores, produtores e parentes. O resultado é uma coleção de histórias eng...
2012
Enciclopédia do vinho - Vinhos, vinhedos e vinícolas
Tour abrangente pelos países produtores de vinho e seus principais vinicultores, a enciclopédia combina informações detalhadas com conselhos práticos sobre como aproveitar o máximo dessa bebida. Classificando cada produtor segundo sua qualidade, esta obra começa com uma análise do vinho e de como ele é feito e armazenado (do vinhedo para a vinícola, até chegar às adegas). Analisa as principais var...
2011
Manual Passe na OAB 1ª Fase - Teoria Sistematizada - 3ª Edição de 2020
Este livro é a leitura definitiva na preparação para a 1ª fase da OAB. O Manual tem o propósito claro de atuar como base para sua aprovação na prova objetiva, oferecendo conteúdo atualizado, confiável e eficiente. Principais destaques da obra: Coordenação por um dos maiores especialistas em provas da OAB.Teoria s...
2020