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Embargos à Execução
Cuida-se de obra que, já de início, conduz o leitor por um caminho que aborda intrincados assuntos, indo desde a decomposição do poder estatal em três bem delineadas funções, passando-se por um exame atento de duas dessas, até concluir com um estudo do exercício da pretensão à tutela jurisdicional executiva e da natureza jurídica do instituto que se coloca à disposição do executado para se opor a ...
2010
1 usado
R$ 30,00
Fraude de Execução e Garantias Fundamentais do Processo
O estudo efetuado pelo sobre a fraude de execução revela em nível elevado uma correta compreensão das exigências dessa nova hermenêutica processual, aplicando-as com muito proveito. O trabalho ora publicado será de grande utilidade, não só para estimular outros estudos sobre o tema, mas também para auxiliar os profissionais do Direito que cotidianamente se deparam com o instituto, para que possam ...
2006
1 usado
R$ 30,00
Comentários à Execução Civil
)Munidos de um caráter investigativo, inovador e audacioso, os autores enfrentam, além das recentes modificações, temas conflituosos e os problemas decorrentes da falta de sedimentação jurisprudencial e doutrinária. Muito mais do que a interpretação das novas regras, buscam-se neste trabalho os reais problemas por elas suscitados, mediante um diálogo com as causas da reforma, com a jurisprudência ...
2009
1 usado
R$ 49,00
Execução da Tutela Jurisdicional Coletiva
Os direito coletivos lato sensu trouxeram inovações não só na esfera do direito material, mas, em especial, em relação ao manejo de ações relacionadas a tais interesses, entre as quais a ação civil pública, disciplinada pela lei nº 7.347/85, que ocupa posição de destaque.Livro perfeito, consta carimbo do antigo dono.
2009
1 usado
R$ 33,00
Adjudicação na Execução por Quantia Certa
Este trabalho ampara-se no método histórico e comparativo, iniciando-se com o estudo do tema no Direito Romano, passando por uma análise evolutiva do instituto em nosso Direito pátrio. A seguir é estudada a incidência da adjudicação em alguns sistemas jurídicos no exterior. Após o que, são estudados os elementos jurídicos da adjudicação no Código de Processo Civil (CPC) em vigor, e, ao final, são ...
2008
1 usado
R$ 25,00
A Nova Execução de Sentença
Este é um livro que busca examinar a nova sistemática da execução de sentenças no Direito Processual Civil brasileiro. Examina de forma sistemática, o modelo executivo imposto pelas Leis n. 10.444/2002 e 11.232/2005, mostrando quais são as diferenças entre o que essas leis trouxeram de novo e o que havia originariamente no Código de Processo Civil.Livro perfeito, consta carimbo do antigo dono.
2008
1 usado
R$ 25,00
Reforma do Processo de Execução de Título Extrajudicial
No último dia 06 de dezembro de 2.006 foi sancionada a Lei Federal número 11.382, que, dando continuidade ao método paulatino de reforma do Código de Processo Civil, promoveu alterações à Lei nº 5.869/1973, estabelecendo novas regras relativas ao processo de execução de título extrajudicial.Nesse contexto, como nas últimas reformas, alguns dispositivos tiveram sua redação original adaptada, divers...
2007
1 usado
R$ 20,00
Lei de Execução Fiscal
Humberto Theodoro Júnior oferece nesta obra uma análise completa e detalhada da Lei n. 6.830/80, cuidando dos temas de maior significação prática, de maneira a possibilitar o estudo dessa matéria tão importante. Traz ainda selecionada jurisprudência, organizada por artigos, proporcionando uma consulta fácil e rápida.Livro perfeito, consta carimbo do antigo dono.
2009
1 usado
R$ 59,00
Da Execução de Alimentos e Prisão do Devedor
A execução do crédito alimentar é o campo mais propício para evidenciar que, existindo consenso social e vigorosos valores constitucionais, firmemente ancorados nos direitos fundamentais processuais, eliminam a absoluta terapêutica executiva ordinariamente vigente, substituindo-a por mecanismos mais eficientes. Na execução de alimentos, cabe a prisão do devedor, se não apresentar motivo relevante ...
2011
1 usado
R$ 30,00
Nova Execução de Título Extrajudicial
A presente obra traz ao público leitor comentários aos artigos do Código de Processo Civil que dispõem sobre o processo de execução e que foram alterados pela Lei 11.382, de 06.12.2006, introduzindo profundas modificações ao processo executivo. As novas disposições empreendidas pela Lei 11.382/06 representam um esforço no sentido de desburocratizar o procedimento relativo ao processo de execução a...
2007
1 usado
R$ 23,00
A Nova Execução de Títulos Judiciais
A nova lei de execução de títulos judiciais altera inúmeros dispositivos do Código de Processo Civil. Sua vigência terá impacto dia-a-dia dos operadores do direito e exige reflexão sobre os principais efeitos das novas regras e um estudo das questões que surgirão nesse contexto. A presente obra reúne os principais personagens que atuaram na elaboração da nova lei para discutir cada um de seus disp...
2006
1 usado
R$ 25,00
Alterações do Processo de Execução
Sumário:Alterações no processo de conhecimento -- Alterações no processo de execução -- Modelos práticos na lei de execução de títulos extrajudiciais. Usado. Consta carimbo antigo dono.
2007
1 usado
R$ 24,00
Da Fraude à Execução nos Tribunais
Esta obra trata da fraude à execução na visão dos Tribunais. Assuntos da obra: Validade contra terceiros - Necessidade de inscrição e especialização - Aplicação dos arts. 828 do Código Civil e 134 do Código do Processo Penal - Voto vencido - Inteligência dos dispositivos supra. Além de outros.Livro perfeito, consta carimbo do antigo dono.
2005
1 usado
R$ 44,00
Execução de Títulos Extrajudiciais Reformada
A obra traz a mais criteriosa e profunda análise da Lei nº 11.382, de 6 de dezembro de 2006, que promoveu uma ampla reforma nas ações de execução de títulos judiciais. Mostra como lidar com as novas regras e compara a sistemática revogada, não sem deixar de fazer análises e avaliações críticas. Traz ainda comentários às regras para separação, divórcio e inventário em cartório (Lei nº 11.441, de 4 ...
2007
1 usado
R$ 23,00
Execução Civil nos Juizados Especiais
Nesta edição, a monografia recebeu as indispensáveis atualizações doutrinárias e jurispudenciais. Optou-se, neste último caso, principalmente pela transcrição integral dos Coordenadores dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Brasil (FPC). Embora o novo Código Civil (Lei 10.406, de 10.01.2002) ainda não se encontre em vigor, o autor invoca seus dispositivos no curso do trabalho, realizando re...
2006
1 usado
R$ 30,00
Embargos à Execução
Cuida-se de obra que, já de início, conduz o leitor por um caminho que aborda belos e intrincados assuntos, indo desde a decomposição do poder estatal em três bem delineadas funções, passando-se por um exame atento de duas dessas, até concluir com um estudo do exercício da pretensão à tutela jurisdicional executiva e da natureza jurídica do instituto que se coloca à disposição do executado para se...
2008
1 usado
R$ 20,00
A Nova Lei do Processo de Execução
O presente trabalho em sua 2ª edição, traz a nova lei nº11, 382, de Dezembro de 2006. Através destas modificações, traz maior celeridade no andamento processual desta ação. A presente obra é composta por teoria, jurisprudência, legislação e uma ampla parte prática. Usado . Consta carimbo antigo dono.
2007
1 usado
R$ 25,00
A Nova Lei do Processo de Execução
livro usado. consta carimbo antigo dono.
2006
1 usado
R$ 25,00
Da Execução de Alimentos
Usado Consta anotações.Tutela Executiva doCredito Alimentar e outros.
1998
1 usado
R$ 20,80
Processo de Execução e Cumprimento da Sentença
Usado Consta anotações-Sumário:Execução forçada -- Elementos do processo de execução -- As partes no processo de execução -- Cúmulo de execuções e responsabilidade civil dos exeqüente -- Títulos executivos extrajudiciais -- Certeza, liquidez e exigibilidade da obrigação constante do título executivo ---- Execução por iniciativa de devedor -- Particularidades de alguns títulos executivos -- Competê...
2007
1 usado
R$ 32,00
Alterações do Processo de Execução 3 Volumes
- De acordo com a Lei n. 11.382 de 06 de Dezembro de 2006, que trouxe significativas alterações no processo civil, especificamente ao processo de execução. Portanto, cada alteração ocorrida merecem um apurado estudo e reflexão por parte dos operadores do Direito, visando uma melhor interpretação e aplicação do novo ordenamento jurídico. Usado. Consta carimbo antigo dono.
2007
1 usado
R$ 55,00
Aspectos Polêmicos da Nova Execução - Vol. 4
VC17012019 / GG67-109 / Direito. Livro semi novo. Bordas e corte claros e sem manchas, páginas claras, miolo livre de grifos e rasuras.24x16 cm. 496 páginas.
2008
1 usado
R$ 30,00
Aspectos Polêmicos da Nova Execução Volume 3
Livro em perfeito estado de conservação consta assinatura antigo dono A diversidade de idéias presentes nesta compilação de artigos escritos por desembargadores, ministros, renomados juristas e jovens processualistas tem como objetivo analisar as profundas implicações decorrentes da aprovação da Lei 11.232/2005, que provocou uma verdadeira revolução no sistema processual brasileiro e ainda é objet...
2006
1 usado
R$ 49,00
Nova Execução de Título Extrajudicial
Livro em perfeito estado de conservação consta assinatura antigo dono Aliando a teoria com a prática, de recomendável utilidade pedagógica, apresenta minutas das principais peças processuais do processo de execução por quantia certa contra devedor solvente a orientar aos que desejam não só aprofundamentos teóricos consistentes mas também aos operadores do direito que busquem orientações práticas s...
2009
1 usado
R$ 15,00
Direito Processual Civil - Execução e Cautelar
VC30012019. GG141-132. Direito. Livro usado. Bordas e corte pouco amarelados, páginas claras, miolo livre de grifos e rasuras.20x13 cm. 144 páginas.
2007
1 usado
R$ 12,00
Processo de Execução
Livro em perfeito estado de conservação consta assinatura antigo dono Legitimidade ativa do credor Legitimidade do devedor Direito do credor Títulos executivos extrajudiciais Nota promissória e outros.
2007
1 usado
R$ 39,00
Comentários à Execução Civil
Livro em perfeito estado de conservação consta assinatura antigo dono A obra reúne comentários à nova execução civil, artigo por artigo, englobando os títulos judicial e extrajudicial, atenta às atuais reformas do processo civil.Sendo de recente lavra, tais modificações não contam ainda com a sedimentação do entendimento jurisprudencial, nem tampouco doutrinário, exigindo compromisso com o debate ...
2008
1 usado
R$ 45,00
Processo de Execução e Cautelar Volume 12
Livro em perfeito estado de conservação consta assinatura antigo dono Redigidos por autores com experiência docente em cursos preparatórios para concursos, os volumes desta coleção procuram guardar estrita observância dos programas curriculares das disciplinas jurídicas.
2005
1 usado
R$ 15,00
Prática e Jurisprudência da Execução Fiscal
Livro em bom estado de conservação, corte de paginas amarelados pelo tempo.Teoria, Formulários, Jurisprudência, Legislação.
1992
1 usado
R$ 20,00
A Execução no Processo Trabalhista
VC11022019. GG20-220. Direito. Livro usado. Bordas e corte amareladas, folha de exercício grampeada na contra guarda, páginas amareladas, miolo com grifos.23x16 cm. 183 páginas.Imagem Ilustrativa.
1997
1 usado
R$ 14,00
Lei de Execução Fiscal
Livro em excelente estado. Dividida em duas partes, esta obra oferece uma análise completa e detalhada da Lei n. 6.830/80. Primeiro apresenta o exame de artigo por artigo da lei, possibilitando uma consulta fácil e rápida. A seguir, traz a jurisprudência acerca do tema, também organizada por artigos, proporcionando solução para as possíveis controvérsias. Constitui, assim, obra de indiscutível val...
2008
1 usado
R$ 60,00
Responsabilidade Tributária e Legitimidade Passiva na Execução Fiscal
Livro em excelente estado, sem grifos ou rasuras. Sinopse: Este livro aborda matéria não encontradiça na maiora dos escritos sobre a dívida e a execução fiscal. O autor elucida questões processuais complexas, tocantes à obrigação e responsabilidades tributárias, diferenciando-as e à legitimação executória.
2001
1 usado
R$ 30,00
Execução Em Face da Fazenda Pública
Livro em ótimo estado de conservação. Sem grifos ou rasuras. Sinopse: obra aborda a carência a respeito do problema, tanto teórico como de fato, sobre como obrigar a Fazenda Pública ao cumprimento de suas obrigações. Este estudo sobre a execução forçada tem por premissa considerações a respeito do Estado e das normas jurídicas que o formam e sustentam. Examina-se, também, as peculiaridades da Faze...
2002
1 usado
R$ 29,00
A Execução do Devedor no Direito Intermédio
Livro em excelente estado de conservação, sem grifos ou rasuras. Sinopse: O objetivo do presente trabalho é analisar, na perspectiva da história do direito e no contexto da tradição jurídica luso-ibérica, a forma como se deu a tradição desse tratamento mais benévolo em relação ao devedor, no período que se costuma denominar de direito intermédio, mediante uma análise atenta das fontes jurídicas pe...
2002
1 usado
R$ 25,00
Execução Extrajudicial: Modificações da Lei 11. 382/2006
O propósito da Lei nº 11.382/06 foi trazer mais efetividade à tutela satisfativa. No tocante à impenhorabilidade de bens, percebe-se que um dos intuitos da reforma foi afastar anacronismos existentes na legislação. Livro perfeito.Miolo sem marcas ou anotações.Pequenos traços de poeira pela ação do tempo.
2007
1 usado
R$ 199,00
Processo de Execução e Cumprimento da Sentença
Livro em excelente estado de conservação.Miolo sem marcas ou anotações.Pequenos traços de poeira pela ação do tempo.
2007
1 usado
R$ 79,00
Execução Civil e Cumprimento da Sentença Volume 1
Os temas escolhidos são dos mais interessantes e a grande maioria diz respeito a problemas que muito provavelmente serão gerados pela nova Lei 11.232, que recentemente entrou em vigor. No afã de facilitar o caminho que deve ser trilhado pelo credor, a fim de que seja efetivado e completamente satisfeito o seu direito, foram introduzidas no CPC pela nova lei muitas alterações, principalmente sob o ...
2006
1 usado
R$ 79,00
Execução Civil
Livro em excelente estado de conservação, sem grifos ou rasuras. Páginas amareladas pelo tempo. Consta carimbo de antigo dono. Conteúdo da obra: Observações históricas e de direito comparado Execução e processo executivo - Execução e contraditório - A execução na teoria geral da jurisdição - Execução e competência - Sanção e responsabilidade - Limites da execução - Espécies de processos executivos...
1997
1 usado
R$ 50,00
Lei de Execução Fiscal
Livro em ótimo estado de conservação, sem grifos ou rasuras. Páginas amareladas pelo tempo. Conteúdo da obra: O controle judicial na cobrança da dívida ativa - Legitimidade ativa e passiva - Aplicação subsidiária do CPC - Dívida ativa tributária - Espécies de tributo - Fato gerador - Dívida ativa não tributária - A multa penal - Decisões dos tribunais de contas - Verbas que interagem a execução - ...
1997
1 usado
R$ 20,00
Execução Fiscal nos Tribunais
(Embargos, Penhora, Depósito, Caução, Competência, Precatório, Certidão de Dívida Ativa, Responsabilidade subsidiária; Sócio-gerente etc.).Acompanha CD-ROM com os principais acórdãos na íntegra (aproximadamente 600).Exemplar sem uso.
2009
1 usado
R$ 30,00
Processo de Execução
Livro em ótimo estado de conservação, sem grifos ou rasuras. Páginas pouco amareladas pelo tempo. Conteúdo da obra: A execução forçada - Os elementos do processo de execução - As partes no processo de execução - A execução por iniciativa do devedor - Particularidades de alguns títulos executivo - Competência - Os requisitos necessários para realizar qualquer execução - Títulos executivos judiciais...
1997
1 usado
R$ 30,00
Comentários à Lei de Execução Fiscal 4ª Edição
Livro em ótimo estado de conservação. Páginas amareladas pelo tempo. Sinopse: Visando complementar a escassa bibliografia sobre o tema, esta obra oferece um estudo detalhado da Lei 6.830/80. A forma de comentários à lei, artigo por artigo, possibilita uma consulta fácil e rápida, proporcionando ao leitor um enfoque abrangente dos principais problemas relacionados ao assunto, além de soluções para ...
1995
1 usado
R$ 29,00
Theoria e Prática na Execução das Sentenças
Livro em excelente estado de conservação. Páginas amareladas pelo tempo. Consta carimbo e assinaturas de antigo dono. Conteúdo da obra: Principios gerais - Noção geral da execução - Razão de ser da execução - Fontes da execução - Interpretação das leis coercivas - Especies diversas de execução - Discipina das execuções em geral - Concurrencia de execuções - Prescrição nas execuções - Sentenças exe...
1922
1 usado
R$ 70,00
Das Penas e da Execução Penal
Neste livro são estudadas as penas segundo a renovação do direito penal, provocada pelo avanço das ciências criminológicas, e a contribuição da legislação positiva da ONU e do direito comparado. Considera os institutos mais controvertidos da execução penal sob uma perspectiva interdisciplinar. Combate uma política penal reacionária, que se empenha por protelar a aplicação da Lei de Execução Penal,...
1992
1 usado
R$ 49,00