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Exibindo: 1 - 44 de 233 resultados
Arbitragem e devido processo legal
A arbitragem oferece a mais ampla autonomia às partes, que são livres para selecionar os árbitros e as normas de direito processual e material aplicáveis. Está sujeita, porém, a um requisito primordial: a plena observância ao devido processo legal. Nesta obra, Yuri Maciel Araujo dedica-se a esclarecer, então, como o devido processo legal arbitral assume feição própria e bastante distinta daquela c...
O principio do devido processo legal substantivo
O principio do devido processo legal substantivo
2024
Devido Processo Legal e Indevido Processo Penal
O operador do Direito atuante, consciente e preocupado com a dinâmica social e suas conseqüências jurídicas, não pode, nos dias de hoje, encarar o Direito senão pelas lentes da Constituição, mormente, à luz dos princípios e regras que norteiam os direitos fundamentais. Assim, em se tratando da relação jurisdicional apontada na presente obra, o “devido processo legal” é princípio-garantia elementar...
2003
Devido Processo Legal nos Julgamentos Algorítmicos de plataformas digitais
Nos dias atuais, a internet desempenha um papel fundamental na vida das pessoas, uma vez que o acesso aos meios digitais se tornou indispensável para o acesso à informação e ao conhecimento e para o exercício pleno de direitos e cumprimento de deveres. Após o advento da 1ª e da 2ª geração da internet (uma caracterizada pela conexão entre pessoas e entre pessoas com sites sem interatividade e a ou...
2025
Devido Processo Legal na Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, O
A intenção desta obra é observar como a cláusula do devido processo legal possibilita que os administrados intervenham e contribuam no processo de tomada de decisões no âmbito administrativo. Mais especificamente, a pretensão é definir o papel do administrado diante das chamadas agências reguladoras e, em particular, em face da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, implantada na esteira d...
2015
Devido Processo Legal - Aspecto Material
O texto trata do conhecido princípio do devido processo legal. A tradução do termo americano “due process of law” não é ideal, eis que remete o aplicador do direito, imediatamente, ao seu aspecto processual. Procura-se, então, resgatar o sentido material do princípio, possibilitando aos operadores do Direito pleitear, de diversas formas, a sua aplicação, agora em seu sentido material. Assim é que ...
2004
Devido Processo Legal
Lançado, pioneiramente, em 1996, com o inovador títuloDevido Processo Legal –Due Process of Law, este livro teve suas três primeiras edições rapidamente esgotadas. A última foi em 2001. Agora, em 2018, com o texto totalmente revisado e atualizado, volta ao mercado, em sua quarta edição, demonstrando a força das ideias originais e pragmáticas nele contidas.Na época de seu primeiro lançamento, pouco...
2018
A formação de precedentes judiciais e o devido processo legal
A formação de precedentes judiciais e o devido processo legal
Constituição, devido processo legal e coisa julgada no processo civil
O direito é um produto do mundo cultural, assim como sua ramificação processual, comportando progressos e retrocessos através dos tempos. À época sincretista, primeira fase metodológica do processo civil, não se conhecia a separação entre processo e direito material. O processo era um apêndice do direito material, segundo a Teoria Imanentista da Ação. A ação era um direito “em pé de guerra”. Na se...
Cooperação processual: efetividade do devido processo legal e o propósito da decisão de mérito célere, justa e efetiva
Cooperação processual: efetividade do devido processo legal e o propósito da decisão de mérito célere, justa e efetiva
O caráter restrito de atuação da justiça militar e as limitações ao devido processo legal
O caráter restrito de atuação da justiça militar e as limitações ao devido processo legal
Origem e evolução do devido processo legal substantivo
A presente obra trata da origem e evolução da garantia do devido processo legal substantivo (substantive due process) com base no qual se permite ao Poder Judiciário controlar a razoabilidade das leis e demais atos normativos como forma de preservar a vida a liberdade e a propriedade dos indivíduos em face do poder do Estado. Inicialmente o autor discorre sobre a origem inglesa do instituto no cél...
1969
Execução extrajudicial e devido processo legal
O livro tem por objeto o estudo da compatibilidade das execuções extrajudiciais (de créditos decorrentes de contratos imobiliários) introduzidas no direito brasileiro a partir da década de 60 do século XX (pelo Decreto-lei n° 70/66 e pela Lei nº 9.514/97) com a garantia constitucional do devido processo legal (artigo 5°, inciso LIV, da Constituição Federal).<BR><BR>A obra encontra-se estruturada e...
2010
O devido processo legal nos países membros do mercosul a
O devido processo legal nos países membros do mercosul a
2014
O princípio do devido processo legal
A cláusula do devido processo legal deve ser compreendida como uma garantia fundamental do cidadão, servindo de instrumento para superação de eventuais injustiças processuais ou substanciais. O devido processo, como "princípio da justiça", não pode ser um princípio vazio mas, dado o seu caráter principiológico, deve ser a expressão do direito justo (procedimental e material). As inferências que ...
A perseguição a Trump
Em seu novo livro, A Perseguição a Trump, Alan Dershowitz mergulha na complexa batalha política que busca a todo custo impedir a candidatura à presidência dos Estados Unidos de Donald Trump em 2024. Os inimigos do ex-presidente norte-americano usam métodos inconstitucionais que põem em xeque o Estado de Direito — vale-tudo para impedir seu o retorno. Infelizmente, esse problema não se encontra ap...
O Devido Processo Legal
Os múltiplos cenários em que o devido processo legal foi contextualizado pelos estudos ora conjugados demonstram a riqueza da questão e mesmo uma sucessão de conexões que podem ser elaboradas a partir da leitura comparativa de suas diversas abordagens.A obra, ao mesmo tempo em que revela a segurança e preocupação com o fundamento teórico do tema, busca uma aplicação setorial do devido processo leg...
2010
A Execução De Sentença E A Garantia Do Devido Processo Legal
Livro Usado, Brochura, Algumas Folhas Apresentam Levemente A Cor Amarelada Ocasionado Pelo Tempo E Anotações Na Ultima Pagina, Mas A Leitura Está Em Perfeita Visualização, Nº De Paginas: 286,Observação: (Não Está Na Loja), Data Cadastrado: 07/09/2023 D25-140 (Xl) (1º Edição)
1987
1 usado
R$ 25,00
O devido processo legal e os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade
Este livro constitui a edição revista e ampliada da obra que se tornou clássica no Direito Constitucional brasileiro, intitulada o devido processo legal e a razoabilidade das leis na nova Constituição do Brasil, editada nos idos de 1989, em seguida à promulgação da Constituição democrática de 1988. O autor é um dos mais respeitados constitucionalistas democratas de nosso país.
2005
Devido Processo Legal
Otimo!!nao leva uso, 304 pags claras e limpas
1999
1 usado
R$ 50,00
Devido Processo Legal na Administracao Publica Com Enfoque Previdencia
Sebo Filial 2. Estante fisica: Direito. Conteúdo em bom estado de conservação.
1997
1 usado
R$ 14,00
A Execução de Sentença e a Garantia do Devido Processo Legal
(Brochura; capa em Cartão Flexível; Formato: 14x21 cm.;290 pp.; (Capa original com arranhada leve na quina da lombada, miolo sem danos, sem anotações, corte levemente amarelado) (1ª Edição):1987: (Originalmente como): "Tese de Doutoramento em Direito Constitucional na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.". Theodoro Junior, Humberto (Desemb.- Prof. Titular Aposentado da F...
1987
1 usado
R$ 144,50
Cumprimento da Sentença e a Garantia do Devido Processo Legal : ...
(Capa Dura Cartonada; Formato: 16x23 cm.; 300 páginas) (Sem marcas de manuseio, seminovo) (2ª Edição) Theodoro Junior, Humberto, 1938./ Cumprimento da Sentença e a Garantia do Devido Processo Legal: Antecedente Histórico da Reforma da Execução de Sentença, Ultimada pela Lei N. 11.232, de 22.12.2005).- (2ª Ed).-- Belo Horizonte: Mandamentos, 2006 ISBN: 8576041200/ Barras: 9788576041207. "(.) O E...
2006
1 usado
R$ 187,45
O Devido Processo Legal e a Razoabilidade das Leis na Nova Constiuição
O Devido Processo Legal e a Razoabilidade das Leis na Nova Constiuição do Brasil. 2ª edição. 2 assinaturas e datas à caneta do antigo proprietário. páginas em bom estado, levemente amareladas com ligeiras manchas e raras marcações à caneta. imagem da capa deste exemplar.
1989
1 usado
R$ 47,00
O Poder Administrativo Disciplinar e o Devido Processo Legal
Brochura em bom estado para a leitura, capa com desgastes nas extremidades, miolo firme, nada que prejudique a leitura, 200 páginas sem risco ou grifos. Foto original do livro.
2004
1 usado
R$ 350,00
O Devido Processo Legal
Capa Dura - O livro encontra-se me bom estado de conservação
1 usado
R$ 70,00
Devido Processo Legal ( Due Process of Law )
Livro brochura, bom estado, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, carimbo do antigo dono, com 222 páginas, miolo sem grifos, maiores informações entre em contato, Cod 57 / 3
1996
1 usado
R$ 50,00
Devido Processo Legal ( Due Process of Law ) - 3ª Edição
Livro capa dura, bom estado de conservação, tem 712 páginas, localizei grifos no livro, maiores informações entre em contato, Cod 57 / 3
2001
1 usado
R$ 90,00
O Devido Processo Legal na Constituição Brasileira de 1988
Bom estado; miolo livre de riscos e grifos; bordas limpas. 145 páginas. 15/08/2023.
2000
1 usado
R$ 65,00
O Princípio do Devido Processo Legal
Livro em brochura, em ótimo estado de conservação, não localizei riscos e grifos, 315 p. Maiores informações entre em contato. Cod 31 / 1
2009
1 usado
R$ 101,00
O Princípio do Devido Processo Legal
Livro em brochura, em ótimo estado de conservação, não localizei riscos e grifos, 315 p. Maiores informações entre em contato. Cod 31 / 1
2009
1 usado
R$ 101,00
O Princípio do Devido Processo Legal
Livro em brochura, em ótimo estado de conservação, não localizei riscos e grifos, 315 p. Maiores informações entre em contato. Cod 31 / 1
2009
1 usado
R$ 101,00
O Devido Processo Legal Tributário
Livro brochura, bom estado, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, não localizei riscos, grifos e anotações, 213p. Maiores informações entre em contato. Cod 41/2
1995
1 usado
R$ 40,00
O Cumprimento da Sentenca e a Garantia do Devido Processo Legal
Livro capa dura, bom estado, folhas amareladas e manchadas pela ação do tempo, assinatura do antigo dono, com 300 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 27 / 7
2006
1 usado
R$ 65,00
O Devido Processo Legal e a Razoabilidade das Leis na Nova Constiuição
Livro Brochura , Bom Estado , com assinatura do antigo dono , folhas e bordas amareladas pela ação do tempo , com 421 páginas , Maiores Informações entre em Contato.Cod 57 / 3
1989
1 usado
R$ 120,00
O Devido Processo Legal Tributário - 2ª Edição
Livro em brochura, bordas e folhas amareladas e manchadas pelo tempo, não localizei riscos, grifos e anotações, 213 páginas. Maiores informações entre em contato. Cod 41 / 2
1997
1 usado
R$ 40,00
Devido Processo Legal ( Due Process of Law ) - 3ª Edição
Livro capa dura, bom estado de conservação, tem 712 páginas, localizei grifos no livro, maiores informações entre em contato, Cod 29 / 5
2001
1 usado
R$ 90,00
Devido Processo Legal e Tutela Jurisdicional
Livro brochura, bom estado, folhas e bordas amareladas e manchadas pelo tempo, localizei grifos, com 288 p. Maiores informações entre em contato. Cod 24 / 1
1993
1 usado
R$ 100,00
O Devido Processo Legal Tributário
Livro brochura, bom estado, assinatura do antigo dono, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, não localizei riscos, grifos e anotações, 213p. Maiores informações entre em contato. Cod 41/2
1995
1 usado
R$ 40,00
O Devido Processo Legal e a Razoabilidade das Leis na Nova Constiuição
Livro capa dura , Bom Estado , escrita do nome do antigo dono na primeira página e bordas do livro, folhas e bordas amareladas pela ação do tempo , com 450 páginas , Maiores Informações entre em Contato.Cod 57 / 3
2005
1 usado
R$ 120,00
Devido Processo Legal ( Due Process of Law ) - 2ª Edição
Livro brochura, bom estado, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, escrita do nome do antigo dono na primeira página e bordas do livro, com 301 páginas, miolo sem grifos, maiores informações entre em contato, Cod 57 / 3
1997
1 usado
R$ 50,00
Devido Processo Legal e Tutela Jurisdicional - 1ª Edição
Bom estado, capa com desgastes, miolo com grifos à caneta, bordas amareladas.
1993
1 usado
R$ 70,00
Devido Processo Legal
com 710 páginas, capa dura seminovo, civil
2001
1 usado
R$ 57,53