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Exibindo: 89 - 132 de 233 resultados
O Devido Processo Legal e a Liberdade de Imprensa
Brochura, ótimo estado, sem uso; 88p.; Sumário resumido: 1. Introdução; 2. Princípios Fundamentais; 3 Direitos Fundamentais; ; 4. Dos Direitos da Personalidade; 5. Da Liberdade de Imprensa; 6. Da Investigação Criminal e a Mídia; 7 A Liberdade de Imprensa e o Devido Processo Legal; 8. O Julgamento Processual Penal Antecipado Pela Mídia; 9. Conclusão; 10. Referências Bibliográficas
2009
1 usado
R$ 63,00
Devido Processo Legal
Brochura, ótimo estado, sem uso; 304p.; Sumário resumido: Introdução; Capítulo I - Antecedentes históricos do Devido Processo Legal; Capítulo II - Visão Panorâmica do Devido Processo Legal; Capítulo III - O Devido Processo Legal no Brasil; Capítulo IV - Devido Processo Procedimental - Novos rumos; Capítulo V - Devido Processo Legal Substantivo; Conclusões; Bibliografia
1999
1 usado
R$ 140,00
Devido Processo Legal Princípios da Razoabilidade e Proporcionalidade
O Devido Processo Legal e os Princípios da Razoabilidade e da Proporcionalidade. Capa dura com sobrecapa perfeitamente revestida com papel contact transparente em ótimo estado. Miolo com poucos sinais de marca texto e sublinhados à caneta.
2005
1 usado
R$ 699,00
O Devido Processo Legal: um Estudo Comparado
Capa mole, 21 cm, seminovo. _PI5780291_
2004
1 usado
R$ 30,00
Processo Administrativo e o Devido Processo Legal
Livro em estado regular, com sinais e cor típicos do manuseio e da ação do tempo na capa, contracapa, dorso, páginas e corte. Capa, contracapa, dorso, páginas e corte, apresentam amarelamento, oxidação e escurecimento acentuados. Capa, contracapa, dorso e páginas apresentam dobras acentuadas, com vincos e ondulações. Diversas páginas apresentam ondulações enrugadas. Capa, contracapa e dorso aprese...
2003
1 usado
R$ 59,99
O Devido Processo Legal e Sua Eficácia nos Tribunais - 2 Volumes
Cod. 8471 / Direito / Brochura / Livros brochura;2 volumes ; textos em bom estado; possui uma dedicatoria na primeira pagina do volume 1; amarelados pelo tempo.
1997
1 usado
R$ 20,00
O Devido Processo Legal e Sua Eficácia nos Tribunais
O Devido Processo Legal e Sua Eficácia nos Tribunais - 2º Volume. Livro brochra, em bom estado de conservação, sem grifos, porém apresenta folhas levemente amareladas. 853 páginas, cyn. 30/12/2014
1997
1 usado
R$ 11,00
Devido Processo Legal e Tutela Jurisdicional
Livro em bom estado de conservação.
1993
1 usado
R$ 110,00
Devido Processo Legal Substantivo: Razão Abstrata, Função e Caracteris
Razão abstrata função e características de aplicabilidade : a linha decisória da Suprema Corte Estadunidense. - Sumário:Origens do devido processo legal e seus primeiros enlaces com o controle de constitucionalidade: elementos para compreender a versão substantiva - O primeiro momento da construção da versão substantiva: economic substantive due process of law - O segundo momento da construção da ...
2005
1 usado
R$ 300,00
Devido Processo Legal
Usado em bom estado geral de conservação; apresenta páginas ligeiramente amareladas pelo tempo (ano do exemplar 1999)
1 usado
R$ 80,00
Ato Administrativo e Devido Processo Legal
Ano: 2001. Capa, lombada e contracapa preservadas em bom estado, sem marcas de vinco, sem desgastes acentuados, com sinais de manuseio. Possui carimbo do antigo acervo nas duas folhas iniciais e pigmentos amarelados na 1ª e última folha. Páginas sem grifos, sem anotações, sem marcações, sem assinatura, sem dedicatória, sem etiquetas, sem marcas de dobra. 183 págs. S - 12035
2001
1 usado
R$ 15,00
Devido Processo Legal Substantivo: Razão Abstrata, Função Etc
Livro contém marcas e amarelados do tempo
2005
1 usado
R$ 15,00
O Devido Processo Legal e a Liberdade de Imprensa
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2009
1 usado
R$ 30,00
Devido Processo Legal
Ano de publicação 2001 capa dura formato 23x16cm páginas amareladas pela ação do tempo, capa e miolo ok não apresenta grifos 712 páginas.
2001
1 usado
R$ 60,00
Devido Processo Legal Due Process of Law
Ano de publicação 1997--2ª edição capa brochura formato 15x22cm com carimbo nos cortes e no dorso pelo antigo dono não apresenta grifos ou anotações 301 páginas.
1997
1 usado
R$ 25,00
O Devido Processo Legal na Constituição Brasileira de 1988 e o Estado
Continuação-e o Estado democrático de direito capa brochura formato 14x21cm com rabiscos de caneta na folha de rosto para cobrir assinatura e carimbo na página 100 livre de grifos ou anotações 145 páginas.
2000
1 usado
R$ 20,00
Devido Processo Legal Princípios da Razoabilidade e Proporcionalidade
Este livro constitui a edição revista e ampliada da obra que se tornou clássica no Direito Constitucional brasileiro, intitulada o devido processo legal e a razoabilidade das leis na nova Constituição do Brasil, editada nos idos de 1989, em seguida à promulgação da Constituição democrática de 1988. O autor é um dos mais respeitados constitucionalistas democratas de nosso país. . .Livro usado em bo...
2005
1 usado
R$ 200,00
Constituição Devido Processo Legal e Coisa Julgada no Processo Civil
Livro brochura, capa e páginas em excelente estado de conservação
2015
1 usado
R$ 15,00
Devido Processo Legal
3ª ediÇÃo revisada e atualizada_ capa dura encapada com contact transparente, cortes com leves sinais de poeira. miolo firme, sem grifos. foto original. 709 páginas
2001
1 usado
R$ 37,50
O Devido Processo Legal Coletivo: dos Direitos aos Litígios Coletivos
Bom estado de conservação. Bordas levemente manchadas pelo tempo e manuseio. Não possui grifos ou anotações, 637 paginas -153229
2016
1 usado
R$ 130,00
Processo Administrativo e o Devido Processo Legal
perfeito estado. assinatura na primeira pagina .
2003
1 usado
R$ 70,00
O Devido Processo Legal na Administração Pública
Capa brochura, formato 23x16, paginas amareladas pela ação do tempo, com alguns grifos mas nada que atrapalhe a leitura, com assinatura, 143 paginas.
1997
1 usado
R$ 10,76
O Devido Processo Legal na Administração Pública
capa brochura formato 23x16 páginas amareladas pela ação do tempo com assinatura do antigo dono 143 páginas .
1997
1 usado
R$ 10,76
Devido Processo Legal na Administração Pública
livro usado em bom estado capa brochura formato 21x14cm páginas levemente amareladas pelo tempo com assinatura do antigo dono na terceira folha capa e miolo ok não localizei grifos ou anotações 226 páginas .
2001
1 usado
R$ 72,00
Devido Processo Legal - Due Process of Law
Livro em ótimo estado, com o carimbo da antiga biblioteca/ com manchas amareladas na lateral das primeiras páginas/ capa, lombar, contra capa e miolo em bom estado, páginas brancas. Itacoa. 18.05.17. - 20162168
1996
1 usado
R$ 24,58
Devido Processo Legal Due Process of Law
Ano de publicação 1997--2ª edição capa brochura com alguns desgastes formato 15x22cm com marcações à caneta na 1ª folha para cobrir assinatura com carimbo na página 100 texto sem grifos 301 páginas.
1997
1 usado
R$ 25,00
Prisão Em Flagrante - a Aplicação ao Devido Processo Legal
Livro da Série Doutrina. Livro em muito bom estado de conservação. Capa e miolo íntegro, sem avarias, apenas leves sinais de manuseio. Folhas limpas. Não há grifos, nem sublinhados ou anotações. 128 páginas.
2005
1 usado
R$ 10,29
O Devido Processo Legal na Administração Pública - Com Enfoques Previd
Livro brochura, bom estado, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, localizei riscos e grifos no livro, tem 143 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 63 / 2
1997
1 usado
R$ 25,00
O Cumprimento da Sentença e a Garantia do Devido Processo Legal
Exemplar capa dura em ótimo estado geral, miolo ótimo, conteúdo preservado, texto completamente preservado, capas e lombada em excelente estado, folhas claras e limpas, aparentemente está livre de grifos e anotações, leves máculas ocres e minimas sujicidades. O estudo ora reeditado teve decisivo papel na reformulação do processo de execução de sentença no direito positivo brasileiro. O que nele s...
2006
1 usado
R$ 49,90
O Devido Processo Legal e a Responsabilidade das Leis...
Brochura em bom estado, com nome do antigo dono na primeira folha. Sem carimbos, e sem grifos, com páginas em bom estado. apresenta leves pontos amarelados apenas na região do corte. jr 30/03
1989
1 usado
R$ 70,00
O Cumprimento da Sentenca e a Garantia do Devido Processo Legal
Livro usado em bom estado de conservação com algumas marcas de manuseio (livro em capa dura). Corte amarelado com pontos de oxidação. Texto livre de rasuras e grifos. cod1-3041
2007
1 usado
R$ 19,89
O Devido Processo Legal Tributario
O Devido Processo Legal Tributário corresponde ao texto original da Tese de Doutoramento defendida pelo Autor, em maio de 1994, na Universidade Gama Filho. Trata-se de obra inédita, pautada em exaustiva pesquisa de fontes nacionais e estrangeiras, na qual o due process of law especificamente explicitado no art. 5º, LIV, da Constituição de 1988 foi analisado de forma científica e criativa no âmbito...
2002
1 usado
R$ 20,00
A Execução de Sentença e a Garantia do Devido Processo Legal
Livro sem folha de rosto. Sumário completo. Livro usado mas em bom estado de conservação, capa mole com 290 páginas. Livro com marcas da ação do tempo. Miolo possui grandes manchas de caneta escura. Páginas e miolo amarelados. Formato: 21 x 14 cm.
1987
1 usado
R$ 55,00
Devido Processo Legal e Tutela Jurisdicional
D6**estoque - 01/08/24 - 14 x 21 - 288 págs. - usado - brochura, capa original e lombada em bom estado, miolo firme, cadernos com as paginas firmes sem grifos ou sublinhados, levemente amareladas pela ação do tempo, com fragmentos de carimbo do antigo proprietário, em bom estado. devido processo penal e alguns de seus mais importantes corolários -devido processo penal e atuação dos sujeitos ...
1993
1 usado
R$ 70,00
Devido Processo Legal e Tutela Jurisdicional
Livro Raro, temos apenas um exemplar em nosso estoque. Livro em ótimo estado de conservação pela idade, capa mole com 288 páginas, formato: 21cm x 14cm. O livro tem duas rubricas. Livro apenas com marcas naturais da ação do tempo.
1993
1 usado
R$ 98,00
O Devido Processo Legal Tributário
Local: D4283 (Estoque D4283) Capa, contracapa e lombada preservadas, com leves desgastes nas extremidades; bordas e miolo preservados, levemente amarelados pelo tempo, o que não interfere na leitura; bordas com pequenos pontos de oxidação; páginas sem grifos e rasuras; quantidade de páginas: 213. Para mais detalhes solicitar foto. _PI6697123_
1995
1 usado
R$ 39,00
O Devido Processo Legal na Administração Pública - Com Enfoques Previdenciários
Código: 2499554 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo, desgastes na lombada da capa e nas extremidades da capa. Ano: 1997 Nº de páginas: 143 Formato: 16 x 23 Editora: LTr Conservação da capa: Bom Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Brochura Idioma: Português
1 usado
R$ 22,00
Devido Processo Legal e Indevido Processo Penal
Código: 2334265 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo e um rasgo na primeira página, que não interfere na leitura. Ano: 2000 Nº de páginas: 309 Formato: 15 x 22 Conservação da capa: Bom Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Brochura Idioma: Português Curiosidade: Editora: Juruá
1 usado
R$ 35,00
O Devido Processo Legal na Administração Pública - Com Enfoques Previdenciários
Código: 2099403 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo e marcação a carimbo na primeira página. Ano: 1997 Nº de páginas: 143 Formato: 16 x 23 Editora: LTr Conservação da capa: Bom Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Brochura Idioma: Português
1 usado
R$ 20,00
O Devido Processo Legal na Administração Pública - Com Enfoques Previdenciários
Código: 2093648 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo e marcações a carimbo em algumas páginas ao longo do texto. Ano: 1997 Nº de páginas: 143 Formato: 16 x 23 Editora: LTr Conservação da capa: Bom Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Brochura Idioma: Português
1 usado
R$ 20,00
Processo Administrativo e o Devido Processo Legal
Ano de publicação 2003--1ª edição capa brochura formato 14x21cm livro em bom estado capa e miolo ok, livre de grifos ou anotações 176 páginas.
2003
1 usado
R$ 50,00
O Devido Processo Legal e Sua Eficácia nos Tribunais - Vol. 2
SKU: 30515026. Condição: USADO. . Proc. Penal --- Livro em bom estado, bordas da capa gastas, lombada com desgastes, páginas e corte amarelados, com pontos de oxidação e pó devido a exposição, manuseio e ação do tempo, contém carimbos na folha de rosto e ultima página. Brochura, 853 páginas, 14 x 21 cm. Em devido processo legal e sua Eficácia nos Tribunais, acrescem-se ao denso material publicado ...
1997
1 usado
R$ 15,00
O Devido Processo Legal Tributário - 2ª Edição
SKU: 30512950. Condição: USADO. . D. Tributário --- Livro em ótimo estado, páginas e corte amarelados e com pontos de oxidação devido a ação do tempo e exposição, contém carimbos na folha de rosto e ultima página, contém resto de um papel que foi colado na penúltima página. Brochura, 213 páginas, 14 x 21 cm. O Devido Processo Legal Tributário corresponde ao texto original da Tese de Doutoramento d...
1997
1 usado
R$ 15,00
O Devido Processo Legal Tributário - 2ª Edição
SKU: 30512951. Condição: USADO. . D. Tributário --- Livro em ótimo estado, páginas e corte amarelados e com pontos de oxidação devido a ação do tempo e exposição, contém carimbos na folha de rosto e ultima página, contém resto de um papel que foi colado na penúltima página. Brochura, 213 páginas, 14 x 21 cm. O Devido Processo Legal Tributário corresponde ao texto original da Tese de Doutoramento d...
1997
1 usado
R$ 15,00