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DEVIDO PROCESSO LEGAL TRIBUTARIO, O (NOGUEIRA/RENO
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DEVIDO PROCESSO LEGAL
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O DEVIDO PROCESSO LEGAL COLETIVO - 2024
Descubra a obra premiada que revolucionou o Direito Processual Coletivo! Em 2019, o livro de Edilson Vitorelli conquistou o prestigiado prêmio Mauro Cappelletti, sendo a primeira e única obra em língua portuguesa a receber essa honraria. Esta quarta edição, revista e ampliada, traz esclarecimentos valiosos sobre o renascimento do processo coletivo brasileiro, destacando casos emblemáticos como os ...
2024
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Devido Processo Legal - 01Ed/18
Livro 100% novo - EAN 9788595240407
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Devido Processo Legal
Livro 100% novo - EAN 9788573084771
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Devido Processo Legal Na Dispensa Do Empregado Pub
Livro 100% novo - EAN 9788536114279
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O DEVIDO PROCESSO LEGAL PROCESSO CIVIL PROCESSO CIVIL
livro novo nunca manuseado Os Princípios de direito são positivos, e tanto faz serem explícitos ou implícitos, pois em verdade, eles são enunciados basilares de um ordenamento jurídico que age, reage e interage, inclusive com suas normas, pela perfeita compreensão de seus alicerces fundamentais (os Princípios jurídicos).
2025
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Prática Trabalhista no TST - Processo do Trabalho e Devido Processo Legal
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devido processo legal e proteção de direitos
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Devido Processo Legal
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o Devido Processo Legal Na Dispensa Do Empregado Público - Com Abordagem Da Lei N. 9.784/99
livro novo. Nunca manuseado Texto atual e polêmico que se propõe a refletir sobre a seguinte questão: o empregado público de uma empresa estatal pode ser despedido sem justa causa sem o devido processo legal?A forma da produção da resposta, balanceada na compreensão do devido processo legal, associada à interpretação da Lei n. 9.784/99, torna o texto de fácil leitura e grande interesse para o públ...
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Devido Processo Legal - 01Ed/18
livro novo. Nunca manuseado Desde séculos, mais precisamente em 1.215, estabeleceu-se a garantia do legítimo julgamento, em respeito ao estado de direito e ao processo democrático, além da garantia do cidadão. A Constituição americana expressou esse desejo em 1.866 na XIV Emenda - due processo of law. Com o tempo o devido processo legal foi bifurcado em substantivo e processual, e tudo assentado n...
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O Devido o Processo Legal
Em ótimo estado de conservação, possui grifro de marca texto só na primera página. Capa dura. E2APH 270924
2005
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