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Exibindo: 177 - 220 de 233 resultados
Devido Processo Legal e Tutela Jurisdicional
livro usado , porém em estado de novo , capa brochura com 288 páginas , qualquer dúvida entre em contato.
1970
1 usado
R$ 80,00
O Devido Processo Legal Tributário
SKU: 32162698. Condição: USADO. . Livro sem uso, apenas bordas escurecidas. Dt Tributário.
1997
1 usado
R$ 20,50
O Devido Processo Legal e Sua Eficácia Nos Tribunais - Vol. 2
SKU: 30820618. Condição: USADO. . Formato:15x22cm, pág: 463, brochura, livro usado. Amarelado devido à ação do tempo, com manchas de oxidação, bordas e lombada levemente danificadas, capa arranhada. Bom estado! ISBN: 8590009726; Cadast. Em: 26/10/23; CAD: 58 ML
1997
1 usado
R$ 10,00
A execução fiscal à luz do princípio do devido processo legal
A execução fiscal à luz do princípio do devido processo legal
Os caminhos e descaminhos do devido processo legal
A presente obra, intitulada “Os caminhos e descaminhos do devido processo legal”, é uma coletânea de reflexões perspicazes de juristas brasileiros e estrangeiros, comprometidas, de maneira uníssona, explícita ou implicitamente, com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável no 16 da Organização das Nações Unidas (ONU). Esta, sem dúvida, é a busca que move os autores e que consiste, segundo o indigi...
2022
A antecipação da tutela - 1 ed./2001
Uma contribuição para o estudo da tutela urgente, lançando à discussão questões que precisam ser debatidas para que a tutela antecipatória seja útil ao aperfeiçoamento da Justiça Civil.
2024
Ilícito Administrativo Disciplinar
A obra faz uma necessária releitura de princípios de Direito Administrativo Disciplinar à luz dos Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais, abordando, em especial, a teoria da atipicidade do ilícito no serviço público sob o enfoque do devido processo legal substantivo. Busca de forma clara e inovadora, trazer para o direito sancionador brasileiro os princípios garantistas do direito penal...
2014
Citação pela Via Postal nas Execuções Fiscais e o Devido Processo Legal
Em admitindo como válida, citação por correio, cujo aviso de recebimento foi entregue a pessoa diversa, estará em consequência aniquilada a segurança jurídica do pleito executório, e então patente o desequilíbrio processual, afrontando norma expressa de segurança jurídica plasmada no art. 5º da CF, e ofendendo os princípios da isonomia (caput), da legalidade (II), impondo, via de consequência, o c...
2010
A execu??o fiscal ? luz do princ?pio do devido processo legal
mediante a proposta adotada, a ideia é examinar de forma crítica a técnica processual da execução fiscal no brasil, tomando como parâmetro metodológico o princípio do devido processo legal, elemento chave da ciência processual contemporânea, cujas características devem estar presentes na dinâmica do encadeamento dos atos destinados a entregar adequadamente os bens da vida a quem de direito.no cont...
2020
1 novo
R$ 144,90
A execu??o fiscal ? luz do princ?pio do devido processo legal
mediante a proposta adotada, a ideia é examinar de forma crítica a técnica processual da execução fiscal no brasil, tomando como parâmetro metodológico o princípio do devido processo legal, elemento chave da ciência processual contemporânea, cujas características devem estar presentes na dinâmica do encadeamento dos atos destinados a entregar adequadamente os bens da vida a quem de direito.no cont...
2020
1 novo
R$ 144,90
A execu??o fiscal ? luz do princ?pio do devido processo legal
mediante a proposta adotada, a ideia é examinar de forma crítica a técnica processual da execução fiscal no brasil, tomando como parâmetro metodológico o princípio do devido processo legal, elemento chave da ciência processual contemporânea, cujas características devem estar presentes na dinâmica do encadeamento dos atos destinados a entregar adequadamente os bens da vida a quem de direito.no cont...
2020
1 novo
R$ 144,90
A execu??o fiscal ? luz do princ?pio do devido processo legal
mediante a proposta adotada, a ideia é examinar de forma crítica a técnica processual da execução fiscal no brasil, tomando como parâmetro metodológico o princípio do devido processo legal, elemento chave da ciência processual contemporânea, cujas características devem estar presentes na dinâmica do encadeamento dos atos destinados a entregar adequadamente os bens da vida a quem de direito.no cont...
2020
1 novo
R$ 144,90
DEVIDO PROCESSO LEGAL E PROTEÇAO DE DIREITOS
No livro, são examinados os dois aspectos do devido processo legal, isto é, o devido processo substantivo e o processo justo, com remissão à doutrina brasileira e estrangeira, bem como à jurisprudência da Suprema Corte norte-americana, do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.
2009
1 novo
R$ 89,00
DEVIDO PROCESSO LEGAL E PROTEÇAO DE DIREITOS
No livro, são examinados os dois aspectos do devido processo legal, isto é, o devido processo substantivo e o processo justo, com remissão à doutrina brasileira e estrangeira, bem como à jurisprudência da Suprema Corte norte-americana, do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.
2009
1 novo
R$ 89,00
Devido Processo Legal - 01Ed/18
Desde séculos, mais precisamente em 1.215, estabeleceu-se a garantia do legítimo julgamento, em respeito ao estado de direito e ao processo democrático, além da garantia do cidadão. A Constituição americana expressou esse desejo em 1.866 na XIV Emenda due processo of law. Com o tempo o devido processo legal foi bifurcado em substantivo e processual, e tudo assentado no razoável e no proporcional...
1 novo
R$ 73,26
Devido Processo Legal - 01Ed/18
Desde séculos, mais precisamente em 1.215, estabeleceu-se a garantia do legítimo julgamento, em respeito ao estado de direito e ao processo democrático, além da garantia do cidadão. A Constituição americana expressou esse desejo em 1.866 na XIV Emenda due processo of law. Com o tempo o devido processo legal foi bifurcado em substantivo e processual, e tudo assentado no razoável e no proporcional...
1 novo
R$ 73,26
Devido Processo Legal
capa dura. novo
2001
1 novo
R$ 80,00
Devido Processo Legal
livro novo
2018
1 novo
R$ 78,00
O Princípio do Devido Processo Legal
Livro em brochura, em ótimo estado de conservação, (novo) não localizei riscos e grifos, 315 p. Maiores informações entre em contato. Cod 31 / 1
2009
1 novo
R$ 101,00
O Devido Processo Legal Tributário
O Devido Processwo Legal Tributário corresponde ao texto original da Tese de Doutorado defendida pelo Autor, em maio de 1994, na Universidade Gama Filho. . . Livro novo, capa mole com 230 páginas. Tamanho: 21cm x 14cm.
2002
1 novo
R$ 35,00
O Devido Processo Legal na Administração Pública: Com Esfoques ...
Livro em estado de NOVO, capa mole com 145 páginas, Formato: 23 cm x 16 cm. Alguns livros nas páginas e miolos apresentam marcas do tem que esta na prateleira.
1997
1 novo
R$ 14,80
O Devido Processo Legal (0092)
livro novo sem uso nenhum.
2005
1 novo
R$ 83,00
O Devido Processo Legal Tributário
Livro sem uso, bom estado de conservação. Apenas bordas amareladas.
2002
1 novo
R$ 85,00
Devido Processo Legal Fl582
A obra aponta a relevância do Devido Processo Legal que, embora pouco conhecido no Brasil, foi aplicado há séculos no Direito anglo-saxão e cujos princípios foram adotados pelos norte-americanos na Constituição de 1787. Trata-se de uma ferramenta jurídica necessária para a preservação e garantia dos direitos e liberdades civis e, mais do que isso, um eficiente controle das inconstitucionalidades d...
2001
1 novo
R$ 100,00
Devido Processo Legal- Due Process of Law
Livro encadernado, novo com 710 páginas RC/09/2019
2001
1 novo
R$ 220,00
O Cumprimento da Sentenca e a Garantia do Devido Processo Legal
Livro lacrado. SA1-7357
1 novo
R$ 35,00
O Princípio Acusatório e o Devido Processo Legal
Livro novo, brochura em ótimo estado, sem grifos ou anotações, 168 pgs. 05/820
2010
1 novo
R$ 50,00
O Princípio Acusatório e o Devido Processo Legal
Livro novo, brochura em ótimo estado, sem grifos ou anotações, 168 pgs. 05/820
2010
1 novo
R$ 50,00
O Princípio Acusatório e o Devido Processo Legal
Livro novo, brochura em ótimo estado, sem grifos ou anotações, 168 pgs. 05/820
2010
1 novo
R$ 50,00
Princípio Acusatório e o Devido Processo Legal
Brochura; 168p.; 16x23cm; O autor aborda nesta obra o processo de tipo acusatório, que frequentemente é identificado com o processo democrático. Para ele, essa compreensão sinaliza que o processo penal orientado pelo princípio acusatório guarda certa identidade com uma estrutura democrática da decisão judicial, apoiando-se o tribunal na dialética travada entre as partes em amplo contraditório. 0 e...
2010
1 novo
R$ 56,00
Ana Tereza Basílio - a Vitória do Devido Processo Legal
A presente obra retrata a trajetória da advogada Ana Tereza Basilio, que esteve à frente de importantes casos da Justiça brasileira nas últimas décadas envolvendo o campo corporativo, dentre os quais "A recuperação judicial da Oi", "Shell em Paulínia", "Cruz Vermelha brasileira", "TV Aratu x TV Globo", dentre outros.
2023
1 novo
R$ 189,00
O Devido Processo Legal na Constituição Brasileira de 1988 e o Estado
Brochura, livro em excelente estado geral de conservação, sem uso. Elizabeth Maria de Moura. O Devido Processo Legal na Constituição Brasileira de 1988 e o Estado Democrático de Direito, 2000, ,1ª edição, São Paulo, Celso Bastos Editor, Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 145 páginas. Direito Constitucional, Constituição, Devido Processo Legal. LIVRO NOVO!!!
2000
1 novo
R$ 25,00
O Devido Processo Legal na Constituição Brasileira de 1988 e o Estado
Brochura, livro em excelente estado geral de conservação, sem uso. Elizabeth Maria de Moura. O Devido Processo Legal na Constituição Brasileira de 1988 e o Estado Democrático de Direito, 2000, 1ª edição, São Paulo, Celso Bastos Editor, Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 145 páginas. Direito Constitucional, Constituição, Devido Processo Legal. LIVRO NOVO!!!
2000
1 novo
R$ 25,00
O Cumprimento da Sentenca e a Garantia do Devido Processo Legal
Uma verdadeira Perola Defesa da tese de doutorado Humberto Theodoro Júnior
2007
1 novo
R$ 57,00
Devido Processo Legal e Proteção de Direitos
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2009
1 novo
R$ 30,00
Devido Processo Legal
Livro novo embalado no plástico, 712 páginas, capa dura - Trabalhamos com livros novos e usados.
2001
1 novo
R$ 160,00
Devido Processo Legal
Livro novo capa dura, 950 páginas. Qualquer dúvida entre em contato. Livraria Jurídica Universal a mais de 40 anos especializada em livros novos e usados.
2001
1 novo
R$ 90,00
Devido Processo Legal na Relação de Emprego – 2019
Para além dos direitos especificamente destinados ao empregado na Carta Política de 1988, os direitos laborais inespecíficos, devidos a qualquer cidadão trabalhador, possuem assento constitucional e invadem a relação de emprego. Esta obra analisa, de forma profunda e objetiva, como a cláusula do devido processo legal pode ser manejada nesta relação privada, permitindo que o empregado se utilize do...
2019
1 novo
R$ 64,00
DEVIDO PROCESSO LEGAL NA DISPENSA DO EMPREGADO
Texto atual e polemico que se propoe a refletir sobre a seguinte questao: o empregado publico de uma empresa estatal pode ser despedido sem justa causa sem o devido processo legal?A forma da producao da resposta, balanceada na compreensao do devido p
1 novo
R$ 24,00
O Devido Processo Legal Coletivo
Livro novo (porém apresenta eventuais manchas nas bordas e na parte interna da contracapa, devido ao transporte do exemplar), capa nas cores amarelo e branco em brochura, 640 páginas, setor: SLC. MC 28/02/24
2016
1 novo
R$ 124,90
O Devido Processo Legal Coletivo - dos Direitos aos Litígios Coletivos
páginas sem grifos ou rasuras. livro brochura, usado, em muito bom estado de conservação.
2016
1 novo
R$ 105,00
O Devido Processo Legal Coletivo
Descubra a obra premiada que revolucionou o Direito Processual Coletivo! Em 2019, o livro de Edilson Vitorelli conquistou o prestigiado prêmio Mauro Cappelletti, sendo a primeira e única obra em língua portuguesa a receber essa honraria. Esta quarta edição, revista e ampliada, traz esclarecimentos valiosos sobre o renascimento do processo coletivo brasileiro, destacando casos emblemáticos como os ...
2025
1 novo
R$ 239,00
O Devido Processo Legal Coletivo
Descubra a obra premiada que revolucionou o Direito Processual Coletivo! Em 2019, o livro de Edilson Vitorelli conquistou o prestigiado prêmio Mauro Cappelletti, sendo a primeira e única obra em língua portuguesa a receber essa honraria. Esta quarta edição, revista e ampliada, traz esclarecimentos valiosos sobre o renascimento do processo coletivo brasileiro, destacando casos emblemáticos como os ...
2025
1 novo
R$ 239,00