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Exibindo: 45 - 88 de 233 resultados
Devido Processo Legal- 3ª Edição
Livro capa dura, em ótimo estado de conservação, 712 páginas. Civ.
2001
1 usado
R$ 59,90
O Devido Processo Legal - Escorço Histórico e Notas de Direito ...
Livro em bom estado. C. 01/02/2021 Enviamos os livros assim que confirmado o pagamento, o prazo de entrega é de 12 a 15 dias úteis para a modalidade Módico Registrado e de até 2 dias para o Sedex. Prazos estipulados perlas Agencias dos Correios
2005
1 usado
R$ 40,00
Devido Processo Legal: Due Process of Law (aspectos Históricos)
.Livro em bom estado, capa mole com sinais de manuseio, meio desbotada. 301 páginas amareladas e manchas de tinta de carimbos internas e nas laterais. Formato 23 x 15 cm.
1997
1 usado
R$ 19,80
O Cumprimento da Sentença: e a Garantia do Devido Processo Legal..
.Antecedente Histórico de reforma da Execução de Setença Ultimada pela lei 11.232 de 22/12/2005 - 3a. Edição. Livro em ótimo estado de conservação, capa dura com apresentação de luxo. 306 páginas. Formato 23 x 16 cm.
2007
1 usado
R$ 29,80
O Devido Processo Legal: À Luz do Proposto por Ferrajoli
.Coordenador: Jorge Luiz da Rocha Bueno. Série Monografias Jurídicas nº 10 - Vol III Que Contém Mais 2 Títulos: Cristiane Chisleni - Sistema Constitucional / Alexandre Teixeira - recursos e a Reforma do CPP. Livro em ótimo estado de conservação, capa mole com sinais de manuseio. 320 páginas aparentemente sem defeitos. Formato 21 x 14 cm.
2005
1 usado
R$ 48,00
Devido Processo Legal na Administração Pública
COLEÇÃO: Oswaldo Aranha Bandeira de Mello de Direito Administrativo. Livro raro, mas temos um exemplar em nosso estoque. Ótimo estado, aparentemente sem uso. Capa mole com 226 páginas meio. Formato: 21cm x 14cm. Miolo meio encardido.
2001
1 usado
R$ 150,00
Devido Processo Legal uma Visa Pos Moderna
Muito bom estado
2008
1 usado
R$ 10,00
O Devido Processo Legal na Constituição Brasileira de 1988 e o Estado
O Devido Processo Legal na Constituição Brasileira de 1988 e o Estado Democrático de Direito Brochura original Lados dos corte com pigmentos levemente amarelados.Duas primeiras e a cento e um e nos lados do corte com carimbo do antigo dono. 145 páginas, em bom estado 15 x 22 cm. (Dt. Constitucional)
2000
1 usado
R$ 25,00
Devido Processo Legal e Tutela Jurisdicional
Brochura Original, primeira página, os lados do corte amarelados em função do tempo, assinatura na primeira página, 288 páginas.14 x 21 cm(Dt. civil)
1993
1 usado
R$ 85,00
Aplicação do Devido Processo Legal Nas Relações Privadas
Brochura original, 258 páginas em bom estado.17 x 24 cm.
2008
1 usado
R$ 150,00
O devido processo legal Tributário 2° edição
livro em regular estado de conservação, contendo sinais de uso pelo tempo . Est/sp
1997
1 usado
R$ 13,00
Devido Processo Legal (1234)
Livro em bom estado de conservação.
2001
1 usado
R$ 120,00
O Devido Processo Legal
Livro sem uso e com ótimo estado.
2005
1 usado
R$ 83,00
O Devido Processo Legal
Livro sem uso e com ótimo estado.
2005
1 usado
R$ 83,00
O Devido Processo Legal
Livro sem uso e com ótimo estado.
2005
1 usado
R$ 83,00
O Devido Processo Legal
Livro sem uso e com ótimo estado.
2005
1 usado
R$ 83,00
O Devido Processo Legal
Livro sem uso e com ótimo estado.
2005
1 usado
R$ 83,00
O Devido Processo Legal
Livro sem uso e com ótimo estado.
2005
1 usado
R$ 83,00
O Devido Processo Legal
Livro sem uso e com ótimo estado.
2005
1 usado
R$ 83,00
O Devido Processo Legal
Livro sem uso e com ótimo estado.
2005
1 usado
R$ 83,00
O Devido Processo Legal
Livro sem uso e com ótimo estado.
2005
1 usado
R$ 83,00
O Devido Processo Legal
Livro sem uso e com ótimo estado.
2005
1 usado
R$ 83,00
O Devido Processo Legal
Livro sem uso e com ótimo estado.
2005
1 usado
R$ 84,00
O Devido Processo Legal
Livro sem uso e com ótimo estado.
2005
1 usado
R$ 84,00
O Devido Processo Legal
Livro sem uso e com ótimo estado.
2005
1 usado
R$ 84,00
Devido Processo Legal
Livro semi-novo com manchas amareladas em suas bordas e páginas devido a ação do tempo mas nada que atrapalhe a sua leitura.
2008
1 usado
R$ 21,00
O Devido Processo Legal Tributário 2ª Edição
Brochura - Bom estado: miolo sem marcações e sem sublinhados - ATENÇÃO: nossa análise obedece a critérios claramente subjetivos. Portanto, tais avaliações são passíveis de alterações de percepção de acordo com a visão do cliente - papel bem amarelado - 14x21 cm - 213 p - bordas amareladas - ED/P2 frente - 201630531
1997
1 usado
R$ 17,82
O Devido Processo Legal Tributário - 2ª Edição
Brochura - algumas frases sublinhadas a lápis - 213 p. Esgotado!!! 14x21 cm - Estante D - prateleira 4 - fundos - 20163877
1997
1 usado
R$ 19,28
O Devido Processo Legal Tributário
Brochura - algumas marcações e sublinhados, mas poucos - livro em bom estado - pigmentos amarelados devido ao tempo, mas não muitos - 213 p. - 14x20cm - esgotado!! D/P5 frente - 20163876
1995
1 usado
R$ 27,28
O Cumprimento da Sentença e a Garantia do Devido Processo Legal
Livro em excelente estado. Consta carimbos de antigo dono. Sinopse da obra: O estudo ora reeditado teve decisivo papel na reformulação do processo de execução de sentença no direito positivo brasileiro. O que nele se defendia era a necessidade de abolir o sistema dual em que o processo de conhecimento e o de execução se colocavam em compartimentos estanques, exigindo, por parte do credor, a submis...
2006
1 usado
R$ 60,00
Devido Processo Legal e Tutela Jurisdicional
Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, na primeira página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro com sinais de manuseio, sujidades na capa, bordas e páginas, devido a ação do tempo, brochura , com 288 páginas. RC/04/2021. PJ
1993
1 usado
R$ 120,00
O Devido Processo Legal Tributario
213 pags bom estado com carimbo do ant dono fut
1995
1 usado
R$ 23,00
Processo Administrativo e o Devido Processo Legal
176 pags otimo estado brochura carimbo do ant dono n folha de rosto
2003
1 usado
R$ 108,00
Devido Processo Legal Due Process of Law
Capa dura Semi novo tem 712 paginas c, 197
2001
1 usado
R$ 108,00
O Devido Processo Legal na Constituição Brasileira de 1988
Formato 14 X 21 cm. Com 145 págs. Brochura. Livro em bom estado de conservação. Capa, contra capa e lombada com desgastes nas extremidades, miolo ok! Sem sinais de grifos e anotações. Corte das páginas levemente suja devido ao manuseio. Primeira página possui dedicatória ao antigo dono á caneta. Sinopse: O Devido Processo Legal Na Constituição Brasileira De 1988 e o Estado Democrático De Direito -...
2000
1 usado
R$ 31,14
O Devido Processo Legal Tributário
Bom estado tem 213 paginas k, 19
1 usado
R$ 60,00
Devido Processo Legal _ Due Process of Law
//// Livro capa dura cartonada, perfeito estado de conservação, sem contato manual anterior, novíssimo ! _ 3.ª edição revista, atualizada e ampliada _ 714 pp, contracapas e guardas marrons _ 22, 5 cm //// Paulo Fernando Silveira, Juiz Federal Aposentado. Membro da Academia de Letras do Triângulo Mineiro //// 1. Direito constitucional : Brasil ////
2001
1 usado
R$ 68,90
Ato Administrativo e Devido Processo Legal
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado para leitura; contém amarelado; manchinha e sujidade em poucas partes; ranhura e pouco desgaste na extremidade nas capas; pequena avaria e desgaste no dorso; carimbo da instituição que fez o descarte em poucas paginas; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 184; 18-01-22; Coleção Oswaldo Aranha Bandeira de Mello
2001
1 usado
R$ 20,00
Devido Processo Legal e Tutela Jurisdicional (ler Descrição)
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado para leitura; contém amarelado, pontinhos de oxidação e mancha amarelada mais intenso causado pelo tempo; ranhura, pequena avaria e marca nas capas; quebra, pouca avaria e nervura no dorso; 1ª pagina esta um pouco colada na capa; texto destacado e marca de dobra em algumas paginas; ondulação nas paginas; nada que comprometa o cont...
1993
1 usado
R$ 80,00
Devido Processo Legal 3ª Edição Due Process of Law
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado para leitura; contém amarelado, pontinhos de oxidação e mancha amarelada em algumas partes; ranhura e marca nas capas; pequena avaria na capa de trás; marca de dobra e escrita em algumas paginas; texto destacado em várias paginas; um pouco de ondulação nas paginas; miolo esta um pouquinho irregular; nada que comprometa o conteúdo;...
2001
1 usado
R$ 35,00
Devido Processo Legal e Proteção de Direitos
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em ótimo estado; contém carimbos com nome e iniciais do antigo dono; amarelado não muito intenso e manchinha amarelada em poucas partes; ranhura e marca nas capas; data na 1ª pagina; marca de dobra em algumas paginas; um pouco de ondulação nas paginas; miolo esta um pouquinho irregular; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 270; 05-08...
2009
1 usado
R$ 50,00
O Devido Processo Legal e os Princípios da Razoabilidade
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado; contém amarelado, sujidade, pontinhos de oxidação e mancha amarelada não muito intenso em poucas partes; ranhura, marca, mancha e pouca avaria na sobrecapa; ranhura e mancha nas capas; quebra e nervura no dorso; texto destacado em algumas paginas; um pouco de ondulação nas paginas; nada que comprometa o conteúdo; capa dura com so...
2006
1 usado
R$ 250,00
O Devido Processo Legal e a Responsabilidade das Leis...
- Bom Estado .Apresenta boa aparência, alinhado, integro e sem avarias. Paginas limpas e livre de marcações ou anotações. Miolo, dorso e lombada firmes. Corte e folha guarda empoeirados. Carimbo no corte. Leve odor de tabaco. (RSA.05) .Obs: Nosso exame obedece critérios subjetivos e temporais, portanto estão sujeitos a alteração de percepção realizada pelo cliente.
1989
1 usado
R$ 79,90
O Devido Processo Legal e os Principios da Razoabilidade - 3a Edicao
Bom Estado . Apresenta boa aparência, alinhado, integro e sem avarias. Paginas limpas e livre de marcações ou anotações. Miolo, dorso e lombada firme. Corte e folha guarda um pouco amarelados devido ao tempo. (N.ABR.1) . Obs: Nosso exame obedece critérios subjetivos e temporais, portanto estão sujeitos a alteração de percepção realizada pelo cliente.
2005
1 usado
R$ 489,90