O devido processo legal e os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade

Carlos Roberto Siqueira Castro

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  • Editora: Editora Forense
  • Ano: 2010
  • ISBN: 9788530932572
  • Este livro constitui a edição revista e ampliada da obra que se tornou clássica no Direito Constitucional brasileiro, intitulada o devido processo legal e a razoabilidade das leis na nova Constituição do Brasil, editada nos idos de 1989, em seguida à promulgação da Constituição democrática de 1988.
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O Devido Processo Legal e os Princípios da Razoabilidade e da Proporci

O Devido Processo Legal e os Princípios da Razoabilidade e da Proporci

Carlos Roberto Siqueira Castro | 2005

Descrição: Livro em capa dura bem preservado sem danos, grifos ou anotações. Formato brochura com 436 páginas. SE 07 25

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