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Direito constitucional e regulatório
Este livro reúne um conjunto de artigos doutrinários, ensaios, conferências e pareceres jurídicos elaborados pelo autor, na área do Direito Constitucional, Administrativo e Regulatório, desde meados dos anos 70. As questões abordadas são da mais alta relevância e atualidade, atendendo por certo os interesses e as demandas mais frequentes das empresas e da advocacia tanto pública quanto privada. In...
2024

Constituição aberta e os direitos fundamentais
Esta obra, completa e atualizada, trata das relevantes questões que envolvem a ideia de Constituição aberta, ou seja, da abertura temática e de sua repercussão para a afirmação dos direitos fundamentais do homem, em especial a emergente geração de direitos individuais coletivos que caracterizam o constitucionalismo pós-moderno, democrático e comunitário.
2005

A Constituição Aberta e os Direitos Funds.-Ens.sobre o Constitucionalismo Pós-Mod.e Comunitário
A publicação deste livro tem sido esperada por todo o meio jurídico e acadêmico desde o ano de 1995, quando o autor apresentou o texto original ao concurso para professor titular de Direito Constitucional na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, conquistando a cátedra. A versão, ora ampliada e atualizada, trata das relevantes questões que envolvem a idéia da Constituição aberta, ou seja, da ab...
2010

O devido processo legal e os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade
Este livro constitui a edição revista e ampliada da obra que se tornou clássica no Direito Constitucional brasileiro, intitulada o devido processo legal e a razoabilidade das leis na nova Constituição do Brasil, editada nos idos de 1989, em seguida à promulgação da Constituição democrática de 1988. O autor é um dos mais respeitados constitucionalistas democratas de nosso país.
2010

Direito Constitucional e Regulatório Volume II Ensaios e Parecerers
Exemplar como novo, 16x23 capa verde, com dedicatória do autor, 1177 pags amz
2020
1 usado
R$ 200,00

O Devido Processo Legal e os Princípios da Razoabilidade
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado; contém amarelado, sujidade, pontinhos de oxidação e mancha amarelada não muito intenso em poucas partes; ranhura, marca, mancha e pouca avaria na sobrecapa; ranhura e mancha nas capas; quebra e nervura no dorso; texto destacado em algumas paginas; um pouco de ondulação nas paginas; nada que comprometa o conteúdo; capa dura com so...
2006
1 usado
R$ 250,00

A Constituição Aberta e os Direitos Fundamentais
Livro usado, capa dura, 813 páginas, 17cm x 26cm. Com marcações à lápis, corte com pigmentação, desgastes nas bordas, capa e contracapa, desgastes na parte superior e inferior da lombada. Contém sobrecapa com desgastes nas bordas. AA179
2005
1 usado
R$ 17,00

Devido Processo Legal Princípios da Razoabilidade e Proporcionalidade
O Devido Processo Legal e os Princípios da Razoabilidade e da Proporcionalidade. Capa dura com sobrecapa perfeitamente revestida com papel contact transparente em ótimo estado. Miolo com poucos sinais de marca texto e sublinhados à caneta.
2005
1 usado
R$ 699,00

A Constituição Aberta e os Direitos Fundamentais
Livro em bom estado, alguns sinais de manuseio, bordas com manchinhas amareladas devido a ação do tempo, marcas de carimbo nas três primeiras folhas, dedicatória na primeira folha, lombada levemente torta, capa dura com sobrecapa, 810 páginas sem marcações.
2005
1 usado
R$ 35,00

Devido Processo Legal Princípios da Razoabilidade e Proporcionalidade
Este livro constitui a edição revista e ampliada da obra que se tornou clássica no Direito Constitucional brasileiro, intitulada o devido processo legal e a razoabilidade das leis na nova Constituição do Brasil, editada nos idos de 1989, em seguida à promulgação da Constituição democrática de 1988. O autor é um dos mais respeitados constitucionalistas democratas de nosso país. . .Livro usado em bo...
2005
1 usado
R$ 200,00

O Princípio da Isonomia e a Igualdade da Mulher no Direito Constituci
SKU: 30523432. Condição: USADO. . (D. Constitucional) Brochura 14x21cm. 298 páginas. Está em ótimo estado de conservação. Contém marca de manuseio e vincos na borda da capa. Está com tonalidades amarelas devido a ação do tempo. A folha de rosto e a última página estão com marca de carimbo de biblioteca tombada. O princípio da isonomia, que se remete a Aristóteles, consiste em tratar igualmente os ...
1983
1 usado
R$ 88,00

Direito Constitucional e Regulatório - Ensaios e Pareceres
SKU: 28495148. Condição: USADO. Página: 1532. Excelente estado de conservação, sem uso, manuseio de loja. Estante Constitucional 08/02/2017
2011
1 usado
R$ 99,00

O Devido Processo Legal e Os Princípios da Razoabilidade e da Proporc
SKU: 27350558. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura, Página: 450. livro usado, com sobrecapa, corte superior das páginas com pigmentos amarelados, o restante bem conservado.
2006
1 usado
R$ 250,00

Direito Constitucional e Regulatório - Ensaios e Pareceres
SKU: 21784337. Condição: NOVO. Acabamento: Capa Dura, Página: 1.531. Livro novo. 08/02/2017.
2011
1 novo
R$ 99,00