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Compliance Empresarial - 1ª Edição 2022
Como conjunto de práticas e rotinas preventivas e participativas que visam avaliar e gerir riscos a partir do apetite de riscos de cada organização, desenvolver governança corporativa e promover cumprimento normativo voluntário, o compliance cria condições para que as empresas se adaptem a essa necessidade de forma ágil.É a natural imperfeição das organizações que lhes cria riscos. Embora preventi...
Coleção Constitucionalismo Brasileiro - Do Poder Judiciário - 2ª Edição 2022
Cinco das sete Constituições do Brasil compreendem parte dessa mudança e correspondem a pontos cardeais imprescindíveis à formação política e sociológica do país. Nesse sentido, há que se ater aos escritos de Pedro Lessa, já que representam um importante e embrionário período para consagração de inúmeros princípios republicanos e democráticos. Se, hoje, é bastante comum que se fale a respeito do “...
2026
Tratado de Proteção de Dados Pessoais - 2ª Edição 2023
Com fontes atualizadas e sólidas, Tratado de Proteção de Dados Pessoais equilibra questões teóricas e aplicações práticas em uma análise completa da matéria, fundamentada em artigos de juristas altamente qualificados. Por que ter Tratado de Proteção de Dados Pessoais?Os dados pessoais passaram a desempenhar papel fundamental em nosso cotidiano, resultando na necessidade urgente de desenvolver parâ...
Código de Processo Penal Comentado - 23ª Edição 2024
Esta nova edição está atualizada com as alterações legislativas ocorridas ao longo do último ano. Analisa as decisões mais recentes dos Tribunais Superiores, assegurando ao leitor a mais completa atualização no âmbito do Código de Processo Penal e seus reflexos em outras normas. A obra traz quadros sinóticos e mapas conceituais, aliados ao estudo integrado de outras ciências criminais, a fim de fa...
2024
Código de Processo Civil Anotado - 27ª Edição 2024
O atual CPC, concebido pela Lei 13.105, de 16 de março de 2015, modernizou o Direito Processual Civil brasileiro, no afã de implantar entre nós o reclamado processo justo, assegurado na ordem constitucional como direito fundamental. Cotejado com o Código anterior, nota-se que alguns institutos processuais novos realmente foram criados, enquanto outros, havidos como obsoletos, foram eliminados. Em ...
2024
Curso de Direito Administrativo - 15ª Edição 2024
Este Curso traduz a concepção de que a atividade administrativa do Estado é orientada a promover os direitos fundamentais, a assegurar o desenvolvimento nacional sustentável e a concretizar as determinações da Constituição de 1988. Por isso, o direito administrativo deve ser compreendido e aplicado como um instrumento para aperfeiçoar a atuação administrativa estatal e assegurar o protagonismo do ...
Código Penal Comentado - 24ª Edição 2024
Esta nova edição encontra-se atualizada com as alterações legislativas ocorridas ao longo do último ano. Analisa as decisões mais recentes dos Tribunais Superiores, assegurando ao leitor a mais completa atualização possível no âmbito do Código Penal e seus reflexos em outras normas. A obra apresenta quadros sinópticos e mapas conceituais, aliados ao estudo integrado de outras ciências criminais, a...
2024
Coleção Fora de Série - Hermenêutica e Aplicação do Direito - 23ª Edição 2022
Carlos Maximiliano estuda e sistematiza processos aplicáveis para determinar o sentido e o alcance das linguagens do Direito, descobrindo e fixando os princípios que regem a interpretação, isto é, a teoria científica da arte de interpretar. Por que ter Hermenêutica e Aplicação do Direito?O Direito precisa transformar-se em realidade eficiente, no interesse coletivo e também no individual. Isso se ...
Lei do Inquilinato Comentada - Artigo por Artigo
A obra traz comentários à Lei do Inquilinato, artigo por artigo. O autor, credenciado como poucos a expor a filosofia e a aplicação da Lei, além das ponderações sobre o texto legal, enriquece o trabalho com diversos modelos e formulários. O livro certamente poderá auxiliar juízes, advogados, estudantes e todos que atuam no campo da locação do imóvel urbano, inclusive os locadores e locatários, que...
2017
Novo CPC - fundamentos e sistematização
Esta obra se revela de extrema importância para a compreensão da fundamentação e da sistematização dos procedimentos ditados pelo novo ordenamento. O novo CPC somente pode ser compreendido a partir do entendimento pleno de seu sistema, de sua unidade, e especialmente de suas normas fundamentais, de modo que não será possível interpretar/utilizar dispositivos ao longo de seu bojo sem levar em cons...
2015
Manual Prático sobre Revisão de Benefícios
Este Manual Prático sobre Revisão de Benefícios: teses contra o INSS é uma obra que objetiva atingir principalmente, aqueles que têm por intenção começar a trabalhar com o Direito Previdenciário. Para tanto, traz os pormenores da atuação nos Juizados Especiais, além de oferecer uma coletânea das legislações de forma histórica. Apresenta também uma noção sobre as diversas teses que se encontram atu...
2011
Algumas Lembrancas (Portuguese Edition)
Sinopse: Text: PortugeseCondição do livro: LIVRO EM BOM ESTADO PARA LEITURA. PODENDO HAVER AS SEGUINTES AVARIAS: AMASSOS; PEQUENOS RASGOS; QUEBRAS DE DIVISA; BORDAS SUJAS; GRIFOS, RISCOS E RASURAS; ENTRE OUTRAS.
2001
1 usado
R$ 99,90
Sucessão Legítima - 2ª Edição 2020
A obra trata sobre o Direito das Sucessões, em especial, o instituto da Sucessão Legítima, sob o enfoque da outorga de maiores benefícios sucessórios às pessoas com deficiência. Herança digital, ampliação das causas de indignidade e deserdação, pertinência, extensão e quantificação da legítima, filiação socioafetiva e seus efeitos sucessórios, multiparentalidade e poliafetividade são alguns dos ma...
2020
Execução Penal no Brasil - Estudos e Reflexões - 1ª Edição 2019
O objetivo desta obra é comentar, integralmente, o conteúdo da Lei de Execução Penal, colocada em confronto com o projeto de lei em trâmite no Congresso Nacional, que visa à sua modificação. Das reflexões extraídas das aulas e dos encontros do Grupo de Estudos da PUCSP, conforme o programa de pós-graduação de mestrado, bem como atrelados à linha de pesquisa científica, emergem os estudos de execuç...
2026
Direito das Famílias
O Direito das Famílias é um livro dirigido a todos os interessados nesta área, estudantes e profissionais. Em linguagem simples, sem perder em profundidade, reúne toda a matéria e o conteúdo necessário do Direito de Família. E vai além, estabelece conexões com outros ramos do Direito, buscando na interdisciplinaridade o aprofundamento dos temas. A Psicanálise, em especial, faz ampliar a compreensã...
2020
Sentença Cível - Fundamentos e Técnica
A elaboração da sentença não é uma mera questão processual que possa ser resolvida pelas disposições do art. 489 do Código de Processo Civil de 2015. A forma da sentença é o simples meio de exteriorização do mais importante ato da função jurisdicional. Nesta obra, examinam-se todos os institutos que informam a elaboração da sentença, trazendo-se, inclusive, exemplos de cada decisório. O interess...
2016
Manual de Direito de Família
O presente Manual de Direito de Família procura manter de forma mais pragmática a essência da obra original (Direito de Família), cujo propósito sempre foi proporcionar o que existe de mais completo e atual no Direito Familiar brasileiro, contudo, em texto condensado e objetivo, acrescido de atualizada jurisprudência._______________________________________________Este é o resultado de um novo desa...
2020
Introducao A Economia
ID=314937A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM ASSINATURA DO ANTIGO DONO. COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: AMARELADAS NA LATERAL DO MIOLO. LEVEMENTE AMARELADAS PELA ACAO DO TEMPO. Qtd. Páginas: 162. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Cap...
1994
1 usado
R$ 10,00
Introducao Ao Direito Economico
ID=344454A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTES. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: CONSERVADAS. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA.COM ALGUNS RISCOS EM GRAFITE EM ALGUMAS PAGINAS / LEVEMENTE AMARELADO NA LATERAL DO MIOLO Qtd. Páginas: 410. ...
2002
1 usado
R$ 40,00
Comunicacao E Expkressao - Introducao Ao Curso De Redacao
ID=295969A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: AMARELADAS NA LATERAL DO MIOLO. LEVEMENTE AMARELADAS PELA ACAO DO TEMPO. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 294. Dimenssões: 1...
1983
1 usado
R$ 23,75
Direito Romano Moderno
ID=254638A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTES. .DORSO: PEQUENOS DESGASTES. .FOLHAS DE ROSTO: COM ASSINATURA DO ANTIGO DONO. .PAGINAS: COM ALGUNS RISCOS EM GRAFITE. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 306. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
1994
1 usado
R$ 10,00
Manual Do Condomino
ID=254695A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: CONSERVADAS. LEVEMENTE AMARELADAS PELA ACAO DO TEMPO. Qtd. Páginas: 276. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
1998
1 usado
R$ 13,75
Manual Do Condomino
ID=254695B. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 276. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
1998
1 usado
R$ 13,75
A Luta Pelo Direito
ID=312126A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: AMARELADAS NA LATERAL DO MIOLO. Tradução: JOAO VASCONCELOS. Qtd. Páginas: 91. Dimenssões: 12 X 17. Acabamento: Capa Comum
2004
1 usado
R$ 25,00
Direitos Humanos Do Mundo Antigo Ao Brasil De Todos
ID=312938A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: MEDIANO, COM LEVES DESGASTES PELA ACAO TEMPO. COM MARCAS DE UMIDIFICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: LEVEMENTE AMARELADAS PELA ACAO DO TEMPO. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 216. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
2001
1 usado
R$ 18,75
Audiências de instrução e julgamento, e audiências preliminares
ótimo estado. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
2007
1 usado
R$ 15,00
Cumprimento da sentença
ótimo estado. Disponível na loja da Cidade Baixa.Direito
2007
1 usado
R$ 15,00
Curso de direito internacional privado
ótimo estado. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
2003
1 usado
R$ 15,00
Vade Mecum previdenciário
ótimo estado. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
2013
1 usado
R$ 30,00
Repressão às infrações contra a ordem econômica
ótimo estado, apenas assinatura na primeira folha. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
1995
1 usado
R$ 15,00
A resposta do Réu no Processo Civil
Livro com algumas pigmentações amareladas devido à ação do tempo, mas não comprometendo a leitura. Capa, lombada, costura em bom estado. Sem anotações ou grifos.
1999
1 usado
R$ 18,00
RESPONSABILIDADE AMBIENTAL
Usado, sem mancha, marcação ou grifo. Há uma anotação do ex dono a lápis na última página. Excelente estado de conservação.
2006
1 usado
R$ 21,90
Brasil em debate
ID=387053A. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: com leves desgastes nas extremidades; com manchas de oxidação. Folha de rosto: com manchas de oxidacao. Dorso: pequeno desgastes. Páginas: conservadas. Levemente sujo na lateral do miolo. Nada que atrapalhe a leitura. Qtd. Páginas: 141....
2000
1 usado
R$ 15,00
A Luta Pelo Direito
ID=349592B. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: com leves desgastes nas extremidades; com manchas de oxidação; amarelada. Folha de rosto: com manchas de oxidacao. Dorso: pequeno desgastes. Páginas: amareladas pela ação do tempo; amareladas na lateral do miolo. Nada que atrapalhe a le...
1997
1 usado
R$ 12,50
Introducao Ao Estudo Do Direito
ID=P65491C. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: com leves desgastes nas extremidades; com manchas de oxidação. Folha de rosto: com assinatura do antigo dono; com manchas de oxidacao. Dorso: desgastado. Páginas: conservadas. Levemente oxidada na lateral do miolo / Escrita na ultima Pa...
2006
1 usado
R$ 21,25
1000 PERGUNTAS E RESPOSTAS DE DIREITO CONSTITUCION
ESTADO ÓTIMO
2004
1 usado
R$ 10,00
DIREITO ECONÔMICO
ESTADO ÓTIMO
1995
1 usado
R$ 10,00
RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁR
ESTADO ÓTIMO
1997
1 usado
R$ 10,00
ARBITRAGEM NO DIREITO BRASILEIRO TEORIA E PRATICA
ESTADO ÓTIMO
1998
1 usado
R$ 12,00
Direito Romano - Tutela De Idade - Tutela Impuberum
ID=265114A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 291. Dimenssões: 16 X 23. Acabamento: Capa Comum
2005
1 usado
R$ 25,00
A Familia Á Luz Do Concubinato Da Uniao Estavel
ID=213068A. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: preservada. Folha de rosto: com marca de pincel atômico. Páginas: conservadas. Nada que atrapalhe a leitura. Qtd. Páginas: 168. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
2002
1 usado
R$ 17,50
Licoes De Direito Economico
ID=309310A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 851. Dimenssões: 16 X 23. Acabamento: Capa Comum
2014
1 usado
R$ 35,00
Estudo Comparado Do Preambulo Da Constituicao Federal Do Brasil
ID=357122A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM MARCA DE PINCEL ATOMICO. .PAGINAS: COM ALGUMAS MARCAS DE PINCEL ATOMICO. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 190. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
2001
1 usado
R$ 12,50
Natureza Juridica Do Direito Individual Homogeneo
ID=299157A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: CONSERVADAS. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 259. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Dura
2002
1 usado
R$ 48,75