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Interpretação Jurídica no Estado Regulador
A interpretação jurídica não escapou às recentes transformações ocorridas no Estado e no direito. Ao longo das últimas décadas, esta importante operação comunicativa do sistema jurídico sofreu metamorfoses que justificaram a realização da pesquisa que resultou no presente trabalho.Com o objetivo de compreender as profundas mudanças sofridas pela interpretação jurídica, foram investigadas as pecul...
2024
Recurso Adesivo - Um Exame à Luz da Teoria Geral dos Recursos
“Trata-se, a um tempo, de um trabalho de caráter prático e com alta envergadura teórica, tanto em torno do tema, quanto nos aspectos que o circundam, o que é perceptível pelo que o próprio título sugere, ou seja, uma abordagem do tema central à luz da teoria geral dos recursos.(.)Analisam-se igualmente em profundidade diversos aspectos empíricos que dizem respeito ao ambiente atual do Poder Judici...
2007
Superfície à Luz do Código Civil e do Estatuto da Cidade
Neste Volume:Parte IFENOMENOLOGIA- COISA IMÓVEL: DESMEMBRAMENTO FÍSICO E JURÍDICOParte IIDESENVOLVIMENTO- SUPERFÍCIE: HISTÓRICO E EVOLUÇÃO DO PENSAMENTO JURÍDICO- A SUPERFÍCIE EM PORTUGAL E NO BRASIL: NA COLÔNIA, NO IMPÉRIO E NOS PRIMEIROS ANOS DA REPÚBLICA ATÉ 1916Parte IIIDOS ORDENAMENTOS- ELEMENTOS LEGISLATIVOS DE COMPARAÇÃO- DIREITO DE SUPERFÍCIE NO BRASILParte IVDIREITO POSITIVO BRASILEIRO- S...
2025
Filosofia: Da Doxa à Epistéme
A partir de junho de 2008 a Filosofia, no Brasil, vive um novo momento. Tornou-se uma disciplina obrigatória para os estudantes do Ensino Médio. Depois de anos distante dos bancos escolares ela volta com a função de agregar novos conhecimentos que até então não estavam contemplados no processo de escolarização dos alunos. A Filosofia não pode ser tratada apenas como mais um conteúdo ao lado de tan...
2024
Muralha e o Mito, A - Deng Xiaoping e as Reformas Revolucionárias na China
A análise apresentada nesta obra traz aspectos da evolução da política chinesa que desaguou no formidável processo de reformas e que vem alterando sensivelmente o perfil geoestratégico mundial. Um dos principais artífices e articulares desse programa foi, sem dúvida, Deng Xiaoping, personagem cuja obra vem merecendo contínuas análises e interpretações nos principais círculos político-financeiros. ...
2025
Comércio Internacional, Patentes e Saúde Pública - Biblioteca de Direito Internacional
O tema central desta obra é a análise da complexa relação entre o comércio internacional, patentes e saúde pública. Em um contexto no qual a inserção de um Estado na ordem multilateral do comércio internacional implica na obrigação de cumprir determinados níveis de proteção à propriedade intelectual, importa analisar, compreender e bem utilizar estas regulamentações, principalmente em sua relação,...
2007
Defensoria Pública e Movimentos Sociais
Historicamente, as condições de acesso ao Judiciário sempre foram muito desiguais entre os diversos grupos e classes sociais. Dessa forma, o Judiciário tende a reproduzir e reforçar desigualdades econômicas e sociais. No entanto, a recente expansão e fortalecimento da Defensoria Pública pode contribuir para atenuar esse quadro. No seu atual modelo institucional, alterado pela Lei Complementar 132/...
2024
Direito Eleitoral Militar - Biblioteca de Estudos de Direito Militar - Coordenada por Jorge Cesar de Assis
Nesta obra você irá encontrar:- Emprego das Forças Armadas nas Eleições- A Elegibilidade e as Inelegibilidades dos Militares- A Perda e Suspensão dos Direitos Políticos dos Militares- A Filiação, o Registro da Candidatura e a Campanha Política dos Militares A obraDireito Eleitoral Militarpreenche importantes lacunas, tanto na doutrina de Direito Eleitoral quanto na de Direito Militar, mediante uma...
2025
Legitimidade do Ministério Público Militar para a Interposição da Ação Civil Pública
. os autores analisam os diversos fundamentos favoráveis e contrários à atuação do Ministério Público Militar, em defesa dos direitos coletivos. Destacam diversas iniciativas do Ministério Público Militar, no exercício da tutela coletiva, comentando os casos, constituindo-se, neste aspecto, um “estudo de caso” sobre o tema que ainda é controvertido. Comentam a atuação do Conselho Nacional do Minis...
2024
Grupos de Sociedades e a Arbitragem Comercial Internacional
A arbitragem possui relevância fundamental ao aprimoramento dos negócios internacionais, visto que nos vultosos investimentos de empresas estrangeiras, nas licitações e concessões públicas, e, ainda, no setor da exploração e produção petrolífera, ressaltam os preceitos legais, favorecendo a solução arbitral. Isto, sobretudo, com a abertura do comércio exterior e a desregulamentação da economia, qu...
Introdução ao Ordenamento Jurídico - Um Diálogo entre Norberto Bobbio e a Doutrina Brasileira
Você irá encontrar nesta obra:CAPÍTULO IA CORRELAÇÃO NORMA E ORDENAMENTO JURÍDICO- O direito, suas definições e sua relação com o ordenamento jurídico- A pluralidade de normas- Os problemas do ordenamento jurídicoCAPÍTULO IIO ORDENAMENTO JURÍDICO E SUA UNIDADE- Suas diversas fontes- A construção escalonada do ordenamento jurídico e a norma fundamental- A coerência do ordenamento jurídico e sua rel...
2024
Judicialização da Política
Em tempos de globalização e das complexidades que se seguiram, os Estados nacionais vivem um ínsito paradoxo. Ao mesmo tempo em que se tornaram "mínimos", voltados à normatização e regulação do mercado, passaram a encontrar fundamento de legitimidade na proteção e garantia dos direitos fundamentais.A constitucionalização do Direito fez emergir um antes inédito poder político do judiciário nas rela...
2025
A sociedade dos sonhadores involuntários
O jornalista Daniel Benchimol sonha com pessoas que não conhece. Moira Fernandes, artista plástica moçambicana radicada na Cidade do Cabo, encena e fotografa os próprios sonhos. Hélio de Castro, neurocientista brasileiro, desenvolveu uma máquina capaz de filmar os sonhos de outras pessoas. Hossi Kaley, hoteleiro, com um passado obscuro e violento, tem com os sonhos uma relação muito diversa e aind...
A Bíblia da humanidade
Prepare-se para uma emocionante viagem no tempo com A Bíblia da Humanidade! Nesta obra, o renomado autor Michelet mergulha fundo na história para revelar os segredos e sabedoria que a Idade Média tentou esconder. De forma envolvente, ele resgata a fascinante sabedoria contida em antigos livros do Oriente, desvendando os verdadeiros significados do amor, da família, do direito, da arte e do trabal...
2018
Pérolas de sabedoria
Tudo o que você tem é este momento exato, não o desperdice. A existência é cheia de aviso, dizia Osho, basta você ser sensível e ficar atento para captar suas mensagens. As citações selecionadas, neste que é um dos livros mais acessíveis de Osho, criam uma sendo de urgência em todos que sentem que há muita coisa errada com a humanidade e nosso belo planeta Terra. Essas meditações poderosas cobrem...
2022
Biblioteca de Iniciação Sexual - Verdade ou Mentira? A Sexualidade
Uma boa ferramenta tanto para pais e educadores quanto para os próprios novatos no tema se familiarizarem com os conceitos relacionados à sexualidade com naturalidade.
2015
Biblioteca Grandes Civilizações - Box com 3 Livros
A Biblioteca Grandes Civilizações é um conjunto de três livros que mergulham nas maravilhas e segredos das grandes civilizações da América Central e do Sul. Cada livro oferece uma visão única e detalhada sobre um império antigo específico. Com ilustrações e fotografias ricas em detalhes, cada livro é uma jornada emocionante através do tempo, oferecendo uma visão única e aprofundada das grandes civ...
2023
Ciência do Direito e Legitimação
NaUnivesità degli Studi di Salento há um Centro di Studio sul Rischio, fundado por Niklas Luhmann e Raffaele De Giorgi, onde são recebidos estudantes de todo o mundo, estudiosos das ideias luhmannianas, professores ou meros curiosos. Todos são acolhidos calorosamente. Lá Luhmann ainda vive. Pode ser encontrado por todos os cantos. Respira-se as suas premissas e se comenta rotineiramente sobre a su...
2024
A volta ao mundo em 80 dias
Phileas Fogg, um inglês pacato, calmo, metódico e solitário, cumpria todos os dias a mesma rotina. Misterioso, nunca compartilhava sua intimidade com ninguém. Mas tudo mudou quando apostou com alguns sócios do Reform Club metade de sua fortuna, afirmando que daria a volta ao mundo em 80 dias! Era o ano de 1872, e ele e seu novo criado, Passepartout, embarcaram em uma aventura que nenhum dos dois i...
2012
A terrível arma verde
Quando sai de casa para o colégio, Ana nota que esqueceu a borracha e volta para pegá-la. Acha um papel em branco e não resiste: desenha um passarinho. Antes de deixar o quarto, resolve dar uma última olhada e. o pássaro está voando! Ao segui-lo, ela vai parar em uma cidade fantástica, onde lhe acontecem coisas extraordinárias.
1991
Constituição e realidade: a influência das transformações sociais na jurisdição constitucional
Constituição e realidade: a influência das transformações sociais na jurisdição constitucional
2024
O pecado original à luz da ressurreição : a alegria de descobrir-se
James Alison é teólogo no sentido moderno e clássico ao mesmo tempo. O sujeito principal desse livro é o pecado original e o simples fato de descender de Adão e Eva nos torna todos culpados do pecado dos nossos primeiros pais. O texto desse dogma sempre fez dele alvo de críticas. Para o autor, o dogma do pecado original não é nenhum complô cínico de um clero ávido de poder, nem o absurdo de um pen...
2011
Relatos do projeto de contação de histórias estrela estrelinha
Relatos do projeto de contação de histórias estrela estrelinha
2025
Relatos do projeto de contação de histórias estrela estrelinha
Relatos do projeto de contação de histórias estrela estrelinha
2025
A privacidade da pessoa humana no ambiente de trabalho
O ambiente de trabalho contemporâneo é um espaço privilegiado para o estudo da privacidade, tendo em vista o aumento das possibilidades de controle a que as pessoas são submetidas naquele cenário. Monitorização das comunicações, realização de exames genéticos e toxicológicos, uso de circuito interno de televisão, ingerência nas escolhas políticas, filosóficas, religiosas e sexuais representam apen...
2025
A proteção do direito adquirido sob o prisma civil
Segundo o autor, a Constituição brasileira não consagra, no rol das garantias constitucionais os direitos adquiridos de forma absoluta, de modo a condenar qualquer tipo de retroatividade, mesmo a chamada retroatividade mínima, configurada pelo alcance, pela nova lei, dos efeitos futuros das situações jurídicas constituidos sobre as égide da lei antiga. A rigor, como ele demonstra, o Constituinte n...
Javascript-a sua biblioteca em javascript
O JavaScript é a linguagem de script da Web. Com o passar dos anos, são cada vez mais as empresas a apostar no desenvolvimento de aplicações Web, pelo que a compreensão e utilização desta linguagem é cada vez mais importante. Mas o JavaScript não ganhou apenas a batalha da Web e impôs-se também noutras áreas. Já muitos recorrem a esta linguagem para efetuar tarefas administrativas na área dos sist...
2013
A biblioteca infinita de Serguei Eisenstein / The endless library of Sergei Eisenstein
<p><em>Neste livro bilíngue (inglês-português) a pesquisadora francesa Ada Ackerman reflete sobre a paixão de Serguei Eisenstein (1898-1948) pelos livros.</em></p> <p><br />Ao longo da vida, desde a infância, o cineasta soviético compôs uma vasta e diversificada biblioteca com publicações do mundo todo e seu apreço pela leitura era...
2023
Jquery. a sua biblioteca javascript
O jQuery é uma biblioteca JavaScript de referência, que veio revolucionar a forma de programar em JavaScript e, consequentemente, o desenvolvimento de interfaces gráficas do utilizador (GUI) de sites e aplicações web. Open source e fácil de aprender, o jQuery é hoje uma importante ferramenta para os profissionais da área na criação de animações, gestão de estilos, mecanismos Ajax, manipulações DOM...
2013
Biblioteca Escolar, Eis a Questao!: do Espaco do Castigo ao Centro Do
Brochura, com sinais de uso, sem grifos ou anotações, 150 pgs.04/09
2012
1 novo
R$ 35,00
A Saúde da Mulher Vol 5 Biblioteca Médica da Família
livro novo, capa dura, formato grande 28 x 22 cm com 144 páginas ricamente ilustradas cod 160661
1993
1 novo
R$ 43,28
A Saúde da Mulher Vol 5 Biblioteca Médica da Família
livro novo, capa dura, formato grande 28 x 22 cm com 144 páginas ricamente ilustradas cod 81633
1992
1 novo
R$ 43,28
A Saúde da Mulher Vol 5 Biblioteca Médica da Família
livro novo, capa dura, formato grande 28 x 22 cm com 144 páginas ricamente ilustradas cod 81634
1992
1 novo
R$ 43,28
A Saúde da Mulher Vol 5 Biblioteca Médica da Família
livro novo, capa dura, formato grande 28 x 22 cm com 144 páginas ricamente ilustradas cod 81635
1992
1 novo
R$ 43,28
A Saúde da Mulher Vol 5 Biblioteca Médica da Família
livro novo, capa dura, formato grande 28 x 22 cm com 144 páginas ricamente ilustradas editado em portugal cod 161304
1993
1 novo
R$ 43,28
A Saúde da Mulher Vol 5 Biblioteca Médica da Família
livro novo, capa dura, formato grande 28 x 22 cm com 144 páginas ricamente ilustradas cod 81636
1992
1 novo
R$ 43,28
Procissam Relação das Festas Que a Residência de Amgolla Fez
livro novo, brochura com manchinhas em virtude do tempo de armazenagem , em português, com 93 páginas COD. 90809
1994
1 novo
R$ 24,92
Procissam Relação das Festas Que a Residência de Amgolla Fez
livro novo, brochura com manchinhas em virtude do tempo de armazenagem , em português, com 93 páginas COD. 90811
1994
1 novo
R$ 24,92
Procissam Relação das Festas Que a Residência de Amgolla Fez
livro novo, brochura com manchinhas em virtude do tempo de armazenagem , em português, com 93 páginas COD. 90810
1994
1 novo
R$ 24,92
Procissam Relação das Festas Que a Residência de Amgolla Fez
livro novo, brochura com manchinhas em virtude do tempo de armazenagem , em português, com 93 páginas COD. 90808
1994
1 novo
R$ 24,92
Procissam Relação das Festas Que a Residencia de Amgolla Fez
livro novo, brochura, em português, com 93 páginas COD. 99759
1994
1 novo
R$ 24,92
Cartas de D. João de Castro a D. João Iii Vol 2 da Biblioteca da Ex
livro nunca comercializado; capa dura; capa em bom estado; 131 páginas amareladas pelo tempo ou qualidade do papel; com manchinhas no corte lateral; com manchinhas na folha de rosto e guarda; sem prejuizo ao conteudo ; em português; editado em Portugal; CÓD. 310200 título completo Cartas de D.João de Castro a D.João III Vol 2 da biblioteca da expansão portuguesa - 2016111023
1988
1 novo
R$ 47,20
Procissam Relação das Festas Que a Residencia de Amgolla Fez
livro novo, brochura, em português, com 93 páginas COD. 99761
1994
1 novo
R$ 24,92