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Juizados especiais da Fazenda Pública - 3ª edição de 2017
O autor realiza clara e precisa interpretação do texto legal da Lei n. 12.153/2009, permeada por referências e análises à jurisprudência pátria, além de estudos comparativos com a legislação correlata, bem como doutrina nacional e estrangeira, quando a matéria em voga exige maior aprofundamento. Merece também destaque outro ponto alto da obra, qual seja, a sua feição eminentemente prática, na exat...
2017
A política criminal de segurança pública à luz da tutela da dignidade humana e do direito internacional humanitário
A política criminal de segurança pública à luz da tutela da dignidade humana e do direito internacional humanitário
Fora da lei - uma incursão sobre a lei 10.639/03 em três experiências de gestão pública na costa do descobrimento
Fora da lei - uma incursão sobre a lei 10.639/03 em três experiências de gestão pública na costa do descobrimento
Responsabilidade pública por atividade judiciária
Responsabilidade pública por atividade judiciária
2024
A liberdade de expressão da opinião pública
O principal dom humano é a linguagem, no dizer aristotélico. Desde o início da história, o homem tem buscado o aprimoramento de suas relações através da comunicação. O surgimento da escrita é a prova maior do interesse individual e coletivo de se estabelecer relações através da grafia, que antes era idéia. O Direito foi criado para regular as relações humanas. Mas, muito antes de se normatizar é...
2017
Policiar no tempo da escravidão:
Se a polícia é um tema relativamente novo entre os historiadores, estava quase intocado o problema levantado neste livro, o do surgimento da polícia e da segurança pública em meio ao regime escravista que vigorava no Brasil do século XIX. A historiadora Larissa Azevedo explica a criação de cargos e funções policiais, a organização da Polícia e analisa as ocorrências envolvendo escravos, libertos e...
2025
Memórias da saúde pública
O texto e as dezenas de fotografias acompanham setenta anos do antigo Instituto de Higiene na cidade de São Paulo. Um livro para todos os que tenham desenvolvido atividades relacionadas à saúde pública.
1995
Controle judicial da administração pública - da legalidade estrita à lógica do razoável
O tema do controle da Administração pelo Poder Judiciário é um dos que melhor assinalam a passagem da perspectiva patrimonialista para a da postura gerencial no Estado contemporâneo, com inevitáveis repercussões no direito público manejado pelos tribunais.
2009
A utopia da reforma urbana
O livro de Maria Fernandes Caldas traz novas luzes para a análise da política urbana brasileira do período recente. Para além da análise do marco legal dessa política, considera atuações a ela associadas: a partir da sistematização sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), a autora apresenta dados preciosos relacionados às políticas urbanas implantadas no âmbito do governo federa...
2018
Resiliencia; a Construcao de Uma Nova Pedagogia para Uma Escola Publica de Qualidade / Fasciculo 13 / 1ª Edicao
SKU: 24319447. BROCHURA / BOM ESTADO / CONTÉM O CARIMBO DA LIVRARIA NA PRIMEIRA E NA ÚLTIMA FOLHA / DORSO LEVEMENTE SUJO / LIVRO ADQUIRIDO DE BIBLIOTECA PARTICULAR / CONTÉM CARIMBOS ORIGINÁRIOS DO ANTIGO DONO / GRIFOS FEITOS DE LÁPIS / LIVRO ESGOTADO.
2003
1 usado
R$ 10,00
Regime jurídico das parcerias das organizações da sociedade civil e a administração pública. Lei n. 13.019/14
Este livro é um manual de consulta para entender melhor as novas regras de parcerias entre entidades – agora chamadas de Organizações da Sociedade Civil – e a Administração Pública direta e indireta de todas as esferas, por conta da Lei 13.019/14,denominada Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. A obra aborda e extinção parcial dos convênios e os novos instrumentos jurídicos que se...
2023
A execução fiscal da fazenda pública federal na prática
A execução fiscal da fazenda pública federal na prática
2025
A justiça e a segurança pública em proteção aos direitos humanos no brasil e na américa latina
A justiça e a segurança pública em proteção aos direitos humanos no brasil e na américa latina
2025
Títulos da dívida pública: a validade dos títulos da dívida pública do início do século xx - abordagem acadêmica
Títulos da dívida pública: a validade dos títulos da dívida pública do início do século xx - abordagem acadêmica
Anecdotario de Peron 1
Livro usado. Não possui avarias que impeçam a leitura. Em caso de dúvidas sobre as condições do livro, favor entrar em contato.
1995
1 usado
R$ 50,00
Anecdotario de Peron 2
Livro usado. Não possui avarias que impeçam a leitura. Em caso de dúvidas sobre as condições do livro, favor entrar em contato.
1996
1 usado
R$ 20,00
Ensinando a Cuidar Em Saúde Pública
Livro com marcas de manuseio, leitura perfeita. (descarte biblioteca).
2008
1 usado
R$ 18,00
Inseguranca publica e privada - basta de hipocrisia
Inseguranca publica e privada - basta de hipocrisia
2001
Manual De Gestão Pública Contemporânea
Viabilizar a inclusão, reduzir a desigualdade e promover o desenvolvimento socioeconômico e ambiental sustentável são os principais desafios com que os governantes se defrontam no final desta primeira década do século XXI. Uma visão mais abrangente do mundo atual nos permite vislumbrar as transformações que a denominada -sociedade do conhecimento- ou -economia da informação- ou -sociedade da infor...
2012
Uma fenda na justiça: As inovações democráticas construídas na defensoria pública
Este trabalho pretende investigar o percurso de criação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo especialmente no que se refere às inovações democráticas por ela introduzidas no Sistema de Justiça brasileiro, o que se analisa pela criação de ouvidoria externa e de processos de participação social na gestão da instituição, notadamente através de ciclos de conferências aos quais se vinculam os p...
Formação e gestão de políticas públicas
Formação e Gestão de Políticas Públicas, de Roosevelt Brasil Queiroz, trata da importância do planejamento e execução de ações comprometidas com o desenvolvimento. A obra é voltada ao profissional da área de planejamento no setor público e aos cidadãos interessados em conhecer melhor os detalhes do planejamento e gestão do Estado.
O novo direito administrativo e governança pública
A obra – resultado da dissertação de mestrado de Leandro Zannoni Apolinário de Alencar, defendida na Universidade de Coimbra – expõe um Novo Direito Administrativo no Brasil, que cumpre metas, é dinâmico e consensual. São apresentados mecanismos de governança que otimizam a atividade pública por meio de transparência, abertura, eficiência, coerência e responsabilidade. As orientações do TCU e norm...
2018
A política pública como campo multidisciplinar
Muitas são as disciplinas que têm se dedicado ao estudo das ações do Estado, sobretudo a partir dos anos 1980, quando começaram a ganhar fôlego as pesquisas sobre as políticas públicas. Não só diferentes disciplinas se voltaram para esse campo, como os estudos passaram a focar uma grande variedade de temas. Se, por um lado, a pluralidade de olhares contribui para o avanço das pesquisas, por outro,...
2013
Gestão de contratos de terceirização na administração pública
Você sabe quantas normas jurídicas (leis, medidas provisórias, decretos, portarias, resoluções, instruções normativas, etc.) são necessárias para embasar o processo de contratação na Administração Pública? Qual a jurisprudência do TCU acerca do assunto licitações e contratos? Desde a formalização do procedimento licitatório, definições das especificações do objeto, orçamento detalhado na composiçã...
2013
Direito E Administração Pública: Estudos Em Homenagem A Maria Sylvia Zanella Di Pietro
Os textos que integram esta obra foram elaborados para homenagear a consagrada jurista Maria Sylvia Zanella Di Pietro. Seus organizadores são provenientes da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, local onde a professora desenvolveu uma vida de pesquisa e ensino devotados ao Direito Administrativo.O livro reúne vários dos principais expoentes do Direito Administrativo brasileiro e cons...
Regime Emergencial de Contratação Pública para o Enfrentamento à Pandemia de COVID-19
Regime emergencial de contratação pública para o enfrentamento à pandemia de COVID-19 é obra doutrinária que disseca as novas disposições da Lei nº 13.979/2020. Em meio a tantas dúvidas de como proceder e atender às demandas urgentes provocadas pela pandemia de COVID-19, a Lei nº 13.979/2020 municia a Administração Pública com instrumentos que levam à contratação mais célere e que conferem maior p...
2020
Manual De Contabilidade Pública: Um Enfoque Na Contabilidade Municipal
Este livro apresenta a Contabilidade Pública Municipal, de acordo com a Lei n° 4.320/64, com a Portaria n° 42, com a Lei de Responsabilidade Fiscal e com a Portaria Interministerial n° 163. Abre uma nova área para a Contabilidade - a Contabilidade Pública Gerencial -, a fim de evidenciar resultados ainda não divulgados para a sociedade. Distingue-se por dar tratamento especial à contabilidade ...
2008
Curso De Administração Pública: Foco Nas Instituições E Ações Governamentais
O tema abordado neste livro - Administração Pública - situa-se no campo da reflexão política que busca investigar a relação de causalidade entre o poder político, o poder econômico e o poder social, instâncias paralelas de mando que, em geral, cristalizam-se em sínteses instáveis. A complexidade e a amplitude do tema tratado exigem uma análise mais aprofundada dos sistemas político, social e econô...
2010
Contabilidade pública na gestão municipal - 3ª
Contabilidade pública na gestão municipal - 3ª
2007
Acoes Gerenciais E Aprovacao Cidada - A Gestao Publica E Sua Influencia No Processo Eleitoral Na Cidade De Serra Talhada - Munici
ID=272579A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: OTIMO, CONSERVA-SE EM OTIMAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 140. Dimenssões: 15 X 21. Acabamento: Capa Comum
2014
1 usado
R$ 20,00
A Palavra E O Silencio - Biblioteca Publica E Estado Autoritario No Brasil
ID=368037A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: CONSERVADAS. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA.LEVEMENTE AMARELADO NA LATERAL DO MIOLO Qtd. Páginas: 99. Dimenssões: 15 X 20. Acabamento: Ca...
2002
1 usado
R$ 98,75
A Palavra E O Silencio - Biblioteca Publica E Estado Autoritario No Brasil
ID=368037C. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: com leves desgastes. Folha de rosto: com manchas de oxidacao. Páginas: conservadas. Qtd. Páginas: 99. Dimenssões: 15 X 20. Acabamento: Capa Comum
2002
1 usado
R$ 100,00
A Palavra E O Silencio - Biblioteca Publica E Estado Autoritario No Brasil
ID=368037B. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: com leves desgastes nas extremidades. Folha de rosto: com manchas de oxidacao. Páginas: conservadas. LEVEMENTE AMARELADO NA LATERAL DO MIOLO. Nada que atrapalhe a leitura. Qtd. Páginas: 99. Dimenssões: 15 X 20. Acabamento: Capa Comum
2002
1 usado
R$ 98,75
Educacao Criativa - Ensinando A Arte De Aprender E Aprendendo A Arte De Ensinar V.02 Criatividade E Escola Publica
ID=285787A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 129. Dimenssões: 13 X 20. Acabamento: Capa Comum
1997
1 usado
R$ 13,75
Educacao Publica A Invencao Do Presente
ID=368875A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: CONSERVADAS. COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO NA LATERAL DO MIOLO. Qtd. Páginas: 158. Dimenssões: 16 X 23. Acabamento: Capa Comum
2012
1 usado
R$ 20,00
Gestao Publica Aplicada A Instituicoes Educacionais
ID=345317A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 303. Dimenssões: 15 X 21. Acabamento: Capa Comum
2011
1 usado
R$ 25,00
Para Ter A Escola Publica Que Queremos E Precisamos
ID=295904A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: CONSERVADAS. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 289. Dimenssões: 16 X 23. Acabamento: Capa Comum
2011
1 usado
R$ 18,75
Higiene Social Y Organizacion De La Salud Publica Capa Dura
ID=294748A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: CONSERVADAS. LEVEMENTE AMARELADAS PELA ACAO DO TEMPO. sobre capa com leves desgastes. Tradução: ISABEL V. DANILOVA. Qtd. Páginas: 653. Dimenssões: 15 X 22. Aca...
1986
1 usado
R$ 56,25
Ensinando A Cuidar Em Saude Publica
ID=291043A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: OTIMO, CONSERVA-SE EM OTIMAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 523. Dimenssões: 15 X 23. Acabamento: Capa Comum
2008
1 usado
R$ 20,00
Gestao Em Saude Publica A Vigilancia Em Saude Em Foco
ID=P52806A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: AMARELADAS NA LATERAL DO MIOLO. SEM RISCOS OU GRIFOS NO TEXTO. Qtd. Páginas: 198. Dimenssões: 16 X 23. Acabamento: Capa Comum
2014
1 usado
R$ 12,50