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Lei das Contravenções Penais Anotada
Livro em bom estado, capa com mancha. A lei dos crimes hediondos (Lei n. 8.072, de 25.6.1990) é aplicável às contravenções? Qual é a distinção entre crime e contravenção? É punível a contravenção de flagrante esperado? Há o confisco na contravenção por porte ilegal de arma? Qual é o prazo para a prescrição da pretensão punitiva na contravenção? A arma desmuniciada constitui contravenção de porte i...
1993
1 usado
R$ 12,00
Código de Processo Penal Anotado
Usado Consta anotações-Acompanhado de Legislação Complementar - Súmulas do STF e do STJ-Exposições de Motivos-Lei de Introdução e Índice Alfabético -Remissivo do Código de Processo Penal.
2007
1 usado
R$ 22,40
Direito Penal Volume 3
Volume 3 Parte Especial.Dos Crimes contra a Propriedade Imaterial a Dos Crimes conta a Paz Pública.Livro em perfeito estado de conservação.Capa e sobre capa preservadas.Miolo sem marcas ou anotações.Páginas amareladas pela ação do tempo.
1991
1 usado
R$ 59,00
Direito Penal Volume 4
Volume 4 Parte Especial.Dos Crimes contra a Fé Pública a Dos Crimes contra a Administração Pública.Livro em perfeito estado de conservação.Capa e sobre capa preservadas.Miolo sem marcas ou anotações.Páginas amareladas pela ação do tempo.
1993
1 usado
R$ 66,00
Lei das Contravenções Penais Anotada
Livro em ótimo estado de conservação, páginas amareladas pelo tempo. Sinopse: Este importante estudo do Professor Damásio E. de Jesus apresenta uma interpretação da Lei das Contravenções Penais, Decreto-Lei n. 3. 688/41. Cada artigo é analisado isoladamente, de forma rápida e objetiva, e em alguns casos, atendendo às exigências do tema, o autor alonga-se em explicações técnicas. Aborda também assu...
1994
1 usado
R$ 20,00
Lei Antitóxicos Anotada
Livro em ótimo estado de conservação, sem grifos ou rasuras. Conteúdo da obra: Publicações consultadas - Indice sistemático da lei antitóxicos - Lei antitóxicos - Da prevenção - Do tratamento e da recuperação - Dos crimes e das penas - Do procedimento criminal - Disposições gerais
1995
1 usado
R$ 30,00
Questões Criminais
Livro em ótimo estado de conservação. Páginas amareladas pelo tempo. Consta assinatura de antigo dono. Conteúdo da obra: Doutrina - Pesquisas de Jurisprudência - Estudos - Pareceres
1981
1 usado
R$ 70,00
Código de Processo Penal Anotado
Exemplar apresenta riscos na capa, miolo de páginas íntegro.
1998
1 usado
R$ 79,00
Lei Antitóxicos Anotada
livro em bom estado com 181 pag
1999
1 usado
R$ 10,00
Lei das Contravenções Penais
livro em bom estado de conservação, capa brochura com desgastes, sem grifos, sem anotações, formato 14 x 21 cm, 242 páginas.
2009
1 usado
R$ 29,66
Direito Penal 4 Volumes
Coleção completa em 4 volumes. Com capas preservadas e sobre capas.Miolos sem marcas ou anotações. Páginas amareladas pela ação do tempo.
2002
1 usado
R$ 299,00
Ouro Preto Também para Crianças
livro usado mais em bom estado
1977
1 usado
R$ 10,00
Prescrição Penal
Livro brochura em ótimo estado com 193 páginas. Alê
1995
1 usado
R$ 20,00
Lei das Contravenções Penais Anotada
Livro brochura em muito bom estado com 233 páginas, com nome do antigo dono na primeira página, livro encapado com plástico transparente, capa e lombada preservada, páginas limpas sem grifos e anotações, corte de folhas com manchas amareladas relativo ao ano de edição. Alê
1995
1 usado
R$ 35,00
Direito Penal - Volume 4 - Parte Especial
Livro capa dura semi-novo com 403 páginas, capa e lombada preservada, páginas limpas sem grifos e anotações, corte de folhas semi-novo. Alê
2002
1 usado
R$ 66,00
Vidas Em Resgate
Livro em bom estado, apenas nome à caneta na primeira página e manchas amareladas nas laterais das páginas.Este livro é um romance em que espíritos faltosos resgatam erros cometidos no pretérito e através de encarnações sofridas, encontram a luz.
2002
1 usado
R$ 15,52
Lei dos Juizados Especiais Criminais Anotada
Exemplar usado em bom estado de conservação. Encapado com plástico. (13/05/14)
2001
1 usado
R$ 25,32
Código de Processo Penal Anotado ( G )
Exemplar em muito bom estado de conservação, apenas com nome na contra capa e alguns grifos a hidro. (11/07/14)
2004
1 usado
R$ 12,48
Lei das Contravenções Penais Anotada
Exemplar em bom estado de conservação, pequenos sinais de uso. (21/04/15)
2001
1 usado
R$ 12,05
Direito Penal 2 - Parte Especial - 31 Ed no Plástico
novo , no plástico III
1 usado
R$ 14,50
Prescrição Penal
Livro brochura em bom estado com 193 páginas, não havendo grifos, rasuras ou anotações. O corte das folhas está amarelado devido a ação do tempo. O nome do antigo dono está escrito na primeira página.
1995
1 usado
R$ 12,00
Código de Processo Penal - Anotado
Capa dura, 981 páginas. Em ótimo estado, corte e páginas branquinhos. Aparentemente sem manuseio anterior.
2009
1 usado
R$ 49,00
Vidas Em Resgate
Livro em ótimo estado, texto sem grifos e sem anotações, 207 páginas. (cod=87362)
2002
1 usado
R$ 10,00
Direito Penal 2º Parte Especial
Livro capa dura, em bom estado, poucas manchas amarela pelo tempo, sem anotações ou rasuras.
1998
1 usado
R$ 25,00
viagem ao centro da terra - tradução josé alberto fomm damásio
capa branca com sujidade, desgate na borda e lombada, que contem corte; cortes amarelados com pontos de oxidação, atingindo parte interna, que está em muito bom estado, sem grifos, folhas amareladas, com leve vinco nas folhas iniciais (III)
1972
1 usado
R$ 10,00
Código de Processo Penal Anotado
livro capa dura com as laterais das páginas pouco empoeiradas pela ação do tempo, com a capa pouco gasta, sem anotações ou rasuras.
2007
1 usado
R$ 40,00
Ouro Preto Também para Crianças
Livro em bom estado. Nenhum tipo de avarias, grifos a lápis no decorrer de algumas páginas (irrelevante). 112 páginas. 16 x 23 cm. Obs.: Também pode ser retirado no Metrô Vila Mariana com aviso prévio.
1975
1 usado
R$ 10,00
Crimes de Trânsito Anotações à Parte Criminal do Código de Trânsito
livro em bom estado, sem anotações ou rasuras.
2009
1 usado
R$ 20,00
Damásio Apostilado Full 12 Volumes
Código 50; Livros em capa dura. Volumes de 1 a 12. Postagem imediata.
2017
1 usado
R$ 600,00
Código Penal Anotado
capa dura 1200 páginas formato 16x23 -19ª edição revista, atualizada e ampliada - exemplar muito conservado, sem manuseio.
2009
1 usado
R$ 19,75
Celebrando as Misericórdias do Senhor Novenas e Orações a Santa Terezi
livro com pequeno desgaste na capa, sem anotações ou rasuras, com 167 páginas.
2000
1 usado
R$ 10,00
Lei dos Juizados Especiais Criminais Anotada
livro com as laterais superior das páginas pouco amareladas pela ação do tempo, sem anotações ou rasuras.
2004
1 usado
R$ 12,00
Crimes de Trânsito Anotações à Parte Criminal do Código de Trânsito
livro com lembrete e nome a caneta na primeira página, com algumas páginas grifadas com marca texto, sem anotações ou rasuras.
2002
1 usado
R$ 20,00
A Eficácia do Direito Penal no Mundo Contemporãneo
Brochura com 122 pgs, novo.
2004
1 usado
R$ 18,00
A Eficácia do Direito Penal no Mundo Contemporãneo
Brochura com 122 pgs, novo.
2004
1 usado
R$ 18,00
Código de Processo Penal Anotado
Capa dura, com a lombada colada com fita adesiva e bordas amareladas devido ao tempo / 870 páginas
1994
1 usado
R$ 18,00
Questões Criminais
Doutrina - Pesquisas de jurisprudência - Estudos - Pareceres. 3ª Edição, ampliada e atualizada pela Lei nº 7. 209, de 11-7-1984. Livro sem uso, com marcas de oxidação nas bordas, 473 páginas, encadernado. MAM 06/2017
1986
1 usado
R$ 49,00
Questões Criminais
Subtítulo:Doutrina - Pesquisas de Jurisprudênciac / Estudos - Pareceres / 4ª edição / 473 páginas / Encadernado
1988
1 usado
R$ 51,00
Direito Penal Vol. 4 - Parte Especial
16ª edição / 460 páginas
2010
1 usado
R$ 89,00
Questões Criminais
Livro usado, com assinatura do antigo dono, 2ª edição / 420 páginas, encadernado. Obs.: MAM 06/2017
1981
1 usado
R$ 38,00
Temas de Direito Criminal 3ª Série
Em ótimo estado 281 pgs, capa dura.
2004
1 usado
R$ 12,86
Código Penal Anotado
Livro possui manchas nas bordas (foi molhado), mas não interfere na leitura / 19ª edição / 1188 páginas"
2009
1 usado
R$ 85,00
Lei dos Juizados Especiais Criminais Anotada
130 páginas
1995
1 usado
R$ 15,00
Lei Antitóxicos Anotada
7ª edição / 183 páginas
2001
1 usado
R$ 22,00