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Políticas públicas de trabalho e qualificação profissional
Políticas públicas de trabalho e qualificação profissional
Políticas públicas para a cultura: teoria e prática
Acultura, a política cultural e a gestão cultural, desde o final da década de 1980, passaram a ser temas importantes e suscitaram várias reflexões no Brasil. Na obra Políticas públicas para a cultura: teoria e prática procura-se entender os processos pelos quais esses temas passaram no período posterior à aprovação da Constituição de 1988, na busca da compreensão desse novo momento, quando o Brasi...
2017
Políticas públicas de apoio à inovação
A inovação é hoje assunto obrigatório nas agendas políticas em todo o mundo. Desta forma, as políticas que fomentam e incentivam a inovação são temas frequentes nos debates sobre crescimento e desenvolvimento econômico. A Política de Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil tem apresentado progressos, mas muito ainda precisa ser feito para que a cultura da inovação invada os ambientes acadêmicos e...
2016
Lazer e esporte. politicas publicas
Qual o lugar do Esporte e do Lazer nas secretarias de governo, quer em âmbito municipal, quer estadual? A confusão é gritante, com Secretarias e Departamentos de Cultura, Esporte, Lazer, Turismo, Arte. Quais as estratégias mais adequadas de construção e consolidação de políticas municipais, a partir de experiências já vividas ou em andamento? Quais as possibilidades de relação entre estados e muni...
2001
Politicas publicas de segurança e praticas policiais no brasil
Politicas publicas de segurança e praticas policiais no brasil
2009
A economia desumana
A economia desumana destrincha os efeitos na saúde pública da escolha entre as políticas de austeridade fiscal e o estímulo estatal na economia. Muito se fala sobre os fortes impactos econômicos e sociais das crises financeiras, mas seus efeitos desastrosos sobre a saúde humana continuam sendo ignorados e por isso mesmo exacerbados, com a adoção de medidas indiscriminadas de austeridade e a reduç...
2022
Advocacia Pública e Autonomia
Da experiência na Advocacia Pública e das pesquisas realizadas no Programa de Pós-Doutorado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, o autor traz ao público o livro intitulado Advocacia Pública e autonomia, em que se apresentam os frutos de anos do exercício dessa função essencial à Justiça, indicando os desafios que precisam ser superados na realização dos deveres constitucionais dos advogado...
Políticas Públicas e Valorização do Professor da Educação Básica
A literatura sobre Políticas Educacionais já sedimentou a ideia de que o fator mais importante para o aprendizado dos alunos é um bom professor. Este livro parte de uma indagação que deriva naturalmente dessa concepção: a profissão de professor possui o prestígio e a valorização condizente com sua relevância? Infelizmente, o Brasil sempre figura em posições desfavoráveis em análises internacion...
Políticas públicas urbanas - premissas e condições para a efetivação
Trabalhar com Políticas Públicas Urbanas pressupõe compreender a complexidade e a contingência nas quais elas estão inseridas. Neste particular, destacam-se os planos institucional, processual político e ético, nos quais se deve buscar, respectivamente, a legitimidade no exercício do poder do Estado, a democracia na formulação e execução das ações e a factibilidade das necessidades que serão atend...
Drogas, políticas públicas e consumidores
Este livro, que reúne os resultados de importantes e complementares pesquisas socioantropológicas realizadas no Brasil e em outros países (.), sobre as políticas públicas sob as quais o debate vem avançando e sobre as características socialmente variadas de consumo de substâncias desse tipo, é, além de um convite ao aprofundamento dos estudos nessa área, um consistente desafio lançado às autoridad...
2016
Políticas públicas bem-sucedidas
Nesta obra organizada pelo economista e pesquisador do Insper Marcos Mendes é possível conhecer casos concretos de políticas públicas bem-sucedidas para mostrar a viabilidade delas se forem colocadas em prática através de muito esforço, organização e disciplina. A obra reúne onze artigos de diferentes especialistas que tratam de assuntos como a efetividade do uso de câmeras corporais pelas polícia...
Racionalidade Legislativa e Produção Normativa das Políticas Públicas
Esta obra investiga a racionalidade da produção normativa no contexto das políticas públicas, com base nas referências teóricas da Legisprudência e da Legística Material. São construídos, como proposta de reflexão, dois eixos de análise: o da “instrumentalidade da atividade normativa” e o da “legitimidade democrática”, a destacarem a justificativa legislativa como objeto central da dinâmica normat...
A música como negócio
A música como negócio abarca, como sugere seu subtítulo, duas dimensões. A primeira delas leva em conta os aspectos da produção musical para além de sua dimensão estética, levando em consideração as condições nas quais ela é produzida: as perspectivas de trabalho, seu aspecto político e legal, parâmetros que acabam por balizar a produção da obra de arte. O segundo aspecto refere-se aos direitos au...
2014
Uma nação com alma de igreja
As análises reunidas neste livro discutem a influência da religião em momentos de importância política nos Estados Unidos. Os artigos analisam as relações da religiosidade com a formulação e execução de políticas públicas nos EUA e, entre outros temas, a forma como a direita religiosa se organizou politicamente no país a partir dos anos 70 e acabou obtendo o controle do Partido Republicano durante...
2009
Atividades onshore no brasil
Este trabalho apresenta uma discussão sobre o ambiente institucional e contratual brasileiro para o desenvolvimento das atividades de exploração e produção (E&P) de petróleo e gás natural em campos considerados maduros e/ou marginais em terra (onshore) no país, incluindo sua regulamentação e caracterização. Contrapondo o ambiente institucional nacional, apresenta-se o desenvolvimento das atividade...
2007
Tópicos especiais sobre políticas públicas para a segurança pública e direitos humanos
Tópicos especiais sobre políticas públicas para a segurança pública e direitos humanos
2025
Políticas públicas para o enfrentamento à violência de gênero
O estudo sobre a necessidade e efetividade das políticas públicas brasileiras voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher se dá diante de um contexto em que o a prevenção a este tipo de violência ainda ocupam um espaço ínfimo na agenda política brasileira. Este trabalho se propõe a analisar o papel do Estado brasileiro no desenvolvimento de políticas públicas voltadas ao enfrentamento à...
2019
Estado Social e Federalismo
A obra analisa a institucionalização dos sistemas de políticas públicas no Brasil. Ao reconhecer que a Constituição de 1988 promoveu inflexões significativas em relação ao paradigma de bem-estar social e ao arranjo federativo vigentes até então, examina-se a emergência, a disseminação e a resiliência do modelo de sistemas únicos ou sistemas nacionais como parte da construção do Estado social brasi...
Las Políticas Públicas en México
¿La mejor forma de intervención del Estado es que el Estado no intervenga? ¿El mercado asignará los recursos eficientemente? En México la salud y pensiones son parte importante de la política social. En el presente trabajo revisamos el incremento de la población de las personas de la tercera edad en México, lo cual demandara servicios de salud y sistemas de pensiones. Con respecto a la pobreza y l...
2012
O direito na era digital: uma análise sobre os desafios para implementação de políticas públicas e da cidadania
O direito na era digital: uma análise sobre os desafios para implementação de políticas públicas e da cidadania
Teorias e métodos aplicados às políticas públicas no urugua
Teorias e métodos aplicados às políticas públicas no urugua
2020
Teorías y Métodos aplicados a Políticas Públicas en Uruguay
El estudio de la acción pública tiene una relevancia destacada en los últimos años dado que políticas públicas eficientes redundan en una mejor calidad de vida de las personas. En tal sentido, la presente obra se nutre de diferentes teorías para el caso de Uruguay. En primer lugar, se recurre a las teorías neo-institucionalistas las cuales marcan énfasis en el rol de las reglas de juego en lo que ...
2021
Ações afirmativas e igualdade material nas políticas públicas de educação
Ações afirmativas e igualdade material nas políticas públicas de educação
2022
Empreendedorismo social e públicas na educação: possibilidades e limites
Enfrentam-se problemas educacionais no Brasil, usualmente, por meio de públicas. Todavia está crescendo no mundo, e de forma mais recente no Brasil, um fenômeno da sociedade civil que busca assumir a corresponsabilidade pelos problemas educacionais e propor soluções para enfrentá-los. Nesse sentido, Empreendedorismo social e públicas na Educação: possibilidades e limites tem como ponto de partida ...
Condicionantes metropolitanos para políticas públicas
A pesquisa analisa questões pertinentes a políticas públicas de planejamento urbano em escala metropolitana, especificamente no âmbito dos transportes coletivos da Região Metropolitana de São Paulo, à luz da Administração Pública, da Ciência Política e do Urbanismo. Por meio de uma revisão dos processos de formulação de alternativas e de definição de agenda governamental relativos aos transportes ...
2014
Globalização e radicalismo agrário
Este livro surgiu do reconhecimento desse fenômeno e da tentativa de examiná-la mediante estudos caso que, contudo, fossem pensados em um quadro não casual e não casuístico. Temos aqui quatro artigos, sobre Nepal, Zimbábue, Polônia e Brasil. Quatro países, em quatro continentes. Países diferentes em suas dimensões, história, em quase tudo. Mas, com alguns intrigantes pontos de contato, como o do f...
2007
Intervenção judicial nas políticas públicas - 1ª edição de 2014
A obra trata do polêmico tema do ativismos judicial, que suscita diversas questões ao estudioso do direito, por exemplo, se a definição de políticas públicas é atribuição exclusiva do poder executivo? Pode o judiciário influenciar ou alterar políticas públicas fixadas pela administração pública? Essa interferência fere a separação de poderes? Qual é o limite do ativismo judicial? Existem limites? ...
2014
Juventude em pauta
Esta obra constitui um histórico das políticas públicas brasileiras voltadas para jovens. Os autores presentes no livro atuam em diferentes áreas e, por este motivo, possuem diferentes visões e impressões sobre o tema. Dessa forma, é construído um diálogo entre diversas ideias, surgidas da militância, da gestão de projetos e políticas e da produção de conhecimentos. A segunda edição do seminário P...
2011
Políticas públicas nas licitações e contratações administrativas
A Constituição de 1988 elevou os contratos administrativos ao status de tema constitucional. A razão decerto que se encontra no movimento que se desenvolveu, em âmbito mundial, a partir da segunda metade do século passado, com o fim de assegurar a supremacia da Constituição, na qualidade de documento — a um só tempo político e jurídico — por meio do qual uma sociedade define os sistemas, regimes e...
2012
Direitos do idoso: os novos desafios das políticas públicas - vol. 2
Direitos do idoso: os novos desafios das políticas públicas - vol. 2
2014
O direito na fronteira das políticas públicas
O direito na fronteira das políticas públicas
2019
Os caminhos da formulação de políticas públicas da scotland's lgbt inclusive education
Os caminhos da formulação de políticas públicas da scotland's lgbt inclusive education
Vozes submersas - políticas públicas, desenvolvimento e resistência lá na morada
Vozes submersas - políticas públicas, desenvolvimento e resistência lá na morada
2021
Produção de conhecimento, políticas públicas e formação docente em educação profissional
Esta obra é fruto da produção acadêmica de pesquisadores de áreas distintas, mas que têm um ponto de convergência: a educação profissional. Sendo assim, há pesquisadores dos campos: políticas públicas, trabalho e educação, educação de jovens e adultos e história da educação, os quais, a partir de seus referenciais teórico-metodológicos específicos, neste livro voltam seus olhares para a educação p...
2013
Políticas públicas de lazer e esporte
Historicamente, lazer e esporte, ocupam espaço secundário no âmbito das políticas públicas, pois, sob a alegação de limitações orçamentárias, gestores públicos pouco espaço têm dado à essas temáticas em suas plataformas de governo. Considerando que figuram como direitos a serem assegurados pelo poder público e que na atualidade passamos no Brasil por perdas consideráveis relacionadas ao trabalho e...
2018
Gênero, feminismos e políticas públicas
O livro visa oferecer elementos para o trabalho teórico e prático de análise das políticas públicas com uma perspectiva de gênero. O esforço se divide em três etapas. Na primeira, são discutidos e delineados alguns conceitos-chave que perpassam o debate em torno das políticas públicas sob o ponto de vista das relações de gênero e do feminismo. Em seguida, são discutidas teorias que informam uma pe...
2025
Possibilidades e limites do controle judicial sobre as políticas públicas de saúde
Esta obra dedica-se ao exame do intrincado problema do controle judicial das políticas públicas de saúde. Num contexto de muitas demandas de saúde da população insatisfeitas, contrapostas aos elevados custos dos tratamentos e da limitação dos recursos financeiros do Estado, este estudo figura como um norte para os operadores do Direito que militam, em juízo, em torno dessa problemática. Juízes, ad...