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Políticas públicas e indicadores para o desenvolvimento sustentável
A iniciativa de um grupo de pesquisadores de várias universidades de publicar este livro deve ser saudada pelas comunidades acadêmica, técnica, profissional e discente.A iniciativa tem vários méritos, mas destaco dois. O primeiro é o de trazer para essas comunidades um conjunto de trabalhos que articulam dois temas que poucas vezes estão juntos em uma mesma publicação- políticas públicas e o uso d...
2010
Amazônia: Políticas públicas e diversidade
“A coletânea Amazônia: políticas públicas e diversidade cultural representa a expressão do quão rica e diversa é a produção acadêmica da região. Nela se observará a presença de pesquisadores bem formados desvendando os mais diferentes aspectos da vida amazônica. A atuação do Estado através de suas políticas, bem como a dinâmica das atividades econômicas e da cultura ganha sistematização e vem à to...
Poder judiciário
Reconhecendo o primor da produção intelectual dos pesquisadores, professores, mestrandos e doutorandos vinculados ao Grupo de Pesquisa, o ilustre professor Dr. José Maurício Conti congregou na presente publicação 40 textos que expandem a nossa compreensão sobre temas encantadores e ainda pouco abordados pela literatura especializada, como governança democrática no Poder Judiciário, judicialização ...
Para mudar o futuro
O professor de estratégia empresarial e ex-reitor da Universidade de São Paulo, Jacques Marcovitch, aborda um tema que vem crescentemente ganhando espaço nos meios de comunicação: a evolução da questão ambiental, com ênfase no Protocolo de Kyoto e seu impacto nas relações internacionais. Destinada às salas de aula e salas de leitura em geral, a obra flui na linguagem típica do autor, simples e cl...
2012
Autonomia da escola
Partindo da consideração de aspectos históricos, políticos e filosóficos procura desvelar as relações entre o conceito de autonomia e sua apropriação pelo discurso das políticas públicas mais recentes na área da educação.
2002
Federalismo Fiscal e Políticas Públicas
Falar em direito financeiro é, intrinsecamente, tratar de políticas públicas, pois, sem dinheiro para seu financiamento, qualquer direito se constituirá apenas em palavras lançadas sobre uma folha de papel. Assim, a lógica de um direito financeiro substantivo é vinculada à concretização de direitos. Existe também um direitofinanceiro formal, que se caracteriza apenas pelo estudo dos institutos rel...
Estado, democracia, políticas públicas e direitos LGBT
Livro que apresenta a relação entre Estado, democracia, políticas públicas, a atuação do movimento LGBT e a contraofensiva do holding conservador-evangélico nas instituições políticas, na economia e na sociedade brasileira. Também discute a questão cultural do chamado Ocidente cristão, a influência da Bíblia e a manutenção de uma concepção dualista, binária e biologizante de gênero fixo.
Empresariado e políticas públicas de saúde no Brasil contemporâneo
Ao expor a natureza e a força da agenda articulada de empresas, empresários da saúde e de suas entidades representativas, com o propósito de influenciar a formulação de políticas públicas, esta obra de Ialê Falleiros é fundamental para compreender as relações entre público e privado no sistema de saúde no Brasil no século XXI. Trata-se de contribuição relevante para o debate esclarecido sobre impa...
Psicologia social e políticas públicas - pontes e interfaces no campo da saúde
Psicologia social e políticas públicas - pontes e interfaces no campo da saúde
Controle judicial de políticas públicas - 1ª edição de 2012
Tema ainda pouco explorado pela doutrina, o controle judicial de políticas públicas é o foco central desta obra, que procura identificar sistematicamente os fatores de aptidão do Poder Judiciário em controlar políticas públicas para a satisfação dos direitos fundamentais, bem como os limites desse controle.
Avaliação de Políticas Públicas e Garantia de Direitos
Esta obra situa as políticas públicas enraizadas no solo da história e da sociedade, tendo como objetivo seu processo de conhecimento e de avaliação no Sistema de Justiça, por meio de abordagem teórico-prática. É desenhado o caminho das políticas públicas no Brasil, seu conceito e estruturação no Estado capitalista e partir de processos de concessão-conquista. Situa as interfaces da Defensoria Púb...
Políticas públicas e ações afirmativas
As políticas públicas no Brasil sempre foram implementadas em benefício de uns e prejuízo de outros. Resgatando o passado histórico brasileiro da época do "descobrimento" até os dias recentes, o autor mostra que o Estado brasileiro deixou sistematicamente de lado negros e indígenas na constituição da sociedade democrática. Fonseca fundamenta, assim, a necessidade de ações afirmativas que resgatem ...
Políticas públicas de trabalho e renda e controle democrático
Obra que é produto direto dos processos de formação de técnicos e conselheiros, de Secretarias e Comissões Estaduais de Trabalho, juntamente com as intituladas PLANEJANDO COM FOCO NA DEMANDA DO MERCADO DE TRABALHO, EXPERIÊNCIAS INOVADORAS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL e TRABALHANDO COM A DIVERSIDADE NO PLANFOR. Pretende sistematizar a produção conceitual, metodológica e operacional elaborada e/ou utili...
2001
Santos, 1989
As políticas públicas que inspiraram um país (e o mundo também) Santos, 1989 é muito mais do que a leitura de fatos históricos sobre a cidade. É o retorno a uma Santos efervescente culturalmente, pujante economicamente e extremamente solidária com as pessoas. É uma obra absolutamente fidedigna ao que ocorreu a partir da eleição municipal de 1988, e que retrata a implantação de políticas pública...
Movimentos sociais e institucionalização de políticas públicas de saúde no Brasil
A história do sistema de saúde no Brasil, com suas aventuras e desventuras, reformas e contrarreformas, confunde-se com o próprio processo de modernização do país. Neste livro a autora analisa o processo social e político da construção desse sistema. O objetivo norteador desta obra é a compreensão do motivo pelo qual algumas políticas públicas de saúde foram implementadas com sucesso enquanto outr...
2015
Políticas públicas. estudos e casos
Esta obra foi desenvolvida a partir de um trabalho conjunto de renomados profissionais de diferentes áreas do conhecimento e de diversos Estados brasileiros (São Paulo, Bahia, Paraná e Rio de Janeiro), convidados pela Coordenadora do Programa de Mestrado Acadêmico em Políticas Públicas da Universidade de Mogi das Cruzes, Profa. Luci Bonini. Seu objetivo apresentar os diferentes enfoques caracteriz...
Leite para os Trópicos!
Na interface entre a história sanitária, econômica e administrativa, um dos trabalhos de pesquisa mais abrangentes sobre o leite até o momento, o livro enriquece o (extenso) estado da pesquisa sobre a história da intervenção estatal nas áreas de higiene e saúde pública. Ele lança uma luz multifacetada sobre o desenvolvimento e as condições de produção na pecuária leiteira e é um acréscimo importan...
2024
Políticas Públicas de Educação Ambiental Articuladas à Pedagogia Histórico-Crítica:
O livro Políticas públicas de educação ambiental articuladas à pedagogia histórico-crítica lança luzes para a compreensão dos contextos das políticas públicas educacionais no atual período histórico, político e socioambiental, levando em consideração as interlocuções e as contextualizações com as Políticas de Educação Escolar Quilombola. A obra foi organizada a partir de estudos desenvolvidos nas ...
Controle social de políticas públicas
O presente livro desvenda os limites e o peso da estrutura patrimonialista e produtivista do sistema, assim como a emergência de sujeitos em movimento num espaço significativo de aproximadamente trinta mil Conselhos. Mas a implicação da voz do povo acontece se, e somente se, a sociedade organizada se manifestar organizadamente nos Conselhos, com propostas e estratégicas configuradoras de uma outra...
2007
Silencio das aguas, o: politicas publicas, meio am
Argumenta-se, neste livro, que a concepção dualista da realidade social, determina a efetivação de uma leitura irreal desta realidade social, a qual interfere na escolha da metodologia para a promoção do desenvolvimento tecnológico da sociedade. O autor defende a convicção de que a substituição dos fatores de produção mediante desenvolvimento tecnológico na agricultura, fundamentada na premissa d...
2003
Economia da cultura e indústrias criativas - Políticas públicas, evidências e modelos
Este volume aborda casos clássicos e inovadores sobre políticas públicas de Economia da Cultura em um momento bastante desafiador para a atuação do estado na promoção do desenvolvimento mundial em setores variados. Se dedica sobretudo a construir pontes em políticas para a economia da cultura. Pontes essas ligando distintos países, variadas matizes teóricas, tradições e visões, entre outras. Uma d...
A cidadania negada
Este livro é feito dos relatos de 36 homens e mulheres, adolescentes e adultos, a respeito de suas formas de viver a presença ou a ausência em suas vidas das políticas públicas nas áreas do trabalho, da educação, da habitação, da cultura e do lazer, da segurança pública e da saúde.
2009
Políticas públicas de esporte e lazer - olhares e experiências na perspectiva do direito social
Políticas públicas de esporte e lazer - olhares e experiências na perspectiva do direito social
Desafios da inclusão digital
Segundo a obra, inclusão digital é um tema que propicia diversos questionamentos, sendo tarefa difícil agrupá-lo em uma única abordagem. Os rumos da Sociedade da Informação; políticas educacionais; investimentos governamentais em plataformas digitais; políticas locais, produzem impactos diferenciados na discussão sobre participação pública em arenas informacionais. Áreas de conhecimento diversas c...
Direito, Políticas Públicas e Controle Externo - 1ª Ed - 2022
Sobre a obra Direito, Políticas Públicas e Controle Externo - 1ª Ed - 2022 “No início de 2017, recebi honroso convite do eminente Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho para atuar, sob sua orientação e supervisão, como coordenador do primeiro módulo do Curso de Especialização em Direito, Políticas Públicas e Controle Externo, a ser realizado pela Universidade Nove de Julho com a moderna tecnologia do ...
Políticas públicas de ingresso no ensino superior brasileiro
O presente livro traz uma análise de duas das principais políticas de ingresso nas instituições de ensino superior brasileiro: a primeira, o Programa Universidade Para Todos (PROUNI) criado no governo do ex-presidente Lula, e a segunda, a Política de Cotas Raciais iniciada em 2001 por uma lei estadual fluminense que se expandiu para todas as universidades federais por meio da Lei n° 12.711/2012. ...
2024
Africanidades e brasilidades: direitos humanos e políticas públicas
Este livro reúne os textos apresentados no II Congresso Internacional, VII Seminário Internacional Acolhendo as Línguas Africanas e IV Congresso Nacional Africanidades e Brasilidades: Direitos Humanos e Políticas Públicas, promovido pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas Africanidades e Brasilidades (Nafricab), ligado ao Programa de Pós-Graduação em Letras da Universidade Federal do Espírito Santo (Uf...
2020
Políticas públicas para o audiovisual
Em "Políticas Públicas para o Audiovisual: o caso Ancinav", a pesquisadora Marina Rossato Fernandes analisa a criação da Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual (Ancinav). A proposta de criação da Agência Nacional do Cinema e Audiovisual (Ancinav), apresentada em 2004, coloca em evidencia as características do setor cinematográfico no Brasil, cujo desenvolvimento é marcado pela relação com o E...
2023
Políticas públicas, gestão social e inclusão produtiva em territórios rurais
"Este livro conta com a participação de um conjunto grande e diverso de autores, são professores universitários, extensionistas, agricultores, assentados e gestores públicos. Todos muito engajados no desenvolvimento rural, que compartilham suas experiências e vivências com muito rigor técnico e perspectiva analítica. Escrito a muitas mãos, a partir de formações e vivências bastante diversificadas,...
2018
Políticas públicas, justiça distributiva e inovação
Políticas Públicas estuda o desenvolvimento institucional e o impacto das políticas públicas na área social nas últimas três décadas. Mostra a importância dessas políticas para a melhoria da qualidade de vida nas cidades, e critica as propostas que desde pelo menos fins da década de 1980 buscam diminuir o papel do Estado na área social.
1998
Políticas Públicas
Este é o primeiro livro didático de Políticas Públicas lançado no Brasil há quase uma década. Com linguagem simples e direta, apresenta as definições fundamentais, tipologias e categorias analíticas consolidadas na literatura internacional e nacional, subdivididas nas seis dimensões tradicionais para o estudo das políticas públicas: 1. dimensão de conteúdo (tipos de política pública); 2. dimensão ...
2024
Políticas públicas e assistência social
O novo modelo de gestão da política da Assistência Social prioriza a família como foco de atenção e território como base da organização de ações e serviços em dois níveis de atenção: a Proteção Social Básica, que é desenvolvida nos CRAS, pautando-se no fortalecimento dos vínculos familiares e na convivência comunitária; e a Proteção Social Especial, desenvolvida nos CREAS, com o objetivo de promov...
2009
Controle Judicial das Políticas Públicas no Brasil
Estariam juízes não-eleitos pelo voto direto da população autorizados a determinar aos governos eleitos a compra de medicamentos especiais ou mesmo a realização de procedimentos médicos de alta complexidade não previstos em lei? Ou ainda, poderiam determinar aos governantes a construção de uma obra pública não prevista na Lei Orçamentária Anual, a partir da interpretação dos princípios e valores c...
2007
Políticas públicas e desenvolvimento local
Essa obra contribuiu para aquisição de conhecimentos de maneira didática e que podem favorecer a estruturação de informações de maneira pragmática para que o leitor possa exercer seu papel como estudante, pesquisador, administrador ou participante de temas relacionados a política pública e o processo de desenvolvimento local, com instrumentos e proposições de análise da ação pública nas comunidade...
2012
Políticas públicas sociais e os desafios para o jornalismo
O jornalismo é um ofício que exige uma profunda capacidade de entrar em sintonia com a história, mas bons jornalistas não nascem prontos. Olhares e ouvidos atentos são construídos na interação cotidiana com o mundo e o conhecimento.
2008
Políticas Públicas Estruturantes para o Brasil do Século XXI
Na segunda década do século XXI, o Brasil ainda vive o dilema de como compatibilizar crescimento econômico com desenvolvimento social e distribuição de renda para mínimo existencial de seus cidadãos. Os bens de serviços públicos essenciais aos trabalhadores, como saneamento básico, saúde, educação, moradia, segurança e transporte são inexistentes ou aquém da dignidade humana e, consequentemente, i...
2023
Educação patrimonial e políticas públicas de preservação no Brasil
O conteúdo desta obra tem como objetivo demonstrar as relações entre normas legais e costumes sociais no nosso país, retratando a materialidade e imaterialidade do patrimônio cultural nacional. Assim, apresenta a trajetória de construção das políticas públicas de preservação e proteção desse patrimônio, ressaltando a importância da educação patrimonial para a identidade e cidadania da população de...
Políticas públicas e compliance em desenvolvimento urbano - instrumentos de políticas públicas, participação popular e compl
Políticas públicas e compliance em desenvolvimento urbano - instrumentos de políticas públicas, participação popular e compl
2023
Modelos de políticas públicas sociais
Neste texto, apresenta-se um quadro analítico simples de compreensão dos modelos de provisão de políticas públicas sociais. A partir de dois pares de características - de um lado, provisão direta/indireta, do outro, efeito de rendimento/efeitos de rendimento e de substituição - identificam-se dois modelos extremados de provisão: num extremo, a provisão direta pelo Estado com simples efeito de rend...
Lobby desvendado
Uma profunda análise acadêmica, fundada em dados e estatísticas, sobre as experiências internacionais e características nacionais do lobby Qual é a imagem que lhe vem à cabeça quando se fala de um lobista? No cenário político nacional, caracterizado por excessiva polarização, pouco diálogo e muita desinformação, esta obra contribui para a análise e compreensão do lobby em suas diferentes perspecti...
2018
Professor Horáculo Políticas públicas
Todo cidadão tem direito a exercer sua cidadania plena. Para isso, precisa conhecer seus Direitos. O professor Horáculo é um personagem criado para auxiliar na explicação simples e didática de temas muito comentados, mas nem sempre bem compreendidos, especialmente pelos jovens. O tema dessa obra é POLÍTICAS PÚBLICAS, coincidindo com o tema da Campanha da Fraternidade 2019: Fraternidade e Políticas...
2018
Discricionariedade em Políticas Públicas
A obra trata da viabilidade de aplicação da Lei 8.429/92 (Lei da Improbidade Administrativa) aos casos comuns na prática política brasileira de má elaboração e implementação de políticas públicas, com base no desrespeito a princípios constitucionais, especialmente os da moralidade e da eficiência, e que têm como conseqüência o desrespeito a direitos e garantias fundamentais dos cidadãos. A hipótes...
2008