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Trabalho, território, cultura
A produtividade exigida hoje aos nossos professores, pesquisadores e/ou extensionistas, por vezes dificultam o contato mais estreito com a produção de nossos colegas. Nesse sentido, a presente coletânea é fonte de possíveis debates, aproximando e diversificando o diálogo a partir de temas relevantes e atuais na sociedade brasileira. Os artigos apresentados contribuem para a produção de um conhec...
2007
Judicialização de políticas públicas para a educação infantil - 1ª edição de 2012
A omissão do Estado em dar cumprimento às normas de políticas públicas do País cedeu lugar à participação cada vez mais ativa do Poder Judiciário. Além de dirimir os conflitos e deficiências oriudas da inércia estatal, a atividade jurisdicional passou a responsabilizar-se, também, pela fiscalização da obediência e execução das normas constitucionais por parte do Poder Público perante a sociedade. ...
2011
A modernidade em construção
A Modernidade em Construção busca identificar os atores que constituíram o ambiente da Música Popular produzida em Curitiba entre os anos de 1971 e 1983, suas relações com Administradores Públicos, em especial os do Poder Executivo Municipal, e sua inserção no panorama das produções musicais de âmbito local, estadual e nacional. A Bossa Nova, os Festivais Nacionais da Canção e o Movimento Tropical...
2009
Políticas públicas e direito do consumidor: evolução e debates - 2020
Políticas públicas e direito do consumidor: evolução e debates - 2020
2020
Competência legislativa minicipal, sustentabilidade e políticas públicas de substituição do uso das sacolas plásticas comuns
Competência legislativa minicipal, sustentabilidade e políticas públicas de substituição do uso das sacolas plásticas comuns
Números da discriminação racial
Sob a organização dos pesquisadores Michael França e Alysson Portella, Números da Discriminação Racial: Desenvolvimento humano, equidade e políticas públicas traz análises sobre as articulações da discriminação racial no Brasil sob o viés da economia, com capítulos desenvolvidos por pesquisadores ligados ao Núcleo de Estudos Raciais do Insper e convidados que produzem conhecimento sobre a temática...
2023
Psicologia, políticas públicas e o SUS
As políticas públicas têm se revelado como campo de trabalho crescente para os psicólogos em nosso país, desde a década de 1990. Como exemplo disso, podemos citar a área da saúde pública, campo em que o psicólogo se inseriu a partir da década de 1980. Uma pesquisa realizada a partir dos dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) contabilizou 14.407 psicólogos no Sistema Único d...
2011
Família contemporânea e saúde
Coletânea resultante de trabalho interdisciplinar de amplo alcance, no Brasil, nos estudos sobre família. Desde a definição do objeto – família –, este livro aborda as rápidas e continuadas mudanças vividas por essa instituição, que se refletem na sua composição interna. Nas relações de gênero e intergeracionais, e na tessitura de um sentimento de parentesco e pertencimento, a obra sinaliza que a ...
2010
Políticas públicas no Brasil
Das origens da formação do Estado brasileiro aos desafios atuais da ação governamental, este livro traz uma abordagem institucional das políticas públicas no Brasil, tomando a Constituição Federal de 1988 como sua matriz. Os capítulos estão divididos em três partes: a primeira reúne textos que abordam a formação do Estado brasileiro, suas relações com as políticas públicas e o federalismo; na segu...
2017
Psicólogo e as políticas públicas de assistência social
O Sistema Único da Assistência Social (SUAS) prevê nos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) e nos Centros de Referência Especializados em Assistência Social (CREAS) a inclusão do profissional da Psicologia na composição da equipe mínima. Neste sentido, as práticas psicológicas na assistência social tornam-se um eixo de investigação e problematização no campo da Psicologia Social. Os ...
2024
Políticas públicas no Brasil
A obra é resultado de parte da produção do Grupo de Trabalho em Políticas Públicas da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (Anpocs). Os autores examinam conceitos e modelos teóricos, sumariam o conhecimento produzido no Brasil sobre o tema, analisam o processo decisório, a implementação e os resultados de políticas específicas.
2007
Políticas Públicas Nas Leis Orçamentárias - 1ª Edição 2015
As leis orçamentárias são instrumentos relevantes para a delimitação da ação estatal no âmbito da execução de políticas públicas e da intervenção no domínio econômico e social. Políticas Públicas nas Leis Orçamentárias aborda o debate acadêmico sobre a eficácia dos atos de planejamento estatal para dele extrair aplicação prática sobre a exigibilidade de inúmeras ações administrativas, definidas a ...
2015
A questão ambiental
A questão ambiental: sustentabilidade e políticas públicas no Brasil trata de um tema atual e em ampla discussão: o meio ambiente. Numa série de artigos publicados originalmente em diversos meios e agora compilados em livro, Leila da Costa Ferreira se propõe a refletir sobre a recente questão ambiental e a demonstrar a internalização da proteção ambiental nas políticas públicas brasileiras, sobret...
1998
A nostalgia do futuro pensamento original e políticas públicas no Brasil
Como sentir saudades do que ainda não ocorreu? Ouso sugerir que este título provocador resulta de uma leitura do nosso presente e do nosso passado que nos leva a imaginar um futuro que repetirá, sob novas vestes, o mal-estar da nossa origem. A nostalgia do futuro pode ser, também, imaginar com tristeza a utopia que não poderemos construir. De qualquer maneira, passo a passo, os artigos desta colet...
2013
Atividades onshore no brasil
Este trabalho apresenta uma discussão sobre o ambiente institucional e contratual brasileiro para o desenvolvimento das atividades de exploração e produção (E&P) de petróleo e gás natural em campos considerados maduros e/ou marginais em terra (onshore) no país, incluindo sua regulamentação e caracterização. Contrapondo o ambiente institucional nacional, apresenta-se o desenvolvimento das atividade...
2007
Difusão de políticas públicas
O livro Difusão de Políticas Públicas encarrega-se de preencher uma forte lacuna existente na literatura sobre o tema, ainda pouco abordado no país. Os autores desta obra realizam uma importante contribuição não apenas por introduzirem os principais elementos de uma teoria da difusão em políticas públicas como também por abordarem diferentes estudos de casos e comparativos. Esta coletânea discute ...
2016
O impacto da corrupção sobre as políticas públicas
A obra coletiva em questão enfoca o tema “O Impacto da Corrupção sobre as Políticas Públicas.” As políticas públicas podem ser de nidas como conjuntos de disposições, medidas e procedimentos que traduzem a orientação política do Estado e regulam as atividades governamentais relacionadas às tarefas de interesse público. São também de nidas como todas as ações de governo, divididas em atividades dir...
2016
Poder judiciário
Reconhecendo o primor da produção intelectual dos pesquisadores, professores, mestrandos e doutorandos vinculados ao Grupo de Pesquisa, o ilustre professor Dr. José Maurício Conti congregou na presente publicação 40 textos que expandem a nossa compreensão sobre temas encantadores e ainda pouco abordados pela literatura especializada, como governança democrática no Poder Judiciário, judicialização ...
Políticas públicas regionais: uma aplicação prática nos coredes
As políticas públicas são imprescindíveis para o desenvolvimento de países, estados e municípios. Esta obra aborda um estudo de caso nos Conselhos de Desenvolvimento Regionais (COREDES) do Rio Grande do Sul, com ênfase na regionalização e na importância dos agentes de mudanças para o desenvolvimento regional. Salienta-se que se utilizou do orçamento do Estado do RS com vistas a realizar constataçõ...
2015
Políticas públicas para a formação de professores
As políticas públicas para formação de professores, dentro do escopo de preocupações relacionadas à melhoria da educação no Brasil das últimas décadas, ganharam relevância como tema de pesquisas acadêmicas e também como objeto de investimentos realizados pelos governos das esferas municipal, estadual e federal com vistas à melhoria da educação básica. Entretanto, esse tema continua presente nos de...
2020
Políticas públicas de eletrificação rural: na superação da probreza energética brasileira
A Assembléia Geral das Nações Unidas proclamou o ano de 2012 como o Ano Internacional da Energia Sustentável para Todos, visando incentivar e impulsionar a conscientização para as questões energéticas, incluindo: os serviços modernos de energia para todos, o acesso à eficiência energética, a sustentabilidade e o uso das fontes de energia para a realização das metas do Desenvolvimento do Milênio e ...
1969
Proposta de um código de direito administrativo e de políticas públicas
O livro “Proposta de um Código de Direito Administrativo e de Políticas Públicas: justificação e anteprojeto” tem por conteúdo, justamente, um projeto de Código de Direito Administrativo e Políticas Públicas, inexistente na experiência atual e internacional do Direito Administrativo. Ele consiste não em comentários da lei, mas sim em um possível conjunto de disposições normativas que compõe um doc...
Direito e políticas públicas nos escritos de William Clune
Os artigos reunidos neste livro representam um esforço de décadas para melhor compreender o Direito e as Políticas Públicas (DPP). A primeira fase consiste em artigos escritos por mim nas décadas de 1980 e 1990, que tratam da formulação e implementação de políticas públicas nos EstadosUnidos e em outros lugares, incluindo uma breveincursão pela China. A fase mais recente consiste em um profícuo di...
Tecnologia e Estado na Era Digital
O livro dedica-se a explorar como o tema da tecnologia e da transformação digital, no contexto da economia digital, vem sendo tratado dentro da perspectiva do Estado, do direito e das políticas públicas. Para tanto, apresenta e problematiza o estado da arte das políticas públicas voltadas para a transformação digital no Brasil, à luz da abordagem Direito e Políticas Públicas. Em segundo, propõe-se...
Políticas públicas nas licitações e contratações administrativas
O presente livro reúne textos cujo elo é a incidência da supremacia da Constituição na definição de uma política de contratações pela Administração e nos balizamentos infraconstitucionais fixados para o seu adequado cumprimento, vinculante, no presente e no futuro previsível, de todos os agentes públicos, sob pena de responsabilização.
Tributação e Gênero
Este livro objetiva delinear a conexão entre disparidade de gênero, políticas públicas de extrafiscalidade e a luta das mulheres por igualdade. Crescem os trabalhos acadêmicos sobre as discriminações de gênero, sendo a maior parte deles apoiados em indicadores sociais e em dados oficiais e estatísticos. Também esta obra, interdisciplinar, ainda que centrada no direito, pretende detalhar aspectos d...
2023
Democracia deliberativa e esfera pública - diálogo entre jürgen habermas e políticas públicas
Democracia deliberativa e esfera pública - diálogo entre jürgen habermas e políticas públicas
2023
Neoconstitucionalismo e neoprocessualismo
"Neoconstitucionalismo e Neoprecessualismo. Direitos Fundamentais Políticas Públicas e Protagonismo Judiciário" contesta a dogmática jurídica, a partir da potencialização da leitura constitucional do direito infraconstitucional. Na linha do pós-positivismo, versa sobre a efetivação dos direitos fundamentais no Brasil. Busca revisitar o princípio da separação dos poderes para trazer os contornos da...
Políticas públicas e gestão da educação
O livro "Políticas Públicas e Gestão da Educação" propõe-se a contribuir para o debate teórico e metodológico sobre políticas públicas e gestão da educação, colocando a apreciação crítica do público acadêmico e de gestores, professores e demais profissionais da educação a análise de resultados de pesquisas empíricas por um lado e, por outro, a problematização teórico-metodológica sobre as política...
2012
Políticas públicas de acessibilidade nas instituições de ensino
Políticas públicas de acessibilidade nas instituições de ensino
Reflexões sobre meio ambiente e políticas públicas na serra fluminense
Reflexões sobre meio ambiente e políticas públicas na serra fluminense
2025
Teto de gastos nas políticas públicas de educação básica
Teto de gastos nas políticas públicas de educação básica
Serviço social
Este livro é, ele mesmo, um exemplo do que os autores apresentam, na última parte da obra, como sinal da maturidade do Serviço social no diálogo com a tradição marxista. Entre outros temas, a obra apresenta os dados recentes do mercado de trabalho dos assistentes sociais em tempos de reestruturação produtiva e neoliberalismo, e faz reflexões (densas e divergentes) acerca do Serviço social como tra...
2014
Políticas Públicas de Alimentação e Nutrição
O tema Política Públicas de Alimentação e Nutrição faz a interface entre outros dois campos tradicionais do conhecimento em saúde: a Nutrição e a Saúde Coletiva. Nas estruturas curriculares dos cursos de graduação em Nutrição no Brasil, tem sido expresso em disciplinas denominadas Nutrição em Saúde Pública, Nutrição Social. Essas disciplinas têm pilares que envolvem a Epidemiologia Nutricional, Ci...
Direito da regulação e políticas públicas - 1 ed./2014
Este livro, resultado de projeto da Sociedade Basileira de Direito Público-sbdp em parceria com a Escola de Direito de São Paulo, da FGV/Direito GV, trata do direito da regulação econômica e do direito das políticas sociais. Seu objetivo geral é ajudar na construção de um conhecimento jurídico que tenha compromissos com a realidade econômica e social e com os desafios envolvidos na criação, implan...
2014
Políticas públicas e regulação do audiovisual
O mercado audiovisual brasileiro deparou-se com o inevitável movimento de convergência de plataformas antes mesmo da produção cinematográfica nacional, conseguir romper a “barreira” que a mantém afastada da grade da programação dos canais de televisão. No entanto, as expectativas são positivas. Prevê-se que o mercado audiovisual global crescerá 15% no período 2009-2013 e o novo marco regulatório d...
2012
Políticas públicas como instrumento de efetivação da cidadania, desenvolvimento, transparência e solidariedade
Desenvolvida no âmbito do Grupo de Pesquisa, registrado no CNPq, “Políticas Públicas como Instrumento de Efetivação de Cidadania”, da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Os pesquisadores colaboradores desenvolvem discussões acerca da dinâmica imperfeita da regulação jurídica das políticas públicas e a sua eficácia social, visando a produzir contribuição reflexiva para a seara multidisciplinar da...
2017
Políticas públicas e direitos fundamentais: Elementos de fundamentação do controle jurisdicional de políticas públicas - 2ª edição de 2015
As políticas públicas estão inseridas em um dos maiores debates do direito público atual: quais são os limites da atuação do juiz e, em que medida podem suas decisões interferir na divisão de poderes entre Executivo e Judiciário? Tratase da questão a respeito do ativismo judicial e dos limites da competência de cada Poder. Em perspectiva multidisciplinar (Direito Constitucional, Administrativo e F...
2015
Políticas públicas de avaliação
A linha de Pesquisa Currículo e Avaliação Educacional do Programa de Pós-Graduação em Educação: Currículo da PUC/SP vem, ao longo dos anos, trabalhando para a formação de pesquisadores – educadores, discutindo questões contemporâneas do campo de avaliação educacional decorrentes dos paradigmas de currículo, permeadas pelas Políticas Públicas de Avaliação. Das diferentes atividades desenvolvidas pe...
2010
Políticas públicas de educação e desenvolvimento social
Este livro reúne os melhores trabalhos apresentados no II SIPPEDES – Seminário Internacional de Pesquisa em Políticas Públicas e Desenvolvimento Social. O referido Seminário foi promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Análise de Políticas Públicas da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Unesp Câmpus de Franca e contou com a parceria do Departamento de Educação, Ciências So...
2016