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O trabalhismo de Pedro Ernesto
Esta obra é resultante de uma vasta e profunda pesquisa debruçada sobre as mais diversas fontes históricas, tais como periódicos, correspondências, entrevistas, material iconográfico, entre outras. A discussão historiográfica presente no texto aborda não apenas clássicos da historiografia brasileira e mundial, mas também pesquisas relevantes de estudantes de pós-graduação de universidades brasilei...
2010
Bens Jurídicos Coletivos
A presente obra tem por objetivo analisar se, ao lado da tutela conferida por outros ramos do Direito, notadamente o Direito Civil e o Direito Administrativo, os bens jurídicos coletivos também possuem dignidade penal e são merecedores dessa especial modalidade de proteção jurídica.Ainda marcado por forte influência liberal-individualista, o Direito Penal clássico, tradicionalmente voltado à tutel...
2015
Juros Bancários
Juros Bancários: Limites e Possibilidadesé obra de grande valor. Não só pela forma didática como é exposta a matéria, mas também pelo seu conteúdo, profundo, meticuloso, com suporte na mais abalizada doutrina e jurisprudência.Normalmente, temas desse jaez, num primeiro momento, não aguçam muito a curiosidade dos operadores jurídicos não envolvidos diretamente no tema, pois “juros”, “capitalização”...
2007
Terapia Celular Humana
O presente livro é um dos resultados do Projeto de Pesquisa intitulado Terapia Celular Humana: Limites e Possibilidades de Ordem Ética e Jurídica, que teve origem em 2004, e passou a ser desenvolvido, de modo interinstitucional e interdisciplinar, a partir de 2006, contemplado pelo Edital Universal MCT/CNPq 02/2006, do Conselho de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. A obra contém diversos te...
2010
SUS versus Tribunais
O número de demandas judiciais contra o SUS é grande e tem crescido ano a ano. Além disso, a complexidade das controvérsias tem gerado instabilidade na jurisprudência e exige mais tratamento doutrinário da questão.A judicialização excessiva no âmbito do SUS tem gerado enormes conflitos entre princípios constitucionais. Uma forma de superá-los é a utilização mais intensa das tutelas coletivas. Elas...
2014
Direito ao Corpo - Modificações Corporais, Limites da Disponibilidade e Responsabilidade
A obra trata do direito ao corpo, direito da personalidade dos mais relevantes e que atualmente suscita imensas controvérsias. Analisa os limites de disponibilidade de tal direito subjetivo, por meio do estudo das modificações corporais, que sempre foram realizadas ao longo da história humana, mas recentemente assumiram múltiplas formas e intensidade cada vez maiores, perdendo muitas vezes o signi...
2015
FAP - Fator Acidentário de Prevenção
A elevação de diversos valores sociais e econômicos, próprios do modelo renano de Estado Democrático de Direito adotado pelo constituinte brasileiro de 1988, permitiu a instituição de um crescente número de instrumentos tributários com finalidades extrafiscais, o que fez também com que se iniciasse, principalmente a partir do início deste século, uma sistematização e o aprofundamento acerca do tem...
2024
Empresário Individual de Responsabilidade Limitada
Esta obra se propõe a estudar a empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI sobre a perspectiva da eficiência e dos princípios jurídicos que determinam e fomentam o tratamento jurídico favorecido e diferenciado que deve ser destinado à microempresa e empresa de pequeno porte.O tema tratado sob a ótica do princípio da eficiência contribui para o desenvolvimento da interpretação legisla...
2025
Sigilo Bancário no Brasil
Sigilo Bancário no Brasilanalisa o sigilo bancário a partir do sistema constitucional brasileiro, demonstrando que esse instituto somente é tutelado constitucionalmente, devendo ser entendido como um direito fundamental quando se relaciona com o direito à privacidade, previsto expressamente no art. 5º, inciso X, da Constituição Federal.A partir daí, considerando que, em tal hipótese, o sigilo banc...
2014
Dano e Coação
O princípio do dano, assim como elaborado por John Stuart Mill emOn Liberty, é tido como elemento fundamental à afirmação do liberalismo a partir do século XIX e seu desenvolvimento rumo ao século XX. Diante das nascentes democracias europeias foi afirmado como um princípio absoluto de proteção à liberdade individual contra a imposição da moralidade pela opinião pública e pelo Estado. Mill partilh...
2016
Previdência Privada
A presente obra tem como objetivo principal analisar os limites e as diretrizes para a atuação do Estado na atividade de regulação e supervisão do regime de previdência complementar no Brasil.Para tanto, parte-se dos princípios estabelecidos no art. 202 da Constituição Federal, bem como do enquadramento da previdência complementar como direito social, inserido dentro do Sistema de Seguridade Socia...
2025
Dignidade da Pessoa Humana
O crescimento da despesa pública é um fato inevitável. Para garantir a sustentação da estrutura estatal e a prestação de serviços públicos, os governantes se valem, essencialmente, da tributação. Ocorre que, por toda a parte, verifica-se o agravamento demasiado da carga tributária. Especialmente nos países periféricos, é bastante preocupante a absorção de percentuais expressivos da renda individua...
2009
Princípio Dispositivo
O presente livro traz ao seu leitor a demonstração sobre o princípio dispositivo e sua importância tanto para o acadêmico quanto para o profissional operador do direito. Para que fosse possível tratar do princípio dispositivo, aquele através do qual entendíamos competir às partes a limitação sobre o que será julgado em definitivo, ao abrigo do manto da coisa julgada.Para poder trazer essa compreen...
2025
Racismo Estrutural no Brasil e Penas Alternativas
Partindo de uma bem sedimentada base de teoria das relações raciais a obra, com o auxílio de uma concepção crítica do fenômeno e, mais ainda, após uma apresentação deste no interior das instituições do sistema de justiça criminal, problematiza como a área de Direitos Humanos, ao ignorar a complexidade estrutural do fenômeno do racismo no interior dessa instituição, bem como em outras instituições ...
2010
Julgamento por Equidade - Dever Judiciário, Obrigação e Limites à Luz dos Princípios da Igualdade Material, Dignidade da Pessoa Humana, Moralidade, Devido Processo Legal e da Segurança Jurídica
Este livro trata da superação do Estado liberal pelo Estado constitucional, no que diz respeito à recepção pelo nosso ordenamento jurídico do devido processo legal substantivo e da superação do princípio da legalidade pelo da juridicidade, dando ênfase à filtragem constitucional de dispositivos processuais civis que limitam o julgamento por equidade e estabelecem uma hierarquia entre leis e princí...
2025
Sem Medo de Dirigir
As autoras escreveram este livro com o propósito de ajudar as pessoas que sofrem com a Amaxofobia – transtorno psicológico que tem como consequência o medo irracional de dirigir um veículo. O medo aprisiona as pessoas e faz com que limitem as suas ações.Na maioria dos casos as pessoas já possuem habilitação, sentem desejo e necessidade de dirigir, mas a insegurança e a ansiedade bloqueiam a inici...
2025
Legítima Defesa do Policial
A presente obra aborda a discutida relação entre o recurso a arma de fogo pela polícia e a legítima defesa; nesse horizonte problemático procura responder: como interpretar os limites do recurso a armas de fogo contra pessoas quando a polícia atua em face de agressões reguladas pelo direito de legítima defesa jurídico-penal?O estudo tem como objetivo geral contribuir às discussões em torno da int...
2018
Filhos adultos mimados, pais negligenciados: Efeitos colaterais da educação sem limites
Da autora do best-seller Limites sem trauma Este livro é voltado para quem está criando filhos neste momento. Mostra como as formas de educar os filhos usadas por esses pais de agora e pelos pais dos pais (isto é, os avós das crianças de hoje) são praticamente antagônicas, e o que isso significa para a educação na família. A partir de depoimentos das três gerações, alternados com orientações so...
2020
A lei 11.645/2008: uma década de avanços, impasses, limites e possibilidades
Os textos reunidos neste livro são absolutamente pertinentes para uma reflexão educacional do país. Ao se dedicarem à trajetória de uma proposta curricular aparentemente simples, a obrigatoriedade do ensino das histórias e culturas dos povos africanos, afro-brasileiros e indígenas no Brasil, autores de diferentes lugares acadêmicos abordam as implicações derivadas da Lei nº 11. 645, de 2008, ao co...
2024
Gestão da educação básica - Desafios
O livro está focado no papel da gestão escolar e de seus protagonistas numa perspectiva de análise dos atuais desafios vivenciados no processo de democratização da escola pública. Baseado na concepção de escola como campo de ação, examinamos desafios atuais que se apresentam na transição de modelos autoritários de gestão escolar para modelos democráticos. Examinamos aspectos de teorias que elucida...
2024
Educar com limites
Um dos maiores desafios para os pais é encontrar um equilíbrio entre os limites que devem impor para auxiliar na criação das bases de seus filhos ajudando-os a formar seu caráter, com o fato de evitar o excesso de repressão que pode causar isolamento, rebeldia, entre outras questões. Conheça o livro Educar com Limites de Catherine Dumonteil, da Editora Vozes, nele você poderá encontrar dicas valio...
2009
Compartilhamento de recursos na administração pública: limites e possibilidades
Na obra Compartilhamento de recursos na Administração Pública: limites e possibilidades, o autor lança um novo olhar sobre o modelo atual de uso de bens públicos, que se encontra alicerçado sobre o paradigma da propriedade. Impulsionado pela necessidade premente de redução dos custos da Administração Pública, bem como pela demanda por soluções ante as deficiências na prestação de serviços públicos...
2024
Compropriedade e sociedade
A base da estruturação do negócio jurídico imobiliário em Shopping Centers, Incorporações Imobiliárias, Loteamentos, Empreendimentos Hoteleiros, dentre outros, constitui o objeto deste livro. Deter diretamente a propriedade do imóvel, através do regime jurídico da Compropriedade em que os “sócios” participam em determinadas frações, ou constituir um Sociedade e para ela transferir a propriedade? Q...
2020
Controle, limites e transgressões
Uma criança ou jovem feliz é aquele que se sente protegido ao experimentar novos comportamentos e amado simplesmente por existir e ser compreendido em sua totalidade. Nesse sentido, como pais e educadores, devemos garantir que crianças e jovens tenham uma educação de qualidade que responda ás necessidades atuais da sociedade.
Há limites para o consumo?
O livro traz uma importante contribuição para as reflexões sobre o lugar do consumo na sociedade contemporânea, a partir dos encaminhamentos sobre suas possibilidades e limites, buscando a construção de uma “adequação”. Sobre as possibilidades, apresenta a evolução do que é o consumo na sociedade ocidental, percorrendo cinco séculos de história, com ênfase ao entendimento sobre a comercialização, ...
Os limites normativos no planejamento tributário
A obra apresenta, de forma bastante didática, o tema do “planejamento tributário”, localizando-o no ordenamento jurídico, fazendo relevância à base principiológica que deve regrar o instituto. Diferencial – Apesar de ser obra do tipo “primeiras noções”, a autora consegue passar ao leitor a importância e os benefícios de se fazer planejamento tributário, o qual pode alijar o contribuinte de mul...
2024
Limites objetivos ao negócio processual atípico
Adriana trata com profundidade e acerto esta temática que é, dentre aquelas do processo civil, das mais difíceis, como já anotou Barbosa Moreira em artigo publicado nos idos de 80 sobre a experiência e doutrina alemã no que se refere aos limites objetivos das convenções processuais. A presente obra está muito bem distribuída e equilibrada em cinco capítulos. O primeiro, introdutório à temática, di...
2022
Existen límites al consumo? de las transacciones comerciales a la circulación de significado
Existen límites al consumo? de las transacciones comerciales a la circulación de significado
2024
Inclusão das pessoas com deficiência na educação profissional e no trabalho
A obra apresenta resultados inéditos a partir de levantamento realizado em estados do Brasil e nos proporciona saber de antemão o que alunos, docentes e gestores esperam desse processo, viabiliza que se definam estratégias as quais surpreenderão positivamente o público alvo da iniciativa de ensino, o qual terá seus anseios mais legítimos contemplados.
2015
Limites ao uso de inteligência artificial na advocacia pública estadual
Limites ao uso de inteligência artificial na advocacia pública estadual
2022
Brasil em Pedaços
O livro encontra-se dividido em três capítulos. O primeiro avalia a produção da constituição de 1891 e as emendas que garantiram a resolução das questões de limites, a partir da subordinação das assembleias estaduais ao legislativo federal. O segundo capítulo discute o processo de judicialização das ações no Supremo Tribunal Federal (STF), a repulsa inicial e os meios que os juristas encontraram d...
2022
Os sistemas de demandas repetitivas para tutela de direitos transindividuais e individuais homogêneos
A presente obra é a tese de doutorado, onde, mesmo sendo um trabalho de pesquisa acadêmica, procurou também demonstrar a aplicação prática de alguns conceitos que tomaram o protagonismo a partir do CPC/15. Entender a aplicação conceitual e prática do IRDR, por exemplo. A questão da tutela pluri-individual, diante das inúmeras demandas em massa. A leitura proporcionará o entendimento dos temas e ta...
2022
Conceito de trabalho análogo ao de escravo no brasil: limites normativos à adoção de um conceito restrito
Conceito de trabalho análogo ao de escravo no brasil: limites normativos à adoção de um conceito restrito
Desmascare seus limites e vá além do seu normal: lições da pandemia para uma vida com mais propósito
Desmascare seus limites e vá além do seu normal: lições da pandemia para uma vida com mais propósito
Federalismo e direitos do consumidor: limites constitucionais à competência estadual
Federalismo e direitos do consumidor: limites constitucionais à competência estadual
2021
Interação entre a escola e a família: limites e possibilidades
Interação entre a escola e a família: limites e possibilidades
Interpretação de contratos - os limites de cobertura dos planos de saúde
Interpretação de contratos - os limites de cobertura dos planos de saúde
2023
Investigações internas à luz da privacidade e proteção de dados: fundamentos, limites e análise de casos
Investigações internas à luz da privacidade e proteção de dados: fundamentos, limites e análise de casos
2024
Jerarquías enredadas: vínculos, límites y paradojas del derecho y de la decisión judicial: homenaje a jorge douglas price
Jerarquías enredadas: vínculos, límites y paradojas del derecho y de la decisión judicial: homenaje a jorge douglas price
Limites da autonomia dos credores na recuperação da empresa insolvente
Com a centralidade recentemente assumida pelo plano de insolvência, impõe-se indagar se existem - e com que extensão - deveres que vinculem os credores entre si e perante a empresa insolvente, bem como entre os sócios e da empresa perante estes. Questiona-se, nomeadamente, se regras como a Obstruktionsverbot alemã, que permite ficcionar o voto de credores que atuem abusivamente, deverão ser transp...
2013