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O mundo por trás do mundo
A longo da história, duas perspectivas sobre o mundo vivem em constante conflito em nossas mentes: a extrínseca — de mecanismos e da física — e a intrínseca — de sentimentos, pensamentos e ideias. A perspectiva intrínseca permite que contemos histórias sobre nossas vidas, que avaliemos nossa raiva e luxúria e que possamos nos compreender psicologicamente. A extrínseca nos ajuda a analisar o mundo ...
Privatização prisional
No Brasil, o sistema penitenciário envolve uma complexa intersecção de questões sociais, legais, econômicas e políticas. A administração e gestão dos presídios tornaram-se estruturas fundamentais para compreender os desafios da justiça criminal. Entre tantas questões controversas, a privatização prisional é, sem dúvida, um tópico repleto de tensões e perplexidades. O autor não oferece respos...
2024
Revisão do lançamento tributário: hipóteses e limites
Obra cuja temática é a revisão do lançamento tributário: hipóteses e limites. Diferencial – Livro didático, uma vez que a partir de 4 perguntas, (“o que é a revisão do lançamento tributário? Em que circunstâncias ela pode ser realizada? Por quem? E, por fim, até quando?”) o autor vai tecendo suas reflexões, sem esquecer a importância de primeiramente conceituar o instituto em questão, para dep...
2025
Ensaio sobre os limites de uma teoria semiológica da comunicação
Ensaio sobre os limites de uma teoria semiológica da comunicação, originariamente a tese de Doutorado em Comunicação de Silnei Scharten Soares, centra-se na discussão sobre e em torno do paradigma estruturalista, observando o modo como se desenvolveu, estabeleceu-se, e o particular impacto que o estruturalismo obteve no âmbito das Teorias da Comunicação. É um livro que possui vários méritos: além ...
2024
Limites sistêmicos para modulação de efeitos em matéria tributária: Lei nº 9.868/99, LINDB e o CPC
Trata-se de análise da modulação de efeitos em matéria tributária sob a ótica do construtivismo. A obra aborda os limites sistêmicos envolvidos na modulação de efeitos em matéria tributária, definindo quais são esses limites para a manutenção ou extinção parcial ou total dos efeitos das normas individuais e concretas que permanecem no sistema jurídico. São analisadas as contribuições do art. 2...
Limites claros, distâncias necessárias
Relacionamentos são maravilhosos. Até deixarem de ser Será que estabelecer limites é falta de amor ou sinal de egoísmo? O que a Bíblia nos orienta a fazer quando um relacionamento deixa de ser seguro ou sustentável? Lysa TerKeurst compreende essas questões difíceis que surgem em meio a conflitos relacionais. Após milhares de horas em aconselhamento e uma extensa pesquisateológica que transform...
Vingadores Sem Limites
Um ataque alienígena, uma cidade distorcida, e uma Capitã Marvel com intenções nada amigáveis perante os Vingadores! Em seguida, os Vingadores acorrentados, com sua única esperança nas mãos de seu maior herói: Doutor Destino?! Um exército de Caveiras Vermelhas ameaça sobrepujá-los, um grupo de assassinos com sede de sangue vai caçá-los, e até mesmo o Homem-Aranha está atrás dos Heróis Mais Poderos...
2024
Direito das minorias e limites jurídicos ao poder constituinte originário
Este livro tem por objetivo o repensar do atual papel da Constituição dos direitos humanos e do direito internacional quanto ao direito das minorias. O autor questiona as maneiras de se abordar juridicamente a proteção desses grupos de pessoas afetados pela exclusão social por fatores diversos sexo raça opção sexual origem idade sanidade entre outros destacando a necessidade premente de inserção s...
Fronteiras do Universo
Paul Halpern explora, numa linguagem acessível até para quem não conhece o tema, o que a ciência já descobriu e o que espera descobrir em breve a respeito das longínquas extensões do universo. O autor nos faz pensar sobre o lugar que ocupamos no vasto universo, tanto no espaço como no tempo, e nos deixa maravilhados diante dos mistérios da matéria escura, da energia escura, das dimensões extras, d...
Paternidade e Coisa Julgada
A Constituição Federal de 1988 valorizou os direitos fundamentais do ser humano como essenciais ao Estado Democrático de Direito, revolucionando o Direito Privado e, principalmente, o Direito Civil, e promoveu a sensível significação da pessoa como valor central de todo o sistema. Isso agigantou a relevância do intérprete do Direito no sentido de aproximar a Justiça da sociedade e de seus valores ...
2006
Saúde & Judiciário - A Atuação Judicial - Limites, Excessos e Remédios
A presente obra trata de um dos fenômenos mais problemáticos da relação entre Judiciário e políticas públicas, precisamente o caso da saúde. Todos os dias inúmeras decisões judiciais ordenam que a Administração Pública entregue medicamentos, interne, compre próteses e equipamentos, forneça home care, dentre outros itens que não necessariamente condiriam com as políticas oficiais de saúde. A grande...
2016
Os Limites Jurídicos à Atuação do Conselho de Segurança da ONU
A presente obra surge en decorrência do debate a respeito dos limites jurídicos à atuação do Conselho de Segurança continua aceso. Ao longo dos mais de cinqüenta anos de atuação do órgão, acumularam-se debates sobre o tema. Algumas questões atingiram um grau de consenso tal que são consideradas matérias pacíficas, de mero interesse histórico. Mas algumas permanecem totalmente vivas.Além disso, a g...
2005
Direitos Sociais e seus Limites
No Estado Democrático de Direito brasileiro os direitos fundamentais sociais estão submetidos ao mesmo regime dos direitos de liberdade, ou seja, se submetem ao regime de aplicabilidade imediata (art. 5º, §1º), não estão limitados ao rol do texto constitucional (art. 5º, §2º) e são verdadeiros direitos subjetivos. Os direitos fundamentais sociais não estão inseridos em uma esfera de discricionarie...
2024
Juros Reais - Limites Constitucionais
Neste Volume:INTRODUÇÃOCONCEITOSREGIME LEGALLIMITAÇÃO CONSTITUCIONAL DE JUROSJURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERALA LIMITAÇÃO CONSTITUCIONAL DE JUROS NA VISÃO DOS TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇATRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA E A LIMITAÇÃO CONSTITUCIONAL DE JUROS REAISCONSIDERAÇÕES FINAIS
2001
Genoma Humano
A obra aborda limites jurídicos impostos à manipula-ção do genoma humano determinados pela legislação internacional e pela legislação constitucional e infraconstitucional brasileira. No que se refere à legislação internacional analisa a Declaração Universal do Genoma Humano e dos Direitos Humanos, com destaque para limites impostos pela dignidade da pessoa humana, pelos direitos das pessoas envolv...
2005
Limites do Direito - Decisões Contra Legem
Independentemente da maneira pela qual designamos o período que se iniciou há, pelo menos, quatro décadas, é incontestável a complexidade cada vez maior de nossa sociedade, cuja sensação de incerteza e a convicção estão a demonstrar o surgimento de um novo período, uma nova fase. Há alguns decênios, presenciamos uma verdadeira revolução tecnológica na comunicação e na informação, o que alterou a ...
2016
Limites e Perspectivas
A técnica analítica formulada por Freud foi elaborada visando ao atendimento de pacientes neuróticos, nos quais o conflito psíquico se revela por meio do retorno do conteúdo recalcado e, após a “virada de 1920”, essa técnica não sofreu alterações. Contudo, ao nos depararmos com patologias marcadas pelo traumático, tais como os estados limites, encontramos outro campo de padecer psíquico que torna ...
2024
Hölderlin em lena - união e cisão nos limites do pensamento
A filosofia de Hölderlin em Iena é uma resposta ao argumento de Fichte de que a imaginação constitutiva da realidade deve permanecer à margem da consciência para que a experiência subjetiva não seja uma ilusão. Se o pensamento é determinação racional da imaginação e está diretamente implicado na explicação efetiva da subjetividade, sua atividade ultrapassa a consciência e aponta para uma cisão que...
Limites sem trauma
"Edição revista e ampliada para pais do século XXI. Com a linguagem direta e clara que caracteriza todas os demais trabalhos de Tania Zagury, Limites sem trauma tornou-se o mais importante “livro de cabeceir” para pais de todo o país, pois cobriu uma lacuna importantíssima na relação familiar: ensinou objetivamente como, quando e por que dizer “não aos seus filhos”. E também como, quando e por qu...
2001
A identificação nos Estados-Limites
Este livro investiga os mecanismos psíquicos envolvidos nos processos de identificação nos estados-limites. Destaca-se a relação entre o eu e o outro (interno e externo), com ênfase na dimensão traumática que estaria na base dessa relação. Esta análise leva em conta, de maneira articulada, os aspectos narcísicos e edipianos implicados nessa problemática. Nos estados-limites, a relação com o outro ...
2024
Canibais da natureza
Canibais da Natureza Educação ambiental, limites e qualidade de vida, apresenta a realidade do planeta Terra nos dias de hoje e sugere ações e formas de melhoria da qualidade de vida a que o próprio homem se expôs. Vem com a proposta de informar para mudar atitudes, estas, muitas vezes, desconhecidas do próprio agente. O conhecimento do seu meio ambiente ajuda a agir.
2000
Compropriedade e sociedade
A base da estruturação do negócio jurídico imobiliário em Shopping Centers, Incorporações Imobiliárias, Loteamentos, Empreendimentos Hoteleiros, dentre outros, constitui o objeto deste livro. Deter diretamente a propriedade do imóvel, através do regime jurídico da Compropriedade em que os “sócios” participam em determinadas frações, ou constituir um Sociedade e para ela transferir a propriedade? Q...
2024
Escuta psicanalítica
Partindo da descrição inicial de Freud sobre como um analista deve escutar, Escuta psicanalítica transita por diversos territórios históricos, teóricos e clínicos. Trata dos diferentes métodos de escuta, do potencial informativo da contratransferência e dos limites externos da nossa escuta analítica costumeira. *** “Salman Akhtar, de modo brilhante e ao mesmo tempo compacto, reformula a ps...
Limites ao poder de reforma da constituição:o embate entre as gerações
Limites ao poder de reforma da constituição:o embate entre as gerações
2009
Wittgenstein e os limites da linguagem
Pierre Hadot, grande especialista em filosofia antiga, foi também um dos primeiros, na França, a escrever sobre Wittgenstein, então desconhecido, numa série de artigos publicados de 1959 a 1962. Lendo-os hoje, percebe-se uma dimensão original da filosofia de Wittgenstein. Os dois primeiros textos, dedicados ao Tractatus Logico-Philosophicus, são uma reflexão radical sobre o inefável e os limites d...
2014
A saga Wingfeather
AVENTURA. PERIGO. JOIAS PERDIDAS. E AS TERRÍVEIS VACAS-DENTADAS DE SKREE. No mesmo estilo imaginativo de C.S. Lewis, a Saga Wingfeather, de Andrew Peterson, é uma fantasia épica e redentiva, considerada As Crônicas de Nárnia para uma nova geração. Quando as crianças Igiby fogem com sua mãe e seu avô, um ex-pirata, através do Mar Sombrio da Escuridão, elas acabam cara a cara com um segredo monst...
2021
Possibilidades e limites do controle judicial sobre as políticas públicas de saúde
Esta obra dedica-se ao exame do intrincado problema do controle judicial das políticas públicas de saúde. Num contexto de muitas demandas de saúde da população insatisfeitas, contrapostas aos elevados custos dos tratamentos e da limitação dos recursos financeiros do Estado, este estudo figura como um norte para os operadores do Direito que militam, em juízo, em torno dessa problemática. Juízes, ad...
Sem limites
“Quando o aluno esquisito da turma se tornava uma das pessoas mais ricas do mundo, era de se pensar que a esquisitice teria desaparecido. Sam não mudou. O mundo que o cercava, sim.” Quando o aclamado jornalista Michael Lewis encontrou Sam Bankman-Fried pela primeira vez, ele era o bilionário mais cobiçado do mundo e conhecido como o Gatsby do mundo cripto. Quando seu nome passou a figurar na lista...
Prazeres perigosos
O que é o erotismo? Como homens e mulheres consomem pornografia? Como o mercado se transformou com a chegada do “erotismo politicamente correto”? Essas são algumas das perguntas que a antropóloga Maria Filomena Gregori responde neste estudo pioneiro e corajoso. Prazeres perigosos mostra como produtos e práticas nascidos em contexto de luta pela ampliação de direitos sexuais nos Estados Unidos cheg...
2024
Fiscalização Tributária - Prerrogativas e Limites
A fiscalização tributária objetiva otimizar a arrecadação dos tributos, dotando o Estado dos recursos imprescindíveis à realização do bem comum. Nesse contexto é a Administração Pública dotada de poderes, extraídos do comando legal, que lhe permitem interferir na liberdade e na propriedade dos cidadãos-contribuintes. Tais poderes, entretanto, não são ilimitados. Existem freios, principalmente enco...
2012
Competência Tributária
Como todo o estudo autônomo, o presente nasceu de dúvidas. Deparamo-nos todos os dias com legislações estaduais que prescrevem inúmeras hipóteses de responsabilização pelo pagamento do ICMS. No entanto, será que os Estados-Membros deteriam legitimidade para assim fazê-lo?O presente livro tem por objetivo justamente examinar se os Estados-Membros brasileiros deteriam competência para instituírem no...
2024
Conselho de Segurança da ONU
A Carta da ONU autoriza o Conselho de Segurança (CSONU), diante da ameaça à paz, ruptura da paz ou ato de agressão, a impor vasta gama de medidas, e até utilizar a força para se manter ou restaurar a paz e a segurança internacionais. Com base no artigo 41 da Carta da ONU, o Conselho de Segurança já criou Tribunais, determinou a entrega de indivíduos, ordenou congelamento de recursos financeiros de...
2008
Planejamentos Tributários
Trata esta obra de delinear conceitualmente as figuras dos planejamentos tributários abusivos e agressivos e de verificar, à luz da teoria jusfundamental, como as normas gerais e especiais antiabuso, bem como as normas de combate aos planejamentos agressivos, nos moldes sugeridos pela OCDE e adotados na Europa e no Brasil, restringem ou limitam a liberdade de gestão empresarial.Em virtude da temát...
2019
Assédio Moral e os Limites do Poder do Empregador
O Direito do Trabalho é vivo e por isso tem que ser constantemente estudado diante das mudanças sociais jurídicas advindas no mundo empresarial. O capital jamais poderá prevalecer em face do ser humano, vez que este último merece proteção constitucional diante do fundamento da dignidade da pessoa humana. Os direitos da personalidade são inerentes ao ser humano, razão pela qual há igualmente proteç...
2019
A crise e os limites históricos do capitalismo: o lugar das políticas sociais no torvelinho da crise brasileira
A presente obra nos oferece uma leitura atualizada e profunda das consequências societárias da ineliminável relação entre o capitalismo e as crises; essas que se inscrevem como partes constitutivas e resultantes das insolúveis contradições desse modo de produção. Localizar as particularidades da periferia e da heteronomia que mediam a relação da América Latina com o capitalismo mundializado, expre...
2024
Gestão da educação básica - Desafios
O livro está focado no papel da gestão escolar e de seus protagonistas numa perspectiva de análise dos atuais desafios vivenciados no processo de democratização da escola pública. Baseado na concepção de escola como campo de ação, examinamos desafios atuais que se apresentam na transição de modelos autoritários de gestão escolar para modelos democráticos. Examinamos aspectos de teorias que elucida...
2024
A nova lei da educação
Um livro-documento. Por meio desta obra, os leitores têm acesso não apenas à análise e interpretação da nova LDB, mas também aos principais documentos legais produzidos no processo de sua tramitação no Congresso Nacional. Reconstruindo a trajetória da lei, o livro põe em evidência os embates entre as diferentes propostas, os limites do texto aprovado e as perspectivas de superação. Com este lançam...
1999
Processo penal: repercussao, amplitude e limites
Processo penal: repercussao, amplitude e limites
2001
Temática ambiental, educação ambiental e ensino
Nesta obra, o autor aborda questões sobre a produção do conhecimento científico, do princípio epistemológico que fundamenta o ato de conhecer e as implicações dessas questões no trabalho docente. Norteado por referências nas áreas de história e filosofia da ciência, formação de professores, metodologia, didática, temática ambiental e educação ambiental, abordou o seguinte problema de pesquisa: com...
2018
Os limites à liberdade contratual
A liberdade contratual constitui um dos princípios fundamentais do direito português, estando subjacente à conceção de sociedade e ao modelo económico e social vigentes. Os limites à liberdade contratual servem para proteger outros interesses igualmente relevantes e, em última análise, a própria liberdade contratual. São objeto de análise sucessiva, nesta obra, a possibilidade física, a possibilid...
Enfrentando os limites do crescimento
Desde os anos 1960, os ambientalistas e cientistas vêm alertando sobre o perigo do colapso ambiental. Todos pedem uma mudança radical para evitar esse colapso. A novidade é que um número crescente de economistas, até então defensores do crescimento como panaceia para resolver todos os problemas, agora fala dos limites do crescimento e da necessidade de “mudar de economia”, tanto para evitar o cola...
Torne-se um profissional
Esta obra é a sequência de Como Superar seus Limites Internos. Em seu livro anterior, Steven Pressfield identifica o inimigo de uma vida autêntica: a Resistência. Em Torne-se um Profissional, ele nos ensina a derrotá-lo e modificar sua mente para o sucesso. A passagem do amador ao profissional é muitas vezes acompanhada de uma odisseia interior, cujas vicissitudes são superadas somente a um grande...